Rio de Janeiro,
04 de Maio de 2005.
Presentes: Ana Teresa Malburg (FPO-RJ), Bruno Lopes
(PACS), Clarisse P. Borges Morena (PcdoB- RJ), Davi Martins (Sintec-RJ/ PT-RJ),
Edson Paulin (AMALAPA), Flora Maranhão (FPPD), Izidoro Rocha (SARJ/FPPD), Jorge
Barreto (PcdoB-RJ), José Filho (MNLM-PT), Júlia Martins (FPO-RJ), Levi Monteiro
(economista), Licínio Rogério (AMA Bairro Peixoto), Luiz Mario Behnken (FPO-RJ),
Marcos Azevedo (SARJ e FPDO), Marcia Vera de Vasconcelos (FAM-RIO), Maria de
Fátima Tardin Costa (Gab. Ver. Eliomar Coelho), Maria Lucia Velozo(AMPC), Maria Luiza Tambellini (FSS UERJ/FPPD),
Nubmar Tinoco (FPO-RJ), Regina Helena Souza (Brasil Brasileiroe FEMULHER),
Ricardo Sforza (AMAJB), Roserene Souza Carneiro (Comunidade da Rua do
Lavradio), Ruth Espínola Soriano de Mello (Pacs e FPO-RJ), Terezinha Pimenta
(PACS), Thiago Marques (FPO-RJ), Valeria Barbarlho (SENGE-RJ/ FPDO).
Na última reunião formou-se uma Comissão
para tratar do Seminário sobre o Pan. Tal Comissão já se reuniu duas vezes e
formou Comitê Social do Pan.
Sobre a primeira reunião do Comitê Social do
Pan, os desdobramentos foram: busca de parceiros; formação de quatro comissões de trabalho (Mobilização Popular
para o Evento, Infra Estrutura, Pesquisa e Comunicação); discussão da
metodologia (intervenção urbana e financiamento público) e elaboração da agenda
deste seminário que deve ser amplo.
Em um segundo momento, Bruno apresentou a “dobradura”
que apresenta os fóruns e seus parceiros e o conteúdo é um questionamento
relacionado ao Pan e um mapa da cidade do Rio de Janeiro, onde estão
localizadas as intervenções urbanas na cidade por razão do Pan.
Questionou-se quem financiaria esta dobradura
e o seminário. Ruth e Luiz Mario esclareceram que o comitê está montando um
projeto para buscar recursos com fundos públicos e internacionais. Se não
houver nenhum patrocínio, o PACS bancará a dobradura.
Luiz Mario comentou sobre o
esquecimento da Agenda Social da
Prefeitura feita para o Pan e as Olimpíadas, após a perda da candidatura do Rio
para as olimpíadas de 2012. A agenda representa um compromisso social
estabelecida desde a primeira candidatura do Rio para as olimpíadas, e destacou
o recebimento da primeira agenda social, fruto da pressão do movimento popular
liderado por Betinho em 2001. Quanto aos desdobramentos da reunião passada,
informou-se que já foi elaborado um requerimento de informações dos programas
de trabalho referentes aos Jogos Pan Americanos de 2007. Em aproximadamente 60
dias teremos o retorno.
A reunião do Comitê também tratou da
Comissão Especial do Pan – CMRJ- (cujo objetivo é acompanhar e avaliar as ações
do poder executivo voltadas para a organização dos Jogos), e qual seria a
relação entre eles. Decidiram marcar
uma reunião com a Presidente da Comissão
(Patrícia Amorim) e com o relator (Stepan Nercessian). Ficou determinado
que pediríamos audiência com ambos.
O objetivo desta reunião seria propor
audiências públicas regionalizadas, nos locais das intervenções. A
descentralização das audiências visará popularizar o tema e informar a
população. Este processo culminaria com uma grande audiência pública na Câmara,
sobre o Pan no Rio de Janeiro.
Foi colocada a importância da integração e
da sistematização de todos os espaços e todas as agendas em que os Fóruns estão
atuando, como por exemplo, a revisão do Plano Diretor, a Lei de Diretrizes
Orçamentária, o Plano Plurianual, o PAN e a Conferência das Cidades. Sendo
possível fazer um plano coeso de participação.
Thiago, Ana e Júlia apresentaram um estudo
sobre a execução orçamentária de 2004 e do primeiro quadrimestre de 2005 dos
programas de trabalho relacionados ao Pan. Bruno respondeu a questões que
haviam sido colocadas por Licínio na reunião anterior (13/04/05), relacionadas
às obras do Pan na cidade.
Em seguida, iniciou-se um segundo momento da
pauta, voltado para assuntos mais específicos do Fórum Popular de
Acompanhamento do Plano Diretor. Fátima
iniciou a reunião com um informe. O Secretário de Urbanismo Municipal, Alfredo
Sirkis, montou uma equipe que está trabalhando numa proposta de revisão do
Plano Diretor. O FPD deve se preparar para essa intervenção na construção da
revisão do PD. Maria Luiza prosseguiu, sugerindo discutir sobre uma
proposta de Lei que está para ser votada (Lei nº 1.430 de 2003). Os presentes preferiram adiar esta discussão
para a próxima reunião já que ninguém se sentia suficientemente preparado para tal
debate e, uma vez que, havia assuntos emergenciais a serem tratados.
Passou-se então, a exposição da
necessidade de uma revisão metodológica do Plano Diretor e a importância da
divulgação de seu conteúdo mínimo. Sugeriu-se formar uma comissão para discutir
a metodologia visando à participação no último dia do Seminário da Comissão Especial de Revisão do Plano Diretor.
Marcos
de Asevedo pediu a palavra e partiu para uma detalhada explicação sobre todo o
processo que acontecerá referente à Conferência das Cidades. O lançamento
Nacional da Campanha será no dia 17/05 às 15:30hs em Brasília, e deve ter
grande repercussão na mídia. Os lançamentos Estaduais ficaram a critério de
cada Estado. O Rio de Janeiro fará seu lançamento no próprio dia 17/05,
possivelmente na Caixa Econômica Federal. O material da Campanha (cartazes,
folders e material de capacitação) vem reforçar o processo do Plano Diretor.
Acontecerão quatro cursos no Estado voltado para técnicos da Caixa Econômica e
membros do Plano Diretor, também oferecido pela Conferência das Cidades. Marcos
ressaltou a importância da participação do Fórum nesta campanha, chamou a
atenção para que as articulações locais viabilizem o Plano Diretor
Participativo e completou dizendo que o núcleo da campanha no Rio monitorará e
assessorará o Plano Diretor
Por
fim, falou-se do esvaziamento da
reunião de terça-feira, 26 de Abril que desejava formalizar a Comissão de
Coordenação Estadual da Conferência. Não houve participação do governo Estadual
nem dos empresários. Questionou-se qual seria a melhor forma de atrair
segmentos ausentes desta reunião, e como organizar a Conferência Estadual a se
realizar em Niterói na segunda quinzena de setembro. Ainda sobre o mesmo
problema, discutiu-se a organização da Conferência municipal do Rio de Janeiro.
Devemos pensar como articular esta Conferência. Não devemos esperar a
prefeitura para convocá -la.
Site do Pan: www.geocities.yahoo.com.br/fporj/
Informes
Gerais:
- Dia 17 de Maio, terça-feira, às 15 hs, lançamento da campanha Estadual
a Conferência das Cidades (Local a confirmar).
-
Próxima reunião conjunta: 01/06/2005, quarta-feira, no Auditório da Câmara
dos Vereadores, às 18hs.
- Próxima reunião do Comitê Social do PAN: 18/05, às 15:00 h no PACS.