Amianto deve ser banido do País até 2003

Rio de Janeiro - O uso de amianto deverá ser banido no País até o fim do governo Fernando Henrique Cardoso, em janeiro de 2003, garantiu hoje o ministro do Meio Ambiente, José Sarney Filho. "A proposta de banimento está sendo estudada pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) há mais de um ano e já mandei ofício pedindo pressa nos procedimentos, mas ainda não recebi resposta. A posição do presidente é a mesma", disse o ministro.

Com as declarações Sarney Filho afasta especulações de que o governo federal desistira de proibir o uso do mineral no País. "A questão é muito complexa, mas vamos até o fim", afirmou. Ele elogiou a decisão da Câmara Municipal de São Paulo de banir o uso de amianto, que ainda depende de sanção da prefeita Marta Suplicy (PT).

Em julho de 1999, o ministro do Meio Ambiente anunciou sua intenção de banir "progressivamente" a utilização do amianto no Brasil, a exemplo do que determinara legislação aprovada na época pelos países da União Européia (UE). Ele encaminhou o projeto ao Conama, ainda sem prazo para ser efetivado, e criticou o que chamou de "lobby do amianto". "Existem forças poderosas, mas não estamos preocupados; essa é uma decisão política do ministério, que vai ocorrer progressivamente", afirmou então. O projeto está sendo discutido até hoje.

Estudos indicam que o contato prolongado por inalação com amianto pode causar câncer no pulmão, mesotelioma de pleura (um tumor maligno) e asbestose, que provoca a perda progressiva da capacidade respiratória. Os sintomas das doenças podem levar mais de 15 anos para surgir, após o início da exposição.

Atualmente, o uso do mineral é proibido em 21 países, entre eles o Chile, único na América Latina. A partir de janeiro de 2005, a decisão valerá para todos os países-membros da UE. No último dia 15, a Câmara Municipal de São Paulo aprovou a proibição do uso de materiais de construção à base de amianto. Foi o quarto município a banir o mineral no Estado, depois de Osasco, Mogi-Mirim e São Caetano do Sul. Mato Grosso do Sul também já proibiu a substância. A principal resistência ao banimento vem do Estado de Goiás, onde se concentra a mineração de amianto no País.

"O banimento vai ser impulsionado pelas ações locais. Não há vontade política de se definir um projeto nacional, que foi atropelado pela truculência do lobby do setor", afirma a coordenadora da Rede Virtual-Cidadã pelo Banimento do Amianto, a engenheira Fernanda Giannasi. A presidente da Associação Brasileira do Amianto (Abra), Maria Cecília Pereira de Mello, não foi localizada hoje para comentar o assunto.

Sarney Filho participou da inauguração do Centro de Estudos Integrados sobre Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, uma iniciativa conjunta da Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Coordenação dos Programa de Pós-Graduação de Engenharia (Coppe), e da Universidade de São Paulo. O órgão reúne especialistas para propor políticas públicas e ações que reduzam a emissão de gases responsáveis pelo aquecimento global.

Felipe Werneck

Zoológico de Brasília recebe cinco Cangurus

Depois de uma viagem de 12 horas, chegaram ontem a Brasília cinco cangurus australianos, trazidos da Holanda para o Zoológico da cidade. Os animais foram cedidos pela Ape, organização não-governamental holandesa que apreende animais vendidos ilegalmente e os recoloca em seu ambiente natural ou em zoológicos.

As três fêmeas e os dois machos desembarcaram ontem às 16h20, e conheceram o novo lar meia hora depois. É um recinto de aproximadamente 900 metros quadrados, com quatro abrigos em madeira, que são refúgios para quando quiserem se isolar dos outros ou estiverem estressados com a presença do público. A partir de hoje, eles terão de se acostumar aos olhares de curiosos. O local onde vivem já está aberto para visitação. Esses animais são mais ativos no início da manhã e no final da tarde.

Segundo biólogos do Zoológico, os cangurus não terão problema de adaptação porque o clima local é semelhante ao do habitat natural. Eles são nativos do continente australiano e partes de Papua-Nova Guiné. Nesses locais, há mais de 60 espécies de cangurus. Os que estão em Brasília são pequenos, conhecidos como canguru de pescoço-vermelho. Medem cerca de 80cm de altura e pesam cerca de 23kg, quando adultos. Têm fortes pernas traseiras e pés grandes.

Em todo o país, apenas dois zoológicos têm o animal de origem australiana — os de São Paulo e de Porto Alegre. Em breve, o Zoológico fará concurso entre seus visitantes para escolher os nomes dos novos moradores.

Ricardo Borba

Preservadas para sempre

Discriminado pela Constituição Federal, que só reconhece como patrimônio nacional a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal e a Zona costeira, o cerrado começa a ganhar uma nova legião de defensores.

Mesmo destruído pelo desenvolvimento das cidades e de pouca importância para produtores rurais que insistem em transformá-lo em pasto e extensas áreas de cultivo, tem conquistado a atenção de gente que não tem poder para controlar o crescimento nem frear a mentalidade latifundiária, mas que, aos poucos, está descobrindo que pode proteger o meio ambiente. Para sempre.

A arma é simples e se chama RPPN (ou Reserva Particular do Patrimônio Natural) e para usá-la basta ter consciência de que apenas 0,37% dos 2 milhões de km² de cerrado brasileiro estão protegidos por unidades de conservação federais (parques, florestas, estações ecológicas, reservas biológicas, monumentos naturais, santuários etc). E por conta disso, centenas de espécies de animais e plantas correm o risco de desaparecer definitivamente.

As RPPNs são áreas particulares que, pela vontade do dono, são reconhecidas pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) como locais de preservação ambiental. É só querer. Não importa o tamanho, o importante é protegê-la. Em qualquer lugar do Brasil. Quem transforma uma propriedade em RPPN sabe que é para sempre. Mesmo que, um dia, as terras mudem de dono. Ninguém vai poder lotear, desmatar nem caçar animais.

No Brasil, atualmente, existem 301 RPPNs. Até setembro do ano passado eram 278. Goiás tinha 28 — hoje são 36, das quais 10 estão localizadas em municípios do Entorno do DF, que tem apenas três. Juntas, as RPPNs do DF (Santuário Ecológico Sonhem, Chácara Púrpura e Chakra Grisu) garantem a proteção de 135 hectares de cerrado (o equivalente a 135 campos de futebol) e no entorno são mais 2.570 hectares.

Segundo gerente de RPPNs do Ibama, geógrafa Célia da Silva Pereira, aumentou bastante o interesse pelo assunto. A principal dúvida as pessoas é quanto à garantia de propriedade. ‘‘Temem que o governo se aposse das terras. Mas esse risco não existe. Se descumprirem o compromisso de preservar, serão multados. Nunca perderão a propriedade’’, garante.
Em Brasília, muitos posseiros e arrendatários também querem informações sobre RPPNs. ‘‘Mas, existem muitas pendências sobre a titularidade da terra na região’’, explica. ‘‘No caso de posseiros, não damos autorização, porque não são donos. É preciso ser dono legítimo’’. Em São João da Aliança (GO), na Chapada dos Veadeiros, vinte pessoas já estão providenciando a papelada para criar novas reservas.

Outro município onde também está crescendo muito a preocupação com a natureza é Alto Paraíso de Goiás, uma região de monoculturas e pasto, no entorno do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. De acordo com o coordenador do Projeto Veadeiros, da WWF (Fundo Mundial para a Natureza), Ricardo Mesquita, existe uma lista de 40 donos de terras interessados em criar RPPNs. A WWF presta assessoria técnica e contribui com ajuda de custo com registro da área, que fica em torno de R$ 600,00 para cada propriedade.‘‘A gente explica que não vão poder desmatar, nem criar animais na RPPN - só animais silvestres’’, diz Mesquita. Hoje, Alto Paraíso tem nove reservas particulares.

Além da vantagem para o meio ambiente, as RPPNs podem significar mais recursos para os municípios. ‘‘Quanto mais áreas protegidas o município tiver, maior será a parcela do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que vai receber’’, explica Célia.

Kátia Marsicano

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