Empenhado em conservar suas idílicas paisagens de savana e sua impressionante fauna, o governo do Quênia criou, a partir da década de 40, várias reservas e parques nacionais. A criação dessas áreas protegidas obedeceu a um modelo de conservação da natureza que tem como um de seus pressupostos a completa exclusão de populações humanas de seu interior. Por conta disso, removeram dessas áreas os masais, povo que ali habitava há algumas centenas de anos, manejando suas áreas de caça, coleta e agricultura de pequena escala com o auxílio do fogo. A justificativa dos defensores de tal modelo de conservação foi a de que a presença dos masais representava um risco para a perpetuação daqueles cenários selvagens, em que veados, zebras e antílopes pastavam livremente.

No entanto, a saída dos masais teve efeito inesperado: aquelas belas paisagens que se queria conservar foram descaracterizadas e a fauna que as habitava desapareceu. Reinou a perplexidade: se o suposto fator de degradação da paisagem, os masais, foi removido, como isso poderia acontecer? O fato é que os criadores dos parques quenianos ignoravam que os masais eram peça chave em um mecanismo de manutenção daquela paisagem e também da diversidade biológica ali contida.

Por meio do uso moderado do fogo, eles garantiam alta diversidade de espécies vegetais na savana e contínua atração da fauna, seduzida pelas novas folhas que brotavam em abundância após as queimadas, especialmente em ambientes onde as plantas já estavam adaptadas ao fogo. Para restaurar a paisagem perdida, os responsáveis pelos parques do Quênia foram obrigados a trazer os masais de volta, para que continuassem vivendo ali segundo seu modo tradicional. Em certos casos, tiveram que simular as formas de manejo do ambiente dos masais.

A história dos masais nos traz a pergunta: será que a conservação da biodiversidade e a ocupação de uma área por populações humanas são interesses forçosamente excludentes, como defende o modelo ocidental tradicional de proteção da natureza aplicado no Quênia? Esse modelo, delineado pelo colonialismo europeu e consagrado nos Estados Unidos no século 19, tem enfrentado provações mesmo em seu país de origem.

O Parque Nacional Grassland, nas planícies orientais norte-americanas, foi criado para conservar paisagens de campo, manejadas pelos nativos para controlar a distribuição sazonal do bisão, sua maior fonte de alimento. Queimadas no outono produziam crescimento antecipado do capim e atraíam os bisões na primavera, e queimadas na primavera diminuíam a oferta de alimento e dirigiam os bisões para outras áreas. Esse fogo regular contribuía para a presença dos bisões e a manutenção das características daqueles campos, que constituíam as paisagens pré-invasão européia.

A chegada dos europeus alterou radicalmente o aspecto desse ambiente. A saída dos nativos e, conseqüentemente, a redução das queimadas nas savanas e campos remanescentes e a extinção dos bisões um século atrás fizeram com que arbustos e árvores dominassem a paisagem, alterando completamente as características que se pretendia preservar. Para tentar recuperar algo daquele antigo cenário, o Parque Nacional Grassland depende da permissão para que o gado paste na área, de maneira similar à do bisão.

O que é natural? Muitas pesquisas antropológicas, históricas e ecológicas realizadas nas últimas décadas vêm acumulando evidências que revelam ser a natureza muito menos selvagem do que parece ser. Na verdade, constata-se que a natureza selvagem e intocada não existe apartada da humanidade, mas, ao contrário, é uma criação humana. Comprova-se, ainda, que os pressupostos do modelo ocidental tradicional de conservação da natureza, que exige sacrificar populações humanas, removendo-as de ambientes que historicamente ocupam, não é eficiente para a proteção da biodiversidade. O problema central desse modelo é a insistência em tentar preservar paisagens — como se elas fossem uma fotografia — sem perceber que fundamental é a conservação dos processos que geram e mantêm essas paisagens.

Historicamente, a criação de áreas protegidas no Brasil — chamadas tecnicamente ‘‘unidades de conservação’’ — tem seguido o modelo ocidental tradicional de conservação da natureza, fundamentado na lógica de ‘‘cercar para preservar’’. Muitas são verdadeiros símbolos dos dilemas desse modelo. Há áreas de onde a população foi removida à força, como da Estação Ecológica de Anavilhanas, no Amazonas, e se desconhecem as conseqüências biológicas desse fato — entretanto, sabe-se dos resultados perniciosos para as famílias desalojadas. Há unidades de conservação onde a população permanece ‘‘ilegalmente’’, sendo alvo de contínuas polêmicas, como no Parque Nacional do Jaú, também no Amazonas. E há, ainda, áreas protegidas completamente sobrepostas a terras indígenas, como o Parque Nacional do Pico da Neblina e as terras indígenas balaio e ianomâmi.

Para piorar, a sobreposição dessas áreas tem resultado em disputas entre órgãos do governo federal, desgastados e enfraquecidos, que em vez de somarem esforços para solucionar os problemas insistem em considerar populações humanas e conservação da biodiversidade interesses irreconciliáveis.

Recentemente o Brasil aprovou uma lei instituindo o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc), que traz no seu cerne um retrato fiel desse debate. A nova lei — que define as condições de criação e funcionamento de uma área protegida — traz alguns pequenos avanços no que tange à preocupação com os processos ecológicos. Mas, por outro lado, mantém várias categorias de unidades de conservação que não admitem a presença humana e continua tratando as populações humanas e as áreas protegidas como elementos antagônicos. Enquanto tal cenário perdurar, os conflitos entre as populações e os órgãos responsáveis pelas áreas protegidas só tendem a se acirrar, prejudicando tanto a conservação da biodiversidade quanto as populações.

Em um país como o Brasil, cuja vasta biodiversidade deriva dos modos de vida de sua vasta sociodiversidade, é fundamental superar as limitações do modelo ‘‘cercar para preservar’’ e considerar de forma séria o papel das populações humanas nos processos mantenedores de diversidade biológica, levando em conta o bem-estar das gerações presentes e futuras. O destino das sobreposições entre unidades de conservação e terras indígenas permanece aberto, sendo alvo de discussões em um grupo de trabalho interinstitucional formado pelo governo federal. Trata-se, portanto, de nova oportunidade para abandonarmos de vez um modelo de conservação que tem gerado enorme dívida social e não tem sido eficaz na conservação de nossa rica biodiversidade.

Nurit Bensusan, mestre em Ecologia, é coordenadora de biodiversidade do Instituto Socioambiental (ISA)

Marco Antonio Gonçalves, jornalista, é assessor do Programa Brasil Socioambiental do Instituto Socioambiental (ISA)

São Paulo - O diretor-geral do distrito paulista do Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER), Deuzedir Martins, afirmou que as críticas de alguns ambientalistas ao projeto de duplicação do trecho de serra da Régis Bittencourt (BR-116) são "medíocres". Ele refuta a acusação dos ecologistas de que o DNER optou pelo projeto mais caro e invasivo ao meio ambiente. "O traçado defendido por eles aumentaria em 40% os custos das obras, orçadas em R$ 280 milhões", declarou.

Segundo Martins, o projeto do DNER privilegia a segurança dos motoristas e o fluxo do tráfego. O trecho polêmico compreende 5,3 km de um total de 30 km que será duplicado na Serra do Cafezal, entre as cidades paulistas de Miracatu e Juquitiba. No local, existe uma reserva particular (Fazenda Itereí). Para não destruir a mata, os ambientalistas querem que o DNER faça a duplicação acompanhando o traçado existente da via, construindo a segunda pista bem ao lado da atual.

O departamento defende que a nova pista seja separada em alguns metros da atual, por razões de segurança. "No trecho de 5 km da serra, as encostas são altas e íngremes; as possíveis quedas de barreiras atingiriam as duas pistas e o trânsito ficaria interrompido". De acordo com Martins, as pistas precisam estar separadas para que as máquinas possam trabalhar sem que o tráfego seja interrompido totalmente.

"A Régis Bittencourt é a principal ligação do Sul com o Sudeste, ela não pode parar". A duplicação da rodovia no trecho da Serra do Cafezal será tema de duas audiências públicas, hoje, em São Paulo, e em Miracatu, na quarta-feira. As audiências foram solicitadas pelo Ministério Público e mais de 70 entidades de classe e ambientalistas, que defendem a mudança no traçado proposto pelo DNER. As audiências serão organizadas pelo Ibama, que deverá dar o parecer final sobre o caso.

Segundo Martins, as discussões ambientais que envolvem a duplicação estão sendo realizadas desde 1994. A duplicação será feita pela futura concessionária da estrada, que terá administração privada. Segundo Martins, o processo se licitação foi interrompido em dezembro para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). A duplicação do trecho de serra da Régis, segundo ele, deverá começar em 2003.

Renata Stuani

A Organização Não-Governamental (ONG) Amigos do Futuro aproveitou a Páscoa para iniciar a campanha Não me descarte, eu sou reciclável. Até dezembro, no segundo domingo de cada mês, os ambientalistas se reúnem em frente à administração do Parque Rogério Piton Farias, promovendo shows, teatro, brincadeiras, distribuindo brindes e ajudando adultos e crianças a criar uma consciência ambiental.A ONG tem mais de mil participantes.

Lamise Teixeira Silva, 5 anos, passeava no parque com a mãe, a economista Edileuza Teixeira Silva, e entrou nas brincadeiras. Aprendeu que a coleta de lixo deve ser seletiva e de onde vêm o plástico, o alumínio, o vidro. Foi alertada de que não deve desperdiçar água e energia. A ONG montou uma Ecoteca, visitada diariamente por alunos e professores, coordena projeto ambiental em 250 escolas públicas, trabalha com menores carentes e treina 20 garotos da Escola Meninos e Meninas de Rua do Parque. ‘‘Queremos ampliar esse número’’, explica Rejane Pieratti, fundadora da ONG.

Kleber Lima

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