Advogados
By Gilberto Perilo
Wednesday, March 28, 2007
Prezados Profissionais.
Sejam Bem Vindos!
Abaixo estão os arquivos e legislação para montagem de processos de ITCD.
00 - Montagem do Processo
01 - Modelo de Capa do Processo
02 - ITCD - Documentação Necessária
03- Tabela de Taxa de Serviços
04- Lei nº 222, de 25 de janeiro de 1989, dispõe sobre taxas
05- Certidão Negativa - Documentação Necessária
06- Telefones Úteis de todas as jurisdições da Secretaria de Finanças
07- Módulo Rural - Informação Fiscal nº 004/2004/GETRI/CRE/SEFIN
08- Unidade Padrão Fiscal - UPF/RO (1987 a 2007)
09- Resolução nº 003/2006/GAB/CRE, define UPF/RO para 2007
10- Resolução nº 020/GAB/SEFAZ, de 2005, dispõe sobre reconhecimento de imunidades e isenções relativas ao ITCD e IPVA
Gilberto Perilo é funcionario da Secretaria de Finanças do Estado de Rondônia
