Rio de Janeiro, 22 de Setembro de 2004.

 

VIII– Reunião do Fórum Popular do Orçamento RJ e do Fórum Popular do Plano Diretor do RJ.

 

Presentes: Alex Reis (FPPD), Antonio Viana (cidadão), Bruno Lopes (FPO-RJ), Flora El-Jaick Maranhão (FPD), Izidoro Rocha (SARJ), Levi Monteiro (economista), Licínio Rogério (AMA Bairro Peixoto), Luiz Mario Behnken (FPO-RJ), Maria de Fátima Tardin (CMRJ Gab. Ver. Eliomar), Maria Luiza Tambellini (FSS UERJ/FPD), Nubimar Batista Tinoco (cidadã), Ricardo Sforza (AMA-JB), Ruth Espínola Soriano (Pacs e FPO-RJ), Thiago Marques (FPO-RJ)

 

 

Ruth apresentou a deliberação alcançada no simpósio realizado no Pará, quais sejam:

 

1. O Sistema Corecon/Cofecon estimulará e apoiará o Controle Social do Estado, através de Fóruns Populares de gestão pública, ampliando e legitimando a atuação do economista em prol do fortalecimento da cidadania

 

2. O sistema atuará de forma pró-ativa no apoio técnico da gestão de projetos sociais, potencializando a responsabilidade social dos economistas.

 

3. Criação do sítio do Cofecon, um elo (link) dos projetos e experiências de cidadania, inserção social e responsabilidade social dos economistas, existentes nos Conselhos Regionais.

 

4. Participação do Cofecon no “Fórum Brasil de Orçamento”

 

 

5. Inserção no Sistema no debate teórica, dos conceitos e práticas da Economia Solidária, em especial, na viabilidade sócio-econômica dos empreendimentos solidários.

 

 

Bruno e Thiago apresentaram dados sobre o Metrô e a Auto-Estrada Lagoa-Barra do Orçamento Municipal. Foram apresentadas também, execuções orçamentárias de programas de trabalho relativos à população de rua e à educação infantil, metas da Agenda Social do Pan 2007.

 

Apresentou-se a idéia de fazermos um debate sobre os financiamentos feitos agências multinacionais de investimento, e suas conseqüências no orçamento público dos entes federais (dívida). Questionou-se o porquê deste financiamento não ser feito pelo BNDES, fundos de pensão, etc.

 

Fóruns de outros estados serão convidados para um evento no Fórum Popular do Orçamento. Os dias escolhidos foram 1 e 2 de dezembro, quarta e quinta-feira, quando também haverá o lançamento dos 2 vídeos sobre orçamento, cada um em um dia. Na quinta-feira será realizado um coquetel.

 

Apresentou-se a idéia de uma articulação entre o Fórum do Orçamento, o Fórum do Plano Diretor e o Fórum Permanente das Cidades, cujo tema principal é a discussão sobre as favelas cariocas e a preservação de moradores em áreas de favelas.

 

Tarefas para serem analisadas até a próxima reunião:

 

·        Ruth fará requerimento junto ao Governo Federal, buscando informações de possíveis obras referentes aos transportes no Rio de Janeiro.

 

·        O FPO-RJ fará levantamento de informações referentes às obras do Metrô no orçamento do Governo Estadual e do Federal.

 

·        Maria Luiza Tambellini buscará informações sobre as LOAS, para ajudar no estudo do Fórum sobre assistência social.

 

·        Bruno e Thiago irão pesquisar sobre a dívida deixada pela Jogos Olímpicos de Atenas, assim como os anteriores, a fim de subsidiar discussão sobre implementação do jogos no Rio em 2007. 

 

 

PRÓXIMA REUNIÃO CONJUNTA FPO-RJ e FPPD-RJ

DIA: 13.10.2004 - Quarta-feira HORA: 18.00H

LOCAL: Auditório da Câmara Municipal, Cinelândia.