CAPITAIS ESTRANGEIROS NA AMÉRICA LATINA
Quer sob a égide dos bancos,
como parece ter sido o caso da Alemanha ou da França, quer por iniciativa das
grandes empresas oligopolistas dos setores produtivos, aparentemente o caso dos
países anglo-saxônicos, o capital financeiro constituído nas economias
capitalistas contrais mais desenvolvidas não tardou a voltar a atenção para o
exterior e, mais especificamente, para os países e regiões da periferia do
sistema. Isto se dava por força da crescente saturação dos mercados Internos
daquelas economias o também por causa do crescente protecionismo que passou a
vigorar em cada uma delas, tomando cada vez mais difícil a concorrência
intercapitalista nas áreas economicamente mais desenvolvidas. Foram, em última
análise, essas barreiras que deram origem e consistência à expansão
Imperialista das economias capitalistas centrais nos países o nas regiões da
periferia do sistema - uma expansão que visava à exportação, não mais apenas de
mercadorias, mas também e principalmente de excedentes de capitais sem melhores
alternativas de aplicação rentável naquelas economias.
A distribuição espacial dos
Investimentos externos daí resultantes era bastante sintomática. As vésperas da
Primeira Guerra Mundial, nada menos que 47% dos investimentos externos da
Grã-Bretanha estavam localizados em seu império colonial e outros 20% na
América Latina. Esse último percentual era equivalente ao dos capitais
britânicos aplicados nos Estados Unidos, cuja economia já era naquela época
incomparavelmente mais desenvolvida e mais dinâmica que a do conjunto dos
países latino-americanos. Uma tendência análoga podia ser observada em relação
aos próprios Estados Unidos, que concentravam nada menos do que 40% do total de
seus Investimentos externos num único país, o México.
Em termos setoriais, a
distribuição desses recursos não chegava a apresentar padrão uniforme,
inclusive numa mesma unidade geográfica. Assim, na América na, por exemplo,
pode-se distinguir, de um lado, os casos particulares de algumas economias de
enclave nas quais o grosso dos investimentos estrangeiros se concentrou
preferencialmente na produção - e mais especialmente na Indústria extrativa
mineral - e, de outro, o caso mais geral, em que os capitais estrangeiros foram
aplicados sobretudo nos canais de comercialização e na Intermediação
financeira. Ao mesmo tempo, todavia, houve um elemento comum a ambos os casos:
a relevante participação dos investimentos estrangeiros na Infra-estrutura de
serviços. Este setor, que era (e é) essencial tanto à produção quanto à
circulação de mercadorias, inclui desde o sistema de transportes e comunicações
até a manutenção da ordem pública e da justiça, passando pelos chamados
serviços de utilidade pública.
Nos países latino-americanos,
boa parte destes últimos foram implantados de fora para dentro por meio de
capitais estrangeiros e em função das necessidades de integração de suas
economias primário-exportadoras na nova divisão internacional do trabalho que
estava sendo implantada no contexto da expansão imperialista, fomentada por
grupos oligopolistas dos países capitalistas centrais. Nos países
latino-americanos, a referida expansão materializou-se pela penetração apenas
de grandes quantidades de mercadorias estrangeiras, mas também - e sobretudo -
de vultosos empréstimos e investimentos de capitais estrangeiros. Tais fluxos
financeiros destinavam-se, de um lado, a facilitar o acesso dos referidos
grupos aos produtos de exportação e aos pequenos, porém crescentes, mercados
internos da América Latina; de outro lado, procuravam encontrar aplicações
rentáveis para os excedentes de capitais que se iam acumulando nos países
capitalistas centrais. Seja sob forma de empréstimos aos diversos governos
latino-americanos, seja sob forma de investimentos em empresas privadas,
nacionais ou estrangeiras, em funcionamento na região, esses capitais não eram
transferidos em caráter permanente. Teriam de ser reembolsados mais cedo ou
mais tarde, com o devido acréscimo de juros, lucros e royaltes. Por outro lado,
sua entrada na América Latina envolvia, como contrapartida, uma série de
concessões comerciais, financeiras e institucionais (inclusive de caráter
fiscal).
No período que se estende de
meados do século XIX ao início da Primeira Guerra Mundial, a maior parte dos
capitais estrangeiros que afluíram a este continente procedia da Grã-Bretanha.
Embora a hegemonia britânica no plano mundial viesse sendo contestada e
ameaçada desde o final da década de 1870, nos países latino-americanos essa
hegemonia iria manter-se praticamente inalterada até 1914. Isto se devia
fundamentalmente ao profundo enraizamento dos interesses britânicos em nosso
continente e à sua presença dominante no comércio exterior desses países desde
antes da independência política dos mesmos. Tratava-se de uma situação que só
iria mudar, definitiva e irreversivelmente, com a Primeira Grande Guerra, a
partir da qual a Grã-Bretanha deixou de ter os meios necessários para conservar
sua hegemonia comercial e financeira.
A expansão do intercâmbio
comercial e financeiro com o exterior provocou grandes modificações no estilo
de vida das principais cidades da América Latina, cujos padrões de consumo de
bens e serviços começaram a pautar-se cada vez mais pelos padrões europeus -
não mais os das antigas metrópoles dos tempos coloniais, Lisboa e Madri, mas os
dos grandes centros urbanos dos países capitalistas centrais, como Paris e
Londres. Essa modernização dos costumes, que iria criar novos tipos de demanda
econômica e social, apareceu primeira e mais rapidamente, no consumo conspícuo
das classes dominantes dos vários países latino-americanos, as quais
participavam, em maior ou menor grau, da prosperidade gerada pelo aumento das
exportações provenientes do setor primária Suas manifestações abrangiam desde
as formas de lazer até à arquitetura das casas.
Um papel muito importante
nesse processo de implantação e difusão de novos padrões de consumo foi
desempenhado pelos investimentos estrangeiros (em sua maioria britânicos) no
chamado setor terciário ou de serviços. Tais investimentos contemplaram, em
primeiro lugar, a infra-estrutura de transportes indispensável ao comércio
exterior, ou seja, o trinômio ferrovias-portos-navegação marítima. Em segundo
lugar, mas não num plano secundário, eles se destinaram aos já citados serviços
de utilidade pública, isto é, aos sistemas de transportes urbanos, de
iluminação pública, de águas e esgotos, de geração e distribuição de energia
elétrica etc.
Embora não tivessem sido tão
essenciais do ponto de vista da economia primário-exportadora, nem tão
volumosos como os primeiros, essa segunda categoria de investimentos na
infra-estrutura foi muito importante pelo menos sob dois aspectos. Do lado da
oferta dos produtos de exportação da América Latina, deram origem a uma série
de economias externas para a produção e comercialização desses produtos,
aumentando a competitividade dos mesmos no mercado mundial. Do lado da demanda,
ao criarem novas necessidades, até então inexistentes ou apenas latentes, os investimentos
externos em infra-estrutura foram fundamentais para o estabelecimento de novos
vínculos comerciais e financeiros entre a periferia do sistema e os países
capitalistas centrais. Tanto num caso quanto no outro, contribuíram, e muito,
para a maior integração das economias latino-americanas na nova divisão
internacional do trabalho que estava sendo gestada pelo capitalismo monopolista
emergente.
A demanda de serviços de
utilidade pública no meio urbano não se restringia ao âmbito das classes dominantes
ou economicamente mais favorecidas. Tendia, pelo contrário, a abranger a
maioria dos habitantes das cidades latino-americanas e a crescer paralelamente
à expansão de suas áreas e ao incremento de suas populações. Tratava-se, na
verdade, de uma demanda de serviços essenciais ao estar e à produtividade
dessas populações, e não de uma modalidade de consumo supérfluo 0 atendimento
dessa demanda envolvia não apenas a necessidade de investimentos de certo
vulto, mas também um esforço conjugado das empresas concessionárias e dos
poderes públicos concedentes de tais serviços.
Os interesses em jogo na
implantação e expansão desses serviços não eram somente de caráter econômico,
mas tinham também importantes aspectos sociais e políticos. Contudo, o vulto e
os longos prazos de maturação dos investimentos envolvidos faziam com que os
aspectos econômicos e financeiros fossem fundamentais, logo atraindo as
atenções e os recursos dos capitais estrangeiros. Estes recursos podiam assumir
diversas formas, conforme as necessidades e as conveniências do momento. Quanto
aos capitais britânicos, que eram de longe os mais importantes na América
Latina durante o período anterior à Primeira Guerra Mundial, costuma-se
distinguir, de um lado, os investimentos diretos, feitos em empresas privadas
controladas pelos referidos capitais, e, de outro lado, os investimentos do
tipo porffofio, efetuados em títulos da dívida pública de governos
latino-americanos ou em ações de empresas privadas, de quaisquer
nacionalidades, fora do controle dos capitais em questão(6).
Por volta de 1865, os
Investimentos de capitais britânicos na América Latina somavam cerca de 81
milhões de libras esterlinas. Eles tiveram um crescimento extremamente rápido a
partir daí, atingindo um total de aproximadamente 1,2 bilhão de libras em 1913.
Enquanto, na primeira dessas datas, os títulos públicos representavam cerca de
76% do total dos ativos de investidores da Grã-Bretanha em países
latino-americanos, às vésperas da Primeira Guerra Mundial, a participação dos mesmos
tinha baixado para apenas 38%. Houve, portanto, durante o período em pauta,
forte aumento dos investimentos britânicos em empresas privadas, tanto diretos,
como de tipo porfolio.
Com o passar do tempo, estes
últimos foram assumindo importância crescente, particularmente nos serviços de
utilidade pública. Os investimentos britânicos nestes ramos de atividade
evoluíram de 800 mil libras em 1865 para nada menos que 139 milhões de libras
em 1913. Tais serviços constituíram o segmento de mais rápido crescimento no
período em questão, e a importância relativa dos mesmos antes da guerra de
1914-18 só era superada pelas aplicações em títulos da dívida pública e pelos
investimentos britânicos em ferrovias. Os primeiros investimentos diretos de
capitais britânicos em serviços urbanos de utilidade pública ocorreram no
início da década de 1860, com o estabelecimento, em várias cidades do
continente, produtoras e distribuidoras de gás de iluminação pública (com base
em carvão importado da Grã-Bretanha), de companhias de transporte urbano de
passageiros e até de alguns empreendimentos voltados para o saneamento
ambiental, ou seja, para o estabelecimento de redes de água e de esgotos. Por
volta de 1880, já havia aproximadamente duas dezenas dessas empresas de capitais
majoritariamente britânicos. Dez anos mais tarde, esse número tinha dobrado, o
mesmo ocorrendo com o valor total dos investimentos.
Na última década do século
XIX, a expansão dessas empresas tornou-se mais lenta, especialmente no que se
refere a seu número, embora a taxa de crescimento de seu capital agregado
também tivesse baixado para "apenas" 50%. Um novo surto iria ocorrer
nos primeiros anos do século XX, quando o número de empresas britânicas do
setor mais do que dobrou, passando de 50 em 1900 para 112 em 1913, enquanto o
capital agregado das mesmas crescia quase três vezes e meia, passando de 41
milhões a 139 milhões de libras esterlinas. Mas isto ocorreu numa época em que
as empresas de origem britânica já não estavam praticamente sozinhas no mercado.
Nesta última fase antes da
Primeira Guerra Mundial, boa parte da expansão dos capitais estrangeiros
investidos em serviços urbanos de utilidade pública ocorreu no ramo da geração
e distribuição de energia elétrica e devido a ai umas poucas empresas de grande
porte, controladas por grupos financeiros do Canadá e dos Estados Unidos.
Embora não fossem oriundas da Grã-Bretanha, tais empresas não tardaram, porém,
a atrair e absorver grandes volumes de capitais britânicos, através de
investimentos "minoritários" do tipo porfiolio. Isto se deu
basicamente quando da abertura do capital de quatro grandes empresas
localizadas respectivamente na Argentina, em Cuba e no Brasil. As duas do
Brasil e a de Cuba pertenciam ao Grupo Light, enquanto a da Argentina era vinculada
a capitais franceses.
Essas três empresas da Light,
e mais outra situada no México e também pertencente ao mesmo grupo, tinham sido
criadas nos últimos anos do século XIX ou na década inicial do século XX por
capitalistas canadenses e norte-americanos, cujas fortunas procediam da
construção e operação de ferrovias tanto em seus países de origem como na
América Latina (especialmente no México e em Cuba). Elas eram canadenses apenas
nominalmente, já que os capitalistas que as controlavam, além de serem
parcialmente originários dos Estados Unidos, adotavam métodos de gestão e de
financiamento tipicamente norte-americanos, enquanto que a maior parte de seus
investimentos não tardariam a provir do mercado financeiro londrino.
Bibliografia: História e Energia:
A chegada da Light. SP. Patrimônio Histórico/Eletropaulo, 1986.