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GOVERNO INDIFERENTE A SAMPAIO,
  Público, 24/6/00

As declarações do Presidente da República, na quinta-feira, no programa "Esta Semana", da SIC, onde Jorge Sampaio disse ter aconselhado taxativamente o general Rocha Vieira a não avançar com a constituição da Fundação Jorge Álvares (FJA), não irão influenciar o ministério da Administração Interna (MAI) na decisão de reconhecer ou não formalmente a sua existência, nem o ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) no parecer que o MAI lhe pediu sobre o assunto.

Luís Patrão, secretário de Estado da Administração Interna, que tem em mãos o "dossier" da FJA, disse ao PÚBLICO que Jorge Sampaio "se pronunciou sobre a oportunidade" de constituir a FJA, e "não entrou nas matérias" sobre as quais ele terá que basear a sua decisão. "Apenas tenho que decidir acerca dos fins e dos meios, que dizer se os fins da FJA são ou não de interesse social e se os meios de que dispõe são os necessários para a concretização desses fins", disse. E acrescentou: "Não posso tomar decisões sobre uma matéria em que a lei me confere poderes - limitados, é certo, mas alguns poderes -, com base no que diz o sr. Presidente da República."

O PÚBLICO confrontou Luís Patrão com a existência, em Lisboa, de um total de seis fundações ligadas a Macau, incluindo a FJA, não parecendo, por isso, que a criação de mais uma possa ser decisiva para as relações entre Portugal e aquele território, algo que é apontado pelos estatutos da FJA como um dos seus fins. "Até podia haver mil", respondeu o secretário de Estado.

Segundo adiantou, "o assunto não tem dramatismo nenhum" pois a FJA "pode funcionar sem o reconhecimento" do MAI, que continua à espera do parecer que pediu ao MNE sobre as implicações que a criação da FJA poderá ter na componente externa, nas relações com países terceiros, neste caso a China.

No MNE, o assunto foi entregue ao embaixador Santana Carlos, que, instado pelo PÚBLICO a comentar como irão as declarações do Presidente da República irão influenciar o seu parecer, se recusou a fazer comentários, alegando que o assunto "é sensível e confidencial". Às insistência do PÚBLICO, o diplomata respondeu evasivamente: "Cada órgão de soberania tem as suas competências".

Esclarecimento dentário

Rocha Vieira continua alvo de muitas conversas em Macau. Nesta semana o principal pretexto foi um tratamento dentário à sua mulher, Leonor Rocha Vieira. Depois de um jornal de Hong Kong, o "Apple Daily", ter noticiado que o tratamento custou ao erário público macaense a astronómica quantia de 46,2 mil contos (2,1 milhões de patacas), os Serviços de Saúde de Macau vieram a público esclarecer que, afinal, o tratamento foi bem módico: 4310 contos (ou seja, cerca de 165 mil patacas).

Uma nota assinada pelo director dos serviços, Rogério Santos, sob a forma de publicidade paga em jornais macaenses, veio "esclarecer que constam do respectivo processo [de Leonor Rocha Vieira] pagamentos realizados durante os anos de 1992 a 1995, devidamente autorizados pela Junta dos Serviços Médicos do Exterior, cujo total monta a 165.801 patacas (cerca de 4310 contos)". Acrescenta que "não há mais despesas pagas por estes serviços, que, embora possuindo autonomia administrativa e financeira, estão sujeitos à legalidade das despesas públicas e ao respectivo julgamento, apresentando para isso todos os originais das despesas ao tribunal competente".

Em Macau, o assunto começou a ser motivo de conversa no sábado passado, quando o "Apple Daily" - um jornal sensacionalista em chinês contestário de Pequim - referiu a tal astronómica verba dos 2,1 milhões de patacas. Referiu ainda mais pormenores picantes: o dentista, de Hong Kong e conhecido por só ter clientela milionária, deslocou-se de helicóptero ao então território sob administração portuguesa para proceder aos tratamentos - consistindo estes em implantes em porcelana e safira.

Na segunda-feira seguinte o jornal português do território "Macau Hoje" pegou na notícia. E acrescentou-lhe várias informações. Por exemplo, que "este escândalo foi a conversa do fim-de-semana [passado] em Hong Kong" e que "na Internet não se falava de outra coisa". Quanto à Internet, é possível que se estivesse a referir a um forum recentemente criado (www.geocities.com/forum_macau) onde, em linguagem por vezes desbragada, e geralmente por pseudónimos, a administração Rocha Vieira é verdadeiramente arrasada.

Na mesma notícia, intitulada "Dentes milionários", o "Macau Hoje" referiu que se encontram actualmente no território "vários jornalistas chineses de Hong Kong, que trabalham para as principais revistas e jornais, a recolher o maior número de depoimentos sobre o que foi a administração Rocha Vieira". Esses jornalistas, acrescentava a notícia, "têm-se mostrado interessados nos mais diversos assuntos, especialmente em casos que possam indiciar corrupção".

Esta informação era associada a uma outra: que Edmund Ho, homem com "muitos amigos", se incompatibilizou definitivamente com o general Rocha Vieira depois de este ter insinuado no "Expresso" que o chefe da Região Administrativa Especial de Macau o traira na questão da Fundação Jorge Álvares.

Isabel Braga e João Pedro Henriques

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  Forum Macau - Lisboa, Macau - Junho 2000