A 1ª Vara de Justiça Criminal de São Paulo
determinou o bloqueio de contas bancárias e bens dos fundadores
da Igreja Apostólica Renascer em Cristo. São eles o
apóstolo Estevam Hernandes Filho, sua mulher, a Bispa
Sônia Haddad Moraes Hernandes, e mais duas pessoas ligadas
à denominação - o bispo primaz Antônio
Carlos Ayres Abbud e seu irmão, o empresário Ricardo
Abbud. Em um processo de nove volumes, o juiz titular da 1ª Vara,
Paulo Antônio Rossi, acolheu denúncia feita pelo promotor
Marcelo Mendroni, que acusa os quatro de praticar crimes de
estelionato, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Em seu pedido, Mendroni referiu-se à segunda maior
comunidade neopentecostal do País como uma
"organização criminosa montada para lavar dinheiro
proveniente de estelionato" - caracterizado pelas doações
de fiéis feitas diante de promessas de algum tipo de
salvação pela fé. Além de solicitar o
bloqueio de bens, o Ministério Público (MP) pediu a
prisão preventiva dos quatro denunciados. Rossi, no entanto,
acolheu apenas o pedido do bloqueio - e marcou a primeira
audiência para o 15 de setembro.
A decisão proíbe a movimentação de
oito contas bancárias das empresas Colégio Gamaliel e
Publicações Gamaliel. As contas foram abertas em nome do
casal Hernandes. Sua movimentação registrada entre 2000 e
2003 foi monitorada com a ajuda de auditores fiscais e acusou um
montante de R$ 46,4 milhões.
O juiz também bloqueou uma mansão de Estevam
Hernandes em Boca Raton, na Flórida (EUA) - avaliada em U$ 465
mil -, e uma fazenda de 45 hectares em Mairinque, a 70 km de São
Paulo, comprada pela igreja em 2001 por R$ 1,8 milhão.
Fundado pelo apóstolo Hernandes, o Colégio Gamaliel
chegou a ter matriculadas 100 crianças a partir de 3 anos - a
maioria filhos de fiéis -, mas foi fechado em 2002, sob
alegação de que a inadimplência chegava a 50%. As
publicações Gamaliel foram incorporadas pela Golpel
Records, um dos braços do conglomerado mantido pela
denominação. Ainda assim, o MP quer
explicações sobre a origem do dinheiro movimentado em
suas contas.
AÇÕES CÍVEIS
O bloqueio dos bens do casal Hernandes foi precedido de uma
investigação que teve como base uma série de
reportagens publicadas pela revista Época, em 2002. O MP passou
um pente-fino em declarações de imposto de renda de 10
empresas ligadas à Renascer e levantou cerca de 100
ações civis por cobrança de dívidas contra
integrantes da igreja. Ao final, o MP concluiu que a
instituição se aproveita de suas prerrogativas como
entidade filantrópica sem fins lucrativos para agir como
organização criminosa, formando uma rede de empresas que
se dedicam a movimentar o dinheiro angariado por meio de estelionato.
Os detalhes do processo vieram à tona por conta da batalha
jurídica que já acontece em seus bastidores. Há
duas semanas, a defesa dos fundadores da Renascer entrou no Tribunal de
Justiça de São Paulo com um pedido de habeas-corpus para
evitar o indiciamento. Alegou que seus clientes sofriam
"constrangimento moral" porque o juiz Rossi acatou o pedido do MP com
base no artigo 1º, inciso VII da Lei 9613/98, que versa sobre
lavagem de dinheiro.
Foi com base nela que os quatro foram denunciados por montar
organização criminosa para "ocultar ou dissimular a
natureza, origem, localização, disposição,
movimentação ou propriedade de bens, direitos ou valores
provenientes, direta ou indiretamente, de crime". Mas o desembargador
Ubiratan de Arruda, da 9ª Câmara, negou o habeas-corpus.
Procurado pelo Estado, o juiz Paulo Antônio Rossi disse que
não poderia dar detalhes sobre o processo, "em respeito aos
milhões de fiéis da Igreja". "Mas posso confirmar que
recebi a denúncia." O promotor Marcelo Mendroni também
não quis se pronunciar. O departamento jurídico da Igreja
Renascer e os advogados contratados para defender os denunciados
não retornaram as ligações feitas durante todo o
dia de ontem pela reportagem do Estado.
NOTA: A maior igreja neopentecostal do Brasil é a
UNIVERSAL , agora a segunda maior envolvida EM MAIS UMA.