OS MOVIMENTOS OPERÁRIOS E O SOCIALISMO
A Revolução Industrial deu início, na segunda metade do século
XVIII, ao processo de mecanização das fábricas, que continua ininterruptamente
até nossos dias. A industrialização consolidou o modo de produção capitalista,
pelo qual o empresário burguês concentra em suas mãos os bens de produção,
enquanto o trabalhador vende sua força de trabalho por um salário.
A introdução das máquinas deteriorou as condições de trabalho e de
vida dos operários, gerando a chamada "questão social". 0 grande
número de homens, mulheres e crianças a procura de emprego aviltava cada vez
mais os salários. A jornada de trabalho se estendia por 15 horas ou mais, visto
que as máquinas podiam funcionar sem parar. Os edifícios das fábricas eram
inadequados, com ambientes fechados, insalubres, mal iluminados. Não havia
segurança no trabalho, causando constantes acidentes e muitos produtos
utilizados faziam danos à saúde. Como o manejo das máquinas era simples,
cresceu o emprego de mulheres e de crianças, cujo trabalho recebia menor remuneração,
trazendo mais lucro ao empresário.
Mal alimentados e mal pagos, os operários habitavam bairros das
cidades industriais sem qualquer infraestrutura de água e de esgotos; moravam
em cômodos nos quais a família vivia em promiscuidade, convivendo com doenças
intestinais, tuberculoses, alergias, asmas, raquitismo, etc. Ao referir-se a um
desses bairros operários de Londres, em viagem realizada em 1840, assim se
expressou Friedrich Engels: "Não há um único vidro de janela intacto, os
muros são leprosos, os batentes das portas e janelas estão quebrados, e as
portas, quando existem, são feitas de pranchas pregadas. ( .... ) Aí moram os
mais pobres dentre os pobres os trabalhadores mal pagos misturados aos ladrões,
aos escroques e às vítimas da prostituição." (Citado por BRESCIANI, M.
Stella M. Londres e Paris no século XIX: o espetáculo da pobreza. São Paulo,
Brasiliense, 1985, p. 25.)
Outra descrição do bairro East End de Londres, não muito
diferente, nos foi fornecida por Arthur Morrison, na década de 80: "Um
lugar chocante, um diabólico emaramhado de cortiços que abrigam coisas humanas
arrepiantes, onde homens e mulheres imundos vivem de dois tostões de
aguardente, onde colarinhos e camisas limpas são decências desconhecidas, onde
todo cidadão carrega no próprio corpo as marcas da violência e onde jamais
alguém penteia os cabelos." (BRESCIANI, M. S. M.,
op. cit. p. 26).
Os trabalhadores não gozavam de direitos ou amparo social (como
assistência médica, aposentadorias, pensões), estando sujeitos a multas e
castigos; as greves ou associações de classe eram consideradas "casos de
polícia" e duramente reprimidas pelos governos. A multidão de
trabalhadores nas ruas era uma ameaça à ordem e à moral burguesas, pois nela
confundiam-se indivíduos honestos com bandidos, batedores de carteira,
prostitutas. A multidão representava para a classe dominante uma ameaça as
instituições e à propriedade.
Para os estudiosos e escritores da época, a má quina era
responsável - pelo aumento das riquezas da nação, mas, ao mesmo tempo, pelo
desumanização dos homens. 0 trabalhador, transformado em extensão da máquina,
controlado pelos contramestres e vivendo ameaçado pelo desemprego e pela
miséria, tornou-se um indivíduo rude, turbulento e beberrão; em conseqüência, a
classe trabalhadora passou a ser sinônimo de classe perigosa.
0 crescimento do operariado, a sua concentração nos centros
urbanos, as constantes revoltas por melhores condições de vida e de trabalho
fizeram com que a classe operária aos poucos aprendesse a se organizar, dando
origem aos primeiros movimentos e associações de operários.
Na Inglaterra, onde o emprego da máquina era mais generalizado,
surgiu o Ludismo, movimento que recebeu o nome de seu líder, Ned Ludd. 0
sentimento de insegurança e os terrores da miséria convenceram Ludd e seus
seguidores da maledicência da máquina, considerada a inimiga principal. Podemos
ter uma idéia do que foi esse movimento, por uma carta ameaçadora que Ludd
endereçou a um certo empresário de Hudersfield, em 1812: "Recebemos a
informação de que é dono dessas detestáveis tosquiadoras mecânicas. Fica
avisado de que se elas não forem retiradas até o fim da próxima semanal eu
mandarei imediatamente um de meus Representantes destrui-las... E se o Senhor
tiver a imprudência de disparar contra qualquer dos meus Homens, eles têm ordem
de Matá-lo e queimar toda a sua Casa". (Citado por RUDÉ, G. op. cit..p.
92.)
Assim, nas primeiras décadas do século XIX, na Inglaterra, na
França, na Bélgica, na Renânia e até na Suíça, trabalhadores destruíram
equipamentos, aos gritos de "Quebrai as máquinas!" Instintivamente, o
homem que para viver só contava com seu trabalho pessoal, transferia a culpa de
seus males para a máquina, que ele denunciava como uma competidora, responsável
pelo desemprego e pelos baixos salários.
Para atender os casos de acidentes de trabalho, doenças ou mesmo
de desemprego, os operários criaram as primeiras associações de auxílio mútuo,
que funcionavam por meio de cotizações. Dessas associações surgiram os
sindicatos de trabalhadores, reunindo operários de um mesmo ofício. Através de
seus representantes, os sindicatos conseguiam obter dos patrões melhores
salários e horários de trabalho, Essas conquistas foram fruto de muitas lutas
porque durante muito tempo os parlamentos dos diversos países procuraram
dificultar a organização dos trabalhadores proibindo o funcionamento dos
sindicatos.
Em 1832, o Parlamento inglês aprovou o "Reform Act" (lei
eleitoral que privou os operários do direito ao voto). Os trabalhadores
reagiram e formularam suas reivindicações na "Carta do Povo",
fundando o primeiro movimento nacional operário do nosso tempo, o
"cartismo" movimento cartista ajudou os operários ingleses a melhorarem
suas condições de vida e deu-lhes experiência de luta política. Assim, em 1833,
surgiu a primeira lei limitando a 8 horas de trabalho a jornada das crianças
operárias. Em 1842 proibiu-se o trabalho de mulheres em minas, Em 1847, houve a
redução da jornada de trabalho para 10 horas.
0 "cartismo" extinguiu-se por volta de 1848, mas foi uma
etapa importante do aprendizado e da conscientização política dos
trabalhadores, não só ingleses como de toda a Europa. Mostrou que a miséria do
operariado devia-se não à máquina ou a mesquinhez pessoal dos empresários, mas
à própria estrutura do sistema capitalista.
Autores: Olga
Maria A. Fonseca Coulon e Fábio Costa Pedro
Apostila: Dos Estados Nacionais à Primeira Guerra Mundial, 1995, CP1-UFMG
0 crescimento da
industrialização, em bases capitalistas, criou uma massa de trabalhadores pobre
e explorada - o proletariado. Face ao aumento da riqueza entre os capitalistas
e da miséria do proletariado, expandiram-se as idéias socialistas, como um
instrumento de crítica social e de luta política, propondo o estabelecimento de
uma nova sociedade que suprimisse as desigualdades entre os homens.
Os primeiros pensadores
socialistas eram na sua maioria franceses e desenvolveram suas idéias no
período entre a Revolução Francesa de 1789 e as Revoluções de 1848. Entre eles,
podemos destacar: Saint Simon (1760/1825), Charles Fourier (1772/1834), Robert
Owen (1771/1858) Pierre-Joseph Proudhon (1809/1865) e Louis Blanc (1811/1882).
Esses filósofos acreditavam
que poderiam transformar a sociedade capitalista, eliminando o individualismo,
a competição, a propriedade individual e os lucros excessivos, responsáveis
pelas desigualdades e miséria dos trabalhadores, através da compreensão e da
boa vontade da burguesia. Consideravam que, do ponto de vista da razão (base do
pensamento filosófico da burguesia), nada poderia existir de mais racional e
justo do que uma sociedade fraterna, igualitária e livre da pobreza. Portanto,
a burguesia seria capaz, por si só e em nome da razão, de criar o bem estar
geral.
Para concretizar suas idéias,
os primeiros socialistas propuseram e tentaram a fundação de comunidades-modelo
(Fourier) e a criação de fábricas-cooperativas pelo Estado (Louis :Blanc) ou
por associação dos produtores (Owen), nas quais os meios de produção seriam
coletivos. Apesar do fracasso dessas iniciativas esses pensadores fizeram
importantes críticas ao mundo e à ideologia burguesa. A ação de Robert Owen,
por exemplo, devem ser creditadas modificações significativas na vida da classe
operária da Inglaterra, como a regulamentação do trabalho de mulheres e de crianças.
Por pretenderem reformar a
sociedade através da boa vontade e dos bons exemplos da burguesia os primeiros
socialistas foram classificados pelos pensadores alemães Karl Marx e Friedrich
Engels de "utópicos". Do ponto de vista de Marx e de Engels, baseados
na análise científica do sistema capitalista e no estudo das leis de
desenvolvimento das sociedades, somente os trabalhadores, através de sua
organização e de uma ação revolucionária para tomar o poder, seriam capazes de
transformar a sociedade capitalista, eliminando as desigualdades e a miséria.
Por isso, o Socialismo de Marx e de Engels deixava de ser "utópico"
para se tornar "científico". Suas idéias foram inicialmente expostas
no texto do "Manifesto Comunista", lançado em 1848 na França, no
"0 Capital", publicado em 1867 e em numerosos outros escritos.
O SOCIALISMO CIENTÍFICO:
MARXISMO
0
MANIFESTO COMUNISTA DE 1848: Em meados do século XIX, a
Europa estava, política e economicamente bastante diferenciada. A Inglaterra
era a nação mais industrializada e com a classe operária já organizada em
sindicatos. A França, de economia ainda predominantemente rural, convivia com
intensa agitação revolucionária, tendo o movimento operário alcançado uma
grande experiência de luta a partir de 1830. A Alemanha, dominada pelos
"junkers" (grandes proprietários de terras), não conhecia ainda a
liberdade de opinião, de reunião, de imprensa; apesar disso, a classe operária
já tinha propostas de organização sindical e partidária. A Itália, atrasada
industrialmente, estava ainda dividida em principados autônomos. E a Rússia
permanecia autocrática e feudal.
Em 1848, eclodiu em Paris a revolução que derrubou Luís Felipe, o
rei burguês. Nessa evolução, o proletariado lutou contra a burguesia em defesa
da liberdade e de direitos políticos Em outros países, como nos Estados alemães
e italianos e na Áustria, ocorreram também revoltas e derrubadas de governos.
0 "Manifesto Comunista" de Marx e de Engels foi
publicado no mesmo ano das Revoluções de 1848, mas não teve influencia direta
sobre esses acontecimentos. Surgiu como o programa da "Liga dos
Comunistas", organização de caráter socialista que agregava representantes
de vários países e da qual ambos participavam. A palavra comunista foi usada
para diferenciar o socialismo marxista do socialismo "utópico" dos
pensadores franceses. Pouco lido quando de seu lançamento, gradativamente o
Manifesto foi sendo traduzido e se espalhando pelo mundo ocidental, atingindo
realmente aqueles a quem se dirigia: aos "trabalhadores de todo o
mundo".
O manifesto fazia uma análise da História e do papel da burguesia
e do proletariado: "Toda a história da sociedade humana ate hoje é a
história das lutas de classes. Homem livre e escravo, patrício e plebeu, barão
e servo, patrão e assalariado, numa palavra, opressores e oprimidos, estiveram
em constante oposição uns contra os outros, numa luta sem tréguas (.... ) que,
de cada vez, terminou por uma transformação revolucionária da sociedade inteira
ou pela destruição comum das classes em luta. Cada vez mais se divide a
sociedade inteira em dois grandes campos inimigos, em duas grandes classes
diametralmente opostas uma à outra, a burguesia e o proletariado". (Citado
por Chevalier, J. J., op. cite p. "49/250).
Marx e Engels reconheciam a importância da burguesia no
aperfeiçoamento técnico, na melhoria dos meios de comunicação e na difusão dos
produtos até as regiões mais distantes, "Ela (a burguesia) criou cidades
colossais, aumentou muito a população urbana em relação a rural...durante pouco
mais de cem anos em que se encontra no poder, ela criou forças produtivas
colossais e mais sólidas do que todas as gerações anteriores juntas.
Mas, apesar do papel revolucionário da burguesia no que tange à
produção e à derrubada das monarquias absolutistas, o proletariado surgido do
sistema fabril era oprimido, vivendo em extrema penúria. 0 único meio de o
proletariado superar essa situação seria pela tomada do poder, derrubando a
burguesia via revolução.
0 Manifesto sugeria então um conjunto de medidas a serem seguidas
para si iniciar a transformação da sociedade como:
·
a expropriação da propriedade
privada da terra, em proveito do Estado; · a criação de um imposto de renda
progressivo e de um banco nacional para monopolizar as operações bancárias ;
·
a estatização dos meios de
comunicação, das ferrovias e das indústrias;
·
ensino gratuito para as
crianças e o trabalho obrigatório para todos.
0 texto terminava afirmando: "Os comunistas não procuram
ocultar seus pontos de vista ou objetivos. Declaram abertamente que suas metas
só podem ser atingidas pela derrocada à força de todas as condições sociais
existentes. Deixem que as classes governantes tremam de medo diante de uma
revolução comunista. Os proletários nao tem nada a perder, exceto seus
grilhões. E têm tudo a ganhar. Trabalhadores de todos os países, uni-vos".
(Citado por GALBRAITH, John Keneth. A Era da Incerteza. Editora Pionéira e
Editora Universidade de Brasília, São Paulo, 1979, p. 87.)
Marx publicou, em 1867, o primeiro volume de sua obra "0 CAPI
TAL - ANÁLISE CRÍTICA DA PRODUÇÃO CAPITALISTA", onde analisa detalhadamente
o funcionamento do sistema capitalista e mostra, como suas con adições
levá-lo-ia inevitavelmente, à destruição.
Através do conceito da "mais valia", Marx demonstrou que
o capi talismo se baseia na exploração do trabalho. Vejamos como isso se dá:
"0 sistema capitalista se ocupa da produção de artigos para a
venda, isto é, de mercadorias. 0 valor de uma mercadoria é determinado pelo
tempo de trabalho socialmente encerrado na sua produção. 0 trabalhador não
possui os meios de produção (terras, ferra mentas, fábricas, etc.), que
pertencem ao capitalista. 0 valor de sua força de trabalho, como o de qualquer
mercado ria, é o total necessário a sua reprodução - no caso, a soma necessária
para mantê-lo vivo. Os salários que lhe são pagos, portanto, serão iguais
apenas ao necessário a sua manutenção Mas, esse total que recebe, o trabalhador
pode produzir em par te de um dia de trabalho. Isso significa que apenas par-ce
do dia de trabalho o trabalhador estará trabalhando para si. 0 resto do dia,
ele está trabalhando para o patrão. A diferença entre o que o trabalhador
recebe de salário e o valor da mercadoria que produz é a mais-valia. A
mais-valia fica com o empregador - o dono dos meios de produção. É a fonte do
lucro, dos juros, das rendas - as rendas das elas classes que são
proprietárias. A mais-valia é também a medida da exploração do trabalhador no
sistema capitalista." (HUBERMAN, Leo. História da Riqueza do Homem. Rio de
Janeiro, zahar, (1972, p. 232/233.)
Portanto, segundo Marx, a exploração do trabalhador não decorre do
fato de o patrão ser bom ou mau, e sim da lógica do sistema: para o empresário
vencer a concorrência entre os demais produtores e obter lu cros para novos
investimentos, ele utiliza-se da mais-valia, que constitui a verdadeira
essência do capitalismo. Sem ela, este não existe, Mas, a exploração do
trabalho acabaria por levar, por efeito da tendân cia decrescente da taxa de
lucro, ao colapso do sistema capitalista.
No sistema capitalista, o empresário obtém lucros por ser o dono
do capital. Ele investe a maior parte dos lucros na ampliação de sua fábrica ou
em novos empreendimentos. Com isso, aumenta seu capital e obtém, numa etapa
seguinte, maiores lucros. Torna reinvesti-los sucessivamente, caracterizando o
processo de acumulação de capital. A crescente acumulação de capital traz o
crescimento da produção e a contratação de novos empregados.
Como todos os capitalistas fazem o mesmo, a tendência é a expansão
do valor dos salários, devido à necessidade de trabalhadores. Mas o aumento dos
salários provoca a diminuição da mais-valia. Para isso não ocorrer,
introduzem-se aperfeiçoamentos técnicos, como novas maquinas, que economizam
mão-de-obra. Em conseqüência, trabalhadores são despedidos, criando-se uma
reserva de desempregados que impede o aumento dos salários, restabelecendo-se
novamente o lucro do capitalista.
Entretanto, as novas máquinas são caras e têm um custo alto,
diminuindo o lucro do empresário. As dispensas de empregados contribuem também
para diminuir o consumo, provocando a recessão. Isso significa salários menores
e mais sacrifícios para os trabalhadores que conseguem manter o emprego. Para
os capitalistas, traz dificuldades e falências. Os que sobrevivem, compram a
preços inferiores as máquinas e as fábricas fechadas, auferindo grandes lucros
e levando à concentração do capital em poucas grandes empresas. Estas passam a
monopolizar determinados setores da produção, eliminando a concorrência.
Com o aperfeiçoamento constante das máquinas, consegue-se produzir
mais mercadorias do que o poder de compra dos salários, dando origem a uma
crise de superprodução. O Capitalista, que agora não consegue mais vender o seu
produto com o mesmo lucro, é obrigado a reduzir o investimento, e a dispensar
mão-de-obra, desorganizando o mercado e o sistema.
Diante das crises cada vez mais constantes e agudas do
capitalismo, a classe operária, unida e disciplinada, toma o poder, destruindo
o Estado burguês e implantando o Estado operário ou a "ditadura do
proletariado". Esse Estado possui um caráter mais democrático do que o seu
antecessor, porque a classe operária que vai assumi-lo constituía maioria da
população. Seu estabelecimento implica na supressão da propriedade privada dos
meios de produção que passa a pertencer à coletividade; conseqüentemente,
desaparecem as classes sociais.
A coletivização dos meios de produção é o passo fundamental para a
transição para a sociedade comunista, sem propriedade particular, sem conflitos
de classe e, portanto, sem necessidade de Estado. No comunismo, o produto do
trabalho de todos é repartido segundo o trabalho realizado por cada um,
extinguindo-se toda a exploração. Constitui, assim, o último estágio da História
da Humanidade.
0 crescimento da industrialização, em bases capitalistas, criou
uma massa de trabalhadores pobre e explorada - o proletariado. Face ao aumento
da riqueza entre os capitalistas e da miséria do proletariado, expandiram-se as
idéias socialistas, como um instrumento de crítica social e de luta política,
propondo o estabelecimento de uma nova sociedade que suprimisse as
desigualdades entre os homens.
Os primeiros pensadores socialistas eram na sua maioria franceses
e desenvolveram suas idéias no período entre a Revolução Francesa de 1789 e as
Revoluções de 1848. Entre eles, podemos destacar: Saint Simon (1760/1825),
Charles Fourier (1772/1834), Robert Owen (1771/1858) Pierre-Joseph Proudhon
(1809/1865) e Louis Blanc (1811/1882).
Esses filósofos acreditavam que poderiam transformar a sociedade
capitalista, eliminando o individualismo, a competição, a propriedade
individual e os lucros excessivos, responsáveis pelas desigualdades e miséria
dos trabalhadores, através da compreensão e da boa vontade da burguesia. Consideravam
que, do ponto de vista da razão (base do pensamento filosófico da burguesia),
nada poderia existir de mais racional e justo do que uma sociedade fraterna,
igualitária e livre da pobreza. Portanto, a burguesia seria capaz, por si só e
em nome da razão, de criar o bem estar geral.
Para concretizar suas idéias, os primeiros socialistas propuseram
e tentaram a fundação de comunidades-modelo (Fourier) e a criação de
fábricas-cooperativas pelo Estado (Louis :Blanc) ou por associação dos
produtores (Owen), nas quais os meios de produção seriam coletivos. Apesar do
fracasso dessas iniciativas esses pensadores fizeram importantes críticas ao
mundo e à ideologia burguesa. A ação de Robert Owen, por exemplo, devem ser
creditadas modificações significativas na vida da classe operária da
Inglaterra, como a regulamentação do trabalho de mulheres e de crianças.
Por pretenderem reformar a sociedade através da boa vontade e dos
bons exemplos da burguesia os primeiros socialistas foram classificados pelos
pensadores alemães Karl Marx e Friedrich Engels de "utópicos". Do
ponto de vista de Marx e de Engels, baseados na análise científica do sistema
capitalista e no estudo das leis de desenvolvimento das sociedades, somente os
trabalhadores, através de sua organização e de uma ação revolucionária para
tomar o poder, seriam capazes de transformar a sociedade capitalista,
eliminando as desigualdades e a miséria. Por isso, o Socialismo de Marx e de
Engels deixava de ser "utópico" para se tornar "científico".
Suas idéias foram inicialmente expostas no texto do "Manifesto
Comunista", lançado em 1848 na França, no "0 Capital", publicado
em 1867 e em numerosos outros escritos.