        Licena Pblica Geral do GNU (GPL) [General Public License]

   This is an unofficial translation of the GNU General Public License
   into Portuguese. It was not published by the Free Software Foundation,
   and does not legally state the distribution terms for software that
   uses the GNU GPL--only the original English text of the GNU GPL does
   that. However, we hope that this translation will help Portuguese
   speakers understand the GNU GPL better.

   Esta  uma traduo no-oficial da GNU General Public License para o
   Portugus. Ela no  publicada pela Free Software Foundation e no
   traz os termos de distribuio legal do software que usa a GNU GPL --
   estes termos esto contidos apenas no texto da GNU GPL original em
   ingls. No entanto, esperamos que esta traduo ajudar no melhor
   entendimento da GNU GPL em Portugus.

   Verso 2, Junho de 1991 Direitos Autorais Reservados  1989, 1991 Free
   Software Foundation, Inc. 59 Temple Place, Suite [conjunto] 330,
   Boston, MA [Massachusetts] 02111-1307 USA [Estados Unidos da Amrica]

    permitido a qualquer pessoa copiar e distribuir cpias sem
   alteraes deste documento de licena, sendo vedada, entretanto,
   qualquer modificao.

Introduo

   As licenas da maioria dos softwares so elaboradas para suprimir sua
   liberdade de compartilh-los e modific-los. A Licena Pblica Geral
   do GNU, ao contrrio, visa garantir sua liberdade de compartilhar e
   modificar softwares livres para assegurar que o software seja livre
   para todos os seus usurios. Esta Licena Pblica Geral  aplicvel 
   maioria dos softwares da Free Software Foundation [Fundao do
   Software Livre] e a qualquer outro programa cujos autores se
   comprometerem a us-la. (Em vez dela, alguns outros softwares da Free
   Software Foundation so cobertos pela Licena Pblica Geral de
   Biblioteca do GNU). Voc tambm poder aplic-la aos seus programas.

   Quando falamos de software livre, estamos nos referindo  liberdade,
   no ao preo. Nossas Licenas Pblicas Gerais visam garantir que voc
   tenha a liberdade de distribuir cpias de software livre (e cobrar por
   isso se desejar), que receba cdigo-fonte ou possa obt-lo se desejar,
   que possa modific-lo ou usar partes dele em novos programas livres;
   finalmente, que voc tenha cincia de que pode fazer tudo isso.

   Para proteger seus direitos, necessitamos fazer restries que probem
   que algum negue esses direitos a voc ou que solicite que voc
   renuncie a eles. Essas restries se traduzem em determinadas
   responsabilidades que voc dever assumir, se for distribuir cpias do
   software ou modific-lo.

   Por exemplo, se voc distribuir cpias de algum desses programas,
   tanto gratuitamente como mediante uma taxa, voc ter de conceder aos
   receptores todos os direitos que voc possui. Voc ter de garantir
   que, tambm eles, recebam ou possam obter o cdigo-fonte. E voc ter
   a obrigao de exibir a eles esses termos, para que eles conheam seus
   direitos.

   Protegemos seus direitos atravs de dois passos: (1) estabelecendo
   direitos autorais sobre o software e (2) concedendo a voc esta
   licena, que d permisso legal para copiar, distribuir e/ou modificar
   o software.

   Alm disso, para a proteo de cada autor e a nossa, queremos ter
   certeza de que todos entendam que no h nenhuma garantia para este
   software livre. Se o software for modificado por algum e passado
   adiante, queremos que seus receptores saibam que o que receberam no 
   o original, de forma que quaisquer problemas introduzidos por
   terceiros no afetem as reputaes dos autores originais.

   Finalmente, qualquer programa livre  constantemente ameaado por
   patentes de software. Queremos evitar o risco de que redistribuidores
   de um programa livre obtenham individualmente licenas sob uma
   patente, tornando o programa, com efeito, proprietrio. Para impedir
   isso, deixamos claro que qualquer patente deve ser licenciada para o
   uso livre por parte de qualquer pessoa ou, ento, simplesmente no
   deve ser licenciada.

   Os exatos termos e condies para cpia, distribuio e modificao
   seguem abaixo.

TERMOS E CONDIES PARA CPIA, DISTRIBUIO E MODIFICAO

    0. Esta Licena se aplica a qualquer programa ou outra obra que
       contenha um aviso inserido pelo respectivo titular dos direitos
       autorais, informando que a referida obra pode ser distribuda em
       conformidade com os termos desta Licena Pblica Geral. O termo
       "Programa", utilizado abaixo, refere-se a qualquer programa ou
       obra, e o termo "obras baseadas no Programa" significa tanto o
       Programa, como qualquer obra derivada nos termos da legislao de
       direitos autorais: isto , uma obra contendo o Programa ou uma
       parte dele, tanto de forma idntica como com modificaes, e/ou
       traduzida para outra linguagem. (Doravante, o termo "modificao"
       inclui tambm, sem reservas, a traduo). Cada licenciado,
       doravante, ser denominado "voc".
       Outras atividades que no a cpia, distribuio e modificao, no
       so cobertas por esta Licena; elas esto fora de seu escopo. O
       ato de executar o Programa no tem restries e o resultado gerado
       a partir do Programa encontra-se coberto somente se seu contedo
       constituir uma obra baseada no Programa (independente de ter sido
       produzida pela execuo do Programa). Na verdade, isto depender
       daquilo que o Programa faz.
    1. Voc poder fazer cpias idnticas do cdigo-fonte do Programa ao
       receb-lo e distribui-las, em qualquer mdia ou meio, desde que
       publique, de forma ostensiva e adequada, em cada cpia, um aviso
       de direitos autorais (ou copyright) apropriado e uma notificao
       sobre a exonerao de garantia; mantenha intactas as informaes,
       avisos ou notificaes referentes a esta Licena e  ausncia de
       qualquer garantia; e fornea a quaisquer outros receptores do
       Programa uma cpia desta Licena junto com o Programa.
       Voc poder cobrar um valor pelo ato fsico de transferir uma
       cpia, e voc pode oferecer, se quiser, a proteo de uma garantia
       em troca de um valor.
    2. Voc poder modificar sua cpia ou cpias do Programa ou qualquer
       parte dele, formando, dessa forma, uma obra baseada no Programa,
       bem como copiar e distribuir essas modificaes ou obra, de acordo
       com os termos da Clusula 1 acima, desde que voc tambm atenda a
       todas as seguintes condies:
         a. Voc deve fazer com que os arquivos modificados contenham
            avisos, em destaque, informando que voc modificou os
            arquivos, bem como a data de qualquer modificao.
         b. Voc deve fazer com que qualquer obra que voc distribuir ou
            publicar, que no todo ou em parte contenha o Programa ou seja
            dele derivada, ou derivada de qualquer parte dele, seja
            licenciada como um todo sem qualquer custo para todos
            terceiros nos termos desta licena.
         c. Se o programa modificado normalmente l comandos
            interativamente quando executado, voc dever fazer com que
            ele, ao comear a ser executado para esse uso interativo em
            sua forma mais simples, imprima ou exiba um aviso incluindo o
            aviso de direitos autorais (ou copyright) apropriado, alm de
            uma notificao de que no h garantia (ou, ento, informando
            que voc oferece garantia) e informando que os usurios
            podero redistribuir o programa de acordo com essas
            condies, esclarecendo ao usurio como visualizar uma cpia
            desta Licena. (Exceo: se o Programa em si for interativo
            mas no imprimir normalmente avisos como esses, no 
            obrigatrio que a sua obra baseada no Programa imprima um
            aviso).
            Essas exigncias se aplicam  obra modificada como um todo.
            Se partes identificveis dessa obra no forem derivadas do
            Programa e puderem ser consideradas razoavelmente como obras
            independentes e separadas por si prprias, nesse caso, esta
            Licena e seus termos no se aplicaro a essas partes quando
            voc distribui-las como obras separadas. Todavia, quando voc
            distribui-las como parte de um todo que constitui uma obra
            baseada no Programa, a distribuio deste todo ter de ser
            realizada em conformidade com esta Licena, cujas permisses
            para outros licenciados se estendero  obra por completo e,
            conseqentemente, a toda e qualquer parte, independentemente
            de quem a escreveu.
            Portanto, esta clusula no tem a inteno de afirmar
            direitos ou contestar os seus direitos sobre uma obra escrita
            inteiramente por voc; a inteno , antes, de exercer o
            direito de controlar a distribuio de obras derivadas ou
            obras coletivas baseadas no Programa.
            Alm do mais, a simples agregao de outra obra que no seja
            baseada no Programa a ele (ou a uma obra baseada no Programa)
            em um volume de mdia ou meio de armazenamento ou
            distribuio, no inclui esta outra obra no mbito desta
            Licena.
    3. Voc poder copiar e distribuir o Programa (ou uma obra baseada
       nele, de acordo com a Clusula 2) em cdigo-objeto ou formato
       executvel de acordo com os termos das Clusulas 1 e 2 acima,
       desde que voc tambm tome uma das providncias seguintes:
         a. Incluir o cdigo-fonte correspondente completo, passvel de
            leitura pela mquina, o qual ter de ser distribudo de
            acordo com as Clusulas 1 e 2 acima, em um meio ou mdia
            habitualmente usado para intercmbio de software; ou,
         b. Incluir uma oferta por escrito, vlida por pelo menos trs
            anos, para fornecer a qualquer terceiro, por um custo que no
            seja superior ao seu custo de fisicamente realizar a
            distribuio da fonte, uma cpia completa passvel de leitura
            pela mquina, do cdigo-fonte correspondente, a ser
            distribudo de acordo com as Clusulas 1 e 2 acima, em um
            meio ou mdia habitualmente usado para intercmbio de
            software; ou,
         c. Incluir as informaes recebidas por voc, quanto  oferta
            para distribuir o cdigo-fonte correspondente. (Esta
            alternativa  permitida somente para distribuio
            no-comercial e apenas se voc tiver recebido o programa em
            cdigo-objeto ou formato executvel com essa oferta, de
            acordo com a letra b, acima).
            O cdigo-fonte de uma obra significa o formato preferencial
            da obra para que sejam feitas modificaes na mesma. Para uma
            obra executvel, o cdigo-fonte completo significa o
            cdigo-fonte inteiro de todos os mdulos que ela contiver,
            mais quaisquer arquivos de definio de interface associados,
            alm dos scripts usados para controlar a compilao e
            instalao do executvel. Entretanto, como uma exceo
            especial, o cdigo-fonte distribudo no precisa incluir nada
            que no seja normalmente distribudo (tanto no formato fonte
            como no binrio) com os componentes principais (compilador,
            kernel e assim por diante) do sistema operacional no qual o
            executvel  executado, a menos que este componente em si
            acompanhe o executvel.
            Se a distribuio do executvel ou cdigo-objeto for feita
            mediante a permisso de acesso para copiar, a partir de um
            local designado, ento, a permisso de acesso equivalente
            para copiar o cdigo-fonte a partir do mesmo local ser
            considerada como distribuio do cdigo-fonte, mesmo que os
            terceiros no sejam levados a copiar a fonte junto com o
            cdigo-objeto.
    4. Voc no poder copiar, modificar, sublicenciar ou distribuir o
       Programa, exceto conforme expressamente estabelecido nesta
       Licena. Qualquer tentativa de, de outro modo, copiar, modificar,
       sublicenciar ou distribuir o Programa ser invlida, e
       automaticamente rescindir seus direitos sob esta Licena.
       Entretanto, terceiros que tiverem recebido cpias ou direitos de
       voc de acordo esta Licena no tero suas licenas rescindidas,
       enquanto estes terceiros mantiverem o seu pleno cumprimento.
    5. Voc no  obrigado a aceitar esta Licena, uma vez que voc no a
       assinou. Porm, nada mais concede a voc permisso para modificar
       ou distribuir o Programa ou respectivas obras derivativas. Tais
       atos so proibidos por lei se voc no aceitar esta Licena.
       Conseqentemente, ao modificar ou distribuir o Programa (ou
       qualquer obra baseada no Programa), voc estar manifestando sua
       aceitao desta Licena para faz-lo, bem como de todos os seus
       termos e condies para copiar, distribuir ou modificar o Programa
       ou obras nele baseadas.
    6. Cada vez que voc redistribuir o Programa (ou obra baseada no
       Programa), o receptor receber, automaticamente, uma licena do
       licenciante original, para copiar, distribuir ou modificar o
       Programa, sujeito a estes termos e condies. Voc no poder
       impor quaisquer restries adicionais ao exerccio, pelos
       receptores, dos direitos concedidos por este instrumento. Voc no
       tem responsabilidade de promover o cumprimento por parte de
       terceiros desta licena.
    7. Se, como resultado de uma sentena judicial ou alegao de
       violao de patente, ou por qualquer outro motivo (no restrito s
       questes de patentes), forem impostas a voc condies (tanto
       atravs de mandado judicial, contrato ou qualquer outra forma) que
       contradigam as condies desta Licena, voc no estar
       desobrigado quanto s condies desta Licena. Se voc no puder
       atuar como distribuidor de modo a satisfazer simultaneamente suas
       obrigaes sob esta licena e quaisquer outras obrigaes
       pertinentes, ento, como conseqncia, voc no poder distribuir
       o Programa de nenhuma forma. Por exemplo, se uma licena sob uma
       patente no permite a redistribuio por parte de todos aqueles
       que tiverem recebido cpias, direta ou indiretamente de voc, sem
       o pagamento de royalties, ento, a nica forma de cumprir tanto
       com esta exigncia quanto com esta licena ser deixar de
       distribuir, por completo, o Programa.
       Se qualquer parte desta Clusula for considerada invlida ou no
       executvel, sob qualquer circunstncia especfica, o restante da
       clusula dever continuar a ser aplicado e a clusula, como um
       todo, dever ser aplicada em outras circunstncias.
       Esta clusula no tem a finalidade de induzir voc a infringir
       quaisquer patentes ou direitos de propriedade, nem de contestar a
       validade de quaisquer reivindicaes deste tipo; a nica
       finalidade desta clusula  proteger a integridade do sistema de
       distribuio do software livre, o qual  implementado mediante
       prticas de licenas pblicas. Muitas pessoas tm feito generosas
       contribuies  ampla gama de software distribudo atravs desse
       sistema, confiando na aplicao consistente deste sistema; cabe ao
       autor/doador decidir se deseja distribuir software atravs de
       qualquer outro sistema e um licenciado no pode impor esta
       escolha.
       Esta clusula visa deixar absolutamente claro o que se acredita
       ser uma conseqncia do restante desta Licena.
    8. Se a distribuio e/ou uso do Programa for restrito em
       determinados pases, tanto por patentes ou por interfaces
       protegidas por direito autoral, o titular original dos direitos
       autorais que colocar o Programa sob esta Licena poder
       acrescentar uma limitao geogrfica de distribuio explcita
       excluindo esses pases, de modo que a distribuio seja permitida
       somente nos pases ou entre os pases que no foram excludos
       dessa forma. Nesse caso, esta Licena passa a incorporar a
       limitao como se esta tivesse sido escrita no corpo desta
       Licena.
    9. A Free Software Foundation poder de tempos em tempos publicar
       novas verses e/ou verses revisadas da Licena Pblica Geral.
       Essas novas verses sero semelhantes em esprito  presente
       verso, mas podem diferenciar-se, porm, em detalhe, para tratar
       de novos problemas ou preocupaes.
       Cada verso recebe um nmero de verso distinto. Se o Programa
       especificar um nmero de verso desta Licena que se aplique a ela
       e a "qualquer verso posterior", voc ter a opo de seguir os
       termos e condies tanto daquela verso como de qualquer verso
       posterior publicada pela Free Software Foundation. Se o Programa
       no especificar um nmero de verso desta Licena, voc poder
       escolher qualquer verso j publicada pela Free Software
       Foundation.
   10. Se voc desejar incorporar partes do Programa em outros programas
       livres cujas condies de distribuio sejam diferentes, escreva
       ao autor solicitando a respectiva permisso. Para software cujos
       direitos autorais sejam da Free Software Foundation, escreva para
       ela; algumas vezes, abrimos excees para isso. Nossa deciso ser
       guiada pelos dois objetivos de preservar a condio livre de todos
       os derivados de nosso software livre e de promover o
       compartilhamento e reutilizao de software, de modo geral.

   EXCLUSO DE GARANTIA 
   11. COMO O PROGRAMA  LICENCIADO SEM CUSTO, NO H NENHUMA GARANTIA
       PARA O PROGRAMA, NO LIMITE PERMITIDO PELA LEI APLICVEL. EXCETO
       QUANDO DE OUTRA FORMA ESTABELECIDO POR ESCRITO, OS TITULARES DOS
       DIREITOS AUTORAIS E/OU OUTRAS PARTES, FORNECEM O PROGRAMA "NO
       ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", SEM NENHUMA GARANTIA DE QUALQUER TIPO,
       TANTO EXPRESSA COMO IMPLCITA, INCLUINDO, DENTRE OUTRAS, AS
       GARANTIAS IMPLCITAS DE COMERCIABILIDADE E ADEQUAO A UMA
       FINALIDADE ESPECFICA. O RISCO INTEGRAL QUANTO  QUALIDADE E
       DESEMPENHO DO PROGRAMA  ASSUMIDO POR VOC. CASO O PROGRAMA
       CONTENHA DEFEITOS, VOC ARCAR COM OS CUSTOS DE TODOS OS SERVIOS,
       REPAROS OU CORREES NECESSRIAS.
   12. EM NENHUMA CIRCUNSTNCIA, A MENOS QUE EXIGIDO PELA LEI APLICVEL
       OU ACORDADO POR ESCRITO, QUALQUER TITULAR DE DIREITOS AUTORAIS OU
       QUALQUER OUTRA PARTE QUE POSSA MODIFICAR E/OU REDISTRIBUIR O
       PROGRAMA, CONFORME PERMITIDO ACIMA, SER RESPONSVEL PARA COM VOC
       POR DANOS, INCLUINDO ENTRE OUTROS, QUAISQUER DANOS GERAIS,
       ESPECIAIS, FORTUITOS OU EMERGENTES, ADVINDOS DO USO OU
       IMPOSSIBILIDADE DE USO DO PROGRAMA (INCLUINDO, ENTRE OUTROS,
       PERDAS DE DADOS OU DADOS SENDO GERADOS DE FORMA IMPRECISA, PERDAS
       SOFRIDAS POR VOC OU TERCEIROS OU A IMPOSSIBILIDADE DO PROGRAMA DE
       OPERAR COM QUAISQUER OUTROS PROGRAMAS), MESMO QUE ESSE TITULAR, OU
       OUTRA PARTE, TENHA SIDO ALERTADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE
       OCORRNCIA DESSES DANOS.

   FINAL DOS TERMOS E CONDIES 

   Como Aplicar Estes Termos para Seus Novos Programas

   Se voc desenvolver um programa novo e quiser que ele seja da maior
   utilidade possvel para o pblico, o melhor caminho para obter isto 
   fazer dele um software livre, o qual qualquer pessoa pode redistribuir
   e modificar sob os presentes termos.

   Para fazer isto, anexe as notificaes seguintes ao programa.  mais
   seguro anex-las ao comeo de cada arquivo-fonte, de modo a transmitir
   do modo mais eficiente a excluso de garantia; e cada arquivo deve ter
   ao menos a linha de "direitos autorais reservados" e uma indicao de
   onde a notificao completa se encontra.

     <uma linha para informar o nome do programa e uma breve idia do
     que ele faz.>

     Direitos Autorais Reservados (c) <ano> <nome do autor>

     Este programa  software livre; voc pode redistribu-lo e/ou
     modific-lo sob os termos da Licena Pblica Geral GNU conforme
     publicada pela Free Software Foundation; tanto a verso 2 da
     Licena, como (a seu critrio) qualquer verso posterior.

     Este programa  distribudo na expectativa de que seja til, porm,
     SEM NENHUMA GARANTIA; nem mesmo a garantia implcita de
     COMERCIABILIDADE OU ADEQUAO A UMA FINALIDADE ESPECFICA. Consulte
     a Licena Pblica Geral do GNU para mais detalhes.

     Voc deve ter recebido uma cpia da Licena Pblica Geral do GNU
     junto com este programa; se no, escreva para a Free Software
     Foundation, Inc., no endereo 59 Temple Street, Suite 330, Boston,
     MA 02111-1307 USA.

     Inclua tambm informaes sobre como contatar voc por correio
     eletrnico e por meio postal.

   Se o programa for interativo, faa com que produza uma pequena
   notificao como esta, quando for iniciado em um modo interativo:

     Verso 69 do Gnomovision, Direitos Autorais Reservados (c) ano nome
     do autor. O Gnomovision NO POSSUI QUALQUER TIPO DE GARANTIA; para
     detalhes, digite 'show w'. Este  um software livre e voc 
     bem-vindo para redistribu-lo sob certas condies; digite 'show c'
     para detalhes.

   Os comandos hipotticos `show w' e `show c' devem mostrar as partes
   apropriadas da Licena Pblica Geral. Naturalmente, os comandos que
   voc utilizar podero ter outras denominaes que no `show w' e `show
   c'; eles podero at ser cliques do mouse ou itens de um menu - o que
   for adequado ao seu programa.

   Voc tambm pode solicitar a seu empregador (se voc for um
   programador) ou sua instituio acadmica, se for o caso, para assinar
   uma "renncia de direitos autorais" sobre o programa, se necessrio.
   Segue um exemplo; altere os nomes:

     A Yoyodyne Ltda., neste ato, renuncia a todos eventuais direitos
     autorais sobre o programa `Gnomovision' (que realiza passagens em
     compiladores), escrito por James Hacker.

     <Assinatura de Ty Coon>

     1 de abril de 1989, Ty Coon, Presidente

   Esta Licena Pblica Geral no permite a incorporao do seu programa
   a programas proprietrios. Se seu programa  uma biblioteca de
   sub-rotinas, voc poder considerar ser mais til permitir a ligao
   de aplicaes proprietrias  sua biblioteca. Se isso  o que voc
   deseja fazer, utilize a Licena Pblica Geral de Biblioteca do GNU, ao
   invs desta Licena.
