Rio, 25 de janeiro de 2006

 

Relatoria de Bruno Lopes – Pacs

 

Reunião 01/2006 Comitê Social do Pan

 

Presentes: Bruno Lopes (PACS), Inalva Mendes (Comunidade Vila Autódromo), Isabela Pasini (Geografia UERJ), Márcia Vera de Vasconcelos (FAM-RIO), Maria Luiza Tambellini (FSS/UERJ – FPPD), Ruth Espínola de Mello (PACS / FOP-RJ), Terezinha Pimenta (PACS)

 

       Nesta reunião, seguindo o que foi discutido na última de 2005, pretendemos focar as atenções naquilo que podemos intervir efetivamente em 2006. Enquanto a reunião ampliada não acontece (previsão para março/2006), discutimos as estratégias para o caso da Vila Autódromo.

       Inalva apresentou uma série de documentos enviados à Superintendência Estadual de Rios e Lagoas - SERLA - a partir de 97 solicitando as saídas legais para a garantia do direito de moradia na orla da lagoa, considerando a tradição pesqueira de seus moradores. Diante disto, pensamos em um momento de estudo dos documentos coletados em torno do Pan, para assim pensarmos nas ações a serem tomadas.

       Discutimos a elaboração de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) junto ao Instituto de Terras do Estado do Rio de Janeiro - ITERJ, Ministério Público, SERLA como forma de proteção para a comunidade de Vila Autódromo. Maria Luiza ficou de falar com Célia Ravera para marcar uma reunião com o ITERJ.

       Pensamos também em procurar o defensor público Marco Aurélio que acompanhou todo o processo de luta da Vila Autódromo pela permanência no local.

       Na próxima reunião pensaremos como será a reunião ampliada de março.

 

Breve informe da reunião com o ITERJ do dia 02/02

 

       Maria Luiza (FPD e UERJ), Inalva (Vila Autódromo) e Terezinha (PACS) foram recebidas pelo Luis Claudio e o Heitor no ITERJ.

       Após a apresentação dos princípios do Comitê Social do Pan e do relato do processo de Vila Autódromo (Concessão de uso do Estado por 99 anos das 150 famílias, solicitações ao ITERJ e à SERLA), concluiu-se que o próximo passo será a realização de uma reunião com a SERLA, cobrando dela a solicitação do Termo de Ajuste de Conduta (TAC) solicitado pelo ITERJ para os moradores de Vila Autódromo que moram na orla da lagoa e que não são beneficiados pela concessão de uso do Estado. A idéia, neste caso, é de que o processo beneficie os moradores mais antigos, assim como os que estejam dispostos a negociar uma adequação do uso do solo em favor da preservação ambiental.

 

Próxima Reunião com a SERLA

 

       O ITERJ informou que a reunião com a SERLA foi marcada para o dia 16/02, próxima quinta-feira, às 14 horas no Auditório da Defensoria Pública. Av. Marechal Câmara, 314 / 2° andar.

       Para esta reunião também foram convocados a Procuradoria Geral do Estado, a Secretaria Estadual de Meio Ambiente, Secretaria Estadual de Habitação, além da própria Defensoria Pública. O Comitê ficou responsável por convocar os movimentos sociais.