1. OBJECTIVOS DO SITE
2. REGRAS DE UTILIZAÇÃO E DE SEGURANÇA DO SITE
3 . UTILIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS DO SITE
4. DISPONIBLIDADE DO SERVIÇO
5. RESPONSABILIDADE
6. PUBLICIDADE
7. PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS
8. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
9. LEI E FORO COMPETENTE

1. OBJECTIVOS DO SITE

Este Site Web de António Dulcídio da Silva Pinto Coelho, (adiante designado por Autor) foi concebido para dar a conhecer, ao publico em geral as suas pinturas e obras de Arte de autores que de livre vontade queiram expôr neste site.
A utilização deste Site Web do Autor (a partir de agora apenas designado por Site) está dependente do prévio consentimento dado pelo Utilizador às presentes condições de utilização, cuja leitura se recomenda em todas as utilizações do mesmo.
O Autor poderá a qualquer momento, sem aviso prévio, mudar o os Conteúdos , o desenho, apresentação ou a configuração do Site assim como as condições gerais ou particulares de utilização.
Os Conteúdos apresentado no Site são meramente divulgativos e informativos.

2. REGRAS DE UTILIZAÇÃO E DE SEGURANÇA DO SITE

De uma forma geral os Utilizadores podem aceder ao site livremente e de forma gratuita.

3 . UTILIZAÇÃO DOS CONTEÚDOS DO SITE

O Utilizador compromete-se a não utilizar qualquer dos Conteúdos do Site, colocados à sua disposição pelo Autor para a prática de actividades contrárias à lei, à moral e à ordem pública bem como, em termos genéricos, a utilizar os Conteúdos apenas nos termos permitidos pelo Autor.

Sempre que o Autor preste serviços aos Utilizadores os quais, por qualquer forma, permitam a divulgação dos Conteúdos pelo Utilizador através do Site, tais como chats, newsgroups, mailling lists, instalação de páginas pessoais, etc (de ora em diante designados como "Serviços Interactivos"), os Utilizadores comprometem-se a utilizar os referidos serviços nos termos da lei, das presentes condições e condições particulares de prestação do serviço, bem como de acordo com a moral, bons costumes e ordem pública.

É expressamente proibida a utilização do Site para a prossecução dos fins ou com as consequências que a seguir se enunciam, de forma meramente indicativa e não exaustiva:
a) quando, por qualquer forma viole, ou seja susceptível de violar ou diminuir direitos e liberdades e garantias, estabelecidas na Lei Portuguesa ou em Tratados Internacionais;
b) quando provoque actuações criminais, difamatórias, ofensivas, violentas ou, em geral, contrárias à lei, à moral e bons costumes e à ordem pública, bem como ideias discriminatórias em razão do sexo, raça, religião, crenças, idade ou condição;
c) quando se incorporem, coloquem à disposição ou permitam o acesso a produtos, serviços ou actividades cuja importação, exportação, circulação, posse, comércio ou produção seja proibida pelas normas jurídicas nacionais ou internacionais;
d) quando possam dar origem a alarme geral injustificado, incitem ao envolvimento em actividades perigosas, de risco ou nocivas para a saúde e, bem assim, o equilíbrio psíquico;
e) quando se divulgue informação falsa ou inexacta, de forma a que a mesma seja susceptível de induzir em erro o receptor;
f) quando violem ou seja susceptível e previsível a violação de direitos de propriedade intelectual ou industrial de terceiros, de segredos da industria ou empresariais de terceiros, bem como do direito à honra, à intimidade da vida privada;
g) quando constitua publicidade ilícita, enganosa ou desleal, ou não autorizada ou solicitada ("Spaming"), "chain letters", bem como qualquer forma de jogos de fortuna ou azar.
h) quando constituam concorrência desleal;
i) quando possibilitem a difusão de qualquer tipo de vírus informático, arquivos defeituosos ou qualquer outro software ou programa informático susceptível de provocar danos ou alterações não autorizadas dos conteúdos ou sistemas de qualquer classe acessíveis através do Site;
j) quando seja possível alterar ou intervir por meios fraudulentos, Sites pessoais ou correios electrónicos de outros utilizadores sem autorização destes, bem como quando seja possível efectuar uma utilização indevida face ao normal funcionamento e finalidade dos Conteúdos incluídos no Site do Autor tais como áreas de chat, reuniões on-line, grupos de notícias, foros, etc;

O Autor tem a faculdade de excluir dos Serviços Interactivos os Utilizadores, sem qualquer aviso prévio, na eventualidade deste utilizar os referidos serviços de forma não permitida, nos termos acima mencionados, bem como a proceder judicialmente contra o Utilizador.

O Autor não efectua qualquer controlo, nem tem qualquer dever de vigilância sobre os conteúdos transmitidos, difundidos ou colocados à disposição de terceiros pelos Utilizadores, salvo se tal actuação lhe for exigida por legislação vigente ou requerido por Autoridade Judicial competente.

Qualquer anúncio, comentário, opinião, declaração ou recomendação são da responsabilidade exclusiva dos Utilizadores que expressam os mesmos e, em situação alguma, poderão ser atribuídos ao Autor, mantendo-se este excluído de qualquer responsabilidade decorrente de reclamações apresentadas em virtude da utilização dos referidos serviços por um Utilizador, em violação das proibições constantes do presente documento ou da Lei.

4. DISPONIBLIDADE DO SERVIÇO

O Autor reserva-se o direito de interromper o acesso ao seu Site, ou o fornecimento de qualquer dos seus Conteúdos, em qualquer momento e sem aviso prévio, por motivos técnicos, de segurança, cortes energéticos ou qualquer outra causa. Tal interrupção poderá ter um carácter temporário ou definitivo.
O Autor não garante nem poderá ser responsabilizado pela fiabilidade, disponibilidade ou continuidade do seu Site nem dos respectivos Conteúdos.

5. RESPONSABILIDADE

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O Autor não pode ser responsabilizado por danos ou prejuízos de qualquer natureza, que decorram de caso fortuito ou de força maior, ou de circunstâncias não controle ou que sejam alheias à sua vontade. Podem revestir a natureza de força maior, nomeadamente, o estado de guerra, as catástrofes naturais, como incêndios, inundações e terramotos, os actos terroristas, a diminuição da potência, falta de abastecimento de energia eléctrica, falha de telecomunicações, os actos ou omissões das Autoridades Públicas,
O Autor não pode ser responsabilizado por danos ou prejuízos de qualquer natureza, que decorram de acções dos hackers ou de quaisquer terceiros especialistas em serviços de segurança e protecção de sistemas informáticos.
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O Autor não pode ser responsabilizada por danos ou prejuízos de qualquer natureza, decorrentes da utilização efectuada pelo Utilizador dos serviços e produtos inseridos no Site, bem como por qualquer material inserido no Site em infracção de direitos de propriedade intelectual ou industrial ou qualquer outro direito de terceiros.
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6. PUBLICIDADE

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O Autor não será responsável por qualquer erro, inexactidão ou irregularidade contida nos conteúdos publicitários dos seus patrocinadores.

7. PRIVACIDADE E PROTECÇÃO DE DADOS PESSOAIS

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7.2 Dados Pessoais

Nos termos da Lei de Protecção de Dados Pessoais - Lei nº 67/98, de 26 de Outubro, diploma que transpõe para a ordem jurídica portuguesa a Directiva 95/46/CE de 24 de Outubro de 1995 - o Autor vem informar o Utilizador da não existência de um ficheiro automatizado de recolha de informação de carácter pessoal.

8. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

Todos os direitos de propriedade intelectual pertencem ao Autor.

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O Utilizador concede ao Autor uma licença para, nos mais amplos termos previsto na Lei, para divulgar, comunicar publicamente, copiar, adaptar, transmitir ou sublicenciar as suas mensagens ou quaisquer outros conteúdo que coloque no Site.

9. LEI E FORO COMPETENTE

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