Rio de Janeiro, 19 de maio de 2004.
III Reunião do Fórum Popular do Orçamento do RJ FPO/RJ e do Fórum Popular do Plano Diretor do RJ FPPD/RJ.
Presentes: Antonio Viana (UFRRJ), Bruno Lopes (FPO), Cláudio Maciel (AMERJ), Eduardo Andrade (Gab. Eliomar), Fernando Turino (AMAB / SENGE), Filipe Campello (PPS), Flora Maranhão (FPD), Gilson Koatz (FAM-RIO), Hosmerio Filho (PROCEAS ONG), Izidoro Rocha (SARJ), Jorge Luis (AGB-Rio), Jose Martins de Oliveira (FBENTO RUBIÃO), Levi Monteiro (cidadão), Licinio Machado (AMABAIRRO Peixoto), Luiz Mario (FPO-RJ), Marcos Azevedo (SARJ), Maria Luiza Tambellini (FSS / UERJ), Ozita Souza Vaz (Centro C. WJ. Beatão), Regina Chiaradia (AMAB/FAM-RIO), Ricardo Esteves (FPD), Ricardo Sforza (AMA-JB), Ruth Espínola (PACS / FPO), Terezinha Pimenta (PACS), Thiago Marques (FPO),Valéria Barbalho (SENGE-RJ), Vanduir Vieira (APAVAT),
Mantivemos e relembramos nosso intuito de acompanhar a implementação e os possíveis ônus do PAN de 2007, a ser realizado no RJ. Dentre tais problemas e segundo informações midiáticas, o prefeito diz que "arcaria com o prejuízo"da linha 4 do Metrô, assumindo compromissos para além de seu mandato. Questionou-se a eficácia da linha 4, uma vez que esta não possui ligação com outras modais.
Ficou determinado que buscaríamos fazer um mapeamento e alerta das populações afetadas pela implantação do Pan, assim como analisar os benefícios trazidos por este no tocante à saúde, educação, habitação, emprego.
Destacou-se a idéia de fazermos um levantamento dos imóveis possivelmente repassados pelo governo federal ao município, acompanhado de uma investigação de qual governo não pagou a dívida dos IPTU`s.
Apresentou-se o desejo de os Fóruns articularem-se conjuntamente e não se manterem somente no âmbito do Pan, mas também na discussão urbano-orçamentária como um todo.
Fernando Turino apresentou informações sobre a construção da Vila Olímpica em Jacarepaguá. O terreno é de 420 mil Mē, com 41 lotes, onde serão construídos 25 edifícios, sendo 2000 apartamentos. A construção será realizada pela Agenco com dinheiro do FAT via Caixa Econômica Federal. Após a realização dos jogos os apartamentos serão comercializados pela Agenco. Durante o debate da apresentação, ficou a idéia de que até que ponto os apartamentos da Vila atendem as necessidades do PAN vis-a-vis ao mercado imobiliário da região.
Tarefas:
1 Luiz Mario e Eduardo buscarão informações sobre o Fundo do Esporte Olímpico, aprovado pela Câmara Municipal do RJ CMRJ. Também farão requerimento dos PT`s (Programas de Trabalho) relacionados ao Pan no orçamento municipal.
2 O Fórum Popular do Orçamento buscará informações sobre a realização de audiências públicas que possuam como pauta o Pan-Americano.
3 Regina e Flora farão levantamento dos imóveis repassados do governo federal para o município como suposta troca entre estes entes.
4 Licínio formulará perguntas sobre Programas de Trabalho relativos ao Pan a serem enviadas aos Vereadores do RJ.
5 Maria Luiza providenciará junto à Rádio MEC a realização de programa de rádio a fim de divulgar informações dos Fóruns.
6 Antônio fará levantamento de dados e mapeamento das áreas afetadas pelo Pan e intervenções viárias.
7 Maria Luiza, Terezinha, Jorge, Flora, Ruth e Antônio coletarão dados sobre o Pan, buscando divulgá-los sob a forma de mapas sobrepostos em que ficaria mais evidente os impactos dos Jogos na cidade.
8 Bruno e Thiago disponibilizarão através da página eletrônica informações sobre o Pan
9 Bruno e Thiago iniciarão pesquisa no Fincon visando identificar e monitorar rubricas orçamentárias municipais que tenham relação com o Pan.