Belém - Altamira, a principal cidade paraense do vale do rio Xingu, que drena área equivalente a 7% do território brasileiro, entre o Pará e Mato Grosso, está dividida. Uma parte da população apóia a construção da hidrelétrica de Belo Monte, obra de mais de R$ 13 bilhões, para a montagem da segunda maior usina do País (menor apenas do que Itaipu), com 11 mil megawatts, e levar sua energia por mais de três mil quilômetros, até o Sul do País.

Outra parcela da população, que é contra o projeto, teme seus efeitos negativos sobre o meio ambiente e não acredita que os benefícios sejam retidos na própria região. Acha que o Xingu não passará de uma província energética, suprindo as áreas mais desenvolvidas do país.

Até agora, a polêmica tem sido travada em circuito restrito, em encontros realizados em Belém e Altamira. Mas o centro da discussão começa a se transferir para Brasília. A capital federal passou a ser o destino de representantes de entidades empresariais e governamentais da região, que já estão fazendo contatos com integrantes do Congresso e do Executivo federal, manifestando sua aprovação ao projeto da Eletronorte. Querem que os prazos do cronograma sejam seguidos.

A data importante mais próxima é junho, quando o estudo de viabilidade econômica da usina deverá ser concluído e a Fundação de Desenvolvimento e Amparo à Pesquisa (Fadesp), da Universidade Federal do Pará, concluirá o Eia-Rima (o estudo e o relatório de impacto ambiental).

Os críticos do projeto estão articulando a realização de uma audiência pública, provavelmente no final de maio, na Câmara dos Deputados, para discutir a hidrelétrica de Belo Monte, mobilizando as comissões da Amazônia e de energia para a questão. Acham que já é momento de provocar o interesse nacional para o tema.

Receiam que os problemas de suprimento de energia, que as regiões brasileiras mais desenvolvidas estão enfrentando atualmente, acabem servindo de argumento unilateral de defesa da usina. Os aspectos negativos seriam reduzidos em favor de um acréscimo de oferta ao combalido sistema energético nacional, o mais rapidamente possível.

Segundo os organizadores do movimento em defesa do Xingu, o projeto de Belo Monte é considerado irreversível apenas pela Eletrobrás e sua subsidiária, a Eletronorte. Não seria, entretanto, uma unanimidade dentro do governo federal.

Ainda haveria dúvidas em vários setores da administração pública sobre o acerto de investir tanto dinheiro numa hidrelétrica localizada em lugar tão distante e isolado, e ao mesmo tempo com a complexidade ecológica do Xingu, e montar uma linha de transmissão tão extensa para essa energia chegar aos grandes consumidores. Dos US$ 6,5 bilhões do custo total do projeto, US$ 3,8 bilhões serão gastos na geração e US$ 2,7 bilhões no sistema de transmissão.

Mas a Eletronorte age como se já estivesse tomada a decisão de construir Belo Monte, inclusive por causa da ameaça de racionamento de energia nas áreas de maior demanda. A pendência diria respeito apenas à forma de executar o empreendimento.

O esquema proposto é o que está em uso pela Eletrobrás: a estatal daria partida à construção e deteria um terço das ações de uma empresa de direito privado, formada para realizar a obra. Com o serviço concluído, a Eletronorte – representante da Eletrobrás – se desligaria da sociedade, voltando a privatiza-la.

Os que consideram açodado esse desdobramento do projeto original, concebido no final da década de 80 e sucessivamente modificado até sua última versão, do ano passado, querem que uma discussão pública reabra o tema antes que a obra seja efetivamente iniciada. O Congresso Nacional poderá ser transformado no lugar onde a decisão deverá ser adotada.

Lúcio Flávio Pinto

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