Conforme o Decreto nº. 5.622 de 19/12/2005, a EaD vem crescendo muito e ganhando cada vez mais credibilidade.
    A Educação a distância caracteriza-se como modalidade educacional na qual a mediação didático - pedagógia nos processos de ensino e aprendizagem ocorre com a utilização de meios e tecnologias de informação e comunicação, com estudantes e professores desenvolvendo atividades educativas em lugares ou tempos diversos.
   Destina-se às instituições de ensino, públicas e privadas, compete ás autoridades dos sistemas de ensino estadual e do Distrito Federal promover os atos de credenciamento. O Ministério da Educação é o encarregado de organizar e manter sistema de informação, aberto ao público, disponibilizando os dados nacionais referentes à educação a distância.
    A EaD possui os seguintes níveis e modalidades educacionais :
         I - Educação básica;
         II - Educação de jovens e adultos;
       III - Educação especial, respeitadas as especificidades legais pertinentes;
         IV - Educação profissional.
      De acordo com o decreto nº 5.622, é necessário algumas atividades presenciais onde há controle de presença como a realização de exames, defesa de trabalhos de conclusão de curso (TCC), estágios e atividades relacionadas a laboratórios de ensino quando for necessário, já nas atividade a distância não há controle de freqüência.
     A emissão e registro de diplomas de cursos e programas a distância, expedidos por instituições credenciadas e registrados na forma da lei, terão validade nacional. O que garante a qualidade e a credibilidade da EaD.

Saiba mais sobre a credibilidade da EaD !

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