- 03 de março de 2001

Pantanal e Cerrado são enfim reconhecidos mundialmente

Finalmente os biomas Cerrado e Pantanal foram reconhecidos por sua importância mundial. No dia 10 de novembro de 2000, em Paris, as Reservas da Biosfera do Cerrado II e do Pantanal foram decretadas. O Pantanal com 25 milhões de hectares e o Cerrado com 2 milhões.
Com isso, o WWF cumpre uma etapa do trabalho de conservação que desenvolve nas duas regiões e que tinha como objetivo contribuir para a criação das Reservas.

"É um reconhecimento mundial da importância desses dois biomas que até então não eram prioritários na agenda ambiental do Brasil. As Reservas da Biosfera vão criar um novo espaço de discussão e de implementação de estratégias de desenvolvimento sustentável para as duas regiões", explica Bernadete Lange, coordenadora do programa Pantanal Para Sempre, do WWF.

As Reservas da Biosfera são áreas para experimentar, aperfeiçoar e introduzir os objetivos de conservação da biodiversidade e do desenvolvimento sustentável, além da manutenção dos valores culturais. "Não são áreas intocáveis, mas unidades onde o uso dos recursos naturais pode acontecer sem agressão a natureza", observa Bernadete. Apesar de serem declaradas pela Unesco e terem um propósito mundial, as Reservas da Biosfera são instrumentos de gestão e manejo sustentável integrados que permanecem sob a jurisdição dos países onde estão localizadas.

Na Chapada dos Veadeiros, onde o WWF trabalha com o governo do Estado de Goiás desde 1994, está em desenvolvimento um modelo para criação e manejo de áreas protegidas, contribuindo para a implantação de uma Reserva da Biosfera. O WWF apóia a consolidação do Parque Nacional da Chapada e promove a criação de reservas particulares (RPPNs). O projeto desenvolvido pela Organização na região também busca alternativas sustentáveis de geração de renda baseadas no ecoturismo, extrativismo e agroecologia para as comunidades do entorno do Parque, especialmente no município de Alto Paraíso.

O WWF-Brasil integra o Comitê Brasileiro para o Programa "O Homem e a Biosfera" representando as entidades conservacionistas da sociedade civil. Instituído em 21 de setembro de 1999 pela presidência da República, o Comitê tem por finalidade planejar, coordenar e supervisionar no Brasil as atividades relacionadas ao programa "O Homem e a Biosfera" promovido pelas Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). A representação é feita pelo Dr. Garo Batmanian (secretário geral) ou por seu suplente, Bernadete Lange.

Floresta Nacional de Brasília entregue aos bichos

Não bastasse a presença dos grileiros e das madeireiras, a Floresta Nacional de Brasília está sendo invadida por criadores de gado. Fiscais vão recorrer à Justiça para evitar a destruição da reserva

Chega a ser uma imagem bucólica. Pasto verde, gado bem nutrido passeando ao lado de belos cavalos. Leitões de raça e filhotes rechonchudos, sem contar uma avarandada casa para completar a paisagem. Tudo perfeito se não fosse a menos de 300 metros da cabeceira do córrego do Valo, dentro da Floresta Nacional de Brasília (Flona), uma unidade de conservação protegida por lei e onde é proibido criar até o mais dócil animal doméstico, para não contaminar o solo e as águas subterrâneas que ajudam a abastecer o DF.

A cena surpreendeu fiscais e membros do Conselho Consultivo da Flona que ontem visitaram o local e descobriram que a velocidade da ocupação é maior do que se pensa. É lá onde fica o Assentamento 26 de Setembro, destinado a sem-terras e hoje alvo de grilagem. ‘‘É um absurdo’’, indignou-se a representante da ONG Instituto de Integração Social e Ambiental (Isam), Maria Helena Bourguignon, integrante do conselho, formado por nove representantes do governo e sociedade civil. A propriedade bucólica, segundo a vizinhança, é de alguém de sobrenome Firmo — o máximo que se consegue saber num lugar onde o medo faz com que predomine o silêncio.

O caso será denunciado ao juiz Antônio Correia, da 9ªVara Federal, responsável pelo processo de implantação da Flona, conforme o Decreto 1.299/99. Nesse dia, Ibama e Terracap vão dizer que providências tomaram para proteger os 9.346 hectares divididos entre as quatro áreas de floresta. A audiência é resultado de uma ação do Fórum das ONG Ambientalistas do DF.

‘‘Hoje a mais preservada é a área 1, onde a Caesb faz captação de água’’, explica a gerente da Flona, Maria Augusta Fernandes. Mas, mesmo assim, há um mês, o Ibama recebeu a denúncia de que cerca de 900 lotes tinham sido vendidos por grileiros na área de preservação. ‘‘Por enquanto, ninguém se atreveu a ocupar’’, diz ela. Hoje, moram ilegalmente na Flona 2.050 pessoas, que terão que ser removidas pela Terracap.

Enquanto isso, as famílias do Assentamento 26 de Setembro — ou as que ainda não venderam as terras a ‘‘poderosos’’, como dizem eles — esperam para ver o que vai acontecer. ‘‘Não pedimos para vir para cá. Em 1996, trouxeram a gente de Planaltina’’, reclama um agricultor de pés no chão.

Cinco anos depois, dos 113 beneficiados no assentamento, restam pouco mais de 30 sem-terra. ‘‘Sem dinheiro para plantar tem companheiro indo embora, sim. Por R$ 50 mil vende a terra (cerca de 5 hectares)’’, conta outro. Nenhum arrisca se identificar.
‘‘O povo por aqui é forte. Mas, se a gente abrisse a boca, Brasília ia se arrepiar com o que acontece nessa Flona’’, completa o rapaz de boné encardido. Mesmo não contando quem são os ‘‘poderosos’’, o grupo de cinco agricultores que conversou com o Correio Brasiliense ontem confirma o que Ibama, Ministério Público, Polícia Federal e ONGs já sabem: os donos das terras são empresários e um deputado distrital.

‘‘A gente só vai embora se o pessoal que tem dinheiro for junto’’, avisa o agricultor. O argumento para não sair é a liminar concedida pela juíza Marilza Gebrim, da 4ª Vara da Fazenda Pública, garantindo-lhes a posse. Mas, a pedido do Ibama, a decisão está sendo revista no Tribunal de Justiça.

Grileiros na mira da PF

Por determinação da Justiça, agentes da Polícia Federal estão acompanhando o cercamento da área 2 da Flona, onde fica o Assentamento 26 de Setembro.
O trabalho, coordenado pelo Ibama, tem encontrado resistência de grileiros e invasores que, durante a noite, cortam arames e derrubam estacas, além de ameaçar fiscais e empregados. Apenas nessa área são 996 hectares a serem cercados. Segundo o delegado Geraldo Vieira, no último domingo, durante o Carnaval, duas pessoas foram presas em flagrante roubando estacas de madeira no local.

Matemática da devastação

9.346 hectares de área é o tamanho da Floresta Nacional de Brasília.

498 famílias ou 2.050 pessoas ocupam hoje as quatro áreas que compõem a Flona

2 mil m³ de árvores já foram destruídos, o suficiente para lotar a carroceria de mais de 200 caminhões

R$ 50 mil é quanto custa uma área de 5 hectares, vendida a grileiros por agricultores sem-terra

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