O poder de Chávez
EDUARDO GUIMARÃES (17/08/2007)
http://edu.guim.blog.uol.com.br/arch2007-08-12_2007-08-18.html
Imagine, primeiro, o presidente Lula no Congresso discursando em rede
nacional de rádio e televisão. Ele está
descontraído. Enquanto fala, faz gracejos com os presentes.
Parece estar numa roda de amigos. Porém, trata de assunto muito
sério: está propondo uma profunda reforma da
Constituição. Entre as medidas anunciadas, sobressaem as
seguintes
· Aumento em 1 ano do
mandato dos presidentes da República.
· Possibilidade de os
presidentes da República reelegerem-se quantas vezes
conseguirem.
·
Inscrição na Constituição de
cláusula proibindo o latifúndio
· Inscrição na
Constituição de cláusula que proíbe
qualquer “autonomia” do Banco Central e determinando que os controles
dessa instituição sobre a economia do país
serão exercidos pelo Poder Executivo e por aquele Banco -
conjuntamente.
·
Redução da jornada de trabalho de 44 para 36 horas
semanais, ou de 8 para 6 horas diárias, sem absolutamente nenhum
prejuízo para os salários dos trabalhadores.
· Criação de
um fundo que amparará todos os trabalhadores autônomos -
como taxistas ou empregadas domésticas - quando se aposentarem
ou por invalidez ou por doença, independentemente de terem
contribuído para a Previdência.
· Possibilidade de o governo
central reformular a divisão territorial do país e criar
territórios federais.
Agora imagine que, durante a cerimônia de propositura de dezenas
de alterações profundas na Constituição, o
presidente faça pausas para atacar seus opositores da imprensa e
da oposição, chamando-os, por exemplo, de “golpistas” em
rede nacional de rádio e tevê e recomendando a eles que,
se se preocuparem com o que está anunciando, que tomem calmantes.
Depois de tudo isso, imagine que, nas ruas do país, nas
estações de metrô, nos pontos de ônibus, em
toda parte você veja o rosto sorridente do presidente da
República com os olhos postos no infinito. E imagine,
finalmente, que, além de convocar, quase toda semana, cadeias de
rádio e tevê durante horas, o presidente tenha dois canais
de tevê nos quais, em programas sobre política, as
críticas da mídia e da oposição
serão rebatidas uma a uma, e os donos dos meios de
comunicação serão citados nominalmente e
receberão de volta os insultos e acusações que
tiverem feito ao governo e ao titular desse governo.
Se Lula fizesse uma só dessas coisas, seria derrubado no dia
seguinte. No Brasil, o atual presidente da República
agüenta insultos de toda sorte. Chamam-no de “cachaceiro”, de
“ignorante”, de “corrupto” e até de “assassino” e ele nem sequer
responde. Quando muito, limita-se a insinuações contra
seus agressores da imprensa, da oposição e de movimentos
de ricaços que se dizem “cansados” de seu governo.
Tudo o que relatei acima, é inconcebível que
aconteça no Brasil, mas acontece na Venezuela. Diante disso,
muitos dirão que estavam certos – e eu, errado – quando diziam –
e quando continuam dizendo – que Chávez é um “ditador”.
Eu, porém, continuo discordando. E pretendo demonstrar por que
penso assim valendo-me de fatos incontestáveis, que relatarei
mantendo a esperança de que acreditem em mim quando lhes garanto
que estou relatando exatamente o que estou vendo aqui na Venezuela,
pois pretendo oferecer-lhes uma visão correta da
situação desta sociedade e do processo histórico
que está ocorrendo aqui e que começa a se espalhar por
toda América Latina, e que, daqui deste continente, talvez se
espalhe pelo mundo – ou, melhor dizendo, pelo Terceiro Mundo.
Dizem que Chávez é “ditador” por conta dos poderes
discricionários que acumulou e que exerce em sua plenitude. Mas
não dizem como ou por que o presidente da Venezuela acumulou
tais poderes. E não dizem que Chávez faz o que faz, mas
seus inimigos não estão sendo acuados ou calados. Pelo
contrário. Eles vão à tevê, às
rádios, aos jornais e às ruas e o insultam de todas as
formas. Alguns pregam abertamente o magnicídio (assassinato de
chefes de Estado). Chamam-no de ladrão, de corrupto, de demente
e de outras coisas impublicáveis. E ninguém vai preso,
como iria numa ditadura. A mídia brasileira ou a venezuelana
não contam nada disso, mas eu contarei.
Quantos será que sabem que os antecessores de Chávez
levaram uma enorme maioria dos venezuelanos a um paroxismo de
indignação por usarem a infindável riqueza
petrolífera deste país para enriquecerem uma parcela
amplamente minoritária da sociedade enquanto a maioria dos
cidadãos deste país mergulhava numa pobreza imoral e era
empurrada, por exemplo, para os morros que circundam Caracas, para
vegetar em “viviendas” precárias, em “barrios” sem saneamento
básico, sem escolas, sem hospitais, sem segurança, em
suma, sem a menor dignidade?
O coronel Hugo Chávez, que antes havia tentado um golpe de
Estado - para, segundo ele mesmo, reverter a situação de
miséria de seu povo que descrevi acima -, fracassou naquele
golpe e, por isso, ficou preso durante dois anos. Mas será que
alguém sabe que ele saiu do cárcere porque os
venezuelanos exigiram sua libertação em
manifestações de rua, em protestos de todo tipo?
Chávez chegou ao poder nos ombros de uma maioria avassaladora
dos venezuelanos. Inclusive nos ombros de boa parte dos cidadãos
de classe média baixa que hoje estão contra ele. E isso
porque a oposição e a mídia que hoje o acusam,
antes de ele chegar ao poder governavam a Venezuela contra todos os
interesses do país. Alguém sabe que o petróleo
venezuelano era vendido subsidiado aos EUA? Alguém consegue
explicar por que um país com tanta pobreza vendia sua riqueza
maior ao país mais rico do mundo abaixo dos preços
internacionais e a mídia não dizia um A?
Não sei se muitos, aí no Brasil, sabem como foi que
Chávez acumulou tanto poder. Então vou explicar como foi.
Depois da tentativa de golpe de Estado de 2002, sobreveio uma greve de
trabalhadores da PDVSA (estatal de petróleo da Venezuela) que
paralisou a economia de um país, até então,
totalmente dependente do petróleo. O PIB chegou a cair cerca de
10% em um ano. Os sindicatos dos trabalhadores da PDVSA que se aliaram
à oposição, ao empresariado e à
mídia e que controlavam os trabalhadores da estatal venezuelana
de petróleo tiveram seu poder esvaziado. Chávez, no
decorrer de 2003, foi substituindo os empregados da PDVSA até
que expurgou da empresa todos os vinculados aos seus opositores. No ano
seguinte, ainda fragilizado, tendo que conviver com grandes marchas de
oposicionistas e com a incitação contra ele por parte dos
meios de comunicação, submeteu-se ao que queriam
opositores que, dois anos antes, o haviam seqüestrado e anunciado
que ele tinha “renunciado”; submeteu-se a um “referendo
revogatório”, ou seja, os venezuelanos foram chamados às
urnas para dizerem se queriam que o presidente do país
continuasse no cargo ou não. Em agosto de 2004, o referendo
aconteceu, como queriam a oposição, a mídia, o
empresariado e considerável parte da sociedade. Sob pedidos de
seus opositores, os mais importantes países do mundo,
organizações não-governamentais, enfim, toda sorte
de governos e instituições enviaram observadores para
atestarem – ou não – a lisura do pleito que decidiria se o
presidente da Venezuela seria mantido no cargo pela vontade popular.
Chávez venceu por maioria esmagadora e todos aqueles
observadores atestaram que venceu de forma limpa.
Apesar de todas as exigências dos opositores de Chávez
terem sido atendidas, eles não aceitaram o resultado do
referendo. Passaram a acusar uma fraude eleitoral que ninguém
viu, da qual não havia o menor indício. Para que se tenha
uma idéia, até o governo norte-americano, inimigo
visceral de Chávez, reconheceu sua vitória. Contudo, a
oposição, a mídia e os setores amplos –
porém minoritários – da sociedade que queriam defenestrar
o presidente, permaneceram irredutíveis.
No ano seguinte (2005), haveria eleições parlamentares.
Os opositores de Chávez, então, viram aí a
possibilidade de criarem um impasse institucional. Recusaram-se a
participar da eleição de representantes no Congresso na
esperança de que a votação não conseguisse
o número mínimo de votos para validar-se. Ocorreu o
inverso. Os partidos que apoiavam Chávez conseguiram o
comparecimento necessário para que a eleição de
congressistas vingasse, de maneira que a Assembléia Nacional foi
quase que totalmente formada por chavistas, o que conferiu ao
presidente venezuelano o poder que ele tem atualmente.
Discordo de uma situação na qual um presidente acumula
tal poder. Atualmente, Chávez tem atendido seu povo, por mais
que digam que não. Ele, por exemplo, estatizou a empresa de
eletricidade “Eletricidad de Caracas”, que era privada como a empresa
“Eletricidad de Valencia”, e, agora, os venezuelanos da Capital Federal
pagam muito menos pela energia elétrica. Foi estatizada a
empresa de telecomunicações Cantv, e os venezuelanos
estão pagando menos pela telefonia. Foram criadas “Misiones”,
postos do governo que provêem saúde,
educação aos venezuelanos pobres como nunca tinham
recebido. Uma das “Misiones”, a “Misión Robinson”, em dois anos
conseguiu pôr fim ao analfabetismo na Venezuela e a Unesco, da
ONU, atestou que isso de fato ocorreu. O salário mínimo
foi elevado a cerca de 300 dólares... Contudo, se Chávez
– ou algum sucessor seu – usar mal o poder que o governo central
está acumulando, ninguém terá como fazer frente a
eventuais desmandos.
Mas o que levou os venezuelanos a entregarem tanto poder a
Chávez se não o fato de que ele os beneficiou como nenhum
de seus antecessores havia jamais feito? Além disso, que
ninguém se esqueça – ou deixe de saber – que as reformas
propostas por ele à Constituição terão que
ser aprovadas por um referendo popular. Repito: tudo o que
Chávez propôs ao Congresso na quarta-feira passada,
terá que ser aprovado pelos venezuelanos nas urnas.
Enquanto o poder de Chávez aumenta a cada dia, no entanto, seus
opositores, a exemplo dos opositores de Lula no Brasil, continuam
apostando em velhas fórmulas que fracassaram miseravelmente e
que só fazem aumentar o poder (já enorme) do presidente
da Venezuela e o apoio (irredutível) do presidente do Brasil. E
por que? Porque esses opositores continuam mentindo e distorcendo os
fatos compulsivamente. Continuam esbofeteando a maioria do povo,
chamando-o de ignorante e inculto por votar como uma parte
minoritária da sociedade não quer, e continuam contando
mentiras escandalosamente evidentes, como se todos fossem retardados.
O poder de Chávez não pára de crescer, e o que
induz esse crescimento, além da dedicação integral
do presidente aos interesses da maioria eternamente oprimida dos
venezuelanos, é a arrogância de setores daquela sociedade
que sempre se beneficiaram da exclusão dos mais pobres e agora
não se dispõem, de maneira alguma, a abaixarem um pouco
suas cristas e a negociarem os anéis para preservarem os dedos.
O poder de Chávez não pára de crescer porque seus
inimigos tratam de adubá-lo diariamente, com o desvelo com que
um jardineiro cuida de seu jardim.
Os morros de Caracas
Estou há quase uma semana na Venezuela e ainda não
consegui localizar um só chavista convicto. Esse fenômeno,
no entanto, me foi explicado pelos anti-Chávez que tenho
encontrado. Eles dizem que os chavistas estão no interior e nas
periferias. No caso de Caracas, nos morros que circundam a cidade.
Vale dizer que Caracas tem uns quatro milhões de habitantes,
sendo que pouco mais de um terço vive na “cidade baixa” e o
resto vive nos morros.
No fim de semana que se apresenta, pretendo ir a esses morros ouvir a
versão dos chavistas. No entanto, tenho sido alertado por todos
com quem falo (clientes, taxistas, recepcionistas do hotel etc) de que
fazê-lo será “extremamente perigoso”. Dizem-me que
os morros estão cheios de “bandidos” e “delinqüentes” que
atacam pessoas de minha classe social para roubar ou até por
pura “raiva”.
Subir aos morros de Caracas, à pobreza, é perigoso? Sim,
talvez seja. O problema é que se essa parte mais privilegiada da
sociedade caraquenha não subir aos morros de Caracas, os morros
de Caracas descerão até ela. Assim sendo, subirei
até os pobres desta cidade para escutar o que têm a dizer.
Sinto-me na obrigação de fazê-lo, a despeito dos
eventuais riscos.