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Programa Operacional da Economia

No passado dia 8 de Julho realizou-se, no salão nobre da Câmara Municipal de Silves, a apresentação do Programa Operacional de Economia, que contempla os sistemas de incentivos comunitários integrados no III Quadro Comunitário de Apoio. O evento contou com a presença do Dr. José Vitorino representando a Confederação dos Empresários Algarvios (CEAL), e do Dr. Carlos Rodrigues, da Dra. Isabel Coelho e Dra. Isabel Santos por parte do Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas (IAPMEI).

Os oradores presentes realçaram a importância deste programa como potenciador de oportunidades de desenvolvimento e de criação de emprego na região, sendo que é a última grande transferência de meios financeiros da UE para o nosso país, a título de fundos estruturais.

As vantagens deste programa operacional da economia em relação às iniciativas anteriores foi ponto comum nas diversas intervenções. Assim, este programa caracterizar-se-á pela sua funcionalidade, assente:

� Em ser multisectorial, concentrando todo o tipo de incentivos anteriormente dispersos;
� Na simplificação de procedimentos;
� Na utilização das novas tecnologias de informação;
� Na transparência e democratização da informação;
� Em prémios extra para os projectos correctamente executados;
� Na transferência de responsabilidade para o promotor, diminuindo o número de etapas intermédias de controlo, aumentando assim a celeridade do processo;
� Novas áreas anteriormente não contempladas como a energia e os transportes.

Este programa terá três eixos fundamentais, actuando em planos diferentes, mas igualmente importantes. O primeiro visa melhorar a competitividade das empresas, promovendo pequenas iniciativas empresarias e favorecendo estratégias modernas e competitivas. O segundo terá como preocupação o desenvolvimento de áreas estratégicas, apoiando novos empresários, novas ideias e procurando a criação de nichos de mercado inovadores. O terceiro incidirá sobre a melhoria da envolvente empresarial, promovendo a qualidade e a formação, desenvolvendo infra-estruturas energéticas, apoiando o associativismo e alargando as formas de financiamento das empresas.

Esta foi apenas uma pequena apresentação, mas se quiser saber mais pormenores aqui fica o endereço do site na Internet onde terá toda a informação disponível, poderá tratar da sua candidatura e terá todo o acompanhamento necessário - www.poe.min-economia.pt.

Se tiver uma boa ideia e espírito de iniciativa q. b., boa sorte.

Jorge Raposo

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