IL 17° CONGRESSO DEL PARTITO COMUNISTA PORTOGHESE

New Face of Portuguese Communists

11/29/2004 12:25

In Jeronimo de Sousa, PCP decides against innovation

The 17th Congress of the Portuguese Communist Party has produced an affirmation of political courage or blindness, depending on the angle from which one wishes to view the decision to nominate Jeronimo de Sousa as General Secretary.

The 1300 members of the congress gave a standing ovation to the message from the historic leader of the PCP, ?lvaro Cunhal, now 91 years old, who declared his "confidence in the future of the party, which I transmit with a clear message: Long live Marxism-Leninism! Long live the Portuguese Communist Party!"

Carlos Carvalhas, who substituted Dr.Cunhal, leading the PCP for 12 years and who now presents his resignation, understanding that a new political cycle has begun, declared that it is dangerous to break away from the traditional line followed by the party and took the opportunity to attack the reformists who wish to follow a discourse which includes themes more relative and relevant to the present, 2004 and not to the Portuguese Revolution, in 1974.

It is the reformist wing which was cast aside by the choice of Jeronimo de Sousa, identified with the orthodox wing of the party, which has decided once again that its political space lies in the defence of the interests of the Portuguese workers, in Marxism-Leninism and that the PCP is the best option for the oppressed class to fight against the oppressors.

With the decision to elect Jeronimo de Sousa, the PCP follows a coherent line of political orientation, which does not necessarily pass by an obsession with gaining power: for the PCP, the principles it defends are more important than forming part of a government.

Who is Jeronimo de Sousa?

Born on 13th April 1947, the new General Secretary of the Portuguese Communist Party started working at 14 years of age as a machinist, studying at night. He joined the PCP in 1974, five days after the Revolution of 25th April which overthrew the regime of Dr. Marcelo Caetano and oversaw the independence of Portugal"s six provinces abroad: Angola, Cape Verde, Guinea-Bissau, Mozambique and Sao Tome and Principe in Africa and East Timor in Asia.

Jeronimo de Sousa entered the Central Committee of the PCP in 1979. Elected leader of the Metalworkers" Union in 1973, he represents the working class which he defends, representing the same class of politician as President Lula of Brazil. In subsequent years, he was nominated a member of the National Executive Committee, the National Council and the Political Commission of the PCP.

From 1976 to 1992, he was a member of parliament, rising to the post of Vice-President of the Parliamentary Committee, before taking a ten-year break from parliamentary activity to dedicate himself to other projects in the PCP, before rejoining the parliamentary group in 2002.

In 1995, Jeronimo de Sousa represented the Communist Party as candidate for the Presidential election, won by Jorge Sampaio.

Jeronimo de Sousa inherits a Communist party which knows very well where it stands and which, after a process of introspection, has decided where its political space lies, what its principles are and who it chooses to defend. The orthodox wing represented by Jeronimo de Sousa does not agree that the party needs to adopt new strategies to attract younger members, because it believes that the precepts of Marxism-Leninism are eternal and answer the social needs of the generations of humankind as we evolve.

According to the most recent official opinion polls, the PCP today has around 6.5% of the vote, against nearly 6% belonging to the Left Block, these being the only two parties representing the Left - together with 12.5% - and against the 49% of the Socialist Party (largest opposition party to the coalition government of the Social Democrats (PSD) and Conservatives (Popular Party) led by Prime Minister Pedro Santana Lopes), 32.4% (PSD) and 2.1% for the Popular Party, which seems anything other than popular at present, its leader, Paulo Portas, having skillfully managed to drive it into the ground.

The coming years will prove whether Jeronimo de Sousa does the same for the PCP, or whether he manages to keep the flame alive through policies which attract voters under sixty years of age in significant numbers.

Timothy Bancroft-Hinchey

http://english.pravda.ru/mailbox/22/101/399/14648_Jeronimo.html

2004-11-28 - 11:01:00

XVII Congresso do PCP

JERÓNIMO DE SOUSA ELEITO SECRETÁRIO-GERAL

Sérgio Lemos

Jerónimo de Sousa é um líder de continuidade, num discurso mais incisivo mas com a mesma mensagem: 'a luta continua'
Está consumada a mudança de líder no Partido Comunista Português (PCP). Jerónimo de Sousa foi eleito pelos 176 membros do novo Comité Central do partido, numa reunião que terminou às 02h00 deste domingo e que ditou quatro abstenções à escolha do novo secretário-geral.

O XVII Congresso do PCP, que hoje termina em Almada, foi um momento de mudança no partido.. mas apenas de líder. A ocasião deu visibilidade a alguns sintomas de insatisfação a respeito da orientação interna do partido comunista, mas os discursos foram silenciados por vaias (raras nestas ocasiões) e, fundamentalmente, pelas palavras ontem proferidas pelo ainda líder indigitado.

Jerónimo de Sousa, basicamente, aconselhou os fatalistas e os promotores da mudança a "porem as barbas de molho". A certeza na continuidade da ortodoxia marxista-leninista, cartilha fundadora do último baluarte ocidental do comunismo da 'velha guarda', foi, aliás, a base do discurso que Jerónimo de Sousa fez hoje já na qualidade de secretário-geral.

A LUTA CONTINUA

O novo líder comunista começou por elogiar o empenho dos milhares de camaradas que trabalharam em prole da realização do congresso, lançando números capazes de suscitar uma interpretação de grande envolvimento de militância, capa necessária da coesão. "Por aqui não passou aquele penoso ambiente de discursos para alguns delegados, devido à ausência de líderes na sala", exemplificou. E sublinhou: " (Este congresso) não foi um acto de disciplina, foi um acto de liberdade", dando resposta aos sinais de mudança que se destacaram.

"Os comunistas nunca tiveram preconceitos em relação ao voto secreto. O problema não é esse, o problema é a ingerência na vida interna do partido", continuou Jerónimo de Sousa, atacando a nova lei que obriga a que a liderança dos partidos seja eleita por voto secreto (a nova direcção do PCP foi-o pela primeira vez). O novo líder, que pegou no neto ao colo antes de subir ao palanque, abordou a questão da nova liderança destacando a entrada de 27 novos membros com menos de 30 anos de idade num Comité Central também com mais mulheres. A respeito da lista de saídas (onde alguns nomes poderão dar que pensar), referiu apenas não querer transmitir despedidas, porque continua a contar com todos os militantes, especialmente com Carlos Carvalhas, a quem dirigiu uma saudação fraternal.

Encerrada a questão das mudanças de caras, Jerónimo de Sousa abordou a questão das mudanças políticas, explicando a continuidade. "Não fizemos nenhuma catarse. Não somos uma tertúlia onde se discute até ao cansaço, para depois voltar a discutir enquanto os problemas persistem", disse o líder comunista, salientando que o adversário do partido é o Governo e as políticas de direita (aí salientou o desemprego, os 'jobs for the boys', a criminalidade, a venda de património do Estado a "preço de amigos" e as interferências na Comunicação Social).

Jerónimo de Sousa apresentou a mesma cartilha, mas num discurso mais incisivo (recortado aqui e ali por improvisos de força), que este, sim, se destaca da cadência monocórdica herdada de Cunhal por Carvalhas. O conteúdo, esse, continua o mesmo. Até porque, como salientou Jerónimo de Sousa, "a luta de classes continua a ser a grande questão da nossa época" e o PCP continua a ser instrumento da "luta por um Mundo melhor". Os comunistas, nas palavras do líder, acreditam que "o capitalismo não será o fim da História da Humanidade" e sentem por isso mesmo que as razões da sua luta persistem apesar da queda do Muro de Berlim.

Jerónimo, discursando na presença de convidados de todos os partidos (excepto o Bloco de Esquerda) e de delegações internacionais (que saudaram a manifestação de solidariedade para com as causas cubana e palestiniana), foi curto nas palavras e pleno na mensagem. "Os comunistas não perderam a dignidade e a coragem" e o 'eterno' "a luta continua', foram o toque a rebate para a continuar uma guerra pela "transformação social" que justifica a essência comunista. O PCP afirmou neste congresso a sua identidade e o seu projecto. Jerónimo de Sousa foi a chave da certeza: "Não peçam ao PCP que deixe de ser o que é", concluiu o novo líder.

SINAIS DE RENOVAÇÃO (?)

As certezas ortodoxas das cúpulas, com eco na intensidade dos aplausos a um Álvaro Cunhal fisicamente ausente (por motivos de saúde) mas politicamente presente (na mensagem enviada e no assento mantido no Comité Central), não esconde em absoluto os sinais de reforma que foram óbvios neste congresso comunista. Não foi por acaso que, no discurso de despedida, hoje, Carlos Carvalhas terminou dizendo: "Este foi o congresso do partido que é e será sempre comunista".

Mas o mesmo Carvalhas 'estendeu o tapete' às intervenções reformistas quando, no discurso de abertura, criticou o excesso de dogmatismo. Ontem, Francisco Figueiredo, delegado de Santo Tirso, questionou o facto de haver apenas uma lista para a direcção. E Lopes Guerreiro, presidente da Câmara Municipal de Alvito, reforçou a crítica, declarando que o partido está a definhar sob o peso de uma crise de valores e de identidade. Já este domingo, o ex-dirigente Fernando Vicente criticou a existência de um clima de "sectarismo" e "controleirismo" dentro do partido. No encerramento, Jerónimo de Sousa foi magnânime, ao comentar que o debate interno é saudável.

Se mudança não houve no discurso, fica registado que pelo menos a dissonância marcou as votações. Unanimidade absoluta houve apenas em torno da moção que pede a revisão da Lei do Aborto. O Comité Central foi eleito (pela primeira vez por voto secreto) com 1.228 votos favoráveis, 45 contra e 23 abstenções.

O projecto de orientação política do PCP foi aprovado com pelos delegados do congresso, mas registou 10 votos contra e 7 abstenções. Entre os votos contra contam-se nomes importantes, como o deputado António Filipe e os antigos organizadores da Festa do Avante! Licínio de Carvalho e Fernando Vicente.

Na eleição do secretário-geral, pelo Comité Central (176 membros), registaram-se quatro abstenções, sendo que uma delas foi do próprio Jerónimo de Sousa, que não quis votar em si próprio.

NOVA LIDERANÇA

E, finalmente, a nova Comissão Política do Comité Central registou sete entradas (rejuvenescimento e mais mulheres, como explicou Jerónimo de Sousa, destacando-se o propagandista Octávio Augusto e o líder regional de Viseu, João Frazão) e importantes saídas, sobre as quais o novo secretário-geral nada disse em concreto, apesar de ser a mais renovação de sempre na cúpula da liderança comunista.

E esta lista tem nomes de peso, percebendo-se algumas saídas, mas outras não. Saíram da Comissão Política Carlos Carvalhas (percebe-se por ser o ex-líder e é substituído, também no Parlamento, por Margarida Botelho), Vítor Dias (ideólogo que se afasta por alegado cansaço após 14 anos no cargo), Domingos Abrantes (um histórico ortodoxo que pediu para sair por cansaço, após 20 anos na Comissão Política), António Abreu (um no

http://www.correiomanha.pt/noticia.asp?idCanal=0&id=141207

"PUBLICO"

Comunista acusa partido de caminhar para a extrema-esquerda "burocrática" e "sectária"
Carlos Brito admite abandonar o PCP

Lusa

O ex-líder parlamentar comunista Carlos Brito admitiu hoje que está a ponderar abandonar o PCP, acusando o partido de caminhar para a extrema-esquerda "burocrática" e "sectária".

"Vejo com muita preocupação a situação. O PCP está a dar passos que vão no caminho de uma crepuscularização de tipo marxista-leninista. Esta crescente sectarização, que vai um bocado para a sua redução, significa uma cada vez maior esquerdização burocrática", afirmou.

Discordante da orientação oficial do PCP há alguns anos, Carlos Brito foi suspenso por dez meses em 2002, acusado de "comportamento fraccionário", na mesma altura em que os ex-dirigentes Edgar Correia e Carlos Luís Figueira foram expulsos do partido.

Terminado o prazo da suspensão, o dirigente histórico optou em 2003 pela "auto-suspensão", admitindo agora, na sequência do XVII Congresso do PCP, a possibilidade de abandonar o partido.

Questionado pela Lusa, Carlos Brito afirmou que os resultados do congresso comunista, decorrido este fim-de-semana, lhe deram "mais fortes razões" para ter optado pela auto-suspensão e também para "reflectir" sobre a sua saída. "Tenho tempo para decidir, para analisar melhor. Depende da minha reflexão", afirmou o dirigente histórico.

Ex-candidato à Presidência da República, em 1988, Carlos Brito foi líder parlamentar do PCP entre 1976 e 1991 e director do órgão oficial do partido entre 1992 e 1998.

O XVII Congresso do PCP elegeu Jerónimo de Sousa como secretário-geral, em substituição de Carlos Carvalhas, e aprovou uma resolução política e os estatutos, que reafirmam a orientação marxista-leninista e mantêm o centralismo democrático como forma de funcionamento do partido.

http://ultimahora.publico.pt/shownews.asp?id=1209639

Por Carlos Brito

Expresso, 11 Dezembro 04

O QUE mais impressiona no recente congresso do PCP é a obsessão sectária da direcção que impede o partido de tomar consciência da dimensão das suas dificuldades e das mudanças de rumo indispensáveis para lhes fazer frente. Há três aspectos em que esta cegueira obsessiva me parece particularmente evidente.

O primeiro, relativo à chamada vida interna. Em vez do esforço, recomendado pelo declínio do partido e a situação do país, para reganhar militantes sancionados, afastados ou desmobilizados pelas orientações persecutórias dos últimos anos, o congresso agravou essas orientações persecutórias, a começar pela doutrina vazada na «resolução política», em que os sectores críticos são equiparados a inimigos do partido, passando pela discriminatória selecção de delegados e culminando com as manifestações de rancorosa hostilidade aos dois corajosos militantes que se atreveram a contrariar na tribuna do congresso a linha preconizada pela direcção.

Em segundo lugar, no plano da política de alianças. Em vez do contributo, exigido pela desbragada política da direita no poder, para abrir uma ousada perspectiva de alternativa de esquerda, a começar pelo anúncio da disponibilidade para um novo relacionamento e um novo diálogo entre as suas componentes, o congresso optou por malhar forte nas outras forças de esquerda, em especial no PS, e adoptou as posições mais isolacionistas, fechadas e sectárias dos últimos 30 anos, na ilusão esquerdista de que é assim que se ganham apoios e influência.

Em terceiro lugar, no plano ideológico. Em vez do incentivo à análise marxista e crítica das novas realidades do país e do mundo, nomeadamente a evolução do capitalismo e os fenómenos actuais no domínio do trabalho, em vez do impulso à reflexão autocrítica sobre as orientações e a prática do partido e do movimento comunista, o congresso optou por uma exaltação irracional do marxismo-leninismo, semelhante à dos grupúsculos «M-L» dos anos sessenta, consagradora das tendências estalinista e castradora de qualquer pensamento autónomo e criador.

Assim, não admira que o PCP tenha sido completamente surpreendido pela dissolução da Assembleia da República. A obsessão sectária já tinha «arrumado» Jorge Sampaio, desde pelo menos a festa do «Avante!», ao lado dos apoiantes do Governo de direita e como confessou candidamente, em entrevista, o actual secretário-geral, Jerónimo de Sousa, só esperava a queda do Governo por efeito das manifestações dos trabalhadores na rua.

E aqui começa a actual angústia eleitoral do PCP.

As proclamações oratórias ainda podem disfarçar a ausência de ideias e de propostas correctas e mobilizadoras, mas já não substituem os militantes dedicados, talentosos e prestigiados que foram afastados, se afastaram ou permanecem sob suspeição, mas que são indispensáveis como candidatos ou grandes animadores das campanhas eleitorais.

Por mais que se grite, as tiradas retóricas não conseguem encobrir os desaires eleitorais.

O drama presente da família comunista no nosso país reside nesta dupla situação: de um lado, um partido que definha mergulhado no sectarismo, no esquerdismo, na burocracia e perde quadros, influência e prestígio; do outro, milhares de comunistas que não querem outra opção partidária e que não se resignam à inacção, mas que foram afastados ou se afastaram por não se reconhecerem mais no partido que foi o seu, tal como é agora.

A Renovação Comunista já agendou para princípios de Janeiro de 2005 a passagem de movimento informal a Associação Política, outros críticos preferem permanecer como comunistas independentes. Todos sonham com a reunificação da família comunista numa casa comum onde, no respeito pelas diferenças de opinião, seja possível retomar com novas energias a luta pelo projecto comunista em Portugal.

http://www.comunistas.info/0412/cb_angustia.htm

Jerónimo de Sousa
Uma grande obra colectiva
com mais projecto que memória

(Intervenção do Secretário-geral eleito
no encerramento do Congresso)

Estamos no limiar do encerramento do nosso 17.º Congresso.
Sendo ponto de chegada dum debate iniciado em Fevereiro, que envolveu largos milhares de militantes do Partido, que mobilizou todas as organizações partidárias de Norte a Sul do Continente, das Regiões Autónomas da Madeira e dos Açores e na emigração, num total de 1693 assembleias, reuniões plenárias, debates e outras iniciativas, onde participaram mais de 20 mil camaradas, contando com contribuições individuais de camaradas que recorreram à tribuna aberta do Avante! e à Net, e da qual resultaram centenas de propostas acolhidas no projecto inicial, num conjunto de mil e cem propostas, sugestões e reflexões que nos chegaram ao Partido e ao Congresso. Aqui chegados, feita a discussão, realizadas as votações sobre a Resolução Política, as alterações aos Estatutos e a eleição da Direcção e do órgão de jurisdição, conseguimos alcançar um objectivo: afirmar este Partido Comunista e eleger uma Direcção capaz dessa afirmação.
Nestes três dias, há um facto que marca a diferença deste Partido em relação a outros, deste Congresso em relação a outros congressos recentemente realizados por outros partidos.
Diferente na participação, diferente nos conteúdos. Por aqui não passou aquele penoso ambiente de oradores a falar para umas dezenas de delegados devido à ausência dos chefes, dos candidatos a chefes ou dos zangados com os chefes. Por aqui não passou a intervenção da fulanização, dos conteúdos e posicionamentos de voto determinados em função do poder ou do lugar ambicionado a pensar na grelha de partida das listas para cargos das autarquias, de deputados ou, sabe-se lá, se não mesmo de ministros ou pelo menos de secretários de Estado.
Os delegados ao 17.º Congresso do PCP dignificaram, com a sua presença permanente, o mandato que lhes foi atribuído, numa demonstração de democracia que pede meças a qualquer outro congresso de qualquer outro partido. Não foi um acto forçado por disciplina. Foi um acto de consciência livre e responsavelmente assumido.
Por imposição duma lei que colide com valores democráticos e constitucionais, elegemos a Direcção por voto secreto. Considerámos que, para prosseguir o nosso combate contra esta lei de imposição, tínhamos de defender o Partido.
O Comité Central foi eleito quase pelo pleno dos 1307 delegados e por 95 por cento dos votos favoráveis.
Neste como noutros congressos, o PCP sempre demonstrou ser, não um Partido inadaptado à democracia, fixado em regras do tempo do seu heróico combate à ditadura fascista, que inscreve no seu Programa as eleições como fundamento directo do poder político e da legitimidade da constituição dos seus órgãos. O que não aceita são ingerências e imposições que condicionam a soberania dos seus militantes, que limitam a liberdade pela qual tanto lutámos e que fragilizam a própria democracia. A revogação dessa lei seria um saudável exercício democrático.
Sobre a Direcção eleita, duas ou três referências importantes:
- A primeira é a significativa renovação, com a entrada de 27 jovens com menos de 30 anos para o Comité Central, o que, não sendo um valor em si mesmo, permite caldear a geração do futuro com as gerações temperadas e experimentadas no trabalho de Direcção.
- A segunda é a subida da percentagem de camaradas mulheres no Comité Central e nos seus Organismos Executivos, que conduz, não a um sentimento de satisfação, mas à necessidade duma consideração mais audaciosa quanto à participação e responsabilização de camaradas mulheres na Direcção e na vida do Partido.
- A terceira tem a ver com saídas dos Organismos Executivos e do Comité Central e substituição do Secretário-geral.
De uma forma geral, são quadros que continuarão na Direcção do Partido ou no Partido, homens e mulheres que deram o melhor do seu esforço, militância e inteligência. Não estamos a homenagear nem a fazer despedidas, já que continuarão connosco e acima de tudo estarão com o Partido, com o seu ideal e a sua luta.
Ao camarada Carlos Carvalhas, que aceitou e realizou, entre muitas outras, uma das tarefas mais exigentes que podia ser colocada a um militante comunista, interpretando o sentimento mais forte do nosso colectivo partidário, queremos manifestar sincera convicção de que, nas horas boas e nas horas más, partilhará e ombreará connosco em outras lutas, animado e empenhado no reforço da unidade e coesão, prestígio e influência do seu Partido, do nosso Partido Comunista Português! É este o sentido da nossa saudação fraternal.

Mudar é difícil mas não é impossível

Se no debate preparatório não fechámos para Congresso, também nestes três dias não nos fechámos sobre nós próprios, sobre questões internas, e muito menos nos deixámos condicionar pela campanha que nos queria conduzir para a fulanização, descontando já as campanhas e profecias do costume dum Partido e dum Congresso fustigado pela autoflagelação e divisão, acicatando o preconceito, rotulando e caricaturando este partido que, sendo um lutador incansável pela liberdade, tem um papel e um lugar indispensável na democracia portuguesa.
Não fizemos nenhuma catarse, não somos uma tertúlia onde se discute até cansar, para no dia ou dias seguintes voltarmos a rediscutir o discutido, enquanto os problemas subsistem e a vida vai passando ao lado.
Assumimos uma tese: dificuldade não significa impossibilidade!
Falámos de nós, da nossa vida partidária, mas nem aí estabelecemos fronteiras com os problemas dos trabalhadores, do povo e do País.
Aqui afirmámos que o nosso combate imediato e continuado é contra o Governo e a política de direita. Demonstrámos que o executivo PSD-CDS/PP é responsável pela recessão do País e pelo seu aprofundamento e prolongamento, pelo distanciamento mais acentuado da economia portuguesa em relação à média europeia, pelo agravamento da situação social.
Aumentou o desemprego e as dificuldades das famílias enquanto aumentaram os lugares para amigos e correligionários, aumenta a criminalidade e a insegurança e as desigualdades. Empresas e património público é vendido a preço de amigos, demonstrando que, ao contrário do que dizia Santana Lopes, vão-se os dedos e vão-se os anéis. Com inquietação, assiste-se a sinais de pressão e censura na comunicação social.
Se o Presidente da República sustentou a sua lamentável opção de empossar este Governo com base no critério da estabilidade, ela não existe, nem no plano político, nem no plano económico, nem no plano social. Há quem aguarde por um rebate de consciência. Nós, comunistas, confiamos mais na consciência, no protesto e na luta dos trabalhadores e de todos os portugueses e portuguesas que sentem a necessidade de mudar este estado de coisas, ou seja, lutar contra esta política e derrotar este Governo, evitando mais estragos irremediáveis para o povo e para o País.
É necessário e é urgente uma outra política e um outro Governo.
E este é o primeiro apelo deste Congresso, dirigido a todos os trabalhadores, a todos os que se sentem atingidos e penalizados por esta política, a todas as forças democráticas, a todos os cidadãos inquietos e insatisfeitos com o futuro do seu País e da democracia, para que convirjam no objectivo de pôr fim a esta política desastrosa e a este Governo.
Neste Congresso assumimos o compromisso de nos empenharmos, de não regatear nenhum esforço para o êxito desta convergência e desta luta.
E, se este é o caminho mais sólido e seguro para alicerçar a construção duma verdadeira alternativa política, importa saber como é que ela se concretiza.
Discutimos e debatemos essa questão crucial, definimos e aprovámos orientações. Considerámos a sua necessidade e da sua possibilidade.
Tratando-se duma alternativa de esquerda a encontrar no plano institucional, há uma primeira questão incontornável.
Há forças democráticas, designadamente o PS, que afirmam que o PCP tem de mudar na sua postura e disponibilidade, nas questões estruturantes em relação à política económica, à definição que fazemos sobre a evolução da União Europeia, nas questões da Segurança e da Defesa. Ou seja, precisamente em questões onde o PS mais se confunde e acerta o passo com a direita.
O problema é que o PS põe as coisas ao contrário: uma força política como o PCP, que assume de forma coerente e consequente valores, causas e um projecto de esquerda, devia abdicar deles! Um partido como o PS que, afirmando-se de esquerda, praticou e pratica uma política de direita, manter-se-ia tal como está.
Não dá resposta à contradição fundamental, que é a de saber se é possível uma alternativa verdadeiramente de esquerda, mantendo, exercendo e executando uma política de direita.
Afirmámos aqui no Congresso que não renunciamos à convergência, ao diálogo com forças e sectores democráticos, em tudo o que servir os interesses dos trabalhadores, do povo e do País. Mas não peçam ao PCP que deixe de ser o que é, que deixe de defender e de lutar por outra política – uma política de esquerda, que rompa com o círculo cansativo e desgastado da alternância, uma política de verdade que nem sempre dá votos, mas que vincula este partido ao compromisso que tem com os interesses, direitos e aspirações dos trabalhadores e do povo, como razão de ser da sua natureza, da sua vida, da sua existência e da sua luta.
Aqui estamos prontos para as batalhas e as tarefas que aí vêm.
Estaremos nas batalhas com os trabalhadores, tendo em conta a ofensiva que aí está: o desemprego crescente, os bloqueios à contratação colectiva, as novas ameaças que decorrem para os horários de trabalho da aplicação imperativa das normas mais gravosas do Código do Trabalho a partir do próximo dia 1 de Dezembro, os perigos que decorrem para o direito à Segurança Social, à saúde, ao ensino público.
Aqui estamos, na primeira linha do combate em defesa dos direitos das mulheres e pela sua participação em igualdade. E daqui reitero o apelo feito às mulheres portuguesas, aprovado no 17.º Congresso, para que reforcem a sua unidade e acção organizada em torno de problemas e reivindicações comuns, pelo exercício de direitos económicos, sociais, laborais e políticos; uma luta que afronte e responsabilize a actual maioria PSD-CDS/PP e contribua para a luta pela construção de uma alternativa à política de direita, condição necessária ao êxito da sua justa aspiração de igualdade.
Aqui estamos, prontos para desmistificar o ensaio que está a ser feito em torno do referendo sobre o denominado Tratado Constitucional da União Europeia, a travar a batalha do esclarecimento sobre o que ele visa: dar um passo mais adiante na nossa perda de soberania e dar cobertura à política militarista e neoliberal que marca hoje a evolução da União Europeia.
Daqui partimos em melhores condições para travar a batalha das eleições autárquicas, a exigir um forte empenhamento do conjunto das organizações do Partido para, lado a lado com os nossos parceiros de coligação, o Partido Ecologista «Os Verdes» e a Intervenção Democrática, lado a lado com milhares de democratas e cidadãos independentes, afirmar a CDU e o PCP como uma grande força nacional autárquica, com um peso e uma influência correspondentes ao valor do seu trabalho e do prestígio conquistado pela obra, pela honestidade e competência.
Daqui lançamos um desafio, para que haja uma ruptura com a política de direita que dura há décadas, que rompa com o neoliberalismo e a concentração da riqueza, que valorize o nosso aparelho produtivo e uma produção de maior e mais rico valor acrescentado, a centralidade e a valorização do trabalho dos portugueses como elemento intrínseco da economia, o combate aos três grandes défices (tecnológico, energético, alimentar), a defesa da nossa soberania e o interesse nacional.
O que deste Congresso se expressou com mais força e sentido foi a afirmação confiante de que o povo e o País não estão condenados por qualquer fatalidade ou má sorte, e de que é possível outra política e um futuro melhor.

Com todos os que lutam contra o imperialismo e a guerra

Reafirmámos o nosso carácter patriótico e internacionalista. Se valorizamos e priorizamos a nossa acção e a nossa luta no plano nacional, não é porque nos acantonemos e não entendamos a necessidade cada vez mais premente de dar respostas mais globais ao processo de globalização capitalista.
Os nossos êxitos, a nossa luta, as nossas experiências aqui, no nosso país, são a melhor contribuição para o desenvolvimento da solidariedade e cooperação internacionalista, a nossa melhor contribuição para fazer frente à ofensiva imperialista.
Nós acompanhamos e empenhamo-nos no vasto movimento antiglobalização capitalista na luta contra o neoliberalismo e a guerra, respeitando e estimulando a sua diversidade. Mas julgamos que a existência e participação de Partidos Comunistas, de partidos de classe, nesse vasto movimento não é só um bem para estes partidos, mas um bem para a esquerda e para as forças progressistas que o integram, na medida em que consideramos que a questão da luta de classes continua a ser a grande questão da nossa época contemporânea.
Reafirmámos aqui a nossa admiração e a dimensão solidária com os povos, a luta dos trabalhadores, as heróicas afirmações de luta dos povos frente ao imperialismo em defesa da sua soberania, das escolhas e opções livres para traçarem o seu próprio rumo.
Reafirmámos aqui a nossa solidariedade ao povo e à revolução cubana, ao povo mártir da Palestina, aos movimentos progressistas de libertação, aos milhões de homens e mulheres que, à escala planetária, demonstram uma vontade inabalável do mundo mais justo, mais seguro e mais democrático, a convicção de que o capitalismo não será o fim da história da humanidade, que a alternativa é o socialismo.
A vós, camaradas e amigos das delegações estrangeiras, gostaríamos que transmitissem aos vossos partidos e organizações que podem contar com os comunistas portugueses na luta por um mundo melhor, mais justo, fraterno e solidário; que, nas horas boas e nas horas más, nos insucessos e nos êxitos, estaremos sempre juntos neste fascinante processo de transformação social.

Mais projecto que memória

Temos orientações, assumimos deliberações, elegemos a Direcção, afirmámos um Partido de proposta, de luta e de projecto. Temos ideias para o futuro.
Confiamos que muitos e muitos portugueses compreenderão que este não foi um Congresso invadido por qualquer sentimento de forte isolado e cercado, mas de um PCP que sabe, pela sua história, pela sua vida e pela sua luta, que, enquanto estiver ancorado nos interesses, direitos e anseios dos trabalhadores e do povo português, nunca se sentirá cercado. Um PCP constituído por mulheres e homens livres, voluntariamente associados em torno de um grande e honroso projecto de liberdade, democracia e socialismo, que numa atitude de grandeza cívica e consciência política, sem nenhuma perda da sua individualidade, também de forma livre decidiram forjar uma grande obra colectiva que dá força e eficácia aos valores e ideais em que acreditam.
Com aquela confiança e convicção de que continuamos com mais projecto que memória, aos comunistas portugueses vai ser exigida coragem política, coragem ideológica, coragem moral e, se necessário, coragem física para continuar, para encetar o caminho duma democracia avançada e do socialismo.
Pela classe operária, pelos trabalhadores, pela juventude, pelo povo, com a democracia por Portugal.

Solidário com a luta dos povos

A convite do PCP, dezenas de delegações de partidos comunistas e operários de todo o mundo estiveram presentes do XVII Congresso, que os recebeu com manifestações vivas de solidariedade.

Partido internacionalista, pela tribuna do Congresso do PCP passaram representantes de três delegações estrangeiras presentes: Fernando Estenoz, do Partido Comunista de Cuba, David Velásquez, do Partido Comunista da Venezuela, e Issam Besseisso, delegado-geral da Palestina em Portugal falaram para os presentes, que retribuíram com longas e sentidas ovações solidárias: Com Cuba e a sua Revolução, com o processo democrático em curso na Venezuela e com a luta do heróico povo palestiniano contra a ocupação israelita. E, através destes, com todos os povos do mundo que lutam contra o imperialismo.
Presentes no Congresso estiveram 62 delegações de partidos comunistas e operários, forças progressistas e movimentos de libertação de vários continentes. Outros, não podendo estar presentes, enviaram mensagens de solidariedade. No Congresso estiveram as seguintes delegações:
• Partido do Socialismo Democrático e Partido Comunista Alemão
• MPLA (Angola)
• Partido Argelino para a Democracia e o Socialismo
• Partido Comunista do Brasil e Partido dos Trabalhadores
• PAICV (Cabo Verde)
• União das Populações dos Camarões
• Partido Comunista da Boémia e Morávia (República Checa)
• Partido Comunista do Chile
• Partido Comunista da China
• AKEL (Chipre)
• Partido Comunista Colombiano
• Força Democrática (Costa Rica)
• Partido dos Trabalhadores (República Popular Democrática da Coreia)
• Partido Comunista de Cuba
• Partido Comunista da Dinamarca e Partido Comunista na Dinamarca
• Bloco Nacionalista Galego, Esquerda Unida, Partido dos Comunistas da Catalunha e Partido Comunista de Espanha
• Partido Comunista dos Estados Unidos da América
• Partido Comunista da Federação Russa
• Partido Comunista Finlandês
• Partido Comunista Francês
• Partido Comunista Britânico
• Partido Comunista da Grécia e Synaspismos
• PAIGC (Guiné-Bissau)
• Novo Partido Comunista (Holanda)
• Partido dos Trabalhadores (Hungria)
• Partido Comunista da Índia e Partido Comunista da Índia (marxista)
• Partido do Povo do Irão
• Partido Comunista do Iraque
• Partido dos Trabalhadores (Irlanda)
• Partido da Refundação Comunista e Partido dos Comunistas Italianos
• Partido Comunista Japonês
• Partido Popular Revolucionário (Laos)
• Partido Comunista Luxemburguês
• Partido do Progresso e do Socialismo e Partido da Vanguarda Democrática Socialista (Marrocos)
• Partido dos Comunistas (México)
• FRELIMO (Moçambique)
• Partido da Esquerda Socialista (Noruega)
• Partido do Povo Palestiniano, FDLP, FPLP e OLP (Palestina)
• Partido da Aliança Socialista (Roménia)
• Partido Comunista da Síria e Partido Baath Árabe da Síria
• Partido Comunista Sudanês
• Partido do Trabalho da Suíça
• FRETILIN (Timor)
• Partido do Trabalho/EMEP e Partido Comunista da Turquia
• Partido Comunista da Venezuela
• Partido Comunista do Vietname
• União Nacional Africana no Zimbabué/Frente Patriótica