Ofício Andifes N°
044/01
"Ao cumprimentá-lo respeitosamente, trazemos ao conhecimento de Vossa Excelência a grave situação que vem atualmente enfrentando as Instituições Federais de Ensino Superior (IFES).
Nestes últimos anos, as IFES vem realizando um
notável esforco (conforme planilha anexa) de expansão e diversificação
de vagas e cursos nos seus diferentes níveis de ensino, conforme
foi proposto no Protocolo da Andifes apresentado ao MEC e implementado
pelas IFES, inclusive com resultados
positivos nos indicadores de avaliação
utilizados pelo MEC, respondendo assim ao desafio de expansão com
qualidade, conforme política preconizada pelo Governo.
Os esforços desenvolvidos pelas IFES num quadro de não reposição de forca de trabalho docente e técnico administrativo, de estagnação nos investimentos e de incertezas na forma de financiamento, levam a um comprometimento na sustentabilidade do próprio sistema federal de educação superior pública.
A partir da iniciativa do próprio Ministro da Educação
um conjunto de medidas foram discutidas entre os reitores e os dirigentes
do MEC com o objetivo de superar, a curto prazo, os problemas considerados
no
funcionamento do sistema.
São elas:
- Implantação imediata da Retribuição Adicional Mensal apresentada aos servidores como elemento de negociacao para a saída da greve de 2000;
- Abertura de 2000 vagas de docentes no conjunto de mais de 6000 vagas não preenchidas;
- Contratação emergencial de pessoal técnico-administrativo, em caráter temporário, nas áreas estratégicas das IFES.
A não implantação dessas medidas compromete, inclusive, o aproveitamento pleno da louvável iniciativa governamental de criação do Fundo de Infra-estrutura.
Acreditamos que uma agenda positiva entre Governo e Universidades Federais poderia ser iniciada a partir de uma audiência concedida por Vossa Excelência aos dirigentes dessas instituições, visando a superação das dificuldades enfrentadas.
Senhor presidente, estamos confiantes no apoio e atenção
ao pleito em tela, pois todos nos temos um objetivo comum que é
o de um futuro melhor ao nosso país."
OBSERVACÃO: Este Ofício foi dirigido ao presidente da República e assinado pelo reitor Emídio Cantidio de Oliveira Filho, presidente da Andifes.
Este mesmo Ofício foi entregue, no dia 26/04/2001, ao presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, e ao Ministro da Educação, Paulo Renato Souza, durante a solenidade de lançamento do Edital 01/2001, para Implementação de planos de Desenvolvimento da Infra-Estrutura Institucional de Pesquisa.
Os dirigentes da Andifes desistiram de participar desta
solenidade, após saber do Ministro da Educação Paulo
Renato Souza, que as gestões da Andifes junto a área econômica
do governo não alcançaram sucesso e que nenhuma das medidas
seria implementada.
A Andifes decidiu então delegar ao reitor Emídio
Cantidio de Oliveira Filho, seu presidente, o ato da entrega ao presidente
da República e ao ministro da Educação.
A Andifes decidiu também solicitar audiência
ao vice-presidente da República e aos ministros Pedro Parente e
Martus Tavares, da área econômica.
