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                                  Creative Commons

                            Creative Commons Legal Code

                Atribuição - Compartilhamento pela mesma licença 2.5
   A INSTITUIÇÃO CREATIVE COMMONS NÃO É UM ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA E NÃO PRESTA
   SERVIÇOS JURÍDICOS. A DISTRIBUIÇÃO DESTA LICENÇA NÃO ESTABELECE QUALQUER
   RELAÇÃO ADVOCATÍCIA. O CREATIVE COMMONS DISPONIBILIZA ESTA INFORMAÇÃO "NO
   ESTADO EM QUE SE ENCONTRA". O CREATIVE COMMONS NÃO FAZ QUALQUER GARANTIA
   QUANTO ÀS INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS E SE EXONERA DE QUALQUER
   RESPONSABILIDADE POR DANOS RESULTANTES DO SEU USO.

   Licença

   A OBRA (CONFORME DEFINIDA ABAIXO) É DISPONIBILIZADA DE ACORDO COM OS TERMOS
   DESTA LICENÇA PÚBLICA CREATIVE COMMONS ("CCPL" OU "LICENÇA"). A OBRA É
   PROTEGIDA POR DIREITO AUTORAL E/OU OUTRAS LEIS APLICÁVEIS. QUALQUER USO DA
   OBRA QUE NÃO O AUTORIZADO SOB ESTA LICENÇA OU PELA LEGISLAÇÃO AUTORAL É
   PROIBIDO.

   AO EXERCER QUAISQUER DOS DIREITOS À OBRA AQUI CONCEDIDOS, VOCÊ ACEITA E
   CONCORDA FICAR OBRIGADO NOS TERMOS DESTA LICENÇA. O LICENCIANTE CONCEDE A VOCÊ
   OS DIREITOS AQUI CONTIDOS EM CONTRAPARTIDA À SUA ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E
   CONDIÇÕES.

   1. Definições
    a. "Obra Coletiva" significa uma obra, tal como uma edição periódica,
       antologia ou enciclopédia, na qual a Obra em sua totalidade e de forma
       inalterada, em conjunto com um número de outras contribuições,
       constituindo obras independentes e separadas em si mesmas, são agregadas
       em um trabalho coletivo. Uma obra que constitua uma Obra Coletiva não será
       considerada Obra Derivada (conforme definido abaixo) para os propósitos
       desta licença.
    b. "Obra Derivada" significa uma obra baseada sobre a Obra ou sobre a Obra e
       outras obras pré-existentes, tal como uma tradução, arranjo musical,
       dramatização, romantização, versão de filme, gravação de som, reprodução
       de obra artística, resumo, condensação ou qualquer outra forma na qual a
       Obra possa ser refeita, transformada ou adaptada, com a exceção de que uma
       obra que constitua uma Obra Coletiva não será considerada Obra Derivada
       para fins desta licença. Para evitar dúvidas, quando a Obra for uma
       composição musical ou gravação de som, a sincronização da Obra em relação
       cronometrada com uma imagem em movimento ("synching") será considerada uma
       Obra Derivada para os propósitos desta licença.
    c. "Licenciante" significa a pessoa física ou a jurídica que oferece a Obra
       sob os termos desta licença.
    d. "Autor Original" significa a pessoa física ou jurídica que criou a Obra.
    e. "Obra" significa a obra autoral, passível de proteção pelo direito
       autoral, oferecida sob os termos desta licença.
    f. "Você" significa a pessoa física ou jurídica exercendo direitos sob esta
       Licença que não tenha previamente violado os termos desta Licença com
       relação à Obra, ou que tenha recebido permissão expressa do Licenciante
       para exercer direitos sob esta Licença apesar de uma violação prévia.
    g. "Elementos da Licença." significa os principais atributos da licença
       correspondente, conforme escolhidos pelo licenciante e indicados no título
       desta licença: Atribuição, Compartilhamento pela Mesma Licença.

   2. Direitos de Uso Legítimo. Nada nesta licença deve ser interpretado de modo
   a reduzir, limitar ou restringir quaisquer direitos relativos ao uso legítimo,
   ou outras limitações sobre os direitos exclusivos do titular de direitos
   autorais sob a legislação autoral ou quaisquer outras leis aplicáveis.

   3. Concessão da Licença. O Licenciante concede a Você uma licença de
   abrangência mundial, sem royalties, não-exclusiva, perpétua (pela duração do
   direito autoral aplicável), sujeita aos termos e condições desta Licença, para
   exercer os direitos sobre a Obra definidos abaixo:
    a. reproduzir a Obra, incorporar a Obra em uma ou mais Obras Coletivas e
       reproduzir a Obra quando incorporada em Obra Coletiva;
    b. criar e reproduzir Obras Derivadas;
    c. distribuir cópias ou gravações da Obra, exibir publicamente, executar
       publicamente e executar publicamente por meio de uma transmissão de áudio
       digital a Obra, inclusive quando incorporada em Obras Coletivas;
    d. distribuir cópias ou gravações de Obras Derivadas, exibir publicamente,
       executar publicamente e executar publicamente por meio de uma transmissão
       digital de áudio Obras Derivadas;
    e. De modo a tornar claras estas disposições, quando uma Obra for uma
       composição musical:
         i. Royalties e execução pública. O licenciante renuncia o seu direito
            exclusivo de coletar, seja individualmente ou através de entidades
            coletoras de direitos de execução (por exemplo, ECAD, ASCAp, BMI,
            SESAC), o valor dos seus direitos autorais pela execução pública da
            obra ou execução pública digital (por exemplo, webcasting) da Obra.
        ii. Royalties e Direitos fonomecânicos. O licenciante renuncia o seu
            direito exclusivo de coletar, seja individualmente ou através de uma
            entidade designada como seu agente (por exemplo, a agência Harry
            Fox), royalties relativos a quaisquer gravações que Você criar da
            Obra (por exemplo, uma versão "cover") e distribuir, conforme as
            disposições aplicáveis de direito autoral.
    f. Direitos de Execução Digital pela internet (Webcasting) e royalties. De
       modo a evitar dúvidas, quando a Obra for uma gravação de som, o
       Licenciante reserva o seu direito exclusivo de coletar, seja
       individualmente ou através de entidades coletoras de direitos de execução
       (por exemplo, SoundExchange ou ECAD), royalties e direitos autorais pela
       execução digital pública (por exemplo, Webcasting) da Obra, conforme as
       disposições aplicáveis de direito autoral, se a execução digital pública
       feita por Você for predominantemente intencionada ou direcionada à
       obtenção de vantagem comercial ou compensação monetária privada.

   Os direitos acima podem ser exercidos em todas as mídias e formatos,
   independente de serem conhecidos agora ou concebidos posteriormente. Os
   direitos acima incluem o direito de fazer modificações que forem tecnicamente
   necessárias para exercer os direitos em outras mídias, meios e formatos. Todos
   os direitos não concedidos expressamente pelo Licenciante ficam aqui
   reservados.

   4. Restrições.A licença concedida na Seção 3 acima está expressamente sujeita
   e limitada aos seguintes termos:
    a. Você pode distribuir, exibir publicamente, executar publicamente ou
       executar publicamente por meios digitais a Obra apenas sob os termos desta
       Licença, e Você deve incluir uma cópia desta licença, ou o Identificador
       Uniformizado de Recursos (Uniform Resource Identifier) para esta Licença,
       com cada cópia ou gravação da Obra que Você distribuir, exibir
       publicamente, executar publicamente, ou executar publicamente por meios
       digitais. Você não poderá oferecer ou impor quaisquer termos sobre a Obra
       que alterem ou restrinjam os termos desta Licença ou o exercício dos
       direitos aqui concedidos aos destinatários. Você não poderá sub-licenciar
       a Obra. Você deverá manter intactas todas as informações que se referem a
       esta Licença e à exclusão de garantias. Você não pode distribuir, exibir
       publicamente, executar publicamente ou executar publicamente por meios
       digitais a Obra com qualquer medida tecnológica que controle o acesso ou o
       uso da Obra de maneira inconsistente com os termos deste Acordo de
       Licença. O disposto acima se aplica à Obra enquanto incorporada em uma
       Obra Coletiva, mas isto não requer que a Obra Coletiva, à parte da Obra em
       si, esteja sujeita aos termos desta Licença. Se Você criar uma Obra
       Coletiva, em havendo notificação de qualquer Licenciante, Você deve, na
       medida do razoável, remover da Obra Coletiva qualquer crédito, conforme
       estipulado na cláusula 4 (c), quando solicitado. Se Você criar um trabalho
       derivado, em havendo aviso de qualquer Licenciante, Você deve, na medida
       do possível, retirar do trabalho derivado, qualquer crédito conforme
       estipulado na cláusula 4 (c), conforme solicitado.
    b. Você pode distribuir, exibir publicamente, executar publicamente ou
       executar publicamente por meios digitais uma Obra Derivada somente sob os
       termos desta Licença, ou de uma versão posterior desta licença com os
       mesmos Elementos da Licença desta licença, ou de uma licença do Creative
       Commons internacional (iCommons) que contenha os mesmos Elementos da
       Licença desta Licença (por exemplo, Atribuição-Compartilhamento pela Mesma
       Licença 2.5 Japão). Você deve incluir uma cópia desta licença ou de outra
       licença especificada na sentença anterior, ou o Identificador Uniformizado
       de Recursos (Uniform Resource Identifier) para esta licença ou de outra
       licença especificada na sentença anterior, com cada cópia ou gravação de
       cada Obra Derivada que Você distribuir, exibir publicamente, executar
       publicamente ou executar publicamente por meios digitais. Você não poderá
       oferecer ou impor quaisquer termos sobre a Obra Derivada que alterem ou
       restrinjam os termos desta Licença ou o exercício dos direitos aqui
       concedidos aos destinatários, e Você deverá manter intactas todas as
       informações que se refiram a esta Licença e à exclusão de garantias. Você
       não poderá distribuir, exibir publicamente, executar publicamente ou
       executar publicamente por meios digitais a Obra Derivada com qualquer
       medida tecnológica que controle o acesso ou o uso da Obra de maneira
       inconsistente com os termos deste Acordo de Licença. O disposto acima se
       aplica à Obra Derivada quando incorporada em uma Obra Coletiva, mas isto
       não requer que a Obra Coletiva, à parte da Obra em si, esteja sujeita aos
       termos desta Licença.
    c. Se Você distribuir, exibir publicamente, executar publicamente ou executar
       publicamente por meios digitais a Obra ou qualquer Obra Derivada ou Obra
       Coletiva, Você deve manter intactas todas as informações relativas a
       direitos autorais sobre a Obra e exibir, de forma razoável com relação ao
       meio ou mídia que Você está utilizando: (i) o nome do autor original (ou
       seu pseudônimo, se for o caso) se fornecido e/ou (ii) se o autor original
       e/ou o Licenciante designar outra parte ou partes (Ex.: um instituto
       patrocinador, órgão que publicou, periódico, etc.) para atribuição nas
       informações relativas aos direitos autorais do Licenciante, termos de
       serviço ou por outros meios razoáveis, o nome da parte ou partes; o título
       da Obra, se fornecido; na medida do razoável, o Identificador Uniformizado
       de Recursos (URI) que o Licenciante especificar para estar associado à
       Obra, se houver, exceto se o URI não se referir ao aviso de direitos
       autorais ou à informação sobre o regime de licenciamento da Obra; e no
       caso de Obra Derivada, crédito identificando o uso da Obra na Obra
       Derivada (exemplo: "Tradução Francesa da Obra de Autor Original", ou
       "Roteiro baseado na Obra original de Autor Original"). Tal crédito pode
       ser implementado de qualquer forma razoável; entretanto, no caso de Obra
       Derivada ou Obra Coletiva, este crédito aparecerá no mínimo onde qualquer
       outro crédito de autoria comparável aparecer e de modo ao menos tão
       proeminente quanto este outro crédito.

   5. Declarações, Garantias e Exoneração

   EXCETO QUANDO FOR DE OUTRA FORMA ACORDADO PELAS PARTES POR ESCRITO, O
   LICENCIANTE OFERECE A OBRA "NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA" (AS IS) E NÃO PRESTA
   QUAISQUER GARANTIAS OU DECLARAÇÕES DE QUALQUER ESPÉCIE RELATIVAS AOS
   MATERIAIS, SEJAM ELAS EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, DECORRENTES DA LEI OU QUAISQUER
   OUTRAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUAISQUER GARANTIAS SOBRE A TITULARIDADE DA
   OBRA, ADEQUAÇÃO PARA QUAISQUER PROPÓSITOS, NÃO-VIOLAÇÃO DE DIREITOS, OU
   INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DEFEITOS LATENTES, ACURACIDADE, PRESENÇA OU AUSÊNCIA
   DE ERROS, SEJAM ELES APARENTES OU OCULTOS. EM JURISDIÇÕES QUE NÃO ACEITEM A
   EXCLUSÃO DE GARANTIAS IMPLÍCITAS, ESTAS EXCLUSÕES PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

   6. Limitação de Responsabilidade. EXCETO NA EXTENSÃO EXIGIDA PELA LEI
   APLICÁVEL, EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA O LICENCIANTE SERÁ RESPONSÁVEL PARA COM
   VOCÊ POR QUAISQUER DANOS, ESPECIAIS, INCIDENTAIS, CONSEQÜENCIAIS, PUNITIVOS OU
   EXEMPLARES, ORIUNDOS DESTA LICENÇA OU DO USO DA OBRA, MESMO QUE O LICENCIANTE
   TENHA SIDO AVISADO SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

   7. Terminação
    a. Esta Licença e os direitos aqui concedidos terminarão automaticamente no
       caso de qualquer violação dos termos desta Licença por Você. Pessoas
       físicas ou jurídicas que tenham recebido Obras Derivadas ou Obras
       Coletivas de Você sob esta Licença, entretanto, não terão suas licenças
       terminadas desde que tais pessoas físicas ou jurídicas permaneçam em total
       cumprimento com essas licenças. As Seções 1, 2, 5, 6, 7 e 8 subsistirão a
       qualquer terminação desta Licença.
    b. Sujeito aos termos e condições dispostos acima, a licença aqui concedida é
       perpétua (pela duração do direito autoral aplicável à Obra). Não obstante
       o disposto acima, o Licenciante reserva-se o direito de difundir a Obra
       sob termos diferentes de licença ou de cessar a distribuição da Obra a
       qualquer momento; desde que, no entanto, quaisquer destas ações não sirvam
       como meio de retratação desta Licença (ou de qualquer outra licença que
       tenha sido concedida sob os termos desta Licença, ou que deva ser
       concedida sob os termos desta Licença) e esta Licença continuará válida e
       eficaz a não ser que seja terminada de acordo com o disposto acima.

   8. Outras Disposições
    a. Cada vez que Você distribuir ou executar publicamente por meios digitais a
       Obra ou uma Obra Coletiva, o Licenciante oferece ao destinatário uma
       licença da Obra nos mesmos termos e condições que a licença concedida a
       Você sob esta Licença.
    b. Cada vez que Você distribuir ou executar publicamente por meios digitais
       uma Obra Derivada, o Licenciante oferece ao destinatário uma licença à
       Obra original nos mesmos termos e condições que foram concedidos a Você
       sob esta Licença.
    c. Se qualquer disposição desta Licença for tida como inválida ou
       não-executável sob a lei aplicável, isto não afetará a validade ou a
       possibilidade de execução do restante dos termos desta Licença e, sem a
       necessidade de qualquer ação adicional das partes deste acordo, tal
       disposição será reformada na mínima extensão necessária para tal
       disposição tornar-se válida e executável.
    d. Nenhum termo ou disposição desta Licença será considerado renunciado e
       nenhuma violação será considerada consentida, a não ser que tal renúncia
       ou consentimento seja feito por escrito e assinado pela parte que será
       afetada por tal renúncia ou consentimento.
    e. Esta Licença representa o acordo integral entre as partes com respeito à
       Obra aqui licenciada. Não há entendimentos, acordos ou declarações
       relativas à Obra que não estejam especificadas aqui. O Licenciante não
       será obrigado por nenhuma disposição adicional que possa aparecer em
       quaisquer comunicações provenientes de Você. Esta Licença não pode ser
       modificada sem o mútuo acordo, por escrito, entre o Licenciante e Você.

   O Creative Commons não é uma parte desta Licença e não presta qualquer
   garantia relacionada à Obra. O Creative Commons não será responsável perante
   Você ou qualquer outra parte por quaisquer danos, incluindo, sem limitação,
   danos gerais, especiais, incidentais ou conseqüentes, originados com relação a
   esta licença. Não obstante as duas frases anteriores, se o Creative Commons
   tiver expressamente se identificado como o Licenciante, ele deverá ter todos
   os direitos e obrigações do Licenciante.

   Exceto para o propósito delimitado de indicar ao público que a Obra é
   licenciada sob a CCPL (Licença Pública Creative Commons), nenhuma parte deverá
   utilizar a marca "Creative Commons" ou qualquer outra marca ou logo
   relacionado ao Creative Commons sem consentimento prévio e por escrito do
   Creative Commons. Qualquer uso permitido deverá ser de acordo com as
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   sejam publicadas em seu website ou de outro modo disponibilizadas
   periodicamente mediante solicitação.

   O Creative Commons pode ser contactado pelo
   endereço:http://creativecommons.org/.

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