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ROCHA VIEIRA AFINAL NÃO SAÍU,
  Público, 2/2/00

Ao contrário do que escreveu na última edição do "Expresso", a existência da Fundação Jorge Álvares continua a ter sentido para o general Rocha Vieira. O derradeiro governador português de Macau abandonou a presidência da fundação. Mas não é verdade que tenha batido com a porta: Rocha Vieira, como cinco outros ex-governadores, fica no conselho de curadores, um órgão da FJA sem mandato temporal a quem cabe designar os presidentes do conselho de administração.

"Considero que perdeu sentido para mim a existência da Fundação Jorge Álvares [FJA]." Com base nesta declaração, o general Rocha Vieira demitiu-se da presidência da fundação. Mas, ao contrário do que anunciava em manchete a última edição do "Expresso", esta demissão não implicou que o general "batesse com a porta" à fundação, privada e com sede em Lisboa, que criou em Macau com fundos públicos nos últimos dias da administração portuguesa: Rocha Vieira, como todos os ex-governadores do território e outras personalidades ligadas ao território - Stanley Ho, nomeadamente -, integra o conselho de curadores.

Segundo os estatutos da FJA, publicados na edição de 28 de Janeiro do "Diário da República", o conselho de curadores tem 17 membros designadas de "entre personalidades de reconhecido mérito, integridade moral e competência em qualquer dos campos de actividades da fundação". O mandato não tem limite temporal definido e uma das competências do conselho é nomear o presidente da fundação. Expulsar um membro do conselho é uma missão espinhosa, segundo os estatutos: é preciso uma maioria de dois terços dos 17 curadores expressa em voto secreto. E tem que se fundamentar "em indignidade, falta grave ou desinteresse manifesto no exercício das suas funções".

Os estatutos também prevêem que o conselho integre personalidades que, à luz dos acontecimentos recentes, nunca o deveriam integrar: futuros ex-dirigentes da Região Administrativa Especial de Macau, RAEM, como Edmund Ho, por exemplo.

Anteontem o conselho de curadores elegeu para presidente da FJA o general António Adriano Lopes dos Santos, que foi governador de Macau entre 1962 e 1966 e também o último governador português de Cabo Verde (ver perfil nesta página). Carlos Melancia, antecessor de Rocha Vieira na governação do território, ficou a coordenar um grupo de trabalho que vai organizar "iniciativas a curto prazo", tais como "a ligação entre os vários núcleos de macaenses residentes no estrangeiro".

Apesar da intensa pressão, quer vinda da RAEM, quer de órgãos de soberania portugueses como a Presidência da República, a FJA recusou devolver a Macau os 50 milhões de patacas (1,25 milhões de contos) que recebeu de uma instituição pública macaense (a Fundação para a Cooperação e Desenvolvimento de Macau), na véspera da transição da administração do território, por ordem verbal do general Rocha Vieira, então ainda governador do território.

Este financiamento foi considerado "ilegal" e "anulável" por uma comissão independente nomeada pelo primeiro dirigente de Macau escolhido por Pequim, Edmund Ho. Mas a FJA discorda das conclusões da comissão - insinuando Rocha Vieira, de permeio, que foi traído por Edmund Ho, alegadamente prévio conhecedor de todo o processo de financiamento da fundação -, pelo que não devolve o dinheiro. A este argumento um membro da fundação acrescentou ontem ao PÚBLICO um outro: 50 milhões de patacas são uma gota de água no orçamento da FCDM, superior este ano a mil milhões de patacas (25 milhões de contos). Edmund Ho, pelo seu lado, já afirmou que veria com "agrado" o regresso das patacas a Macau.

No artigo no "Expresso" onde explicou por que razão deixara de ter "sentido" para si a "existência" da FJA - opinião que a sua presença no conselho de curadores desmente -, o general argumentou também que se demitia da presidência da fundação por uma questão de "dignidade nacional". Em entrevista ao PÚBLICO, o Presidente da República, bastante descontente com a forma como o general conduziu todo o processo, ilibou o Estado de qualquer responsabilidade, salientando o carácter privado da FJA.

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  Forum Macau - Lisboa, Macau - Maio 2000