Atenciosamente,
Wrana Maria Panizzi,
Reitora.
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As Universidades Federais vem desempenhando, ao longo de sua historia, papel fundamental na educacao superior e no desenvolvimento cientifico, tecnologico e cultural do pais, como agentes estrategicos na construcao da cidadania e da formacao de recursos humanos qualificados.
A Administracao Central e o conjunto dos Diretores das Unidades Academicas da UFRGS, cientes de sua responsabilidade face a informacoes veiculadas sobre as Instituicoes Federais de Ensino Superior - IFES, vem apresentar os seguintes dados e esclarecimentos:
- o orcamento das IFES cresceu 30% nos ultimos 5 anos, enquanto a inflacao, medida pelo Indice Geral de Precos (IGP-DI), aumentou 70%. Isso significa uma perda real no orcamento, o que vem dificultar a manutencao adequada das atividades das Universidades;
- o investimento em bibliotecas (livros e periodicos, a maioria internacionais) diminuiu 30%, em termos reais, nos ultimos 5 anos;
- a UFRGS recebeu, nos ultimos 5 anos, apenas a quinta parte dos recursos minimos para a manutencao e atualizacao da rede de computadores;
- o plano de investimentos em infra-estrutura da UFRGS, que envolve novos predios, recuperacao do patrimonio historico e re-equipamento e atualizacao de laboratorios, alcanca R$ 150 milhoes. No primeiro edital do Fundo de Apoio a Infra-Estrutura, parte dos Fundos Setoriais criados pelo Ministerio da Ciencia e Tecnologia, a UFRGS recebeu a vigesima parte disso.
Apos quase uma decada de dotacao orcamentaria insuficiente, a continuidade desses Fundos e' fundamental para a revitalizacao da estrutura de pesquisa das universidades publicas;
- os ultimos concursos publicos para preenchimento de vagas docentes nao foram sequer suficientes para manter o quadro funcional: em 1995 eramos 2118 docentes, em 2000, somos apenas 2097; o Governo esta' permitindo concurso publico para o preenchimento de apenas 85 das 321 vagas docentes da UFRGS;
- um dos reflexos do estrangulamento do quadro de pessoal docente e' o preocupante numero de 365 professores substitutos, o que representa 15% dos docentes em sala de aula;
- a carreira dos servidores tecnicos-administrativos nao oferece perspectivas de progressao por qualificacao. O Plano de Cargos e Salarios vigente e' inadequado 'a dinamica e 'a necessaria modernizacao da Universidade, nao assegura nem mesmo a remuneracao minima profissional prevista em lei para algumas categorias e torna cada vez mais dificil reter recursos humanos qualificados, tais como laboratoristas, tecnicos em informatica e bibliotecarios, entre outros;
- em 1995, a UFRGS tinha 3.508 tecnicos-administrativos; hoje, conta com 2.778. Ate' o presente momento, nao houve autorizacao de concurso publico para preenchimento das 730 vagas em aberto.
Tao importante quanto a reducao absoluta do numero de tecnicos-administrativos, e' o fato de que mais de 30% dos cargos de nivel superior estao vagos.
Os dados demonstram que a UFRGS, bem como o conjunto das IFES, recebem menos apoio do Governo Federal do que necessitam, sugerindo que o financiamento do ensino superior publico nao tem sido priorizado. A despeito de todas essas dificuldades, a UFRGS tem demonstrado um significativo desempenho academico, resultado da dedicacao, tenacidade e rigor do trabalho de seus docentes e tecnicos-administrativos:
- nas avaliacoes da Graduacao e da Pos-Graduacao realizadas pelo MEC, a UFRGS figura entre as tres principais universidades brasileiras;
- nos ultimos cinco anos, foram criados 7 novos cursos de Graduacao, houve acrescimo de 563 novas vagas e aumento de 33% no numero de diplomados;
- na Pos-Graduacao, a UFRGS ampliou a oferta de novos cursos (21% no mestrado e 58% no Doutorado). Em 1996, a Universidade tinha 3.994 alunos matriculados na Pos-Graduacao; hoje, tem 5.705;
- a UFRGS conta com 422 grupos registrados no Diretorio dos Grupos de Pesquisa no Brasil do CNPq, com producao cientifica qualificada, e tem presenca marcante em atividades de Extensao junto 'a sociedade, em cooperacao com organizacoes governamentais e nao governamentais;
- o financiamento da pesquisa e da extensao esta' alicercado no quadro docente, que conta com 1.131 doutores e 634 mestres, nos alunos de pos-graduacao e graduacao e no corpo tecnico-administrativo, e se da' atraves de projetos competitivos aprovados pelas diversas instancias de fomento.
Evidencia-se, portanto, que a UFRGS tem buscado responder aos desafios que lhe sao colocados. Alias, esse tem sido o comportamento de todo o sistema das IFES. Em 1998, a Associacao Nacional dos Dirigentes das IFES, ANDIFES, propos ao MEC um programa de aumento de vagas discentes e de produtividade do sistema; a contrapartida negociada foi a abertura de concursos e o aumento de dotacao orcamentaria. Ate' o momento, apenas as IFES cumpriram integralmente o acordado.
Face 'a crise institucional que ora vivem as Instituicoes
Federais de Ensino Superior, expressa nos movimentos de paralisacao,
os dirigentes da UFRGS esperam que o dialogo entre as entidades
representativas e o MEC possibilite o entendimento, o encaminhamento de
solucoes e a retomada
das atividades academicas. A Universidade Federal
do Rio Grande do Sul continuara'
dialogando, interna e externamente, para manter a instituicao
de portas abertas e cada vez mais comprometida com a causa da Universidade
Publica, e cumprindo o papel que a sociedade dela espera.
ADMINISTRACAO CENTRAL E DIRETORES DE UNIDADES ACADEMICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
Obs.: Mandado publicar por um grupo de antigos alunos da UFRGS. Publicado no Jornal Zero Hora do dia 26 de setembro de 2001, pagina 33.
Obs.: Acesse tambem na pagina
principal do Portal da UFRGS os links "Notas da Reitoria 'a Comunidade
da UFRGS" e "Taxacao Especial" para maiores informacoes.