A regionaliza��o do espa�o brasileiro

A divis�o do Brasil em espa�os regionais n�o � tarefa f�cil. Quais os limites da �rea central? E a periferia imediata, cont�gua ao centro econ�mico, com o qual tem liga��es de toda ordem, onde come�a e onde termina?

Al�m da dificuldade de estabelecer os limites entre uma regi�o e outra, h� o problema de que a realidade espacial � din�mica, sobretudo no caso do Brasil, que tem passado nas �ltimas d�cadas por intensas transforma��es.

Na raiz das dificuldades est� a quest�o dos crit�rios a serem adotados para se proceder a uma divis�o espacial. Que elementos ou caracter�sticas do espa�o ser�o considerados na delimita��o regional? Os elementos econ�micos e sociais s�o, sem d�vida, os mais importantes e adequados. Por�m o Brasil possui grandes �reas onde as; paisagens naturais ainda n�o foram muito modificadas pela a��o humana. Al�m disso, no �mbito da economia e da sociedade, que aspectos servir�o de base para fazer a divis�o do territ�rio? E como medi-los com precis�o?

As respostas a essas interroga��es n�o s�o simples e dependem das posturas pol�ticas e te�ricas de quem pro- p�e os crit�rios para a regionaliza��o. Vejamos a seguiras duas regionaliza��es mais comumente utilizadas e uma regionaliza��o mais recente, sugerida pelo Programa das Na��es Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), com a preocupa��o maior de caracterizar as regi�es consideradas.

 A divis�o pol�tico-administrativa

O Brasil � dividido oficialmente em cinco regi�es: Sudeste, Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Norte (mapa da  p�gina seguinte). Trata-se de uma divis�o pol�tico-administrativa elaborada pela Funda��o Instituto Brasileiro de

Geografia e Estat�stica (IBGE) com base na homogeneidade f�sica, humana e econ�mica das regi�es. Como seus limites coincidem com os limites dos estados, essa divis�o tem grande valor para fins estat�sticos e de planejamento.

O crit�rio de homogeneidade adotado pelo IBGE, contudo, tem sido questionado, uma vez que as caracter�sticas regionais n�o acompanham necessariamente o tra�ado dos estados. Tamanhas s�o as diferen�as no interior de uma mesma regi�o que nos �ltimos anos t�m surgido v�rias propostas para a cria��o de novos estados e territ�rios. Entre elas, destaca-se a cria��o dos estados de Araguaia (norte de Mato Grosso), Caraj�s e Tapaj�s (a serem desmembrados do Par�). Os novos territ�rios seriam: Alto Solim�es, Rio Negro e Juru� (desmembrados do Amazonas). Observa-se que a maioria das propostas - cercadas dos mais diferentes interesses econ�micos e pol�tico-estrat�gicos - refere-se ao desmembramento da regi�o Norte do pa�s.

Os espa�os regionais

Uma forma alternativa de classifica��o regional � aquela que n�o se at�m aos limites estaduais e, por isso, � pouco pr�tica, mas reflete com maior precis�o os limites da homogeneidade de cada regi�o. Segundo essa classifica��o, o Brasil divide-se em tr�s grandes espa�os regionais: o Centro-Sul, o Nordeste e a Amaz�nia (mapa a seguir).

Centro-Sul: desconcentra��o e desenvolvimento

O Centro-Sul compreende o sul de Mato Grosso, Goi�s, o sul de Tocantins, a maior parte de Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Esp�rito Santo, Paran�, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, S�o Paulo e Rio de Janeiro.

Trata-se do complexo regional mais importante, englobando o centro econ�mico do Brasil, bem como as �reas mais intensamente ligadas a ele. Concentra mais de 60% da popula��o brasileira, o principal parque industrial, a mais moderna produ��o agropecu�ria, a maior produ��o de energia, as maiores redes ferrovi�ria e rodovi�ria, as principais universidades e centros de pesquisa cient�fica de ponta.

Al�m de reunir dezesseis das vinte e tr�s �reas metropolitanas do pa�s (S�o Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Curitiba, Porto Alegre e outras menores), � no Centro-Sul que se localiza a capital federal, p�lo de decis�es pol�tico-administrativas do Brasil.

Como vimos, foi no interior desse complexo regional que se iniciou o processo de desconcentra��o econ�mica. Na regi�o metropolitana de S�o Paulo, as pol�ticas de investimento voltadas para a consolida��o dos setores petroqu�mico - refinarias de Paul�nia (Replan) e S�o Jos� dos Campos (Revap) - e sider�rgico - Cosipa - resultaram na desconcentra��o de atividades produtivas.

Tamb�m foi decisiva a implanta��o de institutos de pesquisa de ponta associados ao setor produtivo na regi�o de Campinas - Unicamp - e em S�o Jos� dos Campos - Centro T�cnico Aeroespacial (CTA) e Instituto Tecnol�gico da Aeron�utica (ITA).

Al�m disso, aprofundou-se a integra��o de subregi�es que se voltaram para o desenvolvimento de complexos agroindustriais - soja, laranja, carne e cana de a��car -, particularmente o Oeste paulista. Tamb�m se ampliou a diversifica��o industrial de Minas Gerais e Esp�rito Santo (ind�strias de bens de produ��o), sobretudo em conseq��ncia da redu��o da atra��o exercida pelo estado do Rio de Janeiro.

Os tr�s estados que correspondem � regi�o Sul na divis�o do IBGE deixaram de ter uma estrutura produtiva fundamentada particularmente na agropecu�ria, passando a desenvolver diferentes ramos industriais: ind�strias de bens de capital (implementos agr�colas, m�quinas), ind�strias de bens de consumo n�o-dur�veis, ind�stria de madeira e de couro e cal�ados.

0 dinamismo industrial dessa �rea continuou associa-  do ao desenvolvimento de complexos agroindustriais, destacando-se sua produ��o granjeira, de gr�os e carnes, diretamente vinculada �s ind�strias de bens de consumo n�o-  dur�veis. Est�o na regi�o Sul alguns dos mais importantes  abatedouros de gado e frigor�ficos do pa�s, especializados na produ��o de embutidos e frangos para consumo nacional e para exporta��o. A proximidade geogr�fica dessa regi�o com os pa�ses vizinhos do Mercosul privilegia suas atividades produtivas e a exporta��o de seus produtos.

Na por��o centro-oeste desse espa�o regional, a grande disponibilidade de terras, os incentivos fiscais e financeiros, al�m da crescente atra��o exercida pela capital do pa�s, contribu�ram para que a fronteira agr�cola se ampliasse cada vez mais. A moderna produ��o agropecu�ria (soja, milho, carne) � voltada principalmente para o mercado externo. Desde a d�cada de 1970, ind�strias de bens de consumo ligadas a essa produ��o agr�cola dirigem-se para a regi�o. A integra��o de transportes rodofluviais no conjunto da hidrovia Tiet�-Paran� tem permitido a essa �rea ampliar suas atividades, determinando mudan�as significativas na ocupa��o do espa�o e na forma��o de redes de comunica��o (foto abaixo).

Nordeste: incentivos para a integra��o Al�m de todos os estados que comp�em o Nordeste

na classifica��o oficial, esse espa�o regional abrange o extremo norte do estado de Minas Gerais. Re�ne aproximadamente 30% da popula��o brasileira e, desde o processo de integra��o econ�mica, destacou-se por ser uma zona de refluxo demogr�fico, fornecendo m�o-de-obra para as demais regi�es. As pol�ticas regionais de desenvolvimento, com incentivos fiscais e investimentos estatais diretos, criaram outras formas de integra��o desse espa�o regional ao restante do pa�s.

A desconcentra��o que teve in�cio na d�cada de 1950, com forte interfer�ncia do Estado, intensificou-se a partir da d�cada de 1980, gra�as � iniciativa privada. Nos �ltimos anos, destacam-se a instala��o de um p�lo automotivo junto a Salvador e a consolida��o da ind�stria de bens intermedi�rios: setor qu�mico, particularmente em Recife (PE); setor petroqu�mico na Bahia, com o P�lo Petroqu�mico de Cama�ari (foto abaixo), que envolve rela��es com Sergipe e Alagoas; e ind�strias tradicionais de produtos t�xteis e aliment�cios, como a ind�stria a�ucareira. Fortaleza, Recife (Grande Recife) e Salvador (Centro Industrial de Aratu), como metr�poles nacionais, concentram as principais atividades produtivas da regi�o.

0 setor agropecu�rio, tradicionalmente dividido entre os latif�ndios canavieiros da Zona da Mata, a policultura do Agreste e a pecu�ria extensiva do Sert�o, iniciou seu processo de moderniza��o sobretudo no final dos anos 1980. Destacam-se a produ��o de gr�os no oeste baiano e a agricultura irrigada do vale m�dio do S�o Francisco (Bahia e Pernambuco).

Amaz�nia: paisagem natural

0 complexo amaz�nico re�ne todos os estados que correspondem ao Norte do pa�s na divis�o oficial, o oeste do Maranh�o, o centro-norte de Mato Grosso e Tocantins. Toda a regi�o � associada � grande paisagem natural formada pela floresta equatorial �mida e pela densa rede hidrogr�fica da bacia Amaz�nica. Apesar de ter sido intensamente ocupada e explorada a partir da d�cada de 1970, essa regi�o ainda apresenta uma baixa densidade demogr�fica.

As atividades produtivas concentram-se no extrativismo vegetal e mineral e na agropecu�ria.

Tamb�m nesse caso, a integra��o ao centro econ�mico do pa�s ocorreu gra�as a uma forte interven��o do Estado: a cria��o da Sudam, do Banco da Amaz�nia (Basa) e da Superintend�ncia da Zona Franca de Manaus (Suframa).

A Zona Franca foi criada em 1967 com o objetivo de estimular a industrializa��o da cidade e sua �rea adjacente, bem como ampliar seu mercado de trabalho. Trata-se de uma �rea de livre com�rcio, em que n�o s�o cobrados impostos de importa��o sobre os produtos comprados do exterior. Al�m de contribuir para o desenvolvimento do com�rcio local, a isen��o alfandeg�ria favoreceu a forma��o de um expressivo distrito industrial junto � capital do Amazonas (foto abaixo). A maioria de suas ind�strias, contudo, � apenas montadora de produtos obtidos com tecnologia estrangeira.

As estrat�gias de ocupa��o da Amaz�nia envolveram projetos militares voltados para a seguran�a nacional (controle das fronteiras) e para a identifica��o das riquezas minerais. Com o objetivo de ocupar o "grande vazio demogr�fico" e anexar definitivamente a regi�o ao restante do pa�s, foram elaboradas pol�ticas de incentivo � imigra��o.

Al�m das pol�ticas regionais, outro fator importante para o desenvolvimento de atividades produtivas foram os investimentos de grandes grupos econ�micos nacionais e estrangeiros interessados nas atividades de extra��o mineral - ferro, mangan�s, bauxita, ouro, etc. A preocupa��o em explorar as mat�rias-primas para a siderurgia e metalurgia do alum�nio tamb�m estava relacionada com a necessidade de o governo brasileiro aumentar as exporta��es para pagar a d�vida externa do pa�s.

Quanto � atividade industrial, destacam-se na regi�o o p�lo sider�rgico do Grande Caraj�s e o p�lo eletr�nico da Zona Franca de Manaus. 0 primeiro localiza-se no Par�, relaciona-se com o Maranh�o e pode ser visto como um n�cleo inicial de uma zona industrial. No segundo, instalaram-se grandes empresas nacionais do setor.

0 espa�o brasileiro segundo o IDH - �ndice de Desenvolvimento Humano

Desde 1990, o Pnud vem introduzindo na an�lise do espa�o mundial uma nova conceitua��o de desenvolvimento e um novo �ndice para medi-lo - o �ndice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Com o t�rmino da guerra fria, o fim do socialismo e os altos �ndices de desemprego e de mis�ria social, que denunciam o mundo capitalista desenvolvido n�o necessariamente como vencedor, aumentou a percep��o de que o desenvolvimento n�o pode ser medido somente em termos da expans�o da base produtiva.

Quando o crescimento econ�mico, a pobreza e o desemprego pareciam ser a inevit�vel parceria do final do s�culo, a realiza��o de uma s�rie de f�runs internacionais

ao longo da d�cada de 1990 apontou importantes perspectivas sociais, pol�ticas, culturais e ambientais para o desenvolvimento interno das na��es e para as rela��es I internacionais.

O conceito de desenvolvimento passou a ter como referencial o valor da igualdade entre as pessoas, valorizando o mesmo acesso a oportunidades de educa��o, sa�de e emprego. Ou seja, tudo o que possibilita a amplia��o da participa��o da maioria da popula��o na vida econ�mica, pol�tica e cultural de um pa�s.

� o que o relat�rio anualmente elaborado pelo Pnud, em associa��o com o Instituto Brasileiro de Pesquisa Econ�mica Aplicada (Ipea), chama de desenvolvimento das pessoas, desenvolvimento para as pessoas e desenvolvimento pelas pessoas.

Com base nesses novos paradigmas, os relat�rios publicados desde 1996 apontam uma nova estrutura��o do espa�o brasileiro, considerando n�o mais os crit�rios administrativos ou de integra��o econ�mica como fonte de regionaliza��o.

 0 que j� se pode chamar de "Nova Regionaliza��o" parte de outras dimens�es do desenvolvimento humano, como a expectativa de vida, a escolaridade e a renda.

0 IDH, originalmente criado para classificar pa�ses, foi obtido para cada regi�o brasileira definindo-se a medida de priva��o de tr�s fatores: sa�de, educa��o e poder de consumo. Sua escala vai de 0 a 1, mas diferencia-se das conceitua��es de car�ter mais econ�mico, como o desenvolvimento e o subdesenvolvimento. 0 limite m�ximo 1 n�o � considerado um ideal a ser alcan�ado, pois o objetivo � que o desenvolvimento represente uma amplia��o cada vez maior de oportunidades e op��es, numa supera��o cont�nua de todas as vari�veis.

0 mapa abaixo sintetiza a nova diferencia��o regional.

A primeira �rea re�ne o Par�, Tocantins, os estados da regi�o Nordeste e o Acre, que apresentam um reduzido n�vel de desenvolvimento humano (IDH inferior a 0,7).

A segunda faixa, que re�ne os estados de Minas Gerais, Goi�s, Mato Grosso, e a por��o da regi�o Norte compreendida por Amazonas, Rond�nia, Roraima e Amap�, apresenta IDHs inseridos no intervalo de 0,7 a 0,8. Finalmente, h� a �rea constitu�da por sete estados do Centro-Sul do pa�s que, juntamente com o Distrito Federal, apresenta elevado n�vel de desenvolvimento humano (IDH superior a 0,8).

Na m�dia, portanto, o Brasil est� situado entre os pa�ses de n�vel intermedi�rio de desenvolvimento humano. Como vimos no cap�tulo 8, figura em 69� lugar no mundo, com IDH de 0,750. Os primeiros classificados s�o: Noruega (0,939), Austr�lia (0,936), Canad� (0,936),

Su�cia (0,936) e B�lgica (0,935). Na Am�rica Latina, em ordem, Argentina, Uruguai, Chile, Costa Rica, M�xico, Panam�, Venezuela e Col�mbia est�o � frente do Brasil.

Considerando-se a classifica��o por regi�o administrativa do Brasil, os valores do IDH referentes �s regi�es Sul (0,844), Sudeste (0,838) e Centro-Oeste (0,826) s�o muito aproximados, mas muito superiores aos estados do Norte (0,706), que, por sua vez, est�o bastante distantes do �ndice nordestino (0,548).

Observa-se, portanto, que essa classifica��o distingue com maior clareza a escala de diferencia��o regional no pa�s. Assim, muitos analistas j� falam em "tr�s Bra sis", superando uma conhecida classifica��o de alguns anos atr�s, que considerava "dois Brasis". Antes conhecido por Bel�ndia (nome formado de B�lgica e �ndia), hoje o pa�s apresenta um perfil mais diversificado. Al�m da por��o rica, com semelhan�as � B�lgica, e da pobre (�ndia), surgiu na �ltima d�cada uma regi�o intermedi�ria, com �ndices aproximados aos da Bulg�ria, por exemplo.

A estrutura centro-periferia

As an�lises econ�micas da estrutura��o regional demonstram que o espa�o geogr�fico brasileiro est� organizado segundo um modelo centro-periferia, caracter�stico da fase atual do sistema capitalista.

O centro � formado pelas duas metr�poles globais � S�o Paulo e Rio de Janeiro -, cada qual com suas respectivas �reas metropolitanas e adjac�ncias, bem como pela faixa que une essas metr�poles - o vale do rio Para�ba do Sul, sobre o qual passa a rodovia Presidente Dutra (foto da p�gina seguinte). Esse espa�o, altamente industrializado e urbanizado, configura uma megal�pole, que come�a na Depress�o Perif�rica Paulista, nas cidades de Limeira, Americana e Piracicaba (mapa da p�gina seguinte). Ao longo desse eixo, est�o localizadas as sedes das grandes empresas - nacionais (privadas e estatais) e transnacionais -, os grandes bancos, as maiores bolsas de valores, servi�os m�dicos especializados, as maiores universidades do pa�s.

A periferia � constitu�da de diversas �reas, cada qual com suas caracter�sticas e suas paisagens, mas todas ligadas por la�os de depend�ncia econ�mica, pol�tica e cultural com S�o Paulo e Rio de Janeiro. A maior parte das rela��es das �reas perif�ricas com o centro � feita por interm�dio das atividades industriais, do com�rcio e dos servi�os existentes nas metr�poles nacionais.

Observa-se, portanto, que apesar do processo de desconcentra��o econ�mica, particularmente do setor industrial, a organiza��o do espa�o brasileiro � comandada por um centro, estruturado a partir de S�o Paulo, que tem a mais completa estrutura produtiva de todo o territ�rio nacional, ou seja, modernos e desenvolvidos setores agropecu�rio, industrial e de servi�os.

Essa estrutura � comandada pelo grande capital monopolista, representado por grandes empresas e conglomerados e o �nico com condi��es de articular os segmentos produtivos regionais, direcionando os investimentos nas regi�es perif�ricas segundo seus interesses. Assim, podemos observar que a atual divis�o inter-regional do trabalho � basicamente a mesma desde meados do s�culo XX.

O processo de desconcentra��o pouco alterou essa divis�o, pois as economias perif�ricas tiveram de se adaptar aos interesses da regi�o mais industrializada, especializando-se em produzir aquilo que � necess�rio para a moderna estrutura produtiva do Sudeste. Essa � justamente a caracter�stica que faz do territ�rio brasileiro um espa�o articulado, com as economias regionais muito mais voltadas para as trocas internas do que para o mercado internacional. No entanto, essa situa��o parece come�ar a se alterar com os est�mulos dados ultimamente � exporta��o e os acordos estabelecidos com os grandes mercados globais - Nafta e Uni�o Europ�ia - e, principalmente, com os parceiros do Mercosul.