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PEDOFILIA NA INTERNET E A ATUAÇÃO DO FBI
Demócrito Reinaldo Filho
Juiz de Direito em PE
e-mail: [email protected]
Uma mulher caminha pela rua da cidade
tarde da noite, trajando saia curta, meia-calça e botas longas. Um homem que a
vê passar, pula sobre ela, puxa conversa e passa a assediá-la. Nesse momento,
quando olha para o lado só o que vê são distintivos, luzes piscando e
sirenes soando, e aí ele percebe que se deu mal. A mulher é uma policial
disfarçada, e ele está sendo preso e algemado.
Quem nunca viu essa cena em filme americano? Todos nós já a vimos pelo menos
uma vez. Esse é um meio muito utilizado pela polícia americana para fazer prisões
de desordeiros, fornecendo-lhes uma "isca" e assim poder pegá-los em
flagrante delito. Pois bem, o mesmo conceito básico está sendo aplicado pelo
FBI para capturar pedófilos na Internet. Os agentes entram nas salas de chat
usando nomes sugestivos, como "Like Young" ou "Pre-teen girls".
Eles posam como jovens garotos, meninas ou às vezes mesmo como adultos
interessados em pornografia envolvendo crianças. Uma vez que entram numa sala,
os agentes esperam ser solicitados para um chat. O agente disfarçado e o
suspeito geralmente começam a conversar e desenvolvem uma relação.
Foi dessa maneira que tiveram sucesso num dos casos mais rumorosos da imprensa
americana, envolvendo Thomas P. Hussey, um professor de 53 anos da Masconomet
Regional School District, da cidade de Newburyport. Os promotores federais
pediram a condenação de Hussey sob a acusação de posse de material pornográfico
e "duradoura comunicação eletrônica de natureza sexual". Um agente
do FBI disfarçado entrou no chat e fez-se passar por uma garota de treze anos
de idade. Hussey a convidou para um encontro em Baltimore, só que o encontro não
aconteceu, pois os federais obtiveram um mandado judicial de busca na sua casa,
onde encontraram fotos e material pornofráfico de crianças em seu computador.
A pena máxima para o seu tipo de crime aqui no Estado de Massachusetts é de 05
anos de prisão mais multa de 250 mil dólares.
O programa
tem um nome sugestivo: "Innocent Images", e começou a ser operado a
partir de 1993, ano em que George Burdysnki, um garoto de 10 anos de idade, foi
raptado. A polícia acreditava que ele teria sido raptado por um homem que
conhecera num chat room. Embora o garoto até hoje permaneça desaparecido,
usando o método de se passar por outras crianças, os agentes do FBI
conseguiram capturar dois indivíduos que estavam usando a Internet para atrair
garotos para encontros e transmitir material pornográfico com imagens de crianças.
Esse ano, o FBI conseguiu do Congresso uma verba extra de 10 milhões de dólares,
para expandir o programa. Só no escritório de Maryland, são 20 agentes e 30
outras pessoas envolvidas nesse trabalho, sem contar com outras cinco agências
espalhadas pelo resto do país. As polícias estaduais, o correio e fisco
americanos também têm programas semelhantes ou estão envolvidos com o do FBI.
O programa visa a dois tipos de infratores: aqueles interessados em transmitir
material e aqueles que estão na Internet com a disposição de ter relações
sexuais com menores. O programa tem o cuidado de separar os reais pedófilos
daqueles simplesmente envolvidos em jogos eróticos, até porque para se
conseguir um mandado judicial de busca aqui nos EUA geralmente tem que se
fornecer evidências de um provável caso.
O pedófilo
geralmente tem o seguinte perfil: é homem branco, profissional, de classe média
alta, sem antecedentes criminais, na faixa dos 25 a 45 anos. Num dos primeiros
casos em que os agentes trabalharam, eles chegaram a um diretor de escola. Eles
têm prendido também policiais, advogados, médicos, entre outros, e ainda
podem ser incluídos nessa lista um professor de música, um professor de religião,
um comerciante e um contador.
O FBI fornece
em seu site (www.fbi.gov) algumas recomendações
para os pais e seus filhos, numa publicação chamada "The Guide to
Internet Safety", disponível para download. Dentre algumas das sugestões:
Nunca permitir que as crianças forneçam
dados pessoais ou transmitam suas próprias imagens para alguém que não
conhecem. Manter o computador que as crianças usam em casa num lugar que
os pais possam manter certa vigilância, evitando um quarto separado. Os
pais devem usar softwares que restringem o acesso das crianças a sites que
contenham pornografia.
Esse problema
de pedofilia na Internet é um assunto muito delicado e de interesse social.
Talvez no Brasil os pais ainda não se tenham advertido para sua gravidade, como
aqui nos EUA. Achamos recomendável, no entanto, que dêem uma olhadinha nas
orientações contidas no guia do FBI, para prevenir futuros problemas com seus
filhos.
Boston, 24.07.99
Retirado de http://www.infojus.com.br