Rio de Janeiro, 13 de Outubro de 2004.
IX– Reunião do Fórum Popular do Orçamento RJ e do Fórum Popular do
Plano Diretor do RJ.
Presentes: Alex Reis (FPPD), Antonio Viana (cidadão), Flora El-Jaick Maranhão
(FPD), Izidoro Rocha (SARJ), Levi Monteiro (economista), Licínio Rogério (AMA
Bairro Peixoto), Marcio Vera Vasconcelos (Fam-Rio), Maria de Fátima Tardin
(CMRJ Gab. Ver. Eliomar), Maria Luiza Tambellini (FSS UERJ/FPD), Maria. Inez
Thiebaut (FPD), Marcos Asevedo (SARJ), Pepe (FPPD), Ricardo Sforza (AMA-JB),
Ricardo Esteves (cidadão), Tererezinha Pimenta (Pacs), Thiago Marques (FPO-RJ).
Realizada a IX reunião conjunta
colocamos em evidência, mais uma vez, a necessidade de um acompanhamento dos
assuntos pertinentes à realização dos jogos Pan-Americanos de 2007 na cidade do
Rio de Janeiro.
O requerimento de informação feito ao
poder executivo, para ter um detalhamento da Agenda Social – decreto
estabelecido para fazer um contraponto à realização dos jogos, foi
respondido. Segundo a Fátima foi feito
um novo decreto em 2004 contendo modificações.
Após apresentação do FPO sobre a
proposta de lei orçamentária para 2005 enviado à CMRJ, foram tecidos alguns
comentários preliminares, destacando a implementação de um programa especifico
que tem como meta projetar 10 Km da Linha 4 do Metrô que liga Gávea à Barra da
Tijuca.
Foi discutido o Projeto de Lei
Complementar 75/2004, apresentado pelo Poder Executivo que altera a legislação
da quadra onde se localiza o Autódromo na Barra da Tijuca, próximo à futura
Vila do Pan Americano. Entre as alterações propostas, está a altura das
edificações: onde por lei é permitido um gabarito de 2 pavimentos, o projeto
propõe 22 pavimentos para hotéis e 12 pavimentos de outros usos.
O Fórum do Plano Diretor decidiu fazer um debate com arquitetos e
urbanistas estudiosos da legislação do Plano Lúcio Costa para contribuir com a
avaliação dos impactos que as sucessivas alterações que o Plano vem sofrendo
têm acarretado ao planejamento dos bairros da região e para a cidade. A provável
data para o debate será 27/10/2004, no auditório do SENGE RJ.
Tarefas para serem analisadas até a
próxima reunião:
· Bruno e Thiago irão apresentar dados
contidos na proposta orçamentária para 2005 pertinentes à realização, direta ou
indireta, dos jogos Pan Americanos.
· O FPO-RJ fará levantamento de
informações referentes ao novo decreto que modifica a “Agenda Social” – decreto
estabelecido como um contraponto aos jogos - .
· Ruth fará requerimento junto ao
Governo Federal, buscando informações de possíveis obras referentes aos
transportes no Rio de Janeiro.
DIA: 03/11/04, Quarta–feira. HORA: 18:00
LOCAL: Auditório da Câmara Municipal