http://geocities.yahoo.com.br/hfmlacerda ============================================ O ZERÉSIMO DOGMA (ou, ``Leurre Électorale'') ============================================ Hudson Flávio Meneses Lacerda (28 de setembro de 2006) No artigo intitulado ``Zerésimas de conhecimento'', publicado no Zero Hora, disponível em: http://www.clicrbs.com.br/jornais/zerohora/jsp/default2.jsp?uf=1&local=1&edition=6466&template=&start=1§ion=Artigos&source=Busca%2Ca1301830.xml&channel=9&id=&titanterior=&content=&menu=23&themeid=§ionid=&suppid=&fromdate=&todate=&modovisual= o Secretário de Tecnologia da Informação do TRE/RS, Sr. Jorge Lheureux de Freitas defende o sistema eleitoral eletrônico brasileiro, que é 100% informatizado e não possibilita qualquer conferência ou fiscalização da apuração. As ``zerésimas de conhecimento'' do Sr. de Freitas só podem um dos dogmas da Seita do Santo Baite, uma forma de ocultismo maquiado com alta tecnologia, um conhecimento cujo acesso deveria -- por ação de seus fiéis -- se manter bloqueado à população. http://www.cic.unb.br/docentes/pedro/trabs/azeredo.htm O Sr. de Freitas idolatra a chamada ``zerésima'', uma folha de papel, impressa pela urna eletrônica antes da votação, que contém os nomes dos candidatos com o número zero ao lado. O Secretário alega que tal papel seja garantia de lisura das eleições e uma prova de que a máquina tenha sido corretamente inicializada com zero voto para cada candidato. Essa alegação não procede. Do mesmo modo como ``papel aceita tudo'', um programa de computador malicioso pode imprimir zeros e ainda assim criar ou desviar votos de um candidato para outro. A ``zerésima'', no máximo, permite aos fiscais de partidos verificar se todos os nomes dos candidatos foram carregados, como uma precaução contra a ``fraude do candidato nulo'' (omissão de um ou mais candidatos, causando a anulação de seus votos pela urna eletrônica). Quanto à questão crucial: ``meu voto vai para o candidato em quem votei? Como eu posso ter certeza?'' atualmente não há como o eleitor obter nenhuma garantia, restando apenas confiar nos softwares instalados nas urnas. E aí se mostra um outro problema: o TSE não apresenta todos os programas para os fiscais (representantes técnicos) de partido -- supostamente para ``proteger a propriedade intelectual'' das empresas fornecedoras. A Microbase, criadora do sistema operacional VirtuOS usado em parte das urnas eletrônicas, declarou publicamente que seus programas nunca foram auditados. http://www.brunazo.eng.br/voto-e/arquivos/microbase06-nota1.pdf Com relação aos programas que são apresentados, o prazo e as condições de verificação são insuficientes para análise eficaz -- são cerca de 20.000 arquivos a ser analisados em apenas 5 dias. http://www.brunazo.eng.br/voto-e/arquivos/pdt06-protesto1.pdf Outro problema é saber se os programas instalados nas mais de 400.000 urnas são ou não os mesmos apresentados aos partidos nas sessões oficiais. A verificação de resumos /hash/ e assinaturas digitais pode ser burlada por adulteração de software da urna, uma vez que os programas de verificação são executados pela própria máquina a ser verificada. Assim como na verificação de assinaturas digitais, o método empregado no teste de votação paralela também é equivocado, e portanto ineficaz. As urnas escolhidas para o teste são sorteadas *na véspera* da eleição, possibilitando a possíveis fraudadores evitar essas urnas. Além disso, devido ao complexo procedimento do teste, os votos simulados demoram mais de 2 minutos para ser realizados. Apenas cerca de 180 votos são realizados na votação paralela, muito menos que nas votações reais. Uma urna adulterada poderia assim detectar se está ou não sob teste. Poder-se-ia alegar ainda que as urnas são lacradas, e que a inserção de software malicioso exigiria o rompimento do lacre. Porém sabe-se que nas eleições do ano 2000 as urnas podiam ser adulteradas sem rompimento do lacre. http://www.brunazo.eng.br/voto-e/textos/stoestevao1.htm http://www.cic.unb.br/docentes/pedro/trabs/catsumi.html Após percebido tal fato, seria de se esperar que os lacres mais recentes fossem melhor fabricados. Infelizmente, os lacres das urnas eletrônicas que funcionarão no próximo domingo (01/10/2006) em todo o Brasil são de tão baixa qualidade que estão se *soltando sozinhos*, o que leva a um alto risco de adulterações! http://br.groups.yahoo.com/group/votoseguro/message/2323 Uma das poucas formas de fiscalização ainda restantes é a conferência dos boletins de urna (BUs), que por lei os fiscais de partido têm direito de obter nas seções eleitorais. O boletim de urna é o resultado da apuração realizada pela própria urna eletrônica, que deve ser impresso logo após o fim da votação. Tendo acesso aos Bus, os partidos têm como realizar uma totalização paralela -- a soma dos votos dos BUs deve sem consistente com o resultado eleitoral oficial, totalizado pelo TSE. No entanto, o TRE do estado de São Paulo está instruindo os presidentes de seções a não entregar cópia oficial do BU aos fiscais de partido, o que impossibilita a realização de totalização paralela. Por quê? Onde é que está a alegada transparência? http://br.groups.yahoo.com/group/votoseguro/message/2296 O Sr. Secretário ainda alega ao final de seu artigo, que em ``10 anos de urna eletrônica, jamais surgiu um caso de fraude. Se fosse possível burlar, já não teria ocorrido?'' Sim, e de fato têm ocorrido. Ver por exemplo os textos listados sob o cabeçalho ``CASOS e RECURSOS'' em: http://www.brunazo.eng.br/voto-e/indice.htm#indice Porém, ao que me consta, o TSE nunca reconheceu um caso sequer de fraude eleitoral, seja eletrônica ou manual. Da história oficial omite-se mesmo o famoso Caso Proconsult, um esquema forjado para impedir a eleição de Leonel Brizola a governador do Rio de Janeiro em 1982. http://www.brunazo.eng.br/voto-e/arquivos/BurlaEletronica.pdf http://www.cic.unb.br/docentes/pedro/trabs/paisagem.htm Para quem são sabe, o caso Proconsult foi a -- vergonhosa -- estréia da informatização eleitoral no Brasil. Havia sido informatizada -- e também adulterada -- a totalização dos votos. Felizmente naquele tempo era possível conferir a apuração e realizar totalizações paralelas dos mapas de urnas (documentos correspondentes aos atuais BUs), o que levou ao desmascaramento da fraude. E hoje em dia? Não é possível ao eleitor conferir o próprio voto, nem aos partidos conferir a apuração -- isso é feito pela própria urna eletrônica. E além do mais, mesmo a totalização paralela (direito cujo exercício revelou a fraude no Caso Proconsult) está sendo praticamente impedida no estado de São Paulo, com a planejada negação dos BUs aos fiscais. Para alguns a auto-estima nacional é tão baixa, que uma crença cega na Santa Tecnologia Redentora, representada pelo voto 100% eletrônico, levaria o Brasil não ao Primeiro Mundo, mas -- como dizem Amílcar Brunazo Filho e Maria Aparecida Cortiz no livro FRAUDES e DEFESAS no Voto Eletrônico (ver http://www.votoseguro.org/livros ) -- diretamente ao Zerésimo Mundo, em que promessas de garantias virtuais são tomadas como garantias reais. Ao invés de fingir que tudo aqui é bom e perfeito, seria muito melhor prova de amor ao Brasil reconhecer nossas falhas e buscar corrigi-las. No caso em foco -- eleições informatizadas -- existem sim idéias e recomendações de especialistas de como tornar o sistema mais confiável. A recomendação mais importante é a impressão em papel do voto conferido (mas não tocado) pelo eleitor, constituindo um documento para conferência da apuração. Outra ferramenta é a realização de ``testes de penetração'' para verificar a real segurança do sistema informatizado. Outras se referem a utilizar métodos adequados de votação paralela e auditoria dos softwares e equipamentos. http://www.brunazo.eng.br/voto-e/indice.htm#resumo http://www.brunazo.eng.br/voto-e/textos/brennan1.htm http://www.brunazo.eng.br/voto-e/textos/relatoriohursti1.htm http://www.brunazo.eng.br/voto-e/textos/penetracao1.htm Infelizmente, são recomendações que o TSE vem sistematicamente rejeitando. E seus representantes ainda esperam que nós, eleitores, simplesmente confiemos em inócuos rituais de ``fiscalização'' e na repetição do mantra do ``sistema 100% seguro''. -------------------------------------------------- 29-09-2006 ============ LEIA TAMBÉM: ============ -- Outra resposta ao Sr. Lheureux de Freitas, por Paulo Gustavo Sampaio Andrade: http://br.groups.yahoo.com/group/votoseguro/message/2326 -- Mais informações sobre a negação dos BUs aos fiscais em São Paulo: http://br.groups.yahoo.com/group/votoseguro/message/2336 -------------------------------------------------- A CÓPIA EXATA E DISTRIBUIÇÃO DESTE ARTIGO COMPLETO SÃO PERMITIDAS EM QUALQUER MEIO, CONTANTO QUE ESTE AVISO SEJA PRESERVADO. -------------------------------------------------- Hudson Flávio Meneses Lacerda Músico/Professor. Pós-Graduado em Música Brasileira - Práticas Interpretativas pela Escola de Música da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) e Bacharel em Música pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Portal: http://geocities.yahoo.com.br/hfmlacerda --------------------------------------------------