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ATA DA ASSEMBLÉIA EXTRAORDINÁRIA DE 07/05/2002
Aos sete dias do mês de Maio de 2002, em obediência ao Estatuto Social do IDEAL, nos termos da alínea “a” do artigo 16, observados os artigos 17 e 18, reuniram-se no salão de sua sede social, no Edifício J. Silva - Centro, conforme assinaturas constantes do Livro de Atas, os Srs. Ana Paula Rossi, brasileira, solteira, maior, Publicitária, residente nesta cidade, na Rua Franca, 1067, Jardim Paulista, na qualidade de Diretora; Antonio Carlos Rodrigues de Almeida, brasileiro, viúvo, maior, Servidor Público, residente nesta cidade, na Rua Arquimeu Dias Moreira, 96, na qualidade de Diretor; David Ranieri Bulgari, brasileiro, solteiro, maior, Administrador, residente nesta cidade, na Rua Benedicta Rodrigues Domingos, 889 - Edifício Pádua, Apto. 02, Lagoinha, na qualidade de Secretário Executivo; Eliana Bulgari, brasileira, solteira, maior, Administradora, residente nesta cidade, na Rua Antônio Grellet, 320, Campos Elíseos, na qualidade de sócia fundadora; Fernando Marchesan Rodini Luiz, brasileiro, solteiro, maior, Escrevente, domiciliado nesta cidade, na Rua Dr. Álvaro Paiva, nº 74, na qualidade de Diretor; Inoelisa igeiredo Falleiros, brasileira, solteira, maior, Arquiteta, residente nesta Cida, Rua Salvador Cosso, 595, Jdm Irajá, na qualidade de Diretora; Juliana Bulgari, brasileira, solteira, maior, Administradora, residente nesta cidade, na Rua Antônio Grellet, 320, Campos Elíseos, na qualidade de sócia fundadora; Marcela Lopes Gontijo, brasileira, separada judicialmente, maior, Arquiteta, residente nesta cidade, na Rua Blumenau, 345, Alto do Ipiranga, na qualidade de Secretária Institucional; Ricardo Marchesan Rodini Luiz, brasileiro, solteiro, maior, universitário, domiciliado nesta cidade, na rua Dr. Álvaro Paiva, n.74, na qualidade de sócio fundador; Marta Maria Marques dos Santos, brasileira, solteira, maior, Professora, residente nesta cidade na Rua Arnaldo Vitaliano, XXX, Bloco D – apto. 32, na qualidade de sócio efetivo; Olintho de Almeida Viliod, brasileiro, casado, maior, Administrador, residente nesta cidade a Rua Guarani, 307, Santa Cruz, na qualidade de sócio efetivo; em primeira convocação às 18:00 h, havendo quorum deu-se início às atividades cuja pauta foi a seguinte: Autorização para a exclusão de sócios do quadro de associados, a pedido; Deliberação sobre o cargo vagante no Conselho Diretor; Comunicações gerais. Com relação ao primeiro item da pauta, o Sr. Fernando expôs os seus motivos aos presentes, ficando claro não haver nenhum motivo interno que provocasse seu pedido de afastamento, bem como o de seu irmão, o Sr. Ricardo, porém como irão participar de um concurso público, para o cargo de Oficial de Registro Civil das pessoas naturais, sendo muito importante para a família, visto a tradição, e sendo de conhecimento a existência de uma lei estadual que impede o acesso quando a pessoa possui outras atividades com entidades privadas, e por ser essencial resguardar todas as suas chances de acesso ao cargo, solicitou a exclusão do seu nome do quadro de sócios, assim como o Sr. Ricardo, nos mesmos moldes. Deixou claro a todos os presentes a sua vontade de participar futuramente de atividades e colaborar no que for possível para o desenvolvimento das atividades do IDEAL; todos os presentes lamentaram a saída dos dois sócios, mas aprovaram-na em vista dos motivos apresentados, ficando registrado os votos de felicidades e êxito nas provas de acesso em que participarão; solicitada uma pausa para despedidas, retomada a reunião, os presentes discutiram sobre as adequações necessárias no estatuto para adequar algumas situações não previstas, tais como a exclusão de sócios, composição do Conselho Diretor, visto que com a saída do Sr. Fernando, o mesmo passará a ter quatro integrantes enquanto que o art. 19 diz que “(...) é um órgão colegiado, constituído de cinco membros (...)” não havendo suplência prevista, discutida as possibilidades, ficou entendido que como órgão colegiado, a falta de um membro não seria empecilho no momento para a gestão da entidade, e que se fosse necessário poder-se-ia convocar novas eleições para suprir a vaga no Conselho Diretor, porem a leitura do art. 25 deixou dúvidas quanto a possibilidade de eleições para apenas uma vaga, visto que o mandato é de dois anos e com chapa completa, a leitura do art. 26 ratifica o tempo do mandato desta diretoria, entende-se que como órgão colegiado a decisão não é de uma pessoa mas de todos em comum acordo, assim sendo, não haveria prejuízos para a entidade o conselho diretor ser composto atualmente por 4 membros, porém em caso de votações poderia haver empate, sendo neste sentido importante a composição do quinto membro, a leitura do art. 21 dá a seguinte prerrogativa ao Conselho Diretor: “a. definir seus cargos, funções, atribuições e responsabilidades mediante Regimento Interno Próprio”, ou seja, o conselho é soberano dentro dos limites impostos no estatuto para estabelecer suas atribuições e responsabilidades, fica registrado que esta primeira diretoria é conseqüência da composição de fundação do IDEAL, e que os nomes foram escolhidos por consenso para um mandato de 2 anos, com a finalidade de tomar as providencias legais quanto ao registro da entidade e inicio de suas atividades, sendo possível por consenso, visto não estar previsto no estatuto, a indicação do quinto membro, devendo tão logo possível ser realizada uma emenda no estatuto visando corrigir-se este lapso. Todos os presentes concordaram com esta assertiva, sendo sugerido o nome da Sra. Marcela para integrar o conselho diretor na vaga do Sr. Fernando, sendo aceito por todos os presentes; quanto ao cargo de Secretário Institucional, o mesmo será exercido pela Sra. Marcela, enquanto não houver impedimento estatutário, e no caso de haver será acumulado as funções pelo Sr. Paulo – Secretário Administrativo. Resolvida a questão proposta pelos dois primeiros itens da pauta, passou-se à terceira: Comunicações Gerais: - o Sr. David, na qualidade de Secretário Executivo, divulgou aos presentes as suas atividades desde a última assembléia, e as ocorrências desde então, o registro do IDEAL foi conseguido com êxito, toda a documentação está em ordem, um escritório de contabilidade foi contatado para providenciar os registros faltantes, o ASPEC, situado na Rua Bahia, 1026 – sendo o responsável o Sr. Edson Caldeira; com júbilo comunicou que encaminhamos os documentos necessários solicitando a habilitação do IDEAL junto ao PMQ do Governo Estadual, sendo aprovado a indicação do instituto, fato que possibilitará o recebimento de recursos do FAT para cursos de qualificação profissional, perguntado quando teríamos a resposta definitiva, informou que no inicio de Junho/2002; quanto ao contrato de parceira com o Sindicato dos Servidores Municipais de Ribeirão Preto, informou que estava sendo marcada uma data para a assinatura do mesmo pelo Presidente do Sindicato, Sr. Nelson Barbosa, e a Sra. Marcela, como representante do IDEAL, esta parceria dará inicio às atividades de formação profissional previstas como objetivos de nossa entidade, esclareceu o Sr. David, e possibilitará a entrada de recursos para investirmos em programas que abordem também os demais objetivos de nossa entidade, principalmente aqueles que promovam ações de assistência social beneficente. Foi comunicada a possibilidade de recebermos a doação de móveis e equipamentos de um provável parceiro nas atividades de qualificação profissional na região, estando em negociação tal parceria que traria bons frutos para a entidade; quanto às despesas assumidas até o momento, esclareceu o Sr. David que as mesmas foram arcadas por ele, e que as considera como doação para a entidade, até que a mesma possua recursos materiais e financeiros que sustentem suas atividades, situação que logo se regularizará com a assinatura do contrato de parceria com o sindicato dos servidores e outros que estão a caminho. Não havendo mais nada a tratar, foi lavrada por mim, David Ranieri Bulgari, a presente ata e lida para todos os presentes que a assinam. Ribeirão Preto, 07 de maio de 2002.x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-x-
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