Rio de Janeiro, 15 de Julho de 2004.

Presentes: Antonio Viana (UFFRJ), Bruno Lopes (FPO-RJ), Filipe Campello (PPS), Levi Monteiro (economista), Licinio Rogério (AMA Bairro Peixoto), Luiz Mario (FPO), Marcos Asevedo (FPD / SARJ), Maria Aparecida Fenizola (IDEPS), Maria de Fátima Tardin (CMRJ – Gab. Ver. Eliomar), Maria Luiza Tambellini (FPD / FSS – UERJ), Ruth Nunes (FPO-RJ / PACS), Thiago Marques (FPO-RJ), Valéria Barbalho (SENGE-RJ),

Mais uma vez, mantivemos nosso intuito de acompanhar a implementação e os possíveis ônus do Pan-2007, a ser realizado no RJ..

Bruno e Thiago apresentaram a evolução orçamentária dos programas de trabalho destacados na última reunião e apresentaram outros programas relacionados a realização dos Jogos Pan-Americanos no Rio de Janeiro.

Bruno e Thiago apresentaram a Agenda Social, estabelecida pela prefeitura, com metas sociais a serem atingidas até 2007 e 2012 em comunidades carentes, e discorreram sobre programas de trabalho já identificados no orçamento de 2004 que possuem identificação com algumas das metas estabelecidas pela Agenda.

Foram destacados problemas que a cidade enfrentará com a implementação da Linha 4 do Metrô. Eles variam desde a falta de estudo quanto a demanda em relação à utilização da Linha 4, até o comprometimento da prefeitura em assumir o déficit operacional, arcando com possíveis prejuízos da implementação do Metrô até a Barra, sem que haja uma projeção de quanto seria este valor.

Tarefas:

1 - A equipe do FPO-RJ buscará um detalhamento da infra-estrutura estabelecida no programa "Rumo ao Pan 2007" do Ministério do Esporte (União), através do Fórum Brasil do Orçamento – FBO.

2 - Bruno e Thiago continuarão pesquisa com o intuito de encontrar outras rubricas no orçamento relacionadas às metas estabelecidas pela Agenda Social

3 - FPO fará levantamento de informações referentes às obras do Metrô no orçamento previsto para o ano de 2004.

4 - Licício ficou encarregado de falar com Ricardo Esteves e conseguir junto à EIA/RIMA documentos a serem apresentados à FEEMA assinados pelos Fóruns, demonstrando contrariedade em relação à Linha 4 do Metrô nos moldes em que está elaborada.

5 - Ruth e Maria Luiza Tambellini irão ao Ministério Público questionar a realização de uma audiência pública a fim de serem discutidas questões relacionadas ao papel da prefeitura na realização da Linha 4 do Metrô e o ônus financeiro que será arcado por ela.

6 – Marcos e Ruth elaborarão um documento a ser entregue ao Ministério Público até a sexta-feira (23 de julho) com questionamentos acerca das responsabilidades assumidas pela prefeitura diante da realização da Linha 4 do Metrô.

Abaixo, os encaminhamentos da última reunião (IV) que não foram apresentados:

1 – Ruth entrará em contato com a Caixa Econômica a fim de marcar uma reunião para conhecer mais sobre a apreciação da CEF do projeto da Vila Olímpica. Desta participarão: Eduardo, Antônio, Maria Luiza, Gilberto Caputo, Ruth e Licinio.

2 – Regina e Flora farão levantamento dos imóveis repassados pelo governo federal para o município como suposta troca entre estes entes.

3 – Valéria e Fátima elaborarão a proposta de temas (para 2 meses) para serem apresentados na Rádio MEC. Luiz Mario se responsabilizará pela questão do Orçamento e Maria Luiza Tambellini pela questão do Urbanismo.

4 – Maria Luiza, Ruth, Valéria, Antonio, Terezinha formarão uma comissão para definição de dados e elaboração de mapas relativos às áreas afetadas pelos jogos Pan-Americanos na cidade do RJ. Será feita uma reunião na UERJ no dia 01 de julho às 10hs, na sala 5028 bloco D.

5 – Levi buscará informações sobre o escritório federal destinado aos assuntos do Pan localizado na cidade do Rio de Janeiro.