QUESTÕES DESAFIADORAS
001 - A empresa atacadista Alfa estabelecida em Bauru (SP) adquiriu, em dezembro de 2008, produto sujeito à substituição tributária de indústria paulista. São conhecidos:
1. quantidade adquirida: 1000 unidades;
2. valor por unidade: R$200,00;
3. IPI: 10%;
4. margem de valor agregado: 50%;
5. alíquota: 25%.
Em janeiro de 2009, a alíquota do produto baixou para 18% e Alfa tinha em seu estoque 300 unidades do produto. O valor do imposto anteriormente retido que Alfa tem direito ao seu ressarcimento é de:
a)
R$2.730,00;
b) R$2.310,00;
c) R$6.930,00;
d) 0,00 (zero);
e) R$9.750,00.
002 - De uma venda realizada por indústria paulista a estabelecimento varejista situado no Estado de São Paulo são conhecidos:
1. valor do produto: R$20.000,00;
2. valor do IPI: R$2500,00;
3. valor do frete cobrado do adquirente: R$1000,00;
4. valor do seguro debitado ao adquirente: R$2000,00;
5. valor do produto dado em bonificação: R$5000,00;
6. margem de agregação: 50%;
7. alíquota do ICMS: 18%.
Considerando que a operação, com o produto objeto da venda, está sujeita à substituição pela operação posterior e que, a base de cálculo da substituição tributária goza do benefício fiscal de redução de 10%, assinale a alternativa que contém o valor do ICMS devido por substituição tributária quando da citada venda realizada pela indústria.
a)
R$2875,50;
b)
R$2371,50;
c)
R$3078,00;
d)
R$2529,00;
e)
R$3329,10.
003 - Duas indústrias, Alfa optante pelo Simples Nacional e Beta que está sujeita ao Regime Periódico de Apuração do imposto, ambas estabelecidas em São Paulo (SP), fabricam o mesmo produto que, mediante convênio entre todas as unidades federadas, está sujeito à substituição tributária pela operação posterior. Considerando que o preço de venda das indústrias são iguais, e que as unidades federadas adotam a mesma alíquota na operação interna com o referido produto, assinale a alternativa correta a respeito do imposto devido por substituição tributária.
a) o valor devido por Alfa é menor que o devido por Beta quando de operação de venda a contribuinte estabelecido no estado de São Paulo;
b) o valor devido por Beta é maior que o devido por Alfa quando de operação de venda interestadual para contribuinte estabelecido nas regiões Sul ou Sudeste, exceto Espírito Santo;
c) o valor devido por Alfa é menor que o devido por Beta quando de operação de venda interestadual para contribuinte estabelecido nas regiões Norte, Nordeste ou Centro Oeste, incluindo o Espírito Santo;
d) o valor devido por Alfa é igual ao devido por Alfa quando de operação de venda interestadual para contribuinte estabelecido nas regiões Sul ou Sudeste, exceto Espírito Santo;
e) o valor devido por Alfa é igual ao devido por Beta quando de operação de venda interestadual para contribuinte estabelecido nas regiões Norte, Nordeste ou Centro Oeste, incluindo o Espírito Santo.
004 - Indústria siderúrgica estabelecida em São Paulo possui a seguinte tabela de preço de venda de determinado tipo de aço:
1. valor X, se a operação for interna ao estado de São Paulo;
2. valor Y, se a operação for interestadual a alíquota de 7%;
3. valor Z, se a operação for interestadual a alíquota de 12%.
Na hipótese de venda para empresa de construção civil o seu preço será:
a) Z, se a empresa estiver estabelecida no Rio Grande do Sul;
b) Y, se a empresa estiver estabelecida em Goiás;
c) X, somente se a empresa estiver estabelecida em São Paulo;
d) X, em qualquer hipótese;
e) Z, se a empresa estiver estabelecida no Espírito Santo.
005 - Considere, hipoteticamente, a existência no Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo, o seguinte dispositivo que concede benefício fiscal de redução de base de cálculo:
Artigo. xxx - Fica reduzida a base de cálculo do imposto
incidente em operação interna com................de tal forma que a carga
tributária resulte no percentual de 10% (dez por cento).
Atacadista paulista efetuou a venda do produto, que goza do referido benefício, a outro contribuinte paulista por R$100.000,00. Considerando que, quando da emissão da nota fiscal, o atacadista destacou corretamente a base de cálculo do ICMS no valor de R$40.000,00, pode-se concluir que o benefício aplica-se à saída de:
a) perfume;
b) farinha de trigo;
c) máquina de lavar roupa;
d) medicamento;
e) seringa descartável.
GABARITO
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001 - C |
002 - A |
003 - E |
004 - D |
005 - A |