MEC PREPARA
PACOTE DE MEDIDAS PARA UNIVERSIDADES FEDERAIS
O Ministério da Educação deve anunciar até o final do mês um pacote de medidas beneficiando as universidades públicas federais. O presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, deverá assinar medidas provisórias autorizando o pagamento da remuneração adicional mensal (RAM) para cerca de 58 mil servidores.
Também será autorizada a contratação de professores universitários em todo o país, além de novas alterações nos planos de cargos em todas instituições federais de ensino superior (IFES). O MEC informou que pretende abrir vagas em concursos para poder contratar professores que trabalham sob regime temporário, mas ainda não informou quantas.
O pacote das Ifes fará parte do programa estratégico
dos dois últimos anos do mandato do presidente Fernando Henrique
Cardoso. A idéia básica é adequar os recursos orçamentários
às metas estipuladas no Plano Nacional de Educação
com o objetivo de manter o nível de participação das
federais no patamar
atual de 35 % do total das matrículas.
Como os recursos orçamentários estão
cada vez mais restritos, o governo conta com as verbas dos Fundos Setoriais
para promover o maior programa de investimentos nas universidades federais
das últimas décadas. Segundo estimativas de técnicos
do Ministério da Ciência e Tecnologia, esses Fundos deverão
despejar cerca de R$ 1,2 bilhão nas universidades federais ainda
este ano.
Folha Online, 14/03/2001 (http://www.uol.com.br/folha)
