Rio de Janeiro, 15 de abril de 2004

I – Reunião FPO –Fórum Popular do Orçamento e do FPPD – Fórum Popular do Plano Diretor

Presentes: Daniel Mota (UniRio), Eduardo Andrade (FPD e mandato Eliomar Coelho), Fátima Tardim (FPD), Filipe Campelo (PPS), Gilberto Caputo (Corecon/RJ), Leonardo Coelho (cidadão), Luiz Mario Behnken (FPO), Maria Aparecida (FPO e Ideps), Margarida Andrade (F. S. Carioca), Paulo Rodrigues (Aperj), Ricardo Sforza (FPD), Rodrigo Lobato (lixo.com), Ruth Espínola (Pacs e FPO), Terezinha Pimenta (Pacs), Valéria (FPD), Vanduir Vieira (APAVAT)

Os membros de cada Fórum apresentaram seus objetivos, suas histórias e sua agenda para 2004.

Agenda FPO: acompanhar e informar sobre a execução orçamentária municipal; produzir um programa televisivo formativo em orçamento público e democrático; assessoria à movimentos sociais; assessoria à associação de moradores e ao Ministério Público; oferecimento eventual de cursos de formação em orçamento para comunidades.

Agenda FPPD: acompanhar legislação e a política urbanística do Município do RJ; realizar palestras quinzenais culminando com um seminário em junho para criação de uma plataforma de política urbanística do Município do Rio de Janeiro; apresentar e participar de debates radiofônicos na Rádio MEC (FM) com proposta de abertura para FPO.

Objetivos de nossa ação conjunta do FPO e do FPPD em relação ao Pan-Americano:

• Dar transparência à implementação do Pan no Rio de Janeiro (orçamento, projeto urbano);
• Democratizar a implementação do Pan no RJ;
• Acessar toda informação em relação à implementação do Pan no RJ;
• Intervir na candidatura do Rio para os Jogos Olímpicos;
• Buscar maior benefício social possível na implementação do Pan;
• Trazer para os debates eleitorais o tema do Pan;
• Minimizar o oportunismo político de certos atores na implementação do Pan

Tarefas:

1 – Procurar Ministério Público do Meio Ambiente para obter informação a ajudar em ações. Tentar marcar reunião com eles. Valéria e Fátima

2 – Pesquisar sobre orçamento federal (F. Brasil do Orçamento). Ruth

3 – Pesquisar informações com o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) – Ricardo

4 - Investigar e transmitir informações da secretaria de assuntos estratégicos do Pan Americano no sítio da Prefeitura do Rio de Janeiro. Filipe

5 – Pesquisar no IPURR e outras universidades sobre estudos do Pan. Terezinha e Valéria

6 – Rastrear rubricas orçamentárias no orçamento do município e no PPA. Ruth e Luiz Mário.

Próximas Reuniões Conjuntas do FPO e FPPD:

• 29 de abril
• 6 de maio