ADMINISTRAÇÃO COLONIAL
As potências imperialistas
procuraram administrar suas colônias de modo a assegurar o aproveitamento
máximo de suas riquezas. A mão de obra nativa foi então colocada a serviço da
nação colonizadora, extraindo minérios, trabalhando nas lavouras, construindo
pontes, ferrovias, canais e portos, a fim de favorecer o escoamento das
matérias primas e dos gêneros agrícolas até os locais de embarque. Esse sistema
impedia qualquer possibilidade de desenvolvimento interno das colônias e não
levava em consideração as necessidades da população local. Por isso, a
violência foi o instrumento necessário usado pelo colonizador para vencer a
resistência da população e mantê-la submissa.
A administração variou de
acordo com as condições demográficas, culturais e econômicas das regiões
ocupadas. Ela podia ser direta, com os funcionários da metrópole substituindo
as autoridades locais, ou indireta, utilizando-se das autoridades locais
subordinadas a funcionários da metrópole.
Os ingleses, geralmente
adeptos da administração indireta, conseguiram controlar populações enormes e
diferenciadas entre si, aproveitando-se das Instituições e das lideranças
locais. Aqueles que não queriam colaborar eram substituídos.
Os franceses tiveram a
pretensão de desenvolver uma política de "assimilação" dos colonos.
Eles acreditavam que, através da instrução, os africanos e os asiáticos
poderiam vir a adquirir a cidadania francesa, desde que tivessem profundo
conhecimento da língua francesa, da religião cristã, bom nível de instrução e
boa conduta, Entretanto, essa prática não se tornou comum na administração
colonial francesa, prevalecendo os aspectos econômicos de exploração dos
recursos minerais e agrícolas.
Os demais povos
colonizadores, tais como belgas, alemães, holandeses, portugueses e espanhóis,
adotaram métodos que variavam entre o ideal de assimilação e as necessidades
práticas de utilização das autoridades locais para extrair vantagens da
comercialização da produção colonial.
De maneira geral, as colônias
podem ser classificadas da se forma:
Eram países ou regiões
administradas direta ou indiretamente por funcionários da metrópole, e que se
destinavam a exportar produtos exóticos, gêneros agrícolas ou matérias primas
minerais. Nesse caso enquadram-se a Índia, a Indochina e a Indonésia, nações
densamente povoadas da Ásia, e grande parte da África. 0 território africano,
do Saara até o sul, possuía baixa densidade demográfica e organização
predominantemente tribal. A colonização européia afetou ou destruiu as
instituições tradicionais (os clãs, as aldeias comunitárias, a religião
totêmica) e substituiu a economia de subsistência pela "plantation"
(monocultura para exportação). As rivalidades intertribais foram mantidas e/ou
aprofundadas com o objetivo de favorecer a dominação estrangeira. Para obrigar
as populações locais a trabalhar, o colonizador fixava impostos que somente
poderiam ser pagos em dinheiro. Dessa maneira, os nativos tinham que cultivar
as lavouras que interessavam aos europeus. Os endividados eram levados aos
trabalhos forçados nos campos, à construção de estradas, portos e linhas
férreas.
0 CASO DA ÍNDIA "Durante
mais de 150 anos, até a conquista de Bengala em 1757, a Companhia inglesa das
Índias Orientais manteve intensas relações comerciais com a região. A Índia
era, nessa época, um país relativamente avançado economicamente. Seus métodos
de produção, bem como sua organização industrial e comercial eram
comparáveis" aos que prevaleciam na Europa Ocidental. Na realidade, a Índia
já fabricava e exportava musselinas e outros tecidos de luxo de excelente
qualidade, desde os tempos em que a maioria dos povos da Europa Ocidental vivia
ainda mergulhada no atraso. No entanto, após a conquista de Bengala, a
Companhia das Índias Orientais impôs a sua autoridade sobre grande parte do
território indiano, e as relações comerciais mantidas durante 150 anos
converteram-se em relações brutais de exploração. ( ... ) A política adotada
pela Companhia das Índias Orientais nas últimas décadas do século XIX e na
primeira metade do século XX visava a alcançar dois objetivos. Em primeiro
lugar, contentar os milhares de funcionários gananciosos que para lá se
deslocavam com a intenção de fazer fortuna do dia para a noite: "Estes
funcionários, absolutamente irresponsáveis e vorazes, esvaziaram os tesouros
particulares. Sua única preocupação era extorquir algumas centenas de milhares
de libras dos nativos, e retornar para a Inglaterra o mais cedo possível para
exibir as fortunas recém adquiridas. Imensas fortunas foram assim acumuladas em
Calcutá, num curto espaço de tempo, enquanto trinta milhões de seres humanos
eram reduzidos mais negra miséria."(I) ( ) Havia ainda um objetivo a longo
prazo: desestimular ou eliminar os fabricantes indianos, e transformar a Índia
em mercado e em fonte de abastecimento de matérias-primas para a indústria
britânica, sobretudo as suas manufaturas têxteis. Essa política, executada de
forma brutal e metódica, produziu os resultados esperados. "A
administração britânica na Índia empreendeu a destruição sistemática de todas
as fibras e alicerces da economia indiana para que em seu lugar se instalassem
parasitariamente, os proprietários de terra e os prestamistas. Sua política
comercial resultou na destruição do artesanato indiano, e deu origem às infames
favelas das cidades indianas, nas quais se aglomeravam milhões de indigentes
famintos e doentes. Sua política econômica cortou pela raiz os rebentos de um
desenvolvimento industrial autóctone, favorecendo a proliferação de especuladores,
pequenos comerciantes e espertalhões de toda espécie que levavam uma vida
miserável e improdutiva nas malhas de uma sociedade em decadência".(2) (
... ) As conseqüências da presença britânica na Índia eram evidentes ao se
abrir o século XX. Em 1901, a renda "per capita". era inferior a 10
dólares por ano. Cerca de dois terços da população encontrava-se subnutridos. A
maior parte das manufaturas indianas fora arruinada ou tomada pelos ingleses.
Aproximadamente 90% da população lutavam com enormes dificuldades para prover a
sua subsistência em aldeias onde a propriedade média era de apenas 5 acres e as
técnicas agrícolas, extremamente primitivas. Do pouco que produziam, uma parte
substancial era apropriada pelos ingleses sob a forma de imposto, rendas e
lucros. Grassavam as epidemias e reinava a fome. Em 18919 o indiano vivia em
media 26 anos para em seguida, morrer na miséria. TRANSCRITO DE: HUNT &
SHERMAM. História do pensamento econômico, Petrópolis, ED. Vozes, 1990, p.
149/151 e 153.
(1) BROOKS, Adams. The Law of Civilization and Decay. An Essay on
History. New York, 1896. Citado por: BARAN, Paul A. The Political Econom of
Growth. New York, Monthly Review Press, 1962, p. 145. (2) BARAN, po. cit. p. 149.
0 CASO DO CONGO (ZAIRE)
Provavelmente, em nenhuma
outra colônia africana a exploração européia revestiu-se de características tão
brutais quanto no Congo Belga. Em 1879, Leopoldo II, rei da Bélgica, enviou H.
M. Stanley em missão à África central. A serviço de uma companhia privada com
finalidades lucrativas, dirigida pessoalmente por Leopoldo e alguns associados,
Stanley criou uma rede de postos comerciais e, usando de astúcia, convenceu os
chefes nativos a assinarem "tratados" autorizando o estabelecimento
de um império comercial que abarcava cerca de 900 000 milhas quadradas.
Leopoldo arvorou-se em autoridade soberana do Estado Independente do Congo e
empreendeu a exploração dos recursos humanos e naturais da região em proveito
de sua própria companhia. A exploração foi impiedosa. Trabalhando sob constante
coação física, os nativos foram forçados nas florestas a extrair o latex com o
qual faziam borracha e a caçar elefantes dos quais extraiam o marfim. Leopoldo
confiscou todas as terras que não eram diretamente cultivadas pelas comunidades
locais, transformando-as em "propriedade governamental". As piores
atrocidades foram cometi das para obrigar os nativos a se submeterem a um
opressivo sistema fiscal, que incluía impostos pagáveis em borracha e em marfim
e sob a forma de prestações de trabalho. No século XX, o Congo passou a
fornecer outros recursos naturais: diamantes, urânio, cobre, algodão, azeite de
coco, semente de coco e coco. Pode-se dizer que, de um modo geral, o Congo foi
uma das mais lucrativas possessões imperialistas européias e tam bem uma das
mais escandalosas. TRANSCRITO DE: HUNT & SHERMAN, op. cit. P. 152
Nas regiões de clima
temperado, estabeleceram-se colônias de povoamento, com ampla migração de
população "branca" européia (que havia dobrado do decorrer do século
XIX), em busca de melhores condições de trabalho, de alimentação e de moradia.
Foi o caso da colonização inglesa na Rodésia e no Cabo (África do Sul), na Austrália
e na Nova Zelândia (Oceania) e no Canadá (América do Norte); da colonização
francesa na Argélia (África) e na Nova Caledônia (Oceania) e da colonização
portuguesa em Angola e em Moçambique (África).
Nesse tipo de colônia, as
minorias européias ocupavam posições sociais, econômicas e administrativas
dominantes. Os nativos foram expropriados de suas terras pelos europeus e
excluídos até mesmo das mais simples funções burocráticas; em qualquer
atividade, os brancos recebiam salários mais elevados. Essa situação deu origem
a conflitos particularmente agudos, como a guerra civil pela independência da
Argélia e a política do "apartheid" da África do Sul.
0 método usado para a
ocupação das terras dos nativos foi à pressão ou violência, como podemos
perceber nas palavras do Comandante Poinçot, na Argélia:
"Se quiséssemos,
poderíamos tomar vossas terras, mas nós vos solicitamos que no-las dêem; ...
nosso governo não quer usar de seu poder e deseja obter de vós pela persuasão o
que não poderíeis igualmente recusar diante de nossos (Cit. por FALCON, F.
& MOURA, G., op. cit. p.107).
O CASO DA ÁFRICA DO SUL
A Inglaterra apoderou-se das
regiões mais populosas e ricas doa África. Desde o início do século ela ocupava
a cidade do Cabo e -Lambem Natal. Em 1870, Cécil Rhodes embarcou para o Cabo,
por motivo de saúde. Graças ao seu tino para os negócios e à habilidade com que
açambarcou o mercado de diamantes, no curto espaço de dois anos transformou-se
em um milionário. Nos anos subseqüentes, a Companhia Britânica da África do Sul,
dirigida por Rhodes, estendeu o domínio sobre toda a África do Sul. Embora
fosse uma empresa privada, com finalidades lucrativas, estava investida de
poderes comparáveis aos de um governo. Tinha, por exemplo, autoridade
(concedida por carta patente em 1889) para "firmar tratados, promulgar
leis, preservar a paz, manter uma força policial e adquirir novas
concessões"
A Política expansionista da
Companhia Britânica da África do Sul culminou na Guerra dos Bôers (1899-1902).
As repúblicas holandesas de Orange e do Transvaal foram esmagadas e a
Inglaterra adquiriu o controle total sobre a África do Sul. Mais tarde, seriam
descobertas jazidas riquíssimas de minério, principal recurso natural da
região. 0 mais explosivo legado do imperialismo britânico e holandês são os
mecanismos discriminatórios erguidos contra os negros que constituem a maioria
esmagadora da população. TRANSCRITO DE: HUNT & SHERMAN, op. cit. p.
152/153.
Alem das colônias de
exploração e de povoamento, existiram outras formas de dominação imperialista,
em países onde aparentemente a independência política foi mantida. A dominação
se deu basicamente na área econômica, caracterizando as chamadas áreas de
influência e as áreas de penetração financeira.
Essa forma de dominação
ocorreu em países onde o Estado existente foi conservado e com o governante
local foram negociados tratados e acordos que beneficiavam a potência
colonizadora, em determinada área do país. Nessa "área de influência'', a
metrópole podia atuar sob a proteção de privilégios especiais em detrimento dos
possíveis competidores europeus. Foi o caso da Pérsia, que em 1907 se viu
repartida em duas áreas de influência, uma russa e outra inglesa, e da China,
cujo território foi dividido em seis áreas de influência: inglesa, francesa,
alemã, italiana, russa e japonesa.
0 CASO DA CHINA
A China, desde a "guerra
do Ópio" (1835-1842), já havia si do obrigada, diante do potencial de fogo
dos ingleses, a assinar r tratados desiguais, isto é, tratados nos quais ela
concedia vantagens à Europa sem contrapartida. Para conseguir um desses tratado
de 1860, tropas francesas e britânicas chegaram até mesmo a destruir o Palácio
de Verão de Pequim, um dos tesouros artísticos insubstituíveis da humanidade. (
... ) Após o saque de Pequim, um inglês foi indicado para "assistir"a
administração de toda a receita da alfândega chinesa. vários portos foram
abertos, mercadores estrangeiros receberam liberdade de movimento e imunidades diante
da lei chinesa. Esse método de penetração tão violento adveio do fato de a
China, diferindo da Índia, possuir uma unidade política, com um imperador
fazendo sentir sua autoridade sobre as províncias mais distantes. Basta dizer
que, até antes da chegada dos europeus ela recebia tributos da Coréia, do
Vietnã e de outras monarquias da região: Sião, Laos, Birmânia e Nepal. Na
verdade, era o império, mais elaborado e mais antigo de todos os Estados
monárquicos da Ásia Oriental. Por essas razões, a China sempre se recusara a
admitir relações com o resto do mundo em posição de desigualdade. E manteve-se
fechada a qualquer tipo de comércio com o Ocidente. Foi a "guerra do ópio
que mareou o início da preponderância ocidental na China. Nas o desmembramento
da China aconteceu mesmo quando o Império, enfraquecido com os tratados
desiguais, teve que enfrentar uma guerra com o Japão (1895). Foi
"salvo" do desastre pela intervenção das potências européias. Gomo
reconhecimento ao serviço prestado, as nações européias receberam concessões
econômicas e territoriais. A partir daí, a China passou a ser um território
dividido em áreas de influencia das potências ocidentais. Não só a França e a
Inglaterra penetraram no território Chinês, como também a Rússia, a Alemanha e
a Itália. A penetração econômica se precipitou rapidamente com a construção de
linhas de estradas de ferro, concessão de minas, estabelecimentos industriais e
bancos. E a soberania chinesa transformou-se numa ficção. TRANSCRITO DE:
CANÊDO, Letícía Bicalho. A descolonização da Ásia e da África. São Paulo,
Atual, 1985, p. 127137
Em alguns países
independentes, porém não industrializados, a dominação imperialista ocorreu
através da negociação com os governos locais de acordos comerciais, industriais
ou financeiros que beneficiavam basicamente os setores exportadores das elites
locais e a burguesia dos países industrializados. Nesses casos, não houve
preocupação com a dominação política.
0 CASO DO EGITO
0 Egito, um principado
virtualmente independente, foi vítima de sua riqueza agrária e da sua situação
estratégica (situado entre o Oriente Médio e a África Negra), A sua riqueza
agrária integrou-o na economia européia como fornecedor de produtos agrícolas.
A vasta expansão do comércio egípcio atraiu levas de homens de negócios e
aventureiros prontos a conceder créditos ao governo, que pensava em transformar
o Egito num poder moderno. Mas os homens de negócios extorquiram o povo egípcio
e, quando os egípcios não puderam pagar mais os juros dos empréstimos, a gestão
das --finanças públicas passou para o estrangeiro, com a desculpa do governo
egípcio estar comprometido com enormes despesas e incapacitado de pagá-las.
Como não havia FMI na época, foi instituído um condomínio franco-inglês. Nominalmente,
como na China, a independência política subsistia, mas gradativamente os
funcionários britânicos passaram a administrar a polícia, as finanças, as
comunicações, as alfândegas e os portos. TRANSCRITO DE: CANEDO, L. B., op, cit.
p. 19/20.
0 CASO DA AMÉRICA LATINA
A América Latina, cuja
independência política fora adquiri da no primeiro quartel do século XIX,
continuou produzindo minerais e gêneros agrícolas para o mercado externo, nos
moldes do período colonial mercantilista porém, sem a presença da Espanha e de
Portugal, substituídos pela burguesia européia, principalmente inglesa. A
penetração financeira se deu através de empréstimos, aparelhamento de portos,
investimentos em transportes e serviços urbanos. A intermediação era feita
pelas classes dirigentes locais, sem necessidade de administração direta por
parte das potências européias. 0 Brasil não fugiu à regra. De 1822 a 1930
(Império e 1a. República), o país continuou a fornecer à Europa e aos Estados
Unidos café, açúcar e a importar manufaturados. A elite dominante brasileira,
formada por fazendeiros e exportadores de café e de açúcar, defendia o livre
comércio e não se interessou em incentivar a industrialização do país. Os
governos da República, nas mãos da burguesia cafeeira paulista, buscaram
empréstimos na Inglaterra para financiar a expansão da cafeicultura, melhorar
os portos, abrir ferrovias e criar serviços urbanos que atendessem ao setor
agro-exportador, o que representava ótimos investimentos para banqueiros,
industriais e acionistas britânicos, criando, ao mesmo tempo, forte dependência
econômica.