        Licença Pública Geral do GNU (GPL) [General Public License]

   This is an unofficial translation of the GNU General Public License
   into Portuguese. It was not published by the Free Software Foundation,
   and does not legally state the distribution terms for software that
   uses the GNU GPL--only the original English text of the GNU GPL does
   that. However, we hope that this translation will help Portuguese
   speakers understand the GNU GPL better.

   Esta é uma tradução não-oficial da GNU General Public License para o
   Português. Ela não é publicada pela Free Software Foundation e não
   traz os termos de distribuição legal do software que usa a GNU GPL --
   estes termos estão contidos apenas no texto da GNU GPL original em
   inglês. No entanto, esperamos que esta tradução ajudará no melhor
   entendimento da GNU GPL em Português.

   Versão 2, Junho de 1991 Direitos Autorais Reservados © 1989, 1991 Free
   Software Foundation, Inc. 59 Temple Place, Suite [conjunto] 330,
   Boston, MA [Massachusetts] 02111-1307 USA [Estados Unidos da América]

   É permitido a qualquer pessoa copiar e distribuir cópias sem
   alterações deste documento de licença, sendo vedada, entretanto,
   qualquer modificação.

Introdução

   As licenças da maioria dos softwares são elaboradas para suprimir sua
   liberdade de compartilhá-los e modificá-los. A Licença Pública Geral
   do GNU, ao contrário, visa garantir sua liberdade de compartilhar e
   modificar softwares livres para assegurar que o software seja livre
   para todos os seus usuários. Esta Licença Pública Geral é aplicável à
   maioria dos softwares da Free Software Foundation [Fundação do
   Software Livre] e a qualquer outro programa cujos autores se
   comprometerem a usá-la. (Em vez dela, alguns outros softwares da Free
   Software Foundation são cobertos pela Licença Pública Geral de
   Biblioteca do GNU). Você também poderá aplicá-la aos seus programas.

   Quando falamos de software livre, estamos nos referindo à liberdade,
   não ao preço. Nossas Licenças Públicas Gerais visam garantir que você
   tenha a liberdade de distribuir cópias de software livre (e cobrar por
   isso se desejar), que receba código-fonte ou possa obtê-lo se desejar,
   que possa modificá-lo ou usar partes dele em novos programas livres;
   finalmente, que você tenha ciência de que pode fazer tudo isso.

   Para proteger seus direitos, necessitamos fazer restrições que proíbem
   que alguém negue esses direitos a você ou que solicite que você
   renuncie a eles. Essas restrições se traduzem em determinadas
   responsabilidades que você deverá assumir, se for distribuir cópias do
   software ou modificá-lo.

   Por exemplo, se você distribuir cópias de algum desses programas,
   tanto gratuitamente como mediante uma taxa, você terá de conceder aos
   receptores todos os direitos que você possui. Você terá de garantir
   que, também eles, recebam ou possam obter o código-fonte. E você terá
   a obrigação de exibir a eles esses termos, para que eles conheçam seus
   direitos.

   Protegemos seus direitos através de dois passos: (1) estabelecendo
   direitos autorais sobre o software e (2) concedendo a você esta
   licença, que dá permissão legal para copiar, distribuir e/ou modificar
   o software.

   Além disso, para a proteção de cada autor e a nossa, queremos ter
   certeza de que todos entendam que não há nenhuma garantia para este
   software livre. Se o software for modificado por alguém e passado
   adiante, queremos que seus receptores saibam que o que receberam não é
   o original, de forma que quaisquer problemas introduzidos por
   terceiros não afetem as reputações dos autores originais.

   Finalmente, qualquer programa livre é constantemente ameaçado por
   patentes de software. Queremos evitar o risco de que redistribuidores
   de um programa livre obtenham individualmente licenças sob uma
   patente, tornando o programa, com efeito, proprietário. Para impedir
   isso, deixamos claro que qualquer patente deve ser licenciada para o
   uso livre por parte de qualquer pessoa ou, então, simplesmente não
   deve ser licenciada.

   Os exatos termos e condições para cópia, distribuição e modificação
   seguem abaixo.

TERMOS E CONDIÇÕES PARA CÓPIA, DISTRIBUIÇÃO E MODIFICAÇÃO

    0. Esta Licença se aplica a qualquer programa ou outra obra que
       contenha um aviso inserido pelo respectivo titular dos direitos
       autorais, informando que a referida obra pode ser distribuída em
       conformidade com os termos desta Licença Pública Geral. O termo
       "Programa", utilizado abaixo, refere-se a qualquer programa ou
       obra, e o termo "obras baseadas no Programa" significa tanto o
       Programa, como qualquer obra derivada nos termos da legislação de
       direitos autorais: isto é, uma obra contendo o Programa ou uma
       parte dele, tanto de forma idêntica como com modificações, e/ou
       traduzida para outra linguagem. (Doravante, o termo "modificação"
       inclui também, sem reservas, a tradução). Cada licenciado,
       doravante, será denominado "você".
       Outras atividades que não a cópia, distribuição e modificação, não
       são cobertas por esta Licença; elas estão fora de seu escopo. O
       ato de executar o Programa não tem restrições e o resultado gerado
       a partir do Programa encontra-se coberto somente se seu conteúdo
       constituir uma obra baseada no Programa (independente de ter sido
       produzida pela execução do Programa). Na verdade, isto dependerá
       daquilo que o Programa faz.
    1. Você poderá fazer cópias idênticas do código-fonte do Programa ao
       recebê-lo e distribui-las, em qualquer mídia ou meio, desde que
       publique, de forma ostensiva e adequada, em cada cópia, um aviso
       de direitos autorais (ou copyright) apropriado e uma notificação
       sobre a exoneração de garantia; mantenha intactas as informações,
       avisos ou notificações referentes a esta Licença e à ausência de
       qualquer garantia; e forneça a quaisquer outros receptores do
       Programa uma cópia desta Licença junto com o Programa.
       Você poderá cobrar um valor pelo ato físico de transferir uma
       cópia, e você pode oferecer, se quiser, a proteção de uma garantia
       em troca de um valor.
    2. Você poderá modificar sua cópia ou cópias do Programa ou qualquer
       parte dele, formando, dessa forma, uma obra baseada no Programa,
       bem como copiar e distribuir essas modificações ou obra, de acordo
       com os termos da Cláusula 1 acima, desde que você também atenda a
       todas as seguintes condições:
         a. Você deve fazer com que os arquivos modificados contenham
            avisos, em destaque, informando que você modificou os
            arquivos, bem como a data de qualquer modificação.
         b. Você deve fazer com que qualquer obra que você distribuir ou
            publicar, que no todo ou em parte contenha o Programa ou seja
            dele derivada, ou derivada de qualquer parte dele, seja
            licenciada como um todo sem qualquer custo para todos
            terceiros nos termos desta licença.
         c. Se o programa modificado normalmente lê comandos
            interativamente quando executado, você deverá fazer com que
            ele, ao começar a ser executado para esse uso interativo em
            sua forma mais simples, imprima ou exiba um aviso incluindo o
            aviso de direitos autorais (ou copyright) apropriado, além de
            uma notificação de que não há garantia (ou, então, informando
            que você oferece garantia) e informando que os usuários
            poderão redistribuir o programa de acordo com essas
            condições, esclarecendo ao usuário como visualizar uma cópia
            desta Licença. (Exceção: se o Programa em si for interativo
            mas não imprimir normalmente avisos como esses, não é
            obrigatório que a sua obra baseada no Programa imprima um
            aviso).
            Essas exigências se aplicam à obra modificada como um todo.
            Se partes identificáveis dessa obra não forem derivadas do
            Programa e puderem ser consideradas razoavelmente como obras
            independentes e separadas por si próprias, nesse caso, esta
            Licença e seus termos não se aplicarão a essas partes quando
            você distribui-las como obras separadas. Todavia, quando você
            distribui-las como parte de um todo que constitui uma obra
            baseada no Programa, a distribuição deste todo terá de ser
            realizada em conformidade com esta Licença, cujas permissões
            para outros licenciados se estenderão à obra por completo e,
            conseqüentemente, a toda e qualquer parte, independentemente
            de quem a escreveu.
            Portanto, esta cláusula não tem a intenção de afirmar
            direitos ou contestar os seus direitos sobre uma obra escrita
            inteiramente por você; a intenção é, antes, de exercer o
            direito de controlar a distribuição de obras derivadas ou
            obras coletivas baseadas no Programa.
            Além do mais, a simples agregação de outra obra que não seja
            baseada no Programa a ele (ou a uma obra baseada no Programa)
            em um volume de mídia ou meio de armazenamento ou
            distribuição, não inclui esta outra obra no âmbito desta
            Licença.
    3. Você poderá copiar e distribuir o Programa (ou uma obra baseada
       nele, de acordo com a Cláusula 2) em código-objeto ou formato
       executável de acordo com os termos das Cláusulas 1 e 2 acima,
       desde que você também tome uma das providências seguintes:
         a. Incluir o código-fonte correspondente completo, passível de
            leitura pela máquina, o qual terá de ser distribuído de
            acordo com as Cláusulas 1 e 2 acima, em um meio ou mídia
            habitualmente usado para intercâmbio de software; ou,
         b. Incluir uma oferta por escrito, válida por pelo menos três
            anos, para fornecer a qualquer terceiro, por um custo que não
            seja superior ao seu custo de fisicamente realizar a
            distribuição da fonte, uma cópia completa passível de leitura
            pela máquina, do código-fonte correspondente, a ser
            distribuído de acordo com as Cláusulas 1 e 2 acima, em um
            meio ou mídia habitualmente usado para intercâmbio de
            software; ou,
         c. Incluir as informações recebidas por você, quanto à oferta
            para distribuir o código-fonte correspondente. (Esta
            alternativa é permitida somente para distribuição
            não-comercial e apenas se você tiver recebido o programa em
            código-objeto ou formato executável com essa oferta, de
            acordo com a letra b, acima).
            O código-fonte de uma obra significa o formato preferencial
            da obra para que sejam feitas modificações na mesma. Para uma
            obra executável, o código-fonte completo significa o
            código-fonte inteiro de todos os módulos que ela contiver,
            mais quaisquer arquivos de definição de interface associados,
            além dos scripts usados para controlar a compilação e
            instalação do executável. Entretanto, como uma exceção
            especial, o código-fonte distribuído não precisa incluir nada
            que não seja normalmente distribuído (tanto no formato fonte
            como no binário) com os componentes principais (compilador,
            kernel e assim por diante) do sistema operacional no qual o
            executável é executado, a menos que este componente em si
            acompanhe o executável.
            Se a distribuição do executável ou código-objeto for feita
            mediante a permissão de acesso para copiar, a partir de um
            local designado, então, a permissão de acesso equivalente
            para copiar o código-fonte a partir do mesmo local será
            considerada como distribuição do código-fonte, mesmo que os
            terceiros não sejam levados a copiar a fonte junto com o
            código-objeto.
    4. Você não poderá copiar, modificar, sublicenciar ou distribuir o
       Programa, exceto conforme expressamente estabelecido nesta
       Licença. Qualquer tentativa de, de outro modo, copiar, modificar,
       sublicenciar ou distribuir o Programa será inválida, e
       automaticamente rescindirá seus direitos sob esta Licença.
       Entretanto, terceiros que tiverem recebido cópias ou direitos de
       você de acordo esta Licença não terão suas licenças rescindidas,
       enquanto estes terceiros mantiverem o seu pleno cumprimento.
    5. Você não é obrigado a aceitar esta Licença, uma vez que você não a
       assinou. Porém, nada mais concede a você permissão para modificar
       ou distribuir o Programa ou respectivas obras derivativas. Tais
       atos são proibidos por lei se você não aceitar esta Licença.
       Conseqüentemente, ao modificar ou distribuir o Programa (ou
       qualquer obra baseada no Programa), você estará manifestando sua
       aceitação desta Licença para fazê-lo, bem como de todos os seus
       termos e condições para copiar, distribuir ou modificar o Programa
       ou obras nele baseadas.
    6. Cada vez que você redistribuir o Programa (ou obra baseada no
       Programa), o receptor receberá, automaticamente, uma licença do
       licenciante original, para copiar, distribuir ou modificar o
       Programa, sujeito a estes termos e condições. Você não poderá
       impor quaisquer restrições adicionais ao exercício, pelos
       receptores, dos direitos concedidos por este instrumento. Você não
       tem responsabilidade de promover o cumprimento por parte de
       terceiros desta licença.
    7. Se, como resultado de uma sentença judicial ou alegação de
       violação de patente, ou por qualquer outro motivo (não restrito às
       questões de patentes), forem impostas a você condições (tanto
       através de mandado judicial, contrato ou qualquer outra forma) que
       contradigam as condições desta Licença, você não estará
       desobrigado quanto às condições desta Licença. Se você não puder
       atuar como distribuidor de modo a satisfazer simultaneamente suas
       obrigações sob esta licença e quaisquer outras obrigações
       pertinentes, então, como conseqüência, você não poderá distribuir
       o Programa de nenhuma forma. Por exemplo, se uma licença sob uma
       patente não permite a redistribuição por parte de todos aqueles
       que tiverem recebido cópias, direta ou indiretamente de você, sem
       o pagamento de royalties, então, a única forma de cumprir tanto
       com esta exigência quanto com esta licença será deixar de
       distribuir, por completo, o Programa.
       Se qualquer parte desta Cláusula for considerada inválida ou não
       executável, sob qualquer circunstância específica, o restante da
       cláusula deverá continuar a ser aplicado e a cláusula, como um
       todo, deverá ser aplicada em outras circunstâncias.
       Esta cláusula não tem a finalidade de induzir você a infringir
       quaisquer patentes ou direitos de propriedade, nem de contestar a
       validade de quaisquer reivindicações deste tipo; a única
       finalidade desta cláusula é proteger a integridade do sistema de
       distribuição do software livre, o qual é implementado mediante
       práticas de licenças públicas. Muitas pessoas têm feito generosas
       contribuições à ampla gama de software distribuído através desse
       sistema, confiando na aplicação consistente deste sistema; cabe ao
       autor/doador decidir se deseja distribuir software através de
       qualquer outro sistema e um licenciado não pode impor esta
       escolha.
       Esta cláusula visa deixar absolutamente claro o que se acredita
       ser uma conseqüência do restante desta Licença.
    8. Se a distribuição e/ou uso do Programa for restrito em
       determinados países, tanto por patentes ou por interfaces
       protegidas por direito autoral, o titular original dos direitos
       autorais que colocar o Programa sob esta Licença poderá
       acrescentar uma limitação geográfica de distribuição explícita
       excluindo esses países, de modo que a distribuição seja permitida
       somente nos países ou entre os países que não foram excluídos
       dessa forma. Nesse caso, esta Licença passa a incorporar a
       limitação como se esta tivesse sido escrita no corpo desta
       Licença.
    9. A Free Software Foundation poderá de tempos em tempos publicar
       novas versões e/ou versões revisadas da Licença Pública Geral.
       Essas novas versões serão semelhantes em espírito à presente
       versão, mas podem diferenciar-se, porém, em detalhe, para tratar
       de novos problemas ou preocupações.
       Cada versão recebe um número de versão distinto. Se o Programa
       especificar um número de versão desta Licença que se aplique a ela
       e a "qualquer versão posterior", você terá a opção de seguir os
       termos e condições tanto daquela versão como de qualquer versão
       posterior publicada pela Free Software Foundation. Se o Programa
       não especificar um número de versão desta Licença, você poderá
       escolher qualquer versão já publicada pela Free Software
       Foundation.
   10. Se você desejar incorporar partes do Programa em outros programas
       livres cujas condições de distribuição sejam diferentes, escreva
       ao autor solicitando a respectiva permissão. Para software cujos
       direitos autorais sejam da Free Software Foundation, escreva para
       ela; algumas vezes, abrimos exceções para isso. Nossa decisão será
       guiada pelos dois objetivos de preservar a condição livre de todos
       os derivados de nosso software livre e de promover o
       compartilhamento e reutilização de software, de modo geral.

   EXCLUSÃO DE GARANTIA 
   11. COMO O PROGRAMA É LICENCIADO SEM CUSTO, NÃO HÁ NENHUMA GARANTIA
       PARA O PROGRAMA, NO LIMITE PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL. EXCETO
       QUANDO DE OUTRA FORMA ESTABELECIDO POR ESCRITO, OS TITULARES DOS
       DIREITOS AUTORAIS E/OU OUTRAS PARTES, FORNECEM O PROGRAMA "NO
       ESTADO EM QUE SE ENCONTRA", SEM NENHUMA GARANTIA DE QUALQUER TIPO,
       TANTO EXPRESSA COMO IMPLÍCITA, INCLUINDO, DENTRE OUTRAS, AS
       GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIABILIDADE E ADEQUAÇÃO A UMA
       FINALIDADE ESPECÍFICA. O RISCO INTEGRAL QUANTO À QUALIDADE E
       DESEMPENHO DO PROGRAMA É ASSUMIDO POR VOCÊ. CASO O PROGRAMA
       CONTENHA DEFEITOS, VOCÊ ARCARÁ COM OS CUSTOS DE TODOS OS SERVIÇOS,
       REPAROS OU CORREÇÕES NECESSÁRIAS.
   12. EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA, A MENOS QUE EXIGIDO PELA LEI APLICÁVEL
       OU ACORDADO POR ESCRITO, QUALQUER TITULAR DE DIREITOS AUTORAIS OU
       QUALQUER OUTRA PARTE QUE POSSA MODIFICAR E/OU REDISTRIBUIR O
       PROGRAMA, CONFORME PERMITIDO ACIMA, SERÁ RESPONSÁVEL PARA COM VOCÊ
       POR DANOS, INCLUINDO ENTRE OUTROS, QUAISQUER DANOS GERAIS,
       ESPECIAIS, FORTUITOS OU EMERGENTES, ADVINDOS DO USO OU
       IMPOSSIBILIDADE DE USO DO PROGRAMA (INCLUINDO, ENTRE OUTROS,
       PERDAS DE DADOS OU DADOS SENDO GERADOS DE FORMA IMPRECISA, PERDAS
       SOFRIDAS POR VOCÊ OU TERCEIROS OU A IMPOSSIBILIDADE DO PROGRAMA DE
       OPERAR COM QUAISQUER OUTROS PROGRAMAS), MESMO QUE ESSE TITULAR, OU
       OUTRA PARTE, TENHA SIDO ALERTADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE
       OCORRÊNCIA DESSES DANOS.

   FINAL DOS TERMOS E CONDIÇÕES 

   Como Aplicar Estes Termos para Seus Novos Programas

   Se você desenvolver um programa novo e quiser que ele seja da maior
   utilidade possível para o público, o melhor caminho para obter isto é
   fazer dele um software livre, o qual qualquer pessoa pode redistribuir
   e modificar sob os presentes termos.

   Para fazer isto, anexe as notificações seguintes ao programa. É mais
   seguro anexá-las ao começo de cada arquivo-fonte, de modo a transmitir
   do modo mais eficiente a exclusão de garantia; e cada arquivo deve ter
   ao menos a linha de "direitos autorais reservados" e uma indicação de
   onde a notificação completa se encontra.

     <uma linha para informar o nome do programa e uma breve idéia do
     que ele faz.>

     Direitos Autorais Reservados (c) <ano> <nome do autor>

     Este programa é software livre; você pode redistribuí-lo e/ou
     modificá-lo sob os termos da Licença Pública Geral GNU conforme
     publicada pela Free Software Foundation; tanto a versão 2 da
     Licença, como (a seu critério) qualquer versão posterior.

     Este programa é distribuído na expectativa de que seja útil, porém,
     SEM NENHUMA GARANTIA; nem mesmo a garantia implícita de
     COMERCIABILIDADE OU ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA. Consulte
     a Licença Pública Geral do GNU para mais detalhes.

     Você deve ter recebido uma cópia da Licença Pública Geral do GNU
     junto com este programa; se não, escreva para a Free Software
     Foundation, Inc., no endereço 59 Temple Street, Suite 330, Boston,
     MA 02111-1307 USA.

     Inclua também informações sobre como contatar você por correio
     eletrônico e por meio postal.

   Se o programa for interativo, faça com que produza uma pequena
   notificação como esta, quando for iniciado em um modo interativo:

     Versão 69 do Gnomovision, Direitos Autorais Reservados (c) ano nome
     do autor. O Gnomovision NÃO POSSUI QUALQUER TIPO DE GARANTIA; para
     detalhes, digite 'show w'. Este é um software livre e você é
     bem-vindo para redistribuí-lo sob certas condições; digite 'show c'
     para detalhes.

   Os comandos hipotéticos `show w' e `show c' devem mostrar as partes
   apropriadas da Licença Pública Geral. Naturalmente, os comandos que
   você utilizar poderão ter outras denominações que não `show w' e `show
   c'; eles poderão até ser cliques do mouse ou itens de um menu - o que
   for adequado ao seu programa.

   Você também pode solicitar a seu empregador (se você for um
   programador) ou sua instituição acadêmica, se for o caso, para assinar
   uma "renúncia de direitos autorais" sobre o programa, se necessário.
   Segue um exemplo; altere os nomes:

     A Yoyodyne Ltda., neste ato, renuncia a todos eventuais direitos
     autorais sobre o programa `Gnomovision' (que realiza passagens em
     compiladores), escrito por James Hacker.

     <Assinatura de Ty Coon>

     1º de abril de 1989, Ty Coon, Presidente

   Esta Licença Pública Geral não permite a incorporação do seu programa
   a programas proprietários. Se seu programa é uma biblioteca de
   sub-rotinas, você poderá considerar ser mais útil permitir a ligação
   de aplicações proprietárias à sua biblioteca. Se isso é o que você
   deseja fazer, utilize a Licença Pública Geral de Biblioteca do GNU, ao
   invés desta Licença.
