O congresso reuniu 328 delegados, de Bras�lia e de 15 estados brasileiros.
Para priorizar o esporte, os capoeiristas v�o propor ao governo federal a cria��o da Secretaria Nacional de Capoeira, diretamente vinculada � Presid�ncia da Rep�blica, com composi��o interministerial (Cultura, Esporte, Educa��o, Trabalho e Promo��o da Igualdade Racial), para fomentar o estudo e a pr�tica da capoeira em todo o pa�s.
Uma das propostas do f�rum � a profissionaliza��o da categoria, a fim de que os capoeiristas tenham benef�cios trabalhistas e previdenci�rios. Para isso, os organizadores do congresso desejam a instala��o de uma comiss�o de estudos composta por t�cnicos dos minist�rios do Trabalho e Previd�ncia Social, para regulamentar o exerc�cio profissional. Os mestres de capoeira defendem, ainda, a cria��o do Conselho Nacional de Capoeira.
Os capoeiristas lan�ar�o em janeiro uma campanha pela aposentadoria especial dos capoeiristas que atuam h� mais de 35 anos. Os capoeiristas pretendem recolher 500.000 para subscrever uma emenda constitucional, que garanta este direito aos mestres, a exemplo do que ocorre com os trabalhadores rurais.
Os congressistas decidiram, ainda, criar uma Secretaria de Imprensa e Divulga��o, para dar visibilidade �s a��es dos capoeiristas. O III Congresso Nacional de Capoeira ser� realizado em 2005 na cidade de Salvador (BA). No mesmo ano, ocorrer� o Encontro Feminino de Capoeira, em Bras�lia, para ampliar a participa��o das mulheres nos f�runs deliberativos da categoria. Os capoeiristas querem, ainda, estabelecer no calend�rio oficial o Dia Nacional da Capoeira.
Segundo o coordenador geral do Congresso, professor e soci�logo Jairo J�nior, a preocupa��o com a qualifica��o dos mestres � uma das preocupa��es centrais. �Queremos a ado��o de pol�ticas p�blicas que permitam o ingresso dos mestres de capoeira em cursos de gradua��o e p�s-gradua��o, que os habilite para o exerc�cio da profiss�o, obedecendo as exig�ncias do Conselho Nacional de Esportes�, afirma J�nior.
Uma das estrat�gias para garantir o aperfei�oamento dos capoeiristas � a cria��o de centros de excel�ncia em capoeira em todo o Brasil. O primeiro destes centros ser� instalado no Pelourinho (BA). Para estimular o estudo da capoeira, os mestres far�o gest�es juntos ao Congresso Nacional no sentido de incluir no corpo da lei 10.639/2003 a obrigatoriedade do ensino e da pr�tica da capoeira nas escolas de educa��o b�sica das redes p�blica e privada.
mestres far�o gest�es juntos ao Congresso Nacional no sentido de incluir no corpo da lei 10.639/2003 a obrigatoriedade do ensino e da pr�tica da capoeira nas escolas de educa��o b�sica es p�blica e privada.
Cria��o de um Conselho Nacional de Capoeira cuja formata��o dever� ser discutida em primeira inst�ncia pelos Estados e apresentada no III CNUC;
Cria��o de um interc�mbio permanente durante todo o ano, onde os Estados federados atrav�s de um Site da Coordena��o Nacional, manter�o contato, trocando informa��es;
Requerer junto ao Poder P�blico Federal, que estabele�a uma comiss�o de estudo composta por t�cnicos dos Minist�rios do trabalho e Previd�ncia Social para regulamenta��o da profiss�o do capoeirista.
Recolher mais de 500.000 assinaturas para levarmos ao Congresso Nacional proposta garantindo aos Mestres de capoeira que atuam h� mais de 35 anos, aposentadorias especiais a exemplo dos trabalhadores rurais;
Propor ao Minist�rio da Educa��o:
a) Possibilitar pol�ticas p�blicas para ingresso dos Mestres de Capoeira nas Universidades; habilitando-os para exerc�cio do seu mister conforme asseguram as resolu��es do CNE;
b) Incentivar a cria��o de cursos de gradua��o, extens�o e p�s-gradua��o de interesse da capoeira, ressalvando que para participar desse curso o postulante ter� que ser indicado pelo Mestre respons�vel pela sua forma��o;
c) Mestres regularmente inscritos e reconhecidos a mais de 30 anos em atividade ininterrupta n�o estariam obrigados a cursar, obtendo o t�tulo por not�vel saber. Os Mestres aqui citados que desejarem fazer o curso (se poss�vel franqueado) ter�o prioridades nas primeiras turmas.
d) Incentivar projetos de alfabetiza��o para capoeiristas, atrav�s do EJA (educa��o de jovens e adultos);
Estabelecer uma comiss�o nacional de capoeira desporto;
Oportunizar a realiza��o de competi��es de capoeira, abrangendo todos os seguimentos capoeir�sticos.
Contrata��o de Mestres de not�vel saber a t�tulo provis�rio para ocupar cargos em locais pertinentes a exemplo de escolas;
Criar uma Secretaria Especial de �mbito Federal para a promo��o da capoeira buscando uma articula��o interministerial (Cultura, Esporte, Educa��o e Promo��o da Igualdade Racial);
Cria��o do Dia Nacional da Capoeira;
Cria��o de Centros de Excel�ncia da capoeira em todos os Estados da Federa��o;
Incluir textualmente no corpo da Lei n� 10.639 de 10 de janeiro de 2003 a obrigatoriedade do ensino e da pr�tica da capoeira na educa��o b�sica das Escolas da Rede P�blica e Privada.
A��es do Poder P�blico, ONGS, Pessoas F�sicas e Jur�dicas em prol da capoeira.
e) Realiza��o peri�dica de concursos de trabalhos diversos sobre a capoeira (acad�micos, art�sticos etc.) com publica��o e socializa��o dos principais trabalhos, compondo assim, materiais did�ticos a serem utilizados pelos educadores em geral.
Rio de Janeiro, 26, 27,28 de Novembro de 2004.
Comiss�o de Sistematiza��o
JAIRO J�NIOR � Coordenador do II Congresso de Capoeira
(11) 3107 3093 � ramal 234 (61) 9125 1127 [email protected]
GILVAN ALVES �Secret�rio de Imprensa e Divulga��o do Congresso
(61) 475 2511 (61) 9962 2511 [email protected]
JORNALISTA RESPONSAVEL: MANO LIMA (DRT DF 2729)
(61) 8407 7960 [email protected]
FOTOGRAFIA: GILVAN ALVES E MANO LIMA