Pergunta secundária
O governo fiscaliza para evitar a escravidão no território brasileiro atualmente?
Lemos na Internet que no ano passado, a atuação mais incisiva do grupo especial de fiscalização móvel foi no setor sucroacooleiro.(de açúcar e álcool), que teve crescimento destacado. O órgão , do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) é responsável pelo combate ao trabalho escravo .
“Resolvemos fazer uma atuação diferenciada no setor , o que acabou resultando na libertação de um grande número de trabalhadores em usinas”, diz o coordenador do grupo especial , Marcelo Campos.
O relator especial da organização das Nações Unidas (ONU) para segurança alimentar divulgou documento associando a condição dos trabalhadores da indústria canavieira no Brasil á escravidão.
A confederação da agricultura e pecuária do Brasil (CNA) afirma que as mortes nessas lavouras são fatos isolados e que os grandes grupos do setor tem consciência de que precisam garantir os benefícios sociais.
Um caso central em 2007 foi o dos trabalhadores encontrados em uma fazenda do grupo Paraná Pastoril agrícola S.A. (Pagrisa), no município de Ulianópolis, no Pará. Lá , o grupo Móvel libertou 1.108 pessoas.
Para erradicar o trabalho escravo no Brasil, está sendo feito o seguinte:
1°) Grupo de criação Móvel coordenados pela Secretaria de Inspeção do Trabalho;
2°) Fazer um mapa das regiões com situação de trabalho escravo;
3°) Criação de um Plano Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo que será feito com base nos direitos humanos universais;
4°) Criação de um cadastro com as pessoas e empresas que foram multadas praticando o Trabalho Escravo;
5°) Criação de um Termo de Compromisso entre o Ministério do Trabalho, o Ministério Público e a Secretaria de Polícia Federal para erradicar o trabalho escravo;
6°) Criar legislação para o combate ao trabalho escravo.
Equipe:
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Melissa Moreira da Silva
-Nathalia de Lima
Souza
-Matheus
Martins de Jesus