Pergunta secundária

Porque não tem fiscalização nas fazendas?

        Lemos na Internet várias reportagens sobre a escravidão nos dias de hoje. Leiam o resumo:

        A fiscalização do Ministério do Trabalho localizou no dia 21/03/2002 cerca de 50 trabalhadores rurais em situação considerada semelhante à da escravidão em uma fazenda do deputado federal Inocêncio Oliveira (PFL-PE), no interior do Maranhão.
        A fiscalização chegou ao local junto com policias federais,na divisa dos municípios de Gonçalves Dias e Senador Alexandre Costa, após denúncia protocolada numa delegacia do trabalho no Piauí por 25 ex-trabalhadores da fazenda.
        Eles disseram ter trabalho no roçado da fazenda caraíbas de 21 de janeiro a 8 de maço e recebido,em média, apenas, R$ 20 por todos o períodos.
                                                                                                             (Pesquisa de Delcy Junior Souza De Paulo)

        Numa outra reportagem dizia que, a fazenda produz madeira  mas os empregados são alojados em casas de tábua  pobre e chão batido com paredes cheias de frestas por ande entram ratos  e chuvas. Os trabalhadores eram obrigados a pagar pela comida e pelas ferramentas  de trabalho. As mulheres e filhos dos trabalhadores também viviam nos alojamentos precários, em meio ao mau cheiro e sem banheiro ou energia elétrica. Os empregados eram transportados em caminhões antigos utilizados para carregar madeira. A comida era preparada nas casas pela manhã e alojada em recipientes inadequados. Quando chegava a hora do almoço, as refeições muitas vezes já estavam impróprias para consumo. “Eles se alimentavam ao relento, na chuva no sol…”  foi nessa condições que o grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e emprego (MTE) na terça -feira (17/10/2006), encontrou os 164 trabalhadores  da Fazenda Batalha dos Nunes no município de Catalão (GO) a escritura da terra indica que a propriedade  pertence a Marcelo  Palmério reitor da Universidade de Uberaba (Uniube) e a sua  esposa Vera  Maria Marques Palmério.
                                                                                                                         (Pesquisa de Luana Tavares Guimarães)

E a fiscalização?

        Segundo as regras da Portaria n°540/2004, que regulamenta a “lista suja”, o nome do infrator só entra na relação após o final de um processo administrativo gerado pelos autos da equipe de fiscalização do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) que libertou os trabalhadores, com garantia de direito de defesa ao empregador . A exclusão , por sua vez, depende do monitoramento da fazenda por dois anos .O nome só será retirado da lista se, após esse tempo, não houver reincidência no crime, se todas as multas, resultantes da ação de fiscalização forem pagas, se forem garantidas em condições dignas de trabalhado e se as pendências trabalhistas forem quitadas . A atualização é divulgadas semestralmente desde novembro de 2003.
        O monitoramento inclui novos fiscalizações ao local onde foram libertados os trabalhadores, além de informações fornecidas por órgãos governamentais e entidades da sociedade civil. Dos empregados rurais que permaneceram por pelo menos dois anos na fila, seis saíram do cadastro nesta atualização. O restante não quitou as pendências com o Ministério do Trabalhado e Emprego ou foi reincidente crime.
        De 1996 até hoje, mais 26 mil trabalhadores resgatados da escravidão pelos grupos móveis de fiscalização do governo federal, integrados pelo Ministério do Trabalhado e Emprego, Ministério Público do trabalhado e Polícia Federal, além das equipes de fiscalização rural das Delegacias Regionais do Trabalhado.

                                                                                                                Pesquisa de Matheus Martins de Jesus

O que entendemos?

    Que houve avanço na fiscalização para acabar com a impunidade e o país promover cidadania para todos os brasileiros.

   Descobrimos que existe um Plano Nacional para acabar com o Trabalho Escravo desde o ano de 2001 e,  que  Beatriz Camargo e Iberê Thenório, jornalistas da Repórter Brasil afirmam "16 principais matérias ligadas ao combate à escravidão está há mais de dois anos sem dar um passo na tramitação, fora das pautas de plenários e comissões ou aguardando designação de relatores. Nove projetos estão na Câmara e sete no Senado. Apenas cinco deles já passaram da primeira "etapa" e mudaram de uma Casa à outra, dentro do Parlamento que reúne representantes de todo o país. "

 

Equipe:
- Delcy Junior Souza De Paulo
- Luana Tavares Guimarães
- Matheus Martins de Jesus