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11-03-08
PREVIDÊNCIA DE SERVIDOR PÚBLICO AINDA É DEFICITÁRIA
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Um
dos segmentos de previdência que vêm atraindo a atenção dos bancos é o de
institutos de pensão de Estados e municípios. As áreas de gestão de recursos
dos bancos (assets) estão de olho na administração
dos investimentos previdenciários, que já somam R$ 30 bilhões. Esses
institutos, no entanto, ainda são deficitários.
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As
entidades de pensão dos servidores públicos estaduais e municipais substituem o
sistema do INSS (nos municípios que aderiram ao Regime Próprio de Previdência
Social). A Lei que criou os planos é de 1998. Os fundos, mais de dois mil, são,
portanto, ainda novos e a gestão vem se profissionalizando.
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João
Carlos Figueiredo, presidente da Associação Brasileira de Instituições de
Previdência Estaduais e Municipais (Abipem), afirma que
maioria dos fundos previdenciários possui déficit técnico, ou seja, os ativos
ainda não são suficientes para cobrir as previsões de pagamentos futuros.
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Os
que têm condições melhores, segundo ele, são os que trabalham com a chamada
"segregação de massa", isto é, divisão entre os ativos garantidores
dos aposentados e os recursos dos atuais trabalhadores. "Isso diminui a
necessidade de alocação de recursos pelos governos estaduais e
municipais", disse.
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Nesses
casos, segundo Ronaldo de Oliveira, da consultoria RiskOffice, são criados dois fundos. Um meramente
financeiro, para cobrir os benefícios dos aposentados e próximos de se
aposentar, coberto com recursos do tesouro municipal. O segundo fundo,
previdenciário, para atender a população mais jovem, capitalizada pelas
contribuições e com os ativos investidos para gerar receita futura.
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Um
exemplo é o do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro, o
Rio previdência. O instituto possui investimentos próximos a R$ 10 bilhões, mas
com os recursos de royalties futuros de petróleo, de
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O
valor o deixa como o segundo maior fundo de pensão, atrás apenas da Previ (R$
138 bilhões). Ainda assim, existe a necessidade de capitalização de recursos,
da ordem de R$ 33 bilhões, para que atinja a cobertura total das reservas
matemáticas, estimadas mediante cálculo atuarial. O fundo, portanto, tem
potencial para atingir R$ 100 bilhões.
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Os
ativos de investimentos, segregados, são direcionados para investimentos no
mercado, como fundos ou títulos públicos, para que o volume cresça. De acordo
com o plano de investimentos para 2008 do Rioprevi,
aplicações em renda variável não são prioridades, mas já estão na mira.
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"Poderá
ser disponibilizada uma parcela dos recursos em moeda corrente para essas
aplicações, mas somente por intermédio de fundos de investimento. Essas
aplicações terão como objetivo a diversificação dos investimentos do Fundo,
tendo em vista a realização de aplicações financeiras mais rentáveis".
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Esses
recursos é que tem atraído a atenção de bancos e gestoras de recursos. Os
ativos estão na casa dos R$ 30 bilhões e podem crescer, já que atendem cerca de
metade dos municípios (cerca de dois mil) e todos os Estados. Existe ainda um
projeto de Lei para a criação do fundo de pensão dos servidores federais.
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O
Ministério da Previdência Social alterou uma série de regras recentemente
(outubro do ano passado) para aumentar a profissionalização do setor. Entre as
medidas, passou a exigir certificação profissional dos gestores dos institutos
e aumentou o rigor das fiscalizações e responsabilização desses gestores.
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Todos
os diretores de investimentos das entidades de previdência dos servidores
estaduais e municipais que têm patrimônio acima de R$ 10 milhões deverão estar
certificados. Técnicos do Ministério da Previdência Social discutem com a
Associação Nacional dos Bancos de Investimentos (Anbid)
quais os critérios para qualificação e certificação desses gestores.
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Fonte: VALOR ON-LINE