Sorocaba - Uma verba de R$ 4 milhões destinada à melhoria da infra-estrutura e da segurança dos parques estaduais de mata atlântica do Vale do Ribeira está há mais de quatro anos à disposição da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e até agora não foi usada. O dinheiro corresponde à compensação ambiental que o Departamento Nacional de Estradas de Rodagem (DNER) tem de pagar ao Estado de São Paulo por conta das obras de duplicação da Rodovia Régis Bitencourt (BR-116). A provisão desses recursos foi feita em 1996 e o empenho data do início de 1997. Caso não seja usado até o fim deste ano, o Estado perde o direito de sacar esse dinheiro.

Na época do empenho, o valor correspondia a US$ 4 milhões, em razão da paridade entre o real e a moeda americana. Nesses anos todos, a verba não teve qualquer correção, nem mesmo a da perda para a inflação.

De acordo com assessoria de comunicação do DNER, a compensação ambiental está prevista no contrato com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que financiou a obra. A rodovia corta o Parque Estadual de Jacupiranga, segunda maior reserva do Estado, com 150 mil hectares. Para receber a verba, o governo estadual teria de apresentar um projeto e algumas certidões negativas de inadimplência, de acordo com os padrões estabelecidos pelo governo federal. O projeto, confiado ao Instituto Florestal, órgão da secretaria, foi elaborado e aprovado.

José Maria Tomazela

Curitiba - Cerca de 200 litros de óleo para motores de navio derramaram-se na madrugada desta quinta-feira na Baía de Paranaguá, no litoral paranaense.

O óleo vazou de uma tubulação que abastecia o navio Rosa T, com bandeira de Gibraltar, carregado com óleo vegetal.

Na tarde desta quinta-feira, as manchas praticamente tinham desaparecido do mar.

O secretário do Meio Ambiente do Paraná, José Antonio Andreguetto, disse que o volume divulgado de óleo ainda não é definitivo.

A empresa Cargonave, responsável pela operação do navio no Brasil, e a Petrobras, que fazia o abastecimento por meio de sua subsidiária Transpetro, foram notificadas para darem mais informações sobre o acidente até o início da próxima semana.

De acordo com a assessoria de Imprensa da Transpetro, o navio estava sendo abastecido, quando houve um afrouxamento das amarras e ele acabou batendo em outro terminal.

O tubo por onde passava o óleo esticou-se e arrebentou. O operador da Transpetro conseguiu desligar as bombas e fechar as válvulas. Apenas o óleo que ficou no tubo vazou para o mar.

A Petrobras colocou sua estrutura de contingência para ajudar na limpeza do mar.

O secretário do Meio Ambiente garantiu que serão aplicadas sanções administrativas tão logo os laudos apontem as responsabilidades. "Temos agido com rigor nesses casos", afirmou Andreguetto. "Se não se conscientizam por bem, que se conscientizem pela dor."

Segundo ele, não importa o volume derramado. "É mais um foco de poluição", lamentou. A Transpetro não se considera responsável pelo vazamento, argumentando que estava apenas prestando um serviço em um terminal público. Nenhum dos diretores da Cargonave estava na empresa nesta quinta à tarde.

Evandro Fadel

Campinas - O fim do enchimento do reservatório da Hidrelétrica Sérgio Motta (ex-Porto Primavera), no Rio Paraná, no último dia 27 de março, trouxe boas notícias aos ambientalistas: a inundação foi menor do que o esperado, deixando emersos fragmentos de Mata Atlântica do interior, várzeas e banhados importantes para manter a rica fauna local, num total de 3.500 hectares. A redução da área inundada é conseqüência do acordo de licenciamento entre a Companhia Energética de São Paulo (Cesp) e o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), de operar a hidrelétrica na cota 257, dois metros abaixo do anteriormente previsto.

Estes 3.500 hectares são tudo o que resta dos 14.200 hectares originais da Reserva Florestal da Lagoa São Paulo, decretada em 1942 e considerada um pequeno Pantanal. Mesmo reduzida e fragmentada, a reserva ainda abriga algumas espécies ameaçadas de extinção, como cervo-do-pantanal, bugio-preto, jacaré-do-papo-amarelo e tamanduás mirim e bandeira. Também acolhe uma grande variedade de aves aquáticas e pantaneiras, moradoras e migratórias, como os biguatingas, jaburus, colhereiros, cabeças-secas, irerês, tucanos e araras.

"Entre as áreas emersas está, por exemplo, a Lagoa Preta, um banhado cercado de várzeas, onde se refugiaram muitas espécies, fugindo do enchimento do reservatório, entre elas o cervo-do-pantanal", conta Djalma Weffort, da Associação em Defesa do Rio Paraná, Afluentes e Mata Ciliar (Apoena). A Lagoa Preta pertence à Cesp, a quem os ambientalistas propõem a criação de um Refúgio de Vida Silvestre, uma reserva particular, reconhecida como unidade de conservação pelo Ibama. Por enquanto, informa a Cesp, não há planos definidos para a Lagoa Preta. A empresa faz manejo de fauna apenas nas 4 unidades de conservação previstas no licenciamento: Aguapeí, Peixe, Cisalpina e Ivinhema.

Enquanto lutam por ampliar a preservação dos fragmentos emersos, os ambientalistas trabalham em diversos remanescentes florestais das proximidades, procurando unir as áreas com vegetação nativa através de corredores de fauna e enriquecer as matas degradadas com o plantio de espécies nativas, com a colaboração de empresários locais.

Um dos acordos, firmados em contrato em outubro passado, envolve a Apoena e o Incra, prevendo a manutenção e melhoria da reserva legal do assentamento Lagoinha, de 574 hectares, contíguos à Lagoa São Paulo. Outro é a recuperação dos 60 hectares de mata e pastagem do Sítio Arqueológico Tupi-Guarani, que protege peças lito-cerâmicas de 2 mil anos.

"O ideal seria a transformação de todos os fragmentos, que sobraram na reserva e em áreas vizinhas a ela, num único parque estadual, de cerca de 5 mil hectares", propõe Weffort. Assim se criariam instrumentos legais para proteger os fragmentos contra as atuais ameaças de desmatamentos, queimadas, invasão de gado, deposição de lixo, caça e pesca predatória, melhorando as condições de sobrevivência da fauna.

O parque não demandaria recursos de desapropriação, porque seriam incorporados apenas fragmentos de domínio público. E os recursos de implementação poderiam vir da compensação ambiental pela construção da hidrelétrica.

Liana John

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