MARXISMO
Em meados do século XIX, a Europa estava, política e
economicamente bastante diferenciada. A Inglaterra era a nação mais
industrializada e com a classe operária já organizada em sindicatos. A França,
de economia ainda predominantemente rural, convivia com intensa agitação
revolucionária, tendo o movimento operário alcançado uma grande experiência de
luta a partir de 1830. A Alemanha, dominada pelos "junkers" (grandes
proprietários de terras), não conhecia ainda a liberdade de opinião, de
reunião, de imprensa; apesar disso, a classe operária já tinha propostas de
organização sindical e partidária. A Itália, atrasada industrialmente, estava
ainda dividida em principados autônomos. E a Rússia permanecia autocrática e feudal.
Em 1848, eclodiu em Paris a revolução que derrubou Luís Felipe, o
rei burguês. Nessa evolução, o proletariado lutou contra a burguesia em defesa
da liberdade e de direitos políticos Em outros países, como nos Estados alemães
e italianos e na Áustria, ocorreram também revoltas e derrubadas de governos.
0 "Manifesto Comunista" de Marx e de Engels foi
publicado no mesmo ano das Revoluções de 1848, mas não teve influencia direta
sobre esses acontecimentos. Surgiu como o programa da "Liga dos Comunistas",
organização de caráter socialista que agregava representantes de vários países
e da qual ambos participavam. A palavra comunista foi usada para diferenciar o
socialismo marxista do socialismo "utópico" dos pensadores franceses.
Pouco lido quando de seu lançamento, gradativamente o Manifesto foi sendo
traduzido e se espalhando pelo mundo ocidental, atingindo realmente aqueles a
quem se dirigia: aos "trabalhadores de todo o mundo".
O manifesto fazia uma análise da História e do papel da burguesia
e do proletariado: "Toda a história da sociedade humana ate hoje é a
história das lutas de classes. Homem livre e escravo, patrício e plebeu, barão
e servo, patrão e assalariado, numa palavra, opressores e oprimidos, estiveram
em constante oposição uns contra os outros, numa luta sem tréguas (.... ) que,
de cada vez, terminou por uma transformação revolucionária da sociedade inteira
ou pela destruição comum das classes em luta. Cada vez mais se divide a
sociedade inteira em dois grandes campos inimigos, em duas grandes classes
diametralmente opostas uma à outra, a burguesia e o proletariado". (Citado
por Chevalier, J. J., op. cite p. "49/250).
Marx e Engels reconheciam a importância da burguesia no
aperfeiçoamento técnico, na melhoria dos meios de comunicação e na difusão dos
produtos até as regiões mais distantes, "Ela (a burguesia) criou cidades
colossais, aumentou muito a população urbana em relação a rural...durante pouco
mais de cem anos em que se encontra no poder, ela criou forças produtivas
colossais e mais sólidas do que todas as gerações anteriores juntas.
Mas, apesar do papel revolucionário da burguesia no que tange à
produção e à derrubada das monarquias absolutistas, o proletariado surgido do
sistema fabril era oprimido, vivendo em extrema penúria. 0 único meio de o
proletariado superar essa situação seria pela tomada do poder, derrubando a
burguesia via revolução.
0 Manifesto sugeria então um conjunto de medidas a serem seguidas
para si iniciar a transformação da sociedade como:
·
a expropriação da propriedade
privada da terra, em proveito do Estado; · a criação de um imposto de renda
progressivo e de um banco nacional para monopolizar as operações bancárias ;
·
a estatização dos meios de
comunicação, das ferrovias e das indústrias;
·
ensino gratuito para as
crianças e o trabalho obrigatório para todos.
0 texto terminava afirmando: "Os comunistas não procuram
ocultar seus pontos de vista ou objetivos. Declaram abertamente que suas metas
só podem ser atingidas pela derrocada à força de todas as condições sociais
existentes. Deixem que as classes governantes tremam de medo diante de uma
revolução comunista. Os proletários nao tem nada a perder, exceto seus
grilhões. E têm tudo a ganhar. Trabalhadores de todos os países, uni-vos".
(Citado por GALBRAITH, John Keneth. A Era da Incerteza. Editora Pionéira e
Editora Universidade de Brasília, São Paulo, 1979, p. 87.)
Marx publicou, em 1867, o primeiro volume de sua obra "0 CAPI
TAL - ANÁLISE CRÍTICA DA PRODUÇÃO CAPITALISTA", onde analisa detalhadamente
o funcionamento do sistema capitalista e mostra, como suas con adições
levá-lo-ia inevitavelmente, à destruição.
Através do conceito da "mais valia", Marx demonstrou que
o capi talismo se baseia na exploração do trabalho. Vejamos como isso se dá:
"0 sistema capitalista se ocupa da produção de artigos para a
venda, isto é, de mercadorias. 0 valor de uma mercadoria é determinado pelo
tempo de trabalho socialmente encerrado na sua produção. 0 trabalhador não
possui os meios de produção (terras, ferra mentas, fábricas, etc.), que
pertencem ao capitalista. 0 valor de sua força de trabalho, como o de qualquer
mercado ria, é o total necessário a sua reprodução - no caso, a soma necessária
para mantê-lo vivo. Os salários que lhe são pagos, portanto, serão iguais
apenas ao necessário a sua manutenção Mas, esse total que recebe, o trabalhador
pode produzir em par te de um dia de trabalho. Isso significa que apenas par-ce
do dia de trabalho o trabalhador estará trabalhando para si. 0 resto do dia,
ele está trabalhando para o patrão. A diferença entre o que o trabalhador
recebe de salário e o valor da mercadoria que produz é a mais-valia. A
mais-valia fica com o empregador - o dono dos meios de produção. É a fonte do
lucro, dos juros, das rendas - as rendas das elas classes que são
proprietárias. A mais-valia é também a medida da exploração do trabalhador no
sistema capitalista." (HUBERMAN, Leo. História da Riqueza do Homem. Rio de
Janeiro, zahar, (1972, p. 232/233.)
Portanto, segundo Marx, a exploração do trabalhador não decorre do
fato de o patrão ser bom ou mau, e sim da lógica do sistema: para o empresário
vencer a concorrência entre os demais produtores e obter lu cros para novos
investimentos, ele utiliza-se da mais-valia, que constitui a verdadeira essência
do capitalismo. Sem ela, este não existe, Mas, a exploração do trabalho
acabaria por levar, por efeito da tendân cia decrescente da taxa de lucro, ao
colapso do sistema capitalista.
No sistema capitalista, o empresário obtém lucros por ser o dono
do capital. Ele investe a maior parte dos lucros na ampliação de sua fábrica ou
em novos empreendimentos. Com isso, aumenta seu capital e obtém, numa etapa
seguinte, maiores lucros. Torna reinvesti-los sucessivamente, caracterizando o
processo de acumulação de capital. A crescente acumulação de capital traz o
crescimento da produção e a contratação de novos empregados.
Como todos os capitalistas fazem o mesmo, a tendência é a expansão
do valor dos salários, devido à necessidade de trabalhadores. Mas o aumento dos
salários provoca a diminuição da mais-valia. Para isso não ocorrer,
introduzem-se aperfeiçoamentos técnicos, como novas maquinas, que economizam
mão-de-obra. Em conseqüência, trabalhadores são despedidos, criando-se uma
reserva de desempregados que impede o aumento dos salários, restabelecendo-se
novamente o lucro do capitalista.
Entretanto, as novas máquinas são caras e têm um custo alto,
diminuindo o lucro do empresário. As dispensas de empregados contribuem também
para diminuir o consumo, provocando a recessão. Isso significa salários menores
e mais sacrifícios para os trabalhadores que conseguem manter o emprego. Para
os capitalistas, traz dificuldades e falências. Os que sobrevivem, compram a
preços inferiores as máquinas e as fábricas fechadas, auferindo grandes lucros
e levando à concentração do capital em poucas grandes empresas. Estas passam a
monopolizar determinados setores da produção, eliminando a concorrência.
Com o aperfeiçoamento constante das máquinas, consegue-se produzir
mais mercadorias do que o poder de compra dos salários, dando origem a uma
crise de superprodução. O Capitalista, que agora não consegue mais vender o seu
produto com o mesmo lucro, é obrigado a reduzir o investimento, e a dispensar
mão-de-obra, desorganizando o mercado e o sistema.
Diante das crises cada vez mais constantes e agudas do
capitalismo, a classe operária, unida e disciplinada, toma o poder, destruindo
o Estado burguês e implantando o Estado operário ou a "ditadura do
proletariado". Esse Estado possui um caráter mais democrático do que o seu
antecessor, porque a classe operária que vai assumi-lo constituía maioria da
população. Seu estabelecimento implica na supressão da propriedade privada dos
meios de produção que passa a pertencer à coletividade; conseqüentemente,
desaparecem as classes sociais.
A coletivização dos meios de produção é o passo fundamental para a
transição para a sociedade comunista, sem propriedade particular, sem conflitos
de classe e, portanto, sem necessidade de Estado. No comunismo, o produto do
trabalho de todos é repartido segundo o trabalho realizado por cada um,
extinguindo-se toda a exploração. Constitui, assim, o último estágio da
História da Humanidade.