Petrobras é responsabilizada por vazamento na Baía

Rio de Janeiro - O Ministério Público Federal enviou denúncia à juíza Sandra Meirim Chalu Barbosa dos Santos, da 5ª Vara Federal de São João Meriti, na Baixada Fluminense, responsabilizando a Petrobras, o seu presidente, Henri Phillippe Reichstul, e mais nove funcionários da estatal pelo vazamento de 1,29 milhão de litros de óleo na Baía de Guanabara, no dia 18 de janeiro do ano passado. A pena para os crimes que estão sendo denunciados vai de 1 a 5 anos. A Petrobras informou que não foi notificada oficialmente e que por isso não se pronunciará sobre o assunto.

Na denúncia, a procuradora da República Ana Padilha Luciano de Almeida diz que a empresa e seus funcionários podem ser acusados de jogar material que causa danos em rios, lagoas e baías; por causar danos indiretos e diretos à uma unidade de conservação e por causar poluição, de qualquer natureza, que provoca danos à saúde humana e a morte da fauna e flora. Ela também prevê a inclusão de penalidades por poluição provocada por derramento de óleo e porque o acidente acabou impedindo que a população tivesse acesso às praias. Ana Padilha diz ainda que houve omissão por parte da empresa e de seu quadro funcional.

No documento, a procuradora, que faz um detalhado histórico sobre o acidente, lembra os danos causados aos animais e à vegetação dos municípios de Duque de Caxias, Mauá, Magé, São Gonçalo e Rio de Janeiro. No ano passado, a Petrobras, que pagou uma multa de R$ 50 milhões ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), também assinou um Termo de Ajuste e Conduto (TAC), no qual se compromete a fazer uma série de ajustes em suas instalações e a investir em projetos para o meio ambiente.

A procuradora afirma que todos os procedimentos que devem ser realizados durante um transferência de óleo - no caso, a operação era entre a Refinaria de Duque de Caxias (Reduc) e o Terminal na Ilha d´Água - não foram obedecidos. Ela também diz que houve negligência por parte dos operadores e de seus superiores, que custaram a notar o rompimento do duto no qual se fazia a transferência de óleo. E lembra ainda que as grandes proporções do vazamento poderiam ter sido evitadas. "O acidente em questão tomou dimensão catastrófica não apenas pela demora na verificação do rompimento, mas sobretudo pelo longo atraso nas providências necessárias para evitar que o óleo se espalhasse pela Baía de Guanabara", ressaltou.

Adriana Ferreira

Brasil recicla 78% das latas de alumínio

São Paulo - O Brasil bateu o recorde na reciclagem de latas de alumínio para cervejas, refrigerantes, sucos e isotônicos. Foram recicladas 78% do total consumido no ano passado, ou seja, 102,9 mil toneladas de embalagens voltaram ao ciclo de produção. Houve crescimento de 19% na coleta e captação em comparação a 99, quando foram recicladas 86 mil toneladas de latas. Os dados foram divulgados hoje pouco pela Associação Brasileira do Alumínio (Abal).

Com este índice o Brasil se mantém entre os países que mais reciclam latas de alumínio no mundo e poderá se tornar o campeão mundial, dependendo da divulgação do índice do Japão (que foi de 79% em 1999), o que deverá acontecer em meados deste ano.

Os Estados Unidos, pioneiros na reciclagem de latas de alumínio, atingiram 63% em 1999. "A taxa brasileira reflete o trabalho constante que vem sendo feito na última década para divulgação dos benefícios sócio-econômicos proporcionados pela reciclagem, no engajamento de diferentes camadas da sociedade brasileira e no crescimento da consciência ambiental", afirma o coordenador da Comissão de Reciclagem da Abal, José Roberto Giosa.

Outro fator que tem impulsionado o índice, segundo ele, é o valor residual das latas de alumínio como sucata. Por exemplo, um quilo de latas de alumínio usadas vale hoje para os catadores cerca de 15 vezes mais do que um quilo de plástico, ou dez vezes mais que a mesma quantidade em papel.

Rosângela Capozoli

Ibama fará campanha contra tráfico de animais

Brasília - Polícia Federal, Receita Federal, Correios, Infraero e governos estaduais darão início a uma campanha para combater o tráfico de animais silvestre e material biológico no Brasil. A operação de cerco aos traficantes está sendo planejada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Segundo os planos do Ibama, a operação será desenvolvida em duas áreas. Uma delas usará o aparato ostensivo para combater o tráfico. E outra, paralela, promoverá a educação ambiental para evitar que os infratores continuem aliciando comunidades tidas como fornecedoras de mão-de-obra barata para a captura de animais.

Rotas
A intenção é bloquear rotas usadas pelos traficantes para carregar os animais, como a BR-174 que corta a Amazônia e serviria ao tráfico de animais com destino ao Caribe. Dentro do País, é freqüente o contrabando de espécies características do Nordeste e da Amazônia para a Região Sudeste. No exterior, os destinos são os Estados Unidos e Japão, principalmente. O tráfico de animais movimenta por ano cerca de US$ 10 bilhões em todo o mundo. O Brasil contribui com uma soma entre US$ 1 milhão a US$ 1,5 milhão.

Os principais alvos da campanha de fiscalização não são os vendedores que vão para a beira da estrada oferecer diversos animais, às vezes macacos "rodados" (seguram o exemplar pelo rabo e dão três voltas para deixá-lo tonto) e bêbados - métodos empregados para que o bicho tenha o aspecto de manso - ou ainda papagaios despenados para ganharem a aparência de recém-nascidos. O que se quer é desbaratar grandes redes do tráfico.

Por isso, um dos caminhos da investigação começará por criadouros de animais que, em alguns casos, servem de centro de embelezamento antes da comercialização no País ou no exterior. Quando são capturados, os animais normalmente se debatem e se machucam e precisam de um período de recuperação antes de seguirem viagem. Em média, de cada dez exemplares apreendidos, apenas um acaba sobrevivendo, fato que torna o "tráfico mais perverso e cruel", na opinião do chefe do Departamento de Fiscalização do Ibama, José Lelland Juvêncio Barroso.

"Os criadouros são grandes fontes do tráfico", acusa Barroso, informando ainda que estes locais passarão por uma inspeção rigorosa. O Ibama exigirá laudo de necropsia dos bichos criados nesses cativeiros que venham a morrer e, em alguns casos, pode querer ver o animal. Isso para eliminar laudos falsos que disfarcem o tráfico de animais. Além disso, os criadores deverão implantar microchip em cada exemplar mantido em cativeiro.

O tráfico de animais passa por vários estágios. Começa com os capturadores que, geralmente, moram na área de endemismo da espécie. Em seguida, aparecem os primeiros intermediários que passam pelos locais de captura recolhendo os animais para depósitos ou criadouros. Em uma terceira etapa surgem os que negociam grandes quantidades de animais ou oferecem as presas a colecionadores e exportadores. Segundo o chefe de fiscalização do Ibama, a campanha de combate ao tráfico de animais deverá ser permanente.

Sandra Sato

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