O que espera os presidenciáveis

Valor Online

O Boletim de Conjuntura do IPEA, nº 72, de março de 2006, contém um trabalho muito importante e competente dos economistas Felipe Pinheiro e Ajax Moreira, que leva o título "Dívida Pública, Rigidez Fiscal e Dinâmica Macroeconômica". Sobre ele deveriam meditar os assessores econômicos de todos os candidatos à Presidência da República, para saber o que os espera se titubearem em matéria de equilíbrio fiscal.

Para os tucanos, ele será útil para esquecerem a falsa idéia que o governo de Lula foi apenas "o terceiro mandato de FHC", mesmo porque o seu segundo mandato nada teve a ver e foi mais responsável do que o primeiro. Propor, portanto, um "pouco mais do mesmo" apenas aumentará a dúvida dos eleitores.

Para os petistas, a lição é ainda mais importante. Eles assistiram, contrariados, Lula respeitar o equilíbrio fiscal, manter a redução da taxa de inflação e reduzir a vulnerabilidade externa. E, mesmo assim, produzir uma redistribuição de renda de magnitude capaz de ser medida pelo IBGE. As diretrizes elaboradas para o programa do PT às eleições de 2006, e publicadas no seu site no dia 7 de abril, não são nada confortadoras, a não ser pela advertência tranqüilizadora, no parágrafo 10, de que "o programa de governo não se confunde com o programa do partido..."

O trabalho referido acima é um exercício de economia dinâmica, que procura investigar como se comportará a relação dívida pública/PIB, condicionada a um cenário de longo prazo para o crescimento do PIB, da taxa de juro nominal, da taxa de inflação, da carga tributária/PIB e do superávit primário/PIB. A relação dívida/PIB é um quociente entre processos cumulativos não-lineares afetados pelas incertezas dos choques em suas variáveis, o que torna o valor esperado da dívida/PIB diferente da média do valor esperado de seus determinantes.

Isso levou os autores a estimarem 2 mil realizações para as trajetórias futuras das variáveis macro. E, a partir daí, calcular as correspondentes 2 mil trajetórias da relação dívida/PIB. Construíram, assim, uma amostra da distribuição de probabilidade condicionada às hipóteses fixadas. Usando um modelo de risco de crédito e uma relação dívida/PIB máxima de 60%, construíram a probabilidade de ocorrer uma crise financeira produzida pelo desequilíbrio fiscal.

A partir de um cenário-base, elegeram mais dez alternativas, fazendo variar o crescimento do PIB, o crescimento vegetativo do número de beneficiários da Previdência Social, o salário mínimo real, o cumprimento do superávit primário, a substituição do cenário-base pelos indicados pela evolução histórica e um superávit primário fixo de 3,6% do PIB. Todos os cenários se estendem por dez anos, de 2006 a 2015, envolvendo, portanto, os dois futuros mandatos da Presidência.

O cenário-base representa o que os autores consideram "uma visão positiva possível para a economia": crescimento do PIB = 3% ao ano; taxa de juros Selic de longo prazo = 10% ao ano; inflação de longo prazo = 4% ao ano; taxa de crescimento do salário mínimo real de 10% (2006), 6% (2007), 1% (2008) e 0% de 2009 em diante. A taxa de crescimento dos benefícios previdenciários é de 3,8% e os correspondentes gastos do governo seguem as suas médias históricas.

Com juros altos, esforço fiscal terá de ser maior

A tabela abaixo resume a evolução da relação dívida/PIB de 2010 a 2015, de acordo com cada cenário.

Manter a "tendência histórica" dos dispêndios e reduzir o superávit primário é um caminho que, com probabilidade maior do que 50%, torna o país altamente vulnerável à crise fiscal a partir de 2013. Esta vulnerabilidade será infinitamente maior se o mercado entrar em taquicardia grave quando a relação dívida/PIB atingir 56%, a nova constante brasileira, ao invés de 60% do estudo. As conclusões do trabalho são:

1) a enorme importância da redução da taxa de juro real;

2) o efeito substancial de um pequeno aumento do crescimento do PIB;

3) um superávit primário de mais 1% implica redução de 13% da dívida;

4) na situação de juros elevados, como os atuais, o esforço fiscal terá de ser muito maior;

5) se os juros atuais persistirem e o superávit primário for reduzido a 3,6%, a probabilidade de crise fiscal será maior do que 50%;

6) mesmo com os juros reais convergindo para 6% ao ano, um superávit primário de 3,7% só reduziria a relação dívida/PIB a 40% em 2015;

7) se a economia brasileira persistir na atual trajetória de juro real esperado de 12% em 2015, o superávit primário teria de ser de 4,8% do PIB ao longo dos anos (ajudado, ainda, por uma redução das despesas), para que a relação dívida/PIB alcance 40% em 2015.