A qualidade é garantia quando a instituição preocupa em se informar sobre as leis em vigor para oferecer cursos, disciplinas ou programas a distância, no entanto, devem seguir o Decreto 5.622 que refere-se aos procedimentos, modalidades,  credenciais, avaliações, supervisões e dentre outras exigências que devem ser cumpridas por essas organizações.

O Ministério da Educação estabelece Referenciais de Qualidade de EaD, o objetivo é orientar alunos, professores, técnicos e gestores de instituições de ensino superior, garantindo melhorias na criação, aperfeiçoamento, divulgação de conhecimento culturais, científicos, tecnológicos e profissionais.

O governo vem aparando as universidades públicas ou privadas em relação as leis e como proceder de maneira correta na elaboração e realização do ensino a distância que certamente haverá um resultado com qualidade e sucesso.

O princípio-mestre da Educação à Distância é o de que não se trata apenas de tecnologias ou de informação: o fundamento da graduação é a educação da pessoa para a vida e o mundo do trabalho.

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