INSS: novas mudan�as

Do O Dia - RJ

Instituto fecha acordo para que ag�ncias de bancos e Correios garantam melhor atendimento. Aposentados poder�o se queixar por telefone. Previd�ncia promete multa e descredenciamento

Luciene Braga

Rio - Acordo entre INSS, bancos e ag�ncias pagadoras de benef�cios da Empresa Brasileira de Correios vai garantir melhor atendimento a aposentados e pensionistas. Caso contr�rio, segurados poder�o reclamar pelo telefone 135. "O problema ser� resolvido", afirma o Minist�rio da Previd�ncia, em nota divulgada ontem. O acerto prev� abertura de ag�ncias duas horas antes do expediente normal para atender exclusivamente a idosos. Depois disso, eles n�o poder�o ficar do lado de fora, muito menos em fila. A espera dever� ser de, no m�ximo, 30 minutos. Para o pagamento, os bancos dever�o ter moedas e c�dulas de baixo valor. Tamb�m n�o ser� permitido atendimento em espa�os que exijam uso de escada.Equipes do INSS do Servi�o de Acompanhamento do Atendimento ao Benefici�rio (Saab) v�o fiscalizar as regras de atendimento. O minist�rio - que, nos bastidores, negocia com a Federa��o Brasileira dos Bancos, a Febraban, vantagens para os aposentados e pensionistas - adverte: quem n�o cumprir o acordo sofrer� san��es do INSS. O Saab j� registra resultado: em Niter�i, um banco que fazia pagamentos em andar superior foi reformado para atender aos segurados no t�rreo.O INSS paga atualmente 24,9 milh�es de benef�cios em uma rede de 23.995 �rg�os cadastrados, de ag�ncias banc�rias a postos e correspondentes banc�rios (incluindo casas lot�ricas, Caixa Aqui e Banco Postal). A clientela da Previd�ncia garante movimenta��o banc�ria preciosa. No in�cio do m�s, quando os segurados embolsaram a primeira parcela do 13� sal�rio, os bancos os receberam, literalmente, a p�o-de-l�: ag�ncias da Caixa Econ�mica Federal abriram mais cedo e ofereceram at� caf� da manh�.Se o tratamento for inadequado, o segurado poder� reclamar. A liga��o para a Central 135 � gratuita, se feita de telefone fixo ou p�blico. Pelo celular, � cobrado o valor de chamada local. A partir da den�ncia, se a unidade pagadora mantiver o erro, ser� notificada e poder� ser punida com multa - ou at� descredenciamento.D�ficit cai pela primeira vez desde os anos 90O aumento das contrata��es de empregados com carteira assinada pelas empresas privadas aumentou a arrecada��o e ajudou a Previd�ncia Social a registrar em agosto, pela primeira vez desde os anos 90, redu��o de 20% no d�ficit em suas contas. Na compara��o com julho houve queda em n�vel semelhante. O rombo nas contas do INSS alcan�ou os R$ 2,59 bilh�es, contra os R$ 3,25 bilh�es de agosto de 2006 e os R$ 3,23 bilh�es de julho. De janeiro a agosto, o d�ficit soma R$ 26,95 bilh�es, 0,5% maior que o acumulado nos oito primeiros meses do ano passado.Segundo o secret�rio de Pol�ticas de Previd�ncia, Helmut Schwarzer, a arrecada��o bateu novo recorde em agosto ao atingir R$ 11,68 bilh�es, com alta de 11,2% sobre agosto do ano passado. "Tivemos um salto nas receitas que reflete o bom momento do mercado de trabalho", afirmou. Em rela��o a julho, a arrecada��o cresceu quase R$ 500 milh�es, dos quais R$ 350 milh�es vieram de contribui��es previdenci�rias das empresas. De janeiro a agosto, a arrecada��o somou R$ 86,83 bilh�es,de 10% mais que no mesmo per�odo de 2006. Os dados mostram tamb�m que, pela nova contabilidade dos gastos e de receitas do INSS, a Previd�ncia dos trabalhadores urbanos teve em agosto super�vit de R$ 880 milh�es, o primeiro resultado positivo desde janeiro, quando o novo conceito foi introduzido.Aux�lio-doen�a mais est�vel

A Previd�ncia Social desembolsou R$ 14,270 bilh�es em benef�cios no m�s de agosto. Segundo o secret�rio da Previd�ncia Social, Helmut Schwarzer, os gastos do INSS est�o controlados, gra�as a uma melhor gest�o na concess�o dos benef�cios, principalmente no caso dos aux�lios-doen�a, que desde 2005 t�m passado por novos procedimentos de per�cia m�dica. As despesas previdenci�rias cresceram em agosto 3,8% em rela��o ao mesmo m�s do ano passado, e ca�ram 1,5% em rela��o a julho deste ano. "A melhoria na gest�o est� surtindo os primeiros resultados", afirmou o secret�rio.

Para destacar o bom desempenho no controle das despesas da Previd�ncia Social, Helmut Schwarzer citou o exemplo do aux�lio-doen�a, que se estabilizou em torno de 1,5 milh�o de benef�cios desde o in�cio do ano. Em meados de 2005, esse tipo de pagamento atingiu o pico de 1,7 milh�o.