Hugo Chávez: chamada urgente para aceleração do Socialismo do Século XXI

A tarefa

Essa deficiência estrutural é devida a dois fatores:

a) a teoria do Socialismo do Século XXI não está sendo estudada, nem nas instituições educativas básicas do processo, tais como as Missões sociais e educacionais e as universidades Bolivarianas, e muito menos, naturalmente, nos ministérios e empresas estatais;

b) dentro dos estratos de liderança da Revolução e da Nova Classe Política (NP), é quase impossível encontrar líderes que tenham um real interesse em uma sociedade pós-capitalista: o novo socialismo.

À luz desta situação -- que faz a idéia de declarar o caráter socialista da revolução um congresso ideológico do partido dominante (Movimento Quinta República, MVR) na primeira metade de 2007 parecer um pouco exótica -- nós oferecemos esta contribuição em solidariedade ao Presidente, seus ministros, e as pessoas que se esforçam para sepultar o capitalismo.

O primeiro passo para implementar uma economia socialista é conhecer de que maneira essa economia difere da economia de mercado capitalista que nós estamos atualmente sofrendo. As diferenças principais, ou seja, as características principais da economia socialista, são seis: quatro que pertencem à economia democrática e duas que pertencem à política econômica de valor.

1. A efetiva participação dos cidadãos nas decisões macroeconômicas, por exemplo, o orçamento nacional ou a taxa de investimento.
2. A efetiva participação dos trabalhadores nas decisões microeconômicas (em nível de empresa), particularmente a ``taxa de trabalho excedente'', que determina o nível de exploração do trabalho, e a taxa de investimento.
3. A participação efetiva dos cidadãos nas decisões microeconômicas da comunidade, por exemplo, através do orçamento participativo municipal.
4. O planejamento geral da economia nessas participações das maiorias.

1. A contabilidade e operação da economia é baseada em ``valores'' (time inputs), não em preços de mercado.
2. O intercâmbio de produtos é realizado através de valores iguais. Este é o princípio da equivalência que instala justiça social no nível primário de toda economia, que é produção, e não através da distribuição empresarial, ou da redistribuição pelo Estado (de Bem-Estar Social).

O passo decisivo: a substituição do preço, pelo valor

a) é o centro cibernético da economia nacional, regional e global que dirige o fluxo de mercadorias (produtos), serviços, dinheiro e capital; sem o preço, a economia de mercado não se move, é um sistema morto;

b) é o principal mecanismo para a apropriação do valor excedente ou superávit econômico (lucro); ou seja, é o principal instrumento de enriquecimento e da acumulação de capital da classe empresarial.

E qual é a relação entre o preço e a propriedade dos meios de produção? A forma da propriedade dos meios de produção -- que pode ser estatal, privada, social ou mista -- é a base jurídica da economia: é a Carta Magna ou Constituição que rege a tarefa econômica em um nível geral. Mas essa norma geral não serve para o enriquecimento diário dos empregadores, assim como a Constituição política não serve para regular, digamos, o trânsito. O enriquecimento diário, que é a raison d'être do capitalista, requer um instrumento operacional e esse instrumento é o preço de mercado.

O preço é o equivalente funcional do revólver em um assalto a banco; aquele que tem o revólver -- o poder efetivo -- toma a riqueza. Nesse sentido, qualquer economia de mercado é uma economia de gângsters, na qual a lei do mais forte prevalece. É anti-ética e imoral. Os dois elementos predominantes da economia de gângsters de hoje, os dois poderes mais fortes, são as empresas transnacionais e os Estados burgueses.

Qualquer transformação socialista ocorre, portanto, tomando-se o revólver do capital, e isso significa tomar seu poder de determinar o preço. No socialismo histórico, por exemplo, na União Soviética, isso foi feito expropriando-se os meios de produção de seus proprietários e dirigentes, com o Estado assumindo a dupla função do preço de mercado. Desse modo a acumulação do capital nas mãos da empresa privada foi bloqueada efetivamente, mas não se obteve eficácia na função cibernética, a otimização das transações econômicas, como oferta e demanda, investimento, economias e consumo, e assim por diante. Em outras palavras, a função de classe do preço foi neutralizada, mas sua função sistêmica não pôde ser substituída adequadamente.

A lição histórica é clara: uma transformação socialista no mundo atual somente terá sucesso de for capaz de substituir a instituição burguesa do preço, de tal modo que suas duas funções fundamentais, a cibernética e a acumulativa, possam ser resolvidas através de uma instituição culturalmente diferente, eficaz em otimização econômica, mas que não possua a capacidade inerente de ser exploradora de outros seres humanos. Essa instituição existe: é o valor.

Qual é o primeiro passo em direção a uma economia socialista na América Latina?

A essa relação valor-preço deve-se a vantagem, para nós, que em empresas modernas digitalizadas os valores podem ser ``extraídos'' com grande rapidez dos registros capitalistas. Em uma dessas empresas latino-americanas onde nós estamos realizando um estudo piloto de uma economia socialista, os engenheiros de sistema confirmaram o que era uma verdade prévia: que em três semanas era possível ``extrair'' todos os valores adicionados (time inputs) necessários para uma economia socialista baseada em valores.

O segundo passo para a instalação de uma economia socialista consiste na formação de um grupo de especialistas de software que irá escrever os programas que permitam contabilizar todas as transações da empresa em preços (dinheiro), valores (tempo), e volumes (toneladas, litros etc.). As três escalas comensuráveis de medida e a expressão de valores de produção permitem que empresas possam continuar fazendo negócios com seu ambiente de economias de mercado, sem por em risco suas relações econômicas estabelecidas, ou seja, sem perda de produtividade, produção ou mercados. Dizendo com Lênin, uma dualidade de poder é estabelecida dentro da empresa; lógica econômica socialista ao lado da lógica econômica capitalista.

Quando esses dois avanços forem alcançados, terá chegado o momento de dar o terceiro passo da implantação da economia socialista na economia de mercado.

A economia socialista é introduzida na vida diária das pessoas

Em outras palavras, a expressão do valor de um produto através de uma medida transparente e objetiva, a socialista (tempo), e, simultaneamente, uma medida ditatorial e exploradora, a capitalista (preço), estende a dualidade da lógica econômica socialista e capitalista da empresa à vida diária dos cidadãos: da esfera de produção à esfera de circulação. Dificilmente haverá uma forma mais pedagógica e impactante de aproximar o cidadão da problemática da economia socialista do que essa.

Na última semana um grupo de jovens venezuelanos consultou-me sobre a possibilidade de construir um núcleo de desenvolvimento endógeno, baseado na economia de equivalências. Eu respondi no sentido deste ensaio. Essa pequena empresa futura, junto com a enorme empresa moderna venezuelana de milhares de funcionários, representa um modelo de civilização qualitativamente distinto da velha economia de mercado de cinco mil anos de idade.

Avançar nas experiências desses dois modelos ou protótipos de empresa socialista tornará possível estender gradualmente o número de empresas nacionais operando nos princípios da economia de equivalências, até que eles finalmente se tornem o elemento econômico dominante do sistema nacional-regional. É através da multiplicação dessas experiências de política econômica que iremos estabelecer bases sólidas para o Socialismo do Século XXI na América Latina.

Se o Presidente está à procura do acelerador de seu projeto socialista, aqui está ele!