DILEMA E DESAFIOS POSTOS PARA A SOCIEDADE BRASILEIRA

PLINIO ARRUDA SAMPAIO

Dilema

APALAVRA dilema refere-se a situa��es que colocam para um sujeito qualquer a necessidade de escolher entre alternativas igualmente dif�ceis e penosas. De acordo com esse conceito, a sociedade brasileira, enquanto sujeito hist�rico, encontra-se rigorosamente diante de um dilema. As mudan�as econ�micas e pol�ticas ocorridas, em �mbito planet�rio, nestas duas �ltimas d�cadas, obrigam-na a escolher entre duas alternativas igualmente dif�ceis e de elevado custo social.

O debate sobre os fatores que conduziram o pa�s a essa situa��o provoca, como � natural, muita controv�rsia, mas todos, na direita e na esquerda, concordam em um ponto: o fator determinante da situa��o em que nos encontramos foi a inviabiliza��o do modelo econ�mico que vinha sendo implantado desde as primeiras d�cadas do s�culo XX, em raz�o das mudan�as ocorridas no sistema capitalista e na ordem pol�tica internacional, nas d�cadas finais daquele s�culo.

Como as possibilidades de integra��o social e territorial do pa�s dependiam do dinamismo do modelo econ�mico, a inviabiliza��o deste acarretou a anula��o dos mecanismos que possibilitariam o avan�o na constru��o do Estado. Um avan�o, conv�m ressaltar, amb�guo e vacilante, pois se baseava em combina��es de atraso-moderno, inclus�o-exclus�o, concentra��o de renda-incorpora��o de massas, elitismo pol�tico-amplia��o da participa��o popular � que impunham enormes sacrif�cios � maioria da popula��o e tornavam a na��o extremamente vulner�vel aos movimentos do capital internacional.

�O que permitia aos brasileiros conviver com as gritantes injusti�as sociais era o intenso dinamismo da economia. Muitos observadores (inseridos nos segmentos sociais privilegiados, evidentemente) descobriram nesse dinamismo uma fonte de legitimidade para um sistema de poder que gerava tantas injusti�as� (Furtado, 1992: 12).

A op��o da elite dirigente

Colocada diante do dilema, a elite dirigente � depois das muitas idas e vindas que marcaram o curso da pol�tica do pa�s desde a metade dos anos 70 at� o final da d�cada de 80 � desistiu completamente de dar prosseguimento ao projeto de constru��o do seu Estado-na��o. Ela, que vinha se preparando para isto desde os tempos da ditadura militar.

�Os estratos burgueses aprenderam a mudar a qualidade das suas percep��es e explica��es do mundo, procurando ajustar-se a �avalia��es pragm�ticas�, que representam o subdesenvolvimento como um �fato natural� autocorrig�vel e estabelecem como ideal b�sico o princ�pio, irradiado dos Estados Unidos, do �desenvolvimento com seguran�a�. Dava-se assim o �ltimo salto na limpeza do s�t�o. A burguesia brasileira encontrava novos elos de �moderniza��o�, descartando-se de suas quinquilharias hist�ricas libert�rias, de origem europ�ia, substitu�das por convic��es bem mais prosaicas, mas que ajustavam seus pap�is � �unidade do hemisf�rio�, � �interdepend�ncia das na��es democr�ticas� e � �defesa da civiliza��o ocidental�� (Fernandes, 1976: 314).

Acuada entre a necessidade de enfrentar as for�as dominantes no sistema capitalista para prosseguir o processo de constru��o do seu Estado ou renunciar a ele, a elite ficou sem capacidade de rea��o e acabou tendo de aceitar as imposi��es dos n�cleos centrais do sistema econ�mico e pol�tico da ordem capitalista mundial. Deixou de lado qualquer veleidade de autonomia, passando a buscar desesperadamente alguma forma de inser��o no mercado internacional. Para tanto, n�o teve pejo de alienar parcela importante do patrim�nio nacional, de permitir a desnacionaliza��o da ind�stria do pa�s, de abrir o mercado brasileiro � preda��o dos capitais especulativos, e de assistir, indiferente, ao empobrecimento do povo e ao agravamento da situa��o social.

A expectativa da elite � que, �fazendo a li��o de casa� passada pelos organismos do Consenso de Washington, os capitais estrangeiros afluam ao pa�s e dinamizem a economia estagnada h� duas d�cadas, criando assim condi��es para atenuar a situa��o social e para re-legitimar o seu dom�nio no contexto de uma democracia restrita. Esta expectativa n�o tem fundamento. Como explicou Celso Furtado (1992: 13), �Na l�gica da ordem econ�mica internacional emergente parece ser relativamente modesta a taxa de crescimento que corresponda ao Brasil. Sendo assim, o processo de forma��o de um sistema econ�mico j� n�o se inscreve naturalmente em nosso destino nacional�.

A evolu��o econ�mica destes 10 anos s� fez confirmar essa previs�o. Ao renunciar ao projeto nacional, a elite dirigente renunciou igualmente a desempenhar qualquer fun��o civilizat�ria no pa�s. Transformou-se em um segmento parasit�rio, obcecado em manter o seu dinheiro e os seus privil�gios a qualquer pre�o, como o comprova a onda de corrup��o que tem acompanhado a desnacionaliza��o da economia, o desmantelamento do Estado e a perda da autoestima do povo.

A guerra de todos contra todos, hoje aberta e declarada em todo o pa�s, amea�a desembocar em um longo per�odo de caos e barb�rie ou na inevitabilidade de formas autorit�rias de controle da insatisfa��o popular.

A primeira alternativa que o dilema brasileiro coloca para a nossa sociedade est� portanto cheia de dificuldades e sofrimentos.

Falso e verdadeiro dilema

As an�lises da situa��o brasileira, feitas com o prop�sito de racionalizar os interesses da elite dirigente, concluem invariavelmente pela exist�ncia de duas alternativas abertas para o pa�s: inser��o do Brasil na ordem mundial emergente ou barb�rie.

Os ide�logos da elite afirmam que esta fez a op��o �realista� pela primeira alternativa.

Esta forma de apresentar o dilema brasileiro n�o corresponde � realidade. Fazer crer na possibilidade de inser��o n�o-subordinada na ordem mundial que se est� construindo com base no Consenso de Washington � uma fal�cia. Tal alternativa n�o existe.

O novo ordenamento do sistema capitalista provoca uma reformula��o da divis�o internacional do trabalho prevalecente durante a etapa de expans�o do capitalismo industrial. De acordo com os par�metros fixados pelas for�as que comandam a transi��o do capitalismo industrial ao capitalismo globalizado, as economias perif�ricas devem se especializar na produ��o daqueles bens e servi�os em rela��o aos quais apresentam �vantagens comparativas�.

Ora, essa re-especializa��o � incompat�vel com a independ�ncia econ�mica porque agrava limita��es que impediram, no passado, o desenvolvimento dos pa�ses ent�o perif�ricos: depend�ncia exagerada das exporta��es; dificuldade para a introdu��o de tecnologia moderna na economia; crises cambiais. As crises cambiais de 1997-1998, que atingiram duramente os pa�ses asi�ticos e latino-americanos s�o um claro sinal do que significa especializa��o no mundo globalizado. Por isso, a inser��o na ordem mundial, nos termos do Consenso de Washington, ser� sempre subordinada, d�-se a ela o nome que se der.

Poder-se-ia opor a este racioc�nio a obje��o de que a elite dominante brasileira n�o optaria por uma inser��o subordinada, porque tal alternativa contradiz seus pr�prios interesses, uma vez que a coloca em posi��o subalterna diante das for�as que passar�o a controlar a economia nacional. A contradi��o � aparente, porque a op��o permite � elite realizar seus dois grandes objetivos: manter internamente a hegemonia do poder pol�tico; e modernizar seus padr�es de consumo. A subordina��o a comandos externos, portanto, n�o a perturba, ainda que represente a manuten��o do pa�s em estado de subdesenvolvimento, o aumento do hiato entre o nosso pa�s e as na��es tecnologicamente mais adiantadas e o agravamento do �apartheid social�.

A alternativa da elite � que tem conduzido o pa�s � barb�rie.

Os sinais disto j� n�o podem ser ocultados. Basta ver a viol�ncia da luta pela terra, que cobra mortos e feridos praticamente a cada dia; o aumento explosivo tanto da criminalidade difusa quanto do crime organizado nas cidades; a multiplica��o das situa��es de duplo poder nas periferias dos grandes centros; a incid�ncia da morte violenta como a principal causa mortis dos jovens entre 16 e 25 anos; a prolifera��o das favelas e dos �sem teto�; o reaparecimento de enfermidades decorrentes da falta de saneamento e de higiene, como a dengue e a c�lera; a extraordin�ria deteriora��o do ensino p�blico.

Todos esses males sociais s�o o resultado do �modelo de inser��o subordinada�, pois s�o conseq��ncia direta do desemprego; da propaga��o da cultura consumista; da concentra��o de renda nos estratos superiores da pir�mide social; da �austeridade fiscal�, que retira recursos dos servi�os p�blicos para garantir o pagamento da d�vida interna e externa do Estado.

Nesse contexto, a proclamada �inser��o n�o-subordinada�, mencionada pelos ide�logos da elite, n�o passa de uma express�o usada apenas para �salvar a face�, ou ent�o para iludir os grupos sociais que ainda alimentam a esperan�a de construir uma na��o aut�noma sem pagar os pre�os que isto requer.

Para os que n�o querem se deixar iludir, h� uma outra alternativa, que n�o representa a barb�rie e que pode salvar os valores da civiliza��o � a retomada da constru��o nacional.

Optando pela constru��o da na��o, o pa�s n�o poder� fugir das dificuldades e do sofrimento, porque disso n�o escapa a sociedade que vive um dilema, mas caminhar� na dire��o de uma na��o civilizada, livre dos males sociais que hoje o caracterizam.

A op��o pelo projeto de constru��o nacional

Como a constru��o nacional foi sempre um processo amb�guo e contradit�rio, conv�m esclarecer inicialmente que, na atual conjuntura, a na��o cuja constru��o pode ser retomada n�o consiste, de modo algum, na reprodu��o do modelo econ�mico e do modelo pol�tico do passado, quando o processo era comandado pela atual elite dirigente.

Para que represente de fato um avan�o na longa transi��o do Brasil-col�nia ao Brasil-na��o, a constru��o da na��o tem de ter outro fundamento e outra dire��o, que exigem outra estrutura de poder e outro programa pol�tico.

Em um estudo sobre os �Impasses da Forma��o Nacional�, Pl�nio Sampaio Jr. tratou dessa quest�o sob um enfoque novo. Vale, por isso, alongar-se um pouco na transcri��o do seu racioc�nio:

�Antes de condicionar a emerg�ncia de nossa nacionalidade ao aparecimento de uma nova ra�a oriunda da mesti�agem, ao controle de um vasto territ�rio rico em recursos naturais e �s ilimitadas potencialidades de sua economia, � estrutura��o de um aparelho de Estado capaz de impor a autoridade da ordem e a descabidos sonhos ufanistas de um hipot�tico Brasil-pot�ncia � concep��es chauvinistas que ocultam a natureza hier�rquica e autorit�ria de nossa forma��o social �, o pensamento democr�tico entende a afirma��o da nacionalidade como a necess�ria cristaliza��o de uma sociedade homog�nea, portadora dos valores humanistas da civiliza��o ocidental, baseada em nexos morais entre as classes sociais e na exist�ncia de la�os org�nicos entre as diferentes regi�es do pa�s.

Nesta abordagem, o espa�o nacional n�o passa de um instrumento para proteger a coletividade dos efeitos destrutivos das transforma��es que se irradiam desde o centro do sistema capitalista mundial e para planejar a internaliza��o das estruturas e dos dinamismos da civiliza��o ocidental de modo condizente tanto com o aumento progressivo do grau de autonomia e criatividade da sociedade quanto com a eleva��o da riqueza e do bem-estar da totalidade do povo. Pensada como um centro de poder que condensa a vontade pol�tica da coletividade, a f�rmula nacional � aqui � �nica e exclusivamente � um meio de sociedades que vivem sobre determinadas pelo campo de for�a do sistema capitalista mundial controlarem o seu tempo hist�rico. Trata-se, portanto, de um instrumento, historicamente determinado, que deveria ser ultrapassado por formas superiores de organiza��o social e pol�tica, de alcance supranacional, assim que o contexto hist�rico mundial o permitisse. Isto �, assim que a ordem mundial deixasse de estar sob o dom�nio da l�gica da concorr�ncia intercapitalista e das rivalidades interestatais do imperialismo� (Sampaio Jr., 1999: 46).

Alguns analistas do caso brasileiro entendem que n�o � mais poss�vel retomar a constru��o nacional. Segundo eles, a globaliza��o da economia enfraqueceu de tal maneira o poder regulador dos Estados, que estes n�o t�m mais como controlar seu espa�o econ�mico. Ademais, o fim da bipolaridade do sistema pol�tico internacional estreitou tanto as margens da barganha pol�tica dos pa�ses subdesenvolvidos, que estes n�o podem mais usar este recurso para se afirmar como na��es, no sentido que esta palavra adquiriu nos s�culos XIX e XX.

Este argumento pode ser assim resumido: constitui uma verdadeira ingenuidade a tentativa de fortalecer o edif�cio nacional que come�ou torto e ficou incompleto, exatamente na hora em que, em todo o mundo, a forma pol�tica do Estado-na��o est� sendo minada por dentro e por fora. Por den-tro, em raz�o das secess�es �tnicas, regionais e religiosas que corroem o cerne mesmo da na��o � o sentimento de identidade; por fora, em raz�o do poder crescente das organiza��es supranacionais que lhe restringe a soberania.

Para refutar esse racioc�nio falacioso basta lembrar o nacionalismo exacerbado das sete na��es que, � revelia da ONU, conformam o �comit� diretor� da pol�tica mundial nos dias de hoje. Alguns exemplos recentes bastam para demonstrar que, para essas na��es, o Estado-na��o n�o foi �historicamente ultrapassado�. A Corte Penal Internacional, criada pela ONU, n�o conseguiu se instalar at� hoje porque os Estados Unidos recusam-se a admitir que sua jurisdi��o abranja os cidad�os norte-americanos. A Fran�a bloqueou faz pouco tempo a aprova��o do AMI (Acordo Multilateral de Investimentos) sob a alega��o de que o mesmo feria a soberania francesa. Que dizer ent�o do conflito entre os Estados Unidos e os pa�ses europeus a respeito da liberaliza��o do com�rcio agr�cola internacional?

N�o h� como falar em obsolesc�ncia do Estado-na��o. Que outra forma de poder pol�tico poderemos construir, n�s os subdesenvolvidos, para resistir a esses nacionalismos agressivos e � dura realidade de uma divis�o internacional do trabalho, que impede os pa�ses subdesenvolvidos de organizar sistemas produtivos aptos a eliminar a mis�ria absoluta que atinge grande parte de suas popula��es?

A escolha real que est� posta para a nossa sociedade n�o �, pois, como querem os ide�logos da elite, a de se inserir (inevitavelmente de forma subordinada) na ordem internacional emergente ou projetar-se na barb�rie na tentativa imposs�vel de completar uma forma anacr�nica de organiza��o do poder pol�tico. A escolha real consiste em inserir-se subordinadamente nessa ordem ou lan�ar-se na empresa hist�rica de completar a constru��o da na��o, a fim de fugir ao destino ingl�rio da re-coloniza��o.

N�o se deve entender que este caminho represente uma op��o por isolar-se da comunidade internacional. Trata-se apenas de uma modalidade nova de relacionamento com essa comunidade, a fim de que a absor��o de tecnologia gerada em outras partes do planeta se fa�a em fun��o dos interesses do conjunto da popula��o e da soberania do pa�s e n�o, como agora, em fun��o exclusivamente da moderniza��o dos padr�es de consumo.

A sociedade brasileira tem condi��es de dar esse passo, primeiro porque o sentimento nacional j� penetrou consideravelmente em todas as camadas da popula��o e em v�rias institui��es estrat�gicas para a forma��o de um Estado nacional; em segundo lugar porque o desenvolvimento das for�as produtivas j� atingiu em nosso pa�s um patamar suficiente para produzir os bens e servi�os requeridos para assegurar um padr�o de vida adequado a todos e, finalmente, porque, como disse Celso Furtado (1992: 12, �Em poucas �reas do mundo a rela��o homem/recursos naturais, inclusive solo e �gua para agricultura, � t�o favor�vel como entre n�s�.

N�o h� d�vida, entretanto, de que a constru��o nacional constitui uma via de dificuldades e penas, porque, para retomar esse processo s�o indispens�veis decis�es que afetam interesses muito poderosos.

A primeira dessas decis�es diz respeito � redistribui��o da riqueza e da renda, hoje extremamente concentradas nos patamares superiores da pir�mide social. Sem tal redistribui��o, ser� imposs�vel transformar o mercado interno em n�cleo dinamizador da economia, e, sem uma economia din�mica, n�o ser�o produzidos, em qualidade e quantidade, bens e servi�os indispens�veis ao atendimento das necessidades b�sicas de toda a popula��o.

N�o h�, contudo, que confundir o atendimento das necessidades b�sicas da popula��o com o consumismo caracter�stico dos pa�ses capitalistas industrializados. Nossa economia n�o disp�e de recursos para proporcionar esse padr�o de consumo a 170 milh�es de habitantes e mesmo que dispusesse, n�o haveria como evitar uma catastr�fica agress�o ao meio ambiente, uma vez que a caracter�stica desse tipo de consumo � o extraordin�rio desperd�cio. Por isso, quando se fala em atender �s necessidades b�sicas da popula��o, est�-se falando de um consumo frugal, compat�vel com o objetivo de satisfazer todos os habitantes sem comprometer o meio ambiente. Um consumo frugal, mas nem por isso impeditivo de proporcionar a todos, como atributo da cidadania plena, um padr�o de vida que ponha ao alcance dos brasileiros os meios de acesso ao conforto e aos avan�os intelectuais, morais e espirituais da civiliza��o.

O mercado interno din�mico constitui uma condi��o indispens�vel para dar estabilidade � economia. Como se assinalou anteriormente, quando o dinamismo da economia depende da demanda externa, aumenta sua vulnerabilidade �s flutua��es de pre�os determinadas por movimentos fora do controle dos centros internos de decis�o.

A segunda decis�o crucial a ser tomada para reativar o processo de constru��o nacional refere-se � ruptura dos la�os de depend�ncia externa. A depend�ncia subordina o processo de acumula��o de capital ao controle de empresas que visam exclusivamente o lucro e, conseq�entemente, dirigem seus investimentos para os setores que mais podem proporcion�-lo. Em conseq��ncia, enquanto esse controle n�o for suprimido, ser� imposs�vel canalizar o excedente econ�mico para a amplia��o da capacidade produtiva daqueles bens e servi�os necess�rios ao atendimento das necessidades b�sicas de toda a popula��o.

�Efetivamente, o nosso desenvolvimento econ�mico, enquadrado no sistema imperialista � e � isso que se prop�e com o apelo ao concurso de empreendimentos imperialistas, e que de fato se est� no momento realizando no Brasil � se pautar� necessariamente pelos interesses dos trustes aqui instalados que se far�o, como j� acontece e ser� cada vez mais o caso, o elemento principal e fator decisivo da nossa economia. S�o os trustes que fixar�o as normas, o ritmo e os limites do desenvolvimento, para eles naturalmente determinados pelo montante dos lucros que a economia brasileira � capaz de proporcionar. E que limites s�o esses? Encontramo-los na margem dos saldos financeiros que o Brasil oferece nas suas contas externas, a saber, aqueles que resultam do nosso interc�mbio com o exterior.

De fato, o lucro auferido pelos empreendimentos imperialistas no Brasil somente se podem liquidar (e somente ent�o constituir�o verdadeiros lucros) com os saldos do nosso comercio exterior, uma vez que � da exporta��o que prov�m nossos recursos normais em moeda internacional. Descontada a parte desses recursos que se destina a pagar as importa��es, � do saldo restante, e somente deles, que poder� sair o lucro dos empreendimentos aqui instalados pelos trustes. Na base do previs�vel para esse saldo, portanto, fixar�o os trustes o limite de suas atividades; e portanto, em conseq��ncia, o do desenvolvimento brasileiro que no sistema vigente � por eles enquadrado� (Prado Jr., 1987: 88).

A longa cita��o de um texto escrito h� 30 anos ajuda a entender porque o desenvolvimento precisa basear-se nos recursos do pa�s e fornece ademais um elemento para compreender porque nosso pa�s n�o conseguir� jamais se libertar do endividamento externo, enquanto sua economia depender dos capitais estrangeiros.

O desenvolvimento do espa�o econ�mico nacional sup�e a exist�ncia de um Estado capaz de controlar a introdu��o no pa�s dos avan�os das t�cnicas produtivas. Se esse controle j� era dif�cil na etapa anterior, em que o capital transnacional se deslocava para a periferia, a fim de disputar os mercados desses pa�ses, mais dif�cil � agora, quando o capitalismo passa, em ritmo vertiginoso, a concentrar nas economias centrais, tanto o capital quanto a inova��o tecnol�gica.

A simples men��o das medidas que se necessitar� tomar para cumprir essas duas pr�-condi��es da retomada do processo de constru��o nacional deixa ver qu�o dif�cil e penoso ser� ele.

A extraordin�ria resist�ncia da elite � realiza��o de um arremedo de reforma agr�ria indica qu�o acirrada ser� a luta para realizar uma redistribui��o da riqueza e da renda que promova, efetivamente e em prazo relativamente curto, a homogeneiza��o da sociedade brasileira. � ilus�rio imaginar que isto possa ser conseguido sem enfrentar o boicote de empres�rios, a ofensiva da m�dia, a resist�ncia difusa de todos quantos ter�o de perder privil�gios para que o pa�s possa progredir.

As rea��es dos n�cleos centrais do sistema capitalista e das grandes pot�ncias mundiais a uma pol�tica econ�mica voltada para a retomada da constru��o nacional s�o tamb�m bastante previs�veis: fechamento das linhas de financiamento; obst�culos �s exporta��es; fuga de capitais; recusa de transfer�ncia de tecnologia. Uma pol�tica de ruptura com a depend�ncia significa o fim dos privil�gios hoje concedidos �s firmas transnacionais, o que provocar�, sem sombra de d�vida, ferrenha rea��o. Tendo em vista o alarme que o chamado �efeito domin� causa nas pot�ncias dominantes, n�o se deve descartar que �s press�es econ�micas se acrescentem press�es diplom�ticas e at� militares � epis�dios usuais no tempo da Pax Britannica e da gun boat diplomacy, os quais continuam ocorrendo, sob novas formas, no Iraque, na Iugosl�via, na L�bia, no Sud�o e em Cuba.

Obviamente, as repres�lias causar�o dificuldades e sofrimentos para a popula��o brasileira. Mas, embora alguns n�o acreditem, temos todas as condi��es para resistir.

Com essa vis�o realista do presente e do futuro, � poss�vel apontar os desafios decorrentes da alternativa que, como ensinou Caio Prado Jr., corresponde ao sentido mais profundo da nossa evolu��o hist�rica: a transi��o do Brasil-col�nia ao Brasil-na��o.

�� assim que se h� de abordar a realidade brasileira atual, o que leva a consider�-la como situa��o transit�ria entre, de um lado, o passado colonial e o momento em que o Brasil ingressa na hist�ria como �rea geogr�fica ocupada e colonizada com o objetivo prec�puo de extrair dessa �rea produtos destinados ao abastecimento do com�rcio e mercado europeus; de outro lado o futuro, j� hoje bem pr�ximo, em que essa mesma �rea e seu povoamento, afinal nacionalmente estruturados, comportar�o uma organiza��o e sistema econ�mico voltados essencialmente e fundamentalmente para a satisfa��o das necessidades dessa mesma popula��o que a ocupa, e capazes de assegurar a essa popula��o um n�vel e plano de exist�ncia consent�neos com os padr�es da civiliza��o e cultura de que participamos� (Prado Jr., 1987: 88).

Desafios

Ao examinar os desafios que a situa��o atual coloca para a sociedade brasileira, � preciso, preliminarmente, determinar quem est� sendo desafiado. Como a elite brasileira renunciou ao projeto de constru��o nacional, o desafio logicamente n�o se dirige a ela e sim a um conjunto formado por segmentos sociais bastante diversos, mas que t�m em comum o fato de serem todos eles prejudicados pelo �modelo de inser��o subordinada�.

Dada a dificuldade de aplicar � nossa sociedade atual as cl�ssicas defini��es de classes sociais, pode-se chamar esse conjunto de �classes populares�.

Pensar o Brasil e o mundo
 fora dos par�metros estabelecidos

O primeiro desafio posto para as classes populares consiste em pensar o Brasil e o mundo com liberdade. Quem o diz � Celso Furtado (1992: 76): �O desafio que se coloca no umbral do s�culo XXI � nada menos que mudar o curso da civiliza��o, deslocar o seu eixo da l�gica dos meios a servi�o da acumula��o, num curto horizonte de tempo, para uma l�gica dos fins em fun��o do bem estar social, do exerc�cio da liberdade e da coopera��o entre os povos�.

N�o � nada f�cil pensar fora dos par�metros da ortodoxia estabelecida pelas institui��es que racionalizam a domina��o da elite, a� compreendidas a academia, a m�dia, a administra��o p�blica. Essa ortodoxia penetrou tanto na cultura e na consci�ncia do povo que j� adquiriu o estatuto de verdadeiro �senso comum�. Para pensar fora dos seus par�metros, � preciso que as classes populares, mediante suas organiza��es, seus movimentos e suas lutas, consigam criar foros de reflex�o aut�nomos e formar intelectuais org�nicos, aptos, n�o s� a formular novos diagn�sticos e estrat�gias para superar o subdesenvolvimento, como a assumir corajosamente a luta ideol�gica destinada a desfazer o �senso comum� criado pelos dominantes.

S� no bojo de um processo com esses objetivos e essas caracter�sticas, as classes populares ter�o condi��es de expandir a consci�ncia da domina��o a que est�o submetidas. Desta consci�ncia, e s� dela, � que poder�o surgir os elementos de for�a requeridos para derrotar a elite, assumir o poder e executar o seu programa de transforma��o social.

O desafio abrange ainda a capacidade de gerar movimentos, institui��es, lideran�as e partidos aptos a organizar e dirigir a luta pol�tica, conseguir a unidade do povo e dar os golpes decisivos na domina��o da elite dirigente. A dificuldade maior para atingir esses objetivos consiste em recusar o eleitoralismo e combinar adequadamente a atua��o pol�tica dentro dos marcos da institucionalidade estabelecida pela elite com a press�o direta de massas por suas reivindica��es e pelo aprofundamento da democracia em todos os planos da nossa sociedade.

Florestan Fernandes sintetizou as tarefas dessas organiza��es das classes populares em tr�s breves consignas, que podem ser assim resumidas: n�o se deixar cooptar pela ordem e pelo pensamento racionalizador dos interesses da elite; n�o se deixar aniquilar em movimentos temer�rios e aventureiristas; desenvolver a habilidade de conseguir vit�rias para o povo. Toda uma �tica est� contida nessas recomenda��es. Essa �tica exige que as vanguardas das classes populares n�o escondam a realidade do povo e nem rebaixem os objetivos da revolu��o popular.

Derrotar a mentalidade colonizada
da elite e dos segmentos contaminados por ela

O segundo desafio � correlato com o anterior: trata-se de derrotar a mentalidade colonizada que impera entre os segmentos superiores da pir�mide social e contamina as camadas populares. A mentalidade colonizada provoca o sentimento de inferioridade, a id�ia enganosa de que n�o temos condi��es de vencer o subdesenvolvimento sem a ajuda do pensamento mais avan�ado, formulado no estrangeiro; sem os recursos t�cnicos concentrados nesses pa�ses; e sem as virtudes morais e a capacidade psicol�gica desses �seres superiores�. Enquanto esse tipo de consci�ncia for dominante, n�o s� na elite, mas mesmo entre as classes populares, ser� imposs�vel �pensar fora dos par�metros estabelecidos� e superar outro grande obst�culo ao nosso desenvolvimento: o consumismo.

O consumismo consiste em uma atitude mental que tomou conta das classes situadas nos patamares superiores da pir�mide social e que a m�dia transformou em ideal de vida e disseminou at� entre aqueles que jamais ter�o renda capaz de sustentar um n�vel elevado de consumo de bens e servi�os. O consumismo � a outra face da mentalidade colonizada, pois deriva do fasc�nio com os padr�es de consumo t�picos dos extratos m�dios e superiores dos pa�ses desenvolvidos. Tais padr�es, difundidos pelo cinema e pela televis�o, constituem hoje, para as multid�es, a express�o maior da felicidade humana.

Enquanto o sentimento de inferioridade e o consumismo desenfreado povoarem o consciente e o subconsciente das pessoas, inclusive das que integram as classes populares, ser� imposs�vel organizar um sistema de produ��o de conhecimentos cient�ficos e tecnol�gicos adaptados �s nossas necessidades e �s nossas possibilidades, bem como usar esses conhecimentos para embasar uma organiza��o econ�mica apta a fornecer os bens e servi�os requeridos para propiciar um padr�o de consumo adequado a toda a popula��o e para garantir a soberania da na��o.

Conquistar o poder
 pol�tico e montar um Estado eficaz

O terceiro desafio dirige-se aos movimentos e, mais especialmente, aos partidos que representam os interesses e vis�es de mundo das classes populares. Trata-se de conquistar o poder do Estado, transformando-o em um instrumento de democracia, de desenvolvimento econ�mico e de promo��o da eq�idade social.

A esse Estado caber� a tarefa de proporcionar terra e meios de desenvolvimento � popula��o rural; trabalho produtivo, remunera��o adequada; moradia digna aos habitantes da cidade: terra, trabalho e teto. N�o poder� cumpri-la sem assegurar a toda a popula��o educa��o de qualidade e aten��o � sa�de.

Para atingir tais objetivos, esse Estado precisa estar presente em todo o territ�rio nacional; dispor de institui��es aparelhadas para orientar o desenvolvimento econ�mico e regular o mercado no espa�o econ�mico nacional; assegurar o pleno exerc�cio da cidadania democr�tica a todos os habitantes; proporcionar os servi�os p�blicos b�sicos; estar preparado militarmente para defender com efic�cia a integridade do territ�rio e a soberania nacionais.

Conclus�o

A consci�ncia de que a sociedade brasileira vive um dilema obviamente n�o permite antever cen�rios r�seos para os pr�ximos anos. Nem por isso, justifica-se uma atitude de des�nimo ou desespero. Novamente a hist�ria nos p�e diante de uma decis�o crucial. Este � um dado positivo, pois, se as for�as populares conseguirem vencer os desafios com os quais se defrontam, os futuros habitantes do Brasil poder�o viver em uma sociedade justa, bem mais democr�tica e bem mais agrad�vel que a de hoje. Resta-nos, nestes tempos dif�ceis, a grandeza de lutar para atingir esse objetivo � uma empreitada que dar� sentido � exist�ncia dos que nela se engajarem.

�Em meio mil�nio de hist�ria, partindo de uma constela��o de feitorias, de popula��es ind�genas desgarradas, de escravos transportados de outro continente, de aventureiros europeus e asi�ticos em busca de um destino melhor, chegamos a um povo de extraordin�ria polival�ncia cultural, um pa�s sem paralelo pela vastid�o territorial e homogeneidade ling��stica e religiosa. Mas nos falta a experi�ncia das provas cruciais, como as que conheceram outros povos cuja sobreviv�ncia chegou a estar amea�ada. E nos falta tamb�m um verdadeiro conhecimento de nossas possibilidades, e principalmente de nossas debilidades. Mas n�o ignoramos que o tempo hist�rico se acelera, e que a contagem desse tempo se faz contra n�s. Trata-se de saber se temos um futuro como na��o que conta na constru��o do devir humano. Ou se prevalecer�o as for�as que se empenham em interromper o nosso processo hist�rico de forma��o de um Estado-na��o� (Furtado, 1992: 35).

Refer�ncias bibliogr�ficas

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FURTADO, Celso. Brasil: A constru��o interrompida. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 1992.
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Pl�nio Arruda Sampaio, advogado, foi coordenador do Plano de A��o do Governo Carvalho Pinto. Dirige atualmente o jornal semanal Correio da Cidadania.

Texto publicado na revista Estudos Avan�ados, 14(40):64-76, set/dez.2000.