Desalento

Quando, ainda jovem, eu vi os tanques de guerra passando nas ruas de Recife, imaginei que em breve o golpe seria desfeito e uma revolução social viria com mais força ainda construir a utopia que sonhávamos.

Quando 25 anos depois participei da primeira eleição para presidente, vi meu candidato derrotado por uma vergonhosa manipulação da direita, e consolei muitos amigos dizendo que isso fazia parte do processo. A democracia se faz com acertos e erros também. O povo aprenderia a votar.

Quando em 94 vi eleito o produto de uma ampla aliança da direita e do centro, tentei transmitir meu otimismo de que o presidente vinha da esquerda e não se deixaria levar pela direita. Quando ele foi reeleito depois de quatro anos de frustrações, ainda passei para muitos a idéia de que um segundo turno poderia lhe dar mais liberdade, livrando-o da direita.

Mas, quando na última segunda-feira de fevereiro eu li que o ministro Jobim tinha atendido um aumento de salário de três mil reais, disfarçado de auxílio-moradia, para sua própria categoria, não consegui ter nenhum otimismo sobrante. Fui tomado de profundo desalento em relação ao país.

De repente, voltavam os casuísmos dos tempos da ditadura em benefício de minorias. Desta vez dentro de um regime democrático, feito pelos próprios juízes, assinado por um nome que carrega respeitável passado de luta pela democracia e defesa dos direitos universais. Agora, o casuísmo a favor do próprio grupo era feito em nome da Justiça, sem ameaças externas, sem pressões militares, democraticamente; por um dos nossos.
Essa foi a primeira causa do desalento.

A segunda vem da minha falta de uma resposta para dar aos jovens e ao povo. O Brasil sobrevive à falta de confiança nos militares, nos políticos, nos artistas, nos professores e nos técnicos da Seleção. Mas nenhuma sociedade resiste à descrença em relação aos seus sacerdotes, pastores e juízes. Porque os primeiros fazem parte do profano, mas estes fazem parte do sagrado.

O que aconteceu naquela segunda-feira foi a quebra de uma necessária confiança na sacralidade da Justiça. Pessoalmente eu tinha motivos para desconfiar de juízes promíscuos com o poder econômico do DF. Juízes que
deram pareceres preparados pelos ricos interessados, que roubaram herança de jovens órfãos, que cassaram meus direitos políticos sob argumentos mentirosos. Mas eram juízes menores, agindo sobretudo com medo, como acontecia na ditadura, substituindo o medo às armas por medo ao poder econômico e às chantagens. Mas naquela segunda-feira eram juízes maiores, sem medo de ninguém, legislando, no lugar de julgar, em causa própria, no lugar dos interesses da lei e da coletividade.

Por isso, o desalento. Diante do imprevisível de um país que vai atravessar os próximos anos, talvez décadas, desconfiado do julgamento dos seus juízes, que não manifestaram sentimento de justiça diante do julgamento simultâneo de seus salários maiores e dos salários mínimos dos pobres brasileiros. Desalento diante da nítida diferença entre as leis e a Justiça, entre a legalidade e a legitimidade.

Desalento ainda maior diante do sentimento de precaução inicial de me pronunciar sobre o assunto, lembrando do poder que hoje têm os juízes, graças à democracia que ajudei a construir, para fazerem casuísmos que podem beneficiar a eles e prejudicar aqueles que os critiquem.

Desde dezembro o STE tem o processo de minha cassação feita pelo TRE do DF, com base em casuísmos, argumentos falaciosos, fruto da nítida má vontade e mesmo perseguição movida por uma promiscuidade conhecida entre Justiça local e o poder econômico no DF. Outros processos de cassação manipulados estão em julgamento no TRE-DF, outros muitos processos serão julgados até o final de minha vida, mas eu não tenho o direito de aumentar o desalento calando o desalento.

Foi por essa causa do desalento que este artigo foi escrito. Não fazê-lo seria dar minha contribuição ao desalento geral. Seria agir para que os jovens deste país também ficassem desalentados por uma covardia diante do poder dos juízes. Como político, como militante, como funcionário público, como cidadão, dependo desses juízes e dessa Justiça, conheço como ela tem sido manipulada nos níveis inferiores, agora sei como nos níveis superiores ela também pode ser manipulada. Mas não tenho o direito de ficar calado em troca de mais chances de receber sentenças favoráveis. 

Que pelo menos o desalento não silencie, aumentando-o. 

Cristovam Buarque-Ex-reitor e ex-governador do DF é professor da UnB e autor de diversos livros