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Aposentados de 94 a 96 t�m direito a reajuste de at� 46% nos benef�cios

Os segurados do INSS que se aposentaram entre mar�o de 1994 e dezembro de 1996 podem ter direito a um reajuste de at� 46,61% com a revis�o dupla de seu benef�cio. Nesse per�odo, o INSS n�o aplicou corretamente o �ndice da Unidade Real de Valor (URV) ao corrigir a contribui��o e o 13� sal�rio dos trabalhadores. Os dois �ndices dos reajustes podem ser somados.

Aqueles que j� ganharam a a��o de revis�o pela URV podem entrar novamente na Justi�a e pedir o outro tipo de corre��o. J� os que ainda n�o recorreram, podem ingressar com o pedido duplo de revis�o no mesmo processo. 

Quem j� teve a a��o julgada e ainda n�o recebeu os atrasados ou espera o pagamento por meio de precat�rio tamb�m ter� de entrar com nova a��o.

Atualmente, existem 740 mil processos em tramita��o no Juizado Especial Federal apenas em S�o Paulo. Uma nova a��o de revis�o demora mais de um ano para ser julgada. A revis�o pela URV vale para quem se aposentou entre mar�o de 1994 e fevereiro de 1997. O �ndice de reajuste pode chegar a 39,67%. J� a revis�o do 13� sal�rio consiste na inclus�o do valor do 13� nas contribui��es feitas entre 1991 e 1994. Nesse per�odo era poss�vel incluir na 12� parcela de contribui��o ao INSS os valores referentes ao 13� sal�rio. Essa corre��o pode chegar a 7,14%.

Dinheiro Extra - Quem tem direito � corre��o pela URV pode pedir tamb�m a revis�o do benef�cio com a inclus�o do 13� na contagem das contribui��es. Duas Revis�es:

Os segurados do INSS que se aposentaram entre mar�o de 1994 e dezembro de 2006 t�m direito a dois tipos de revis�es. Esse per�odo inclui parte dos segurados que t�m direito � revis�o pela URV e tamb�m parte dos segurados que t�m direito � corre��o do 13� sal�rio; O aposentado pode incluir as duas solicita��es na a��o de revis�o no Juizado Especial Federal.

URV- Os segurados com benef�cios concedidos entre mar�o de 2004 e fevereiro de 2007 t�m direito � corre��o pela URV; O reajuste no valor do benef�cio chega a 39,67%. No per�odo, o INSS n�o aplicou corretamente o �ndice da URV nas contribui��es feitas em fevereiro de 1994. O erro do governo teve reflexo no c�lculo dos benef�cios; Essa revis�o j� est� pacificada na Justi�a e o INSS n�o entra mais com revis�o.

13� Sal�rio - T�m direito os segurados com benef�cio concedidos entre janeiro de 1992 e dezembro de 1996; O reajuste nesse caso pode chegar a 7,14%; Entre 1991 e 1994, n�o havia regra impedindo a inclus�o dos valores recebidos a t�tulo de 13� sal�rio no c�lculo do benef�cio.

Quanto tempo demora - Atualmente, existem 740 mil processos em tramita��o no juizado da Capital. O prazo para o julgamento de uma a��o nova pode ultrapassar um ano. (Com informa��es do Bom Dia).

Autor: A Voz do Povo
Data: 17/08/2007

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