Câmara Municipal cede terreno

Casas CHEgam em 2002

O presidente da Cooperativa de Habitação e Construção Económi- ca União Silvense, José Grave, fez ponto de situação relativamente ao processo de aprovação da construção de habitação, numa entrevista concedida a O GRÉS após o processo ter tido a aprovação do executivo camarário e antes da sua finalização com a aprovação pela Assembleia Municipal de Silves. Toda esta situação se vinha a arrastar desde o início deste ano, tendo os vários intervenientes trocado acusações, que agora parecem ter chegado ao fim. As diferentes forças políticas envolvidas neste processo terão, agora, de se envolver noutras frentes de batalha. O GRÉS - Qual é a situação neste momento? José Grave - Temos uma minuta de protocolo, já rubricada pela Senhora Presidente da Câmara e por mim, na qual acordámos os princípios básicos do protocolo a celebrar, isto é, a cooperativa vai ter que dar como contrapartida 7% dos fogos que vierem a ser construídos, muito embora a nossa posição fosse no sentido da cedência do terreno em direito de superfície, sem contrapartidas ou com um custo simbólico. O arrastar deste processo, a inflação, provocariam um agravamento nos custos, próximos deste valor. O G. - Aceitaram, então, a proposta de 7%... J.G. - Constatámos não haver vontade política por parte do executivo municipal permanente. Assim sendo, entendemos que não deveríamos persistir e deveríamos, como aliás está na carta que fizemos, manifestar abertura para encarar outras soluções. Quando o Executivo Municipal exigiu como contrapartida 25% dos fogos a troco da cedência do terreno, para nós era totalmente inaceitável, na medida em que nos era impossível enquadrar aquele custos, no âmbito da habitação a custos controlados. Este acordo - cedência do terreno em troca de 7% dos fogos construídos - torna possível o enquadramento nos custos. Como o nosso objectivo fundamental é a construção/promoção de empreendimentos a custo controlados, decidimos aceitar. O G. - Não estamos, então, a falar de habitação social? J.G. - Nós gostaríamos muito de promover a chamada habitação social, ou seja, habitação para aqueles que não têm rendimentos e que possam suportar o pagamento de uma determinada mensalidade. Infelizmente ainda não existe quadro legal, apesar de haver uma promessa do Ministro Jorge Coelho, que foi feita no dia 28 de Janeiro deste ano, que disse que dentro de 60 dias seria publicada a legislação e até agora essa legislação ainda não foi publicada. A União Silvense já contactou uma jurista e já começou a trabalhar no sentido de vir a apresentar uma proposta de trabalho que eventualmente possa vir a ser considerada, como base para legislação que porventura venha a ser publicada. Em relação aos custos controlados, estes estão claramente definidos e legislados e estabelecendo a comparação com o mercado, são custos incomparavelmente inferiores. O G. - E em termos de qualidade... J. G. - Há a ideia de que uma diminuição de custos corresponderá forçosamente a uma diminuição de qualidade, o que no nosso entender não acontece, como provam os 340 fogos já promovidos no Enxerim, em São Bartolomeu de Messines e em Pêra. Irá, sim, exigir por parte dos responsáveis da cooperativa muito trabalho, no sentido de dar qualidade a esses fogos. A filosofia básica orientadora dos actuais corpos sociais é exactamente a mesma, com as devidas adaptações, como é óbvio, até porque quem lidera o processo é a mesma pessoa, apenas fizemos a adaptação quer à nova realidade quer à nova legislação. O G. - Quantas pessoas estão inscritas? J. G. -Temos cerca de 600 famílias divididas por todo o concelho. O número total de associados é superior, porque temos os 340 associados dos fogos já promovidos. O G. - Qual o preço previsto para um fogo? J. G. - Em termos médio andará na ordem dos 10 mil e 500 contos. Assim, um T2 custará 9 mil contos, um T3 11mil contos e um T4, 12 mil contos. O G. - Qual é rendimento das famílias inscritas? J. G. - Em relação ao rendimento médio dos associados é, em média, de 1400 contos ano, que para estes custos tornará viável a obtenção de crédito à habitação. Se forem imputados outros custos, é obvio que a grande maioria destas pessoas não terá condições para a aquisição da habitação condigna a que têm direito. O G. - Já está, então, definida a zona de implantação em Silves? J. G. - A zona de implantação é no Enxerim, por detrás do Centro de Saúde, desde o Bairro do Enxerim, até ao Instituto Piaget. Em relação à faixa junto ao Centro de Saúde, foi feita a escritura e o respectivo registo e apresentámos um projecto para 24 fogos e 24 garagens. Mas foi com grande surpresa e estupefacção que tomamos conhecimento, embora por via informal, que a própria Câmara, que tinha feito a cedência do terreno - este sem contrapartida - tenha agora visto que afinal o terreno não comporta habitação, mas sim equipamento. Entretanto, foi decidido, em reunião de Câmara, fazer-se um estudo de pormenor, por forma a viabilizar a construção daqueles fogos. A senhora presidente apresentou-nos uma proposta para disponibilizar um terreno no Cerro de São Miguel. Nós dissemos à partida que sim, porque entendemos que o número de pessoas que acorreram à cooperativa é demonstrativo, que existe uma grande necessidade de habitação neste concelho. Já estamos a elaborar uma pré-candidatura para podermos contar com aquele terreno que, esperamos, seja decidida, num curto prazo, a sua cedência. Este terreno tem uma área maior, de 7500 m2, que comportará 38 fogos, segundo indicação camarária. Mas ainda não fizemos os nossos estudos. O G. - Qual o número de fogos previstos em Silves? J. G. - Em Silves, contando com o Cerro de São Miguel, será na ordem dos 250 fogos. O G. - Qual é o prazo de construção e para quando a entrega destes fogos? J.G. - O prazo global, que foi apresentado na Assembleia da Cooperativa, é de um ano e meio, a partir de agora. Temos que elaborar os projectos e aguardar as respectivas aprovações. Assim sendo, esperamos dentro de um ano e meio podermos entregar as chaves das habitações. Talvez até mais cedo... Os 7% serão cedidos à Câmara no dia da escritura, para evitar que os sócios da cooperativa tenham um esforço financeiro correspondente a esse valor. O G. - Quais os outros locais previstos para construção? J G. - No Algoz, já desenvolvemos contactos com a Junta de Freguesia e desde que a CMS aprove o estudo/plano de pormenor para a zona poderemos avançar. Em Pêra, estamos em negociações com um particular, vamos continuar a insistir e persistir, no sentido de tentar resolver esta situação. Em Armação de Pêra temos alguns contactos feitos, mas aguardamos que o GTL termine o trabalho que está elaborar e que definirá a zona a Custos Controlados. Em São Marcos também fizemos algumas diligências e pensamos vir a construir alguns fogos. O Algoz comportará 105 ou 106, para Pedreira, que fica próximo de Silves, mais alguns, mas que não temos números exactos, 10, 15 ou 20. Existem negociações, mas ainda não estão concretizadas. Carlos Marques

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