TRANSIÇÃO PARA O SOCIALISMO
IV. LUTA PELA HEGEMONIA
===========================

4. Neutralização do Aparelho
Hegemônico e de Coerção do Grupo Dominante
-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=--=-=

As "trincheiras" e "defesas" das sociedades liberal-
democratas dos países de capitalismo moderno e de
democracia avançada (sociedades e estados do tipo
"ocidental") são muito fortes.

Correspondem às instituições e convicções ideológicas
que historicamente têm sido a barreira que impediu a
vitória da revolução quando tentada nestes países,
segundo o modelo estratégico marxista-leninista de
ataque frontal ao poder ("guerra de movimento").

É preciso identificar quais são os elementos da
sociedade civil e do aparelho estatal que constituem o
sistema de defesa e que serão objetivos da "guerra de
posição" de modelo gramscista. [33]

Além do complexo ideológico-cultural que já comentamos
quando tratamos da superação do senso comum, o sistema
é formado por um conjunto de elementos materiais,
organizações e instituições privadas e estatais da
sociedade civil e da sociedade política que constituem
o aparelho hegemônico e o aparelho de coerção do grupo
dominante burguês.

Dentre estas inumeráveis organizações e instituições
políticas, econômicas e sociais podem ser assinalados
os órgãos de comunicação social (imprensa, rádio,
televisão, etc.), a escola, a igreja (particularmente
a católica romana), os partidos políticos, o
parlamento, os órgãos de classe empresarial, as forças
armadas, o aparelho policial e, em certa medida, a
família.

A TOMADA DO PODER E A TRANSIÇÃO PARA O SOCIALISMO
SERÃO IMPOSSÍVEIS SEM A PRÉVIA NEUTRALIZAÇÃO DESSE
SISTEMA DEFENSIVO. (*)

O empreendimento de neutralização é complexo e é
conduzido pelo amplo trabalho psicológico (**),
político e ideológico que realiza o esvaziamento do
moral do elemento humano das organizações burguesas,
de tal modo que elas perdem o seu valor funcional e
ético perante a sociedade civil, produzindo, num
processo contínuo e progressivo:

- Enfraquecimento (desarticulação e perrda de
sustentação política, legal e da opinião pública);

- Esvaziamento (perda de prestígio sociial, perda de
funções orgânicas, comprometimento ético --
"denuncismo", quebra da coesão interna -- "racha"
e "descolamento" ou "isolamento").

- Constrangimento e inibição (patrulhammento (***),
penetração ideológica e infiltração de intelectuais
orgânicos e tradicionais arrivistas na escola, no
judiciário, nos órgãos de comunicação social, na
área editorial, etc.)

- Perda de valores religiosos, morais,  cívicos e da
tradição histórica e cultural da nação.

A "guerra de posição" no seio da sociedade civil é uma
"batalha de usura", longa, paciente, cheia de
alternativas que virá progressivamente reduzindo à
impotência as "trincheiras" e "fortificações" da
sociedade e do estado burgueses, criando as condições
e abrindo o caminho para a tomada do poder.

[A seguir: 5. Ampliação do Estado]

NOTAS:

(*) Como no original o parágrafo todo está negritado,
julguei melhor colocá-lo em maiúsculas aqui.
- Alexander

(**) Exemplo disso é o recém adquirido "hábito" do PT
de afirmar que todos que criticam o Lula ou o próprio
PT estão fazendo "terrorismo". Esse deslocamento
semântico e conseqüente esvaziamente (vide parágrafo a
respeito logo abaixo da chamada a essa nota) do
significado próprio dos termos "terror" e "terrorista"
são tudo, menos gratuitos. Se a estratégia for bem
sucedida, a população passará a de um modo geral se
impressionar menos com notícias de terrorismo
autêntico. Mudando a acepção das palavras, muda-se a
apreensão da realidade. - Alexander

(***) Quem, ainda no mesmo exemplo, gosta de ser
chamado de ou encarado como "terrorista"? É aquele
patrulhamento externo gerando a autocensura a que já
se fez referência no tópico sobre a constituição do
"centralismo democrático". Notem também que no
limite é justamente isso que acaba produzindo os
"intelectuais orgânicos por constrangimento".
- Alexander

REFERÊNCIAS:

(In "Antônio Gramsci, Cadernos do Cárcere", tradução
e edição de Carlos Nelson Coutinho com outros,
Editora Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2000.)

Neutralização do Aparelho Hegemônico e de Coerção da
Burguesia
[33] Vol. III, pág. 73; Vol. III, pág. 97; Vol. II,
pág. 78; Vol. I, pág. 112; Vol. II, pág. 79; Vol. II,
Nota 18, pág. 296.

TRANSIÇÃO PARA O SOCIALISMO
IV. LUTA PELA HEGEMONIA
===========================

5. Ampliação do Estado
-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=

Conceito de Gramsci que vê a integração da sociedade
civil com a sociedade política, "*identidade-
distinção*" de duas esferas diferentes e relativamente
autônomas, mas inseparáveis.

Uma nova fórmula de estado que supera o estado de
concepção capitalista burguesa, e que, ao mesmo tempo,
evita o estatismo "burocrático" de modelo soviético.
[34]

Este conceito segundo o qual o estado não se limita
aos seus órgãos de governo, mas que também abrange
diversos organismos sociais, corresponde a uma
"ampliação do estado". Em termos modernos, ao "Estado
Ampliado". A sociedade civil, por intermédio das
organizações privadas de hegemonia, indica a "direção"
política e cultural, e passa a executar certas funções
públicas que antes pertenciam exclusivamente à esfera
estatal. Certos aparelhos estatais de coerção,
próprios do estado burguês, tornam-se algo privado
passando a fazer parte da sociedade civil. Talvez
fosse mais próprio dizer-se "*sociedade ampliada*".

Esta integração cria uma estreita correlação de
funções desenvolvidas em esferas autônomas e, de certa
forma, em aparente contradição, mas na verdade,
integradas: (*)

---[ 1 de 4 ]-------

SOCIEDADE CIVIL < --- > SOCIEDADE POLÍTICA

---[ 2 de 4 ]-------

SOCIEDADE CIVIL: Hegemonia
SOCIEDADE POLÍTICA: Dominação

---[ 3 de 4 ]-------

SOCIEDADE CIVIL: Consenso
SOCIEDADE POLÍTICA: Coerção

---[ 4 de 4 ]-------

SOCIEDADE CIVIL: Direção
SOCIEDADE POLÍTICA: Comando

--------------------

A concepção do "Estado Ampliado" só terá plena
aplicação depois que as classes subalternas tiverem
conquistado o poder e quando um novo tipo de estado e
de sociedade tiverem sido implantados. Esta fase
significa um estágio de evolução para o fim do estado
e para o advento da *sociedade regulada*.

Entretanto, mesmo antes da conquista do poder pelas
classes subalternas, o estado burguês poderá sofrer um
processo inicial de "ampliação", na medida em que
estas classes forem conquistando a hegemonia no
interior da sociedade civil e em que esta vai
conquistando a sua função de direção político-cultural.

Desta maneira, as classes subalternas podem obter a
hegemonia em certas organizações privadas e, por meio
da ativa ação política podem assumir, direta ou
indiretamente, a execução de algumas funções de
governo. Por exemplo, no sistema escolar, nas
comunidades, no campo dos direitos humanos, no
controle ambiental, na segurança pública, na saúde
pública, etc.

Assim estariam sendo antecipadas algumas etapas de
ampliação do estado e criando [sic] condições para a
tomada do poder (enfraquecimento do Estado burguês).

Na relação da sociedade civil e sociedade política
desenvolvem-se a formação sócio-política das massas e
a responsabilidade, a capacidade de governar das
classes subalternas.

[A seguir: 6. À Guisa de Conclusão]

NOTAS:

(*) Como não é possível inserir uma tabela num e-mail
desse tipo, reproduzi o texto dela da forma mais
legível que pude encontrar. - Alexander

REFERÊNCIAS:

(In "Antônio Gramsci, Cadernos do Cárcere", tradução
e edição de Carlos Nelson Coutinho com outros,
Editora Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2000.)

Ampliação do Estado
[34] Vol. III, pág. 73; Vol. III, pp. 262 e 263; Vol.
III, pág. 279; Vol. III, pág. 282.

[Com este e-mail encerra-se o capítulo referente à
manipulação e distorção da mentalidade da população. A
seguir, o estudo sobre a ascensão ao poder.
- Alexander]

TRANSIÇÃO PARA O SOCIALISMO
IV. LUTA PELA HEGEMONIA
===========================

6. À Guisa de Conclusão
-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-

A fase da luta pela hegemonia é a ação estratégica
central da concepção gramscista (a "guerra de
posição", propriamente dita), como já fizemos alusão.
Um dos seus objetivos é criar as condições para a
tomada do poder, anulando a burguesia como classe
dirigente e enfraquecendo os organismos de coerção do
Estado.

A primeira ação da fase seguinte, a fase estatal,
corresponde exatamente à tomada do poder, mas só se
dando por finalizada a luta pela hegemonia, quando já
se tiver realizada [sic], em nível adequado para o
exercício do poder, a necessária reforma intelectual e
moral da sociedade civil.

O projeto revolucionário, todavia, pode fracassar na
tentativa de tomada do poder e deixar inacabada a
mudança cultural da sociedade. Os valores
tradicionais, morais e cívicos, terão sido destruídos
sem que ainda tenham sido substituídos por uma nova
formulação ética. Uma sociedade amoral, desorganizada
e com uma liderança desfibrada terá sido a herança da
revolução inconclusa.

Gramsci admite também a possibilidade de ocorrer um
instante crítico e delicado no processo de
transformação intelectual e moral da sociedade; um
vácuo ético-social e individual, um período de
relaxamento e de dissolução moral decorrente da perda
momentânea dos valores e tradições anteriores. [35]

O risco, porém, é necessário e se justifica porque uma
"nova concepção se está formando". (*)

O empreendimento revolucionário, apesar de tudo, é
"ético" porque é adequado aos fins pretendidos. (**)

Este livro pretende ser didático. Por isto,
pareceu-nos oportuno resumir esquematicamente a
concepção gramscista da *Luta pela Hegemonia*,
proporcionando uma visão sintética da fase que
justamente expressa a "guerra de posição" na transição
para o socialismo.

--------------------
LUTA PELA HEGEMONIA (+) (***)
* ORGANIZAÇÃO DAS CLASSES SUBALTERNAS
1) Organizações privadas voluntárias
2) Organizações Privadas de Blocos Homogêneos
(Aparelhos Privados de Hegemonia)
* REFORMA INTELECTUAL E MORAL DA SOCIEDADE
1) Superação do Senso Comum
2) Conscientização Político-Ideológica
3) Formação do Consenso
* NEUTRALIZAÇÃO DO APARELHO HEGEMÔNICO DA BURGUESIA
- E do aparelho de coerção do Grupo
Dominante ("trincheiras e defesas")
1) Esvaziamento
2) Enfraquecimento
3) Constrangimento e inibição
4) Perda dos valores orgânicos
* AMPLIAÇÃO DO ESTADO (Estado Ampliado)
- Identidade-Distinção da Sociedade Civvil e
Sociedade Política.
--------------------

É também oportuno chamar a atenção para um aspecto
importante da estratégia gramscista: a guerra de
posição tem por objetivo a conquista da sociedade
civil, incluindo a neutralização das "trincheiras" da
burguesia. Isso não significa que a guerra de
movimento tenha sido definitivamente descartada.
Justamente, a partir deste êxito, a conquista do poder
assume as características de assalto ao Estado, se
antes não tiver sido possível simplesmente se apossar
do poder. (****)

[A seguir: V. FASE ESTATAL]

NOTAS:

(+) Sinóptico de S.A. de A.C.

(*) Isto é, o comunismo. - Alexander

(**) Como já visto, a "ética e moral" a que Gramsci
faz referência equivale ao conceito marxista "os fins
justificam os meios". - Alexander

(***) Estou adaptando o quadro mostrado à página 61
para reprodução neste e-mail.

(****) Por meio de eleiçõs regulares, como as
atuais. - Alexander

REFERÊNCIAS:

(In "Antônio Gramsci, Cadernos do Cárcere", tradução
e edição de Carlos Nelson Coutinho com outros,
Editora Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2000.)

Conclusão
[35] Vol. IV, pág. 54.

TRANSIÇÃO PARA O SOCIALISMO
V. FASE ESTATAL
===========================

A *Fase Estatal* é aquela em que as classes
subalternas, conquistando o poder por intermédio de
vigorosa ação política do Partido e do uso da força,
fundam um novo Estado que promoverá as profundas
transformações econômicas, sociais, políticas e
individuais que instaurarão o socialismo no país até
então capitalista burguês.

Esta fase tem muita identidade com a fase da Revolução
Socialista de concepção leninista. Entretanto, Gramsci
tem alguns conceitos próprios, particularmente quanto
à estrutura do novo Estado, à integração da sociedade
civil com a sociedade política e à condução das
transformações para implantação da sociedade
socialista.

O empreendimento inicial da fase estatal é a conquista
do poder sem o que, a transição para o socialismo
deixa de ser revolucionária e se faz meramente
"reformista", cuja realização se faria num longo
processo de êxito duvidoso.

O final da fase é a criação do estado e da sociedade
socialista marxista, aquela que tem realizadas em si
todas as condições para que se dê a passagem do "mundo
da necessidade para o mundo da liberdade", a sociedade
comunista.

O agente diretor dos empreedimentos desta fase de
radicais transformações continua a ser o Partido, cujo
papel de desencadeador, condutor, orientador e
culminador do processo é tão importante e
indispensável que Gramsci o identifica como o
"*Moderno Príncipe*", noção tirada da obra de
Maquiavel "O Príncipe".

Esta associação traz o Príncipe, protagonista de
transformações, para o mundo atual e poderia também
identificar o "Moderno Maquiavel" na figura do autor
de os Cadernos do Cárcere. (*)

As ações capitais que o Partido conduz ou orienta
nesta fase podem ser assim relacionadas:

1) Direção da crise orgânica (política, econômica e
social) que desestabiliza o estado burguês.

2) Ruptura e conquista do poder;

3) Fundação do novo estado e implementação da nova
ordem;

4) Realização das transformações socialistas.

Na fase estatal, todas as superestruturas (estado e
sociedade civil) devem desenvolver-se e a estrutura
(economia e sistema de produção) deve ser transformada
para que se realize efetivamente o socialismo.

[O diagrama à pág. 64 está disponível no link abaixo:
<http://www.geocities.com/alexgieg/gramsci-p64.html>
Inseri abaixo parte do texto contido nele. - Alexander]

---[ Texto do Diagrama ]-------
1) Crise Orgânica
- Ruptura

2) Tomada do Poder
- Levante Armado
- Guerra Civil Revolucionária
- Guerrilha Foquista
- Via Pacífica ("etapismo")
- Via Parlamentar
- Rebelião Popular

3) O Braço Armado
- Força Principal
- Força Subterrânea
- Organizações de Sustentação

4) Fundação do Novo Estado
- O Estado-Classe / Estado Ético
- Imposição da nova ordem

5) Transformações
- Mudanças Econômicas
- Mudanças Sociais
- Mudanças Políticas
-------------------------------

[A seguir: 1. O Moderno Príncipe]

NOTAS:

(*) Essa interpretação do autor é mais do que correta.
Maquiavel e Gramsci foram ambos indivíduos que
desenvolveram suas teorias políticas dentro duma
postura de cisão esquisofrênica.

Maquiavel, por exemplo, fazia uma distinção radical
entre suas tarefas governamentais e seu hobby
filosofante, dizendo que ao chegar em casa após o
trabalho tomava um banho, vestia uma roupa
confortável, entrava em seu estúdio e, agora sim,
distante de tudo e imerso em meio a seus livros
contendo o conhecimento ancestral, punha-se a
refletir, sem que essas reflexões interferissem no
mais mínimo que fosse em suas tarefas ordinárias, bem
ao contrário de tudo que a prática filosófica anterior
recomendava. Ademais, ele não atentava para o fato
óbvio de que se alguém, algum dia, colocasse em
prática uma linha que fosse da obra "O Príncipe", ele
mesmo seria mais do que certamente uma das primeiras
vítimas de seu príncipe ideal.

Já Gramsci considerava que todo o pensamento
individual é no fundo expressão do pensamento de
classe, e não atinava para o fato de que tudo que
estava escrevendo não havia sido em momento algum
pensado nem pelos proletários, nem tampouco por seus
correligionários comunistas, com os quais quase não
mantinha contato, sendo portanto obra dele, projetada
por ele, realizada por ele, enquanto Antônio Gramsci,
não enquanto *mais um* intelectual coletivo.
Conseqüentemente, o fato de estar escrevendo o que
escrevia era uma negação empírica de todo o
coletivismo radical em que acreditava.

É essa cisão profunda que acometeu ambos, e que ainda
acomete a quase totalidade da intelligentzia
acadêmica, um dos principais motivos por trás do
fracasso de todos os socialismos. *Todos* os autores
socialistas constróem mundos imaginários, e somente
dentro desses mundos, que nunca equivalem à realidade,
seus sistemas são plena ou mesmo parcialmente
realizáveis. - Alexander

TRANSIÇÃO PARA O SOCIALISMO
V. FASE ESTATAL
===========================

1. O Moderno Príncipe
-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-

Repetindo, o *Partido* é o agente diretor das
transformações que levarão à fundação do socialismo
marxista no país. Acrescentam-se ao seu papel
histórico novas funções político-culturais que levaram
Gramsci a identificá-lo nesta fase como o Moderno
Príncipe. [36]

As novas funções que apresentam [sic] são exercidas em
quatro momentos que marcam o desenvolvimento da fase
estatal: (*)

1) Nas crises econômicas, políticas e sociais pelas
quais a sociedade liberal-democrática passa
eventualmente em sua história e na *crise orgânica*
que abre caminho para a tomada do poder;

2) No processo de tomada de poder;

3) Na fundação do novo estado;

4) Nas transformações econômicas, políticas e sociais.

No primeiro momento, na crise orgânica, o partido deve
estar preparado para dirigir os acontecimentos,
orientando-os para que produzam resultados
progressistas, convenientes e construtivos para o
processo de transição para o socialismo e para que não
ocorram efeitos reacionários que obstruam este
processo. (**)

No segundo momento, na tomada do poder, a iniciativa
deve ser do partido, que conduzirá o empreendimento de
modo a se tornar hegemônico ou único (com exclusão dos
outros partidos, inclusive aliados) após a vitória,
destruindo todas as outras organizações ou as
incorporando num só sistema cujo elemento diretor seja
o Partido revolucionário. (m) (***)

No terceiro momento, na fundação do novo estado, o
partido imporá a sua concepção e fornecerá os
dirigentes que para isto preparou no interior da
própria organização. O Partido, que é potencialmente
uma estrutura estatal, está "historicamente
fundamentado para criar um novo estado".

No quarto momento, nas transformações da estrutura e
das superestruturas, o Partido será o anunciador e o
organizador de uma reforma material, intelectual e
moral da sociedade civil e será o criador de uma
vontade coletiva nacional-popular que dará origem a
uma nova forma de civilização, moderna e superior.

Esta transformação está diretamente dependente da
reforma econômica e do sistema de produção que será
conduzida pelo Estado.

(...continua...)

NOTAS:

(m) As alianças políticas e de classes admitidas por
Gramsci nas fases anteriores à tomada do poder,
particularmente com os partidos de massa e populares
("pluralismo das esquerdas" como se diz modernamente),
parece que estão fora de sua cogitação na fase estatal
que sucede àquele evento decisivo.

(*) Esses quatro momentos serão cada um objeto de uma
seção do capítulo. - Alexander

(**) Dois exemplos: as orquestrações para derrubar a
candidatura à presidência de Roseana Sarney e, mais
recentemente, para diminuir a importância e
estabelecer um cordão de isolamento em torno da
bancada do PRONA no Congresso. - Alexander

(***) Nem preciso dizer que é exatamente isso que o PT
vai começar a fazer tão logo assuma o poder, o que não
quer dizer, claro, que o faça com pressa. A tomada do
poder será um processo gradual, mas constante,
contínuo e cada vez mais aprofundado.

Notem também que pelo menos uma prévia disso já
tivemos: a orquestração que levou à derrubada da
candidatura de Roseana (vide nota anterior), ao invés
de tornar o PFL um partido de oposição provocou
justamente o efeito contrário, transformando-o bem
como aos "clãs" Magalhães e Sarney, em aliados do PT,
isto é, "incorporando-os num só sistema cujo elemento
diretor é o Partido revolucionários".

O que poderia demonstrar de modo mais patente o
despreparado de nossos oligarcas, conservadores e
direitistas para enfrentar o rolo compressor da
máquina gramscista? Que não reste dúvidas quanto ao
sucesso absoluto da "luta pela hegemonia". - Alexander

REFERÊNCIAS:

(In "Antônio Gramsci, Cadernos do Cárcere", tradução
e edição de Carlos Nelson Coutinho com outros,
Editora Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2000.)

FASE ESTATAL
O Moderno Príncipe
[36] Vol. III, pp. 222 e 223; Vol. III, pág. 14; Vol.
III, pág. 16; Vol. III, pp. 60 e 61; Vol. III, pág.
59; Vol. III, pp. 18 e 19; Vol. III, pág. 254; Vol.
III, pp. 307 e 308.

TRANSIÇÃO PARA O SOCIALISMO
V. FASE ESTATAL
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1. O Moderno Príncipe
-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-

(...continuação...)

O Partido não se integra ao Estado nem exerce o
governo: "Não reina nem governa, mas é o órgão
político que tem o poder de fato" (Op. Cit.); exerce a
função hegemônica sobre a sociedade civil e, ao mesmo
tempo, mantém vinculação com a sociedade política,
sobre a qual exerce função de direção intelectual e
moral.

Pode-se imaginar que Gramsci pretendeu distribuir as
funções reformadoras entre o Partido e o Estado, porém
sem perda da unidade de desempenho e de objetivos:

- O Partido, o agente diretor (orientaddor);
- O Estado, o agente transformador.

O Partido deverá exercer também função de polícia,
isto é, de defesa de uma ordem política estabelecida
(legal) contra grupos reacionários depostos do poder
ou para conter elementos progressistas radicais que
exorbitam em suas concepções e ações. (*) Aliás,
função de polícia que é exercida por qualquer partido
político de um grupo dominante.

O Partido é progressista quando funciona conforme o
centralismo democrático. Torna-se reacionário, quando
tende para o centralismo burocrático (alusão ao modelo
soviético). Uma parte do Partido deverá estar voltada
para o "jacobinismo", isto é, para uma linha
partidária de oposição radical ao liberalismo (mas
partidário da "democracia") e de exaltado ardor
revolucionário. [37] (**)

2. A Crise Orgânica
-=-=-=-=-=-=-=-=-=-

A *Crise Orgânica* é o momento histórico em que o
grupo dominante, representado pela sociedade política,
perdeu a hegemonia, o consenso e a integração com a
sociedade civil, (***) tornando o estado burguês
vulnerável à conquista e à destruição pelas classes
subalternas guiadas pelo Partido revolucionário. [38]
(****)

Nem todo rompimento entre governados e governantes é
uma *crise orgânica*, digamos, uma *crise
institucional*. Há também crises que se colocam em
níveis menores:

- Crises político-sociais
- Crises de hegemonia ou de autoridade..

Estas crises de menor profundidade podem evoluir para
uma crise institucional, principalmente quando
conduzidas por uma "vontade consciente" que as oriente
num processo progressista, na ocasião promissora para
a conquista do poder ou em oposição a um movimento
reacionário.

[A seguir: a) Crises Político-Sociais]

NOTAS:

(*) Donde o fato de as principais "matadoras" de
comunistas terem sido não as ditaduras direitistas, e
sim as próprias ditaduras comunistas. Fidel Castro,
por exemplo, eliminou ao longo dos anos praticamente
todos os seus antigos companheiros de revolução, e
Stálin dizimou quase todos os líderes e participantes
destacados da revolução de 1917. Quando o Brasil se
tornar uma ditadura comunista é pouco provável que
parte significativa dos atuais socialistas e
comunistas não encontre destino idêntico. - Alexander

(**) O PSTU, o PCO e as alas radicais do PT, apesar de
tecerem críticas ásperas à democracia, participam do
jogo democrático e encaixam-se feito uma luva nesse
perfil. - Alexander

(***) Alguma semelhança com a situação atual do
Brasil? - Alexander

(****) Dois exemplos de "classes subalternas guiadas
pelo Partido": MST e CUT. - Alexander

REFERÊNCIAS:

(In "Antônio Gramsci, Cadernos do Cárcere", tradução
e edição de Carlos Nelson Coutinho com outros,
Editora Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2000.)

[37] Vol. III, pp. 16 e 17; Vol. III, pág. 210.

A Crise Orgânica
[38] Vol. III, pp. 37 e 38.

TRANSIÇÃO PARA O SOCIALISMO
V. FASE ESTATAL
===========================

2. A Crise Orgânica
-=-=-=-=-=-=-=-=-=-

a) Crises Político-Sociais
--------------------------

Estas crises são produzidas por fenômenos políticos e
sociais (e também econômicos) e são
"não-predeterminadas, não-organizadas, não-dirigidas
de modo evidente" (Op. Cit.), nos quais os governados
expressam seu descontentamento e reivindicações por
meio de "pressões psicológicas" ("pressões de base").
[39] As classes populares exigem dos dirigentes
providências ou modificações econômicas, sociais e
políticas. Ocorre uma "fratura" momentânea na unidade
social em razão das falhas da sociedade política e das
exacerbações no interior da sociedade civil, gerando
uma "crise conjuntural" ou ocasional. Ou seja, sem
desdobramentos ou conseqüências históricas
importantes.

A divergência popular com a política econômica do
governo, exigindo modificações, significa perda de
confiança. A repetição destes momentos de antagonismo
indica o surgimento da crise político-social e o
enfraquecimento do estado.

Neste ponto, torna-se oportuno comentar os denominados
"movimentos espontâneos", isto é, aqueles que,
naturalmente, irrompem no seio da massa ou de um
segmento da sociedade civil, como fenômeno
reivindicatório expressivo ou como perturbação na
ordem ou insurgência.

Desde logo pode-se dizer que não existe um movimento
espontâneo "puro". Haverá sempre um elemento dirigente
por trás ou no meio dele. (*)

Geralmente estes acontecimentos envolvem grupos e
classes sociais que ainda não passaram da condição
econômico-corporativa e que ainda não alcançaram a
condição de *classe nacional*. Estes movimentos
espontâneos podem, porém, ser transformados, por meio
da "educação", numa "mentalidade moderna". (**)

Negligenciar ou desprezar estes movimentos é um erro
que pode ter graves conseqüências. É preciso dar-lhes
uma "direção consciente" e elevá-los a um plano
superior, conferindo-lhes um sentido político
objetivo. Isto é tarefa do Partido. (***)

A unidade da "espontaneidade" e da "direção
consciente", isto é, a disciplina, fará a diferença
entre a ação política real das classes subalternas e a
simples aventura de grupos que manipulam as massas
para realizar seus próprios objetivos. (****)

Os movimentos espontâneos de estratos populares mais
amplos tornam possível o advento do poder das classes
subalternas mais avançadas em razão do enfraquecimento
objetivo do estado burguês. Em outras palavras, podem
abrir caminho e proporcionar os meios para a tomada do
poder.

[A seguir: b) Crises de Hegemonia ou de Autoridade]

NOTAS:

(*) Sempre que "do nada" irrompem manifestações
mundiais contra ou a favor de algo vemos um exemplo
disso. Uma característica central do método gramscista
é justamente essa horizontalidade, a descentralização
das estruturas decisórias da fase pré-estatal, o qual
também é um modo extremamente eficiente de se
conseguir orquestrações que soem verossímeis a quem
não saiba o que está ocorrendo. - Alexander

(**) Alguém aí "vislumbrou" Paulo Freire? Mas não só
ele, claro. A educação também se dá pela imprensa e
pelos demais meios de comunicação (aparelhos privados
de hegemonia), conforme já explicado. - Alexander

(***) Por exemplo, pegar uma reivindicação legítima,
como o desejo de possuir terras para poder plantar, e
transformá-lo num movimento guerrilheiro. É o Partido
(PT) dando uma "direção consciente" (MST) a um
processo reivindicatório que de outro modo ainda seria
"econômico-corporativo", isso é, agricultores pobres
querendo *possuir* terras, tê-las tão somente como sua
propriedade privada. - Alexander

(****) Aqui um exemplo da cisão esquisofrênica já
mencionada. Gramsci faz força para não perceber que no
fim das contas é, sim, manipulação das massas com
vistas a interesses particulares. Interesses de quem?
Da classe dos intelectuais revolucionários que, eles
sim, tomarão o poder. Em momento algum este será de
fato transferido para as "classes subalternas", pois a
condição para tanto, qual seja, ver completada a
transformação de todos em "intelectuais orgânicos", é
claramente irrealizável, um objetivo idealizado a
mascarar e tão somente justificar de modo "ético e
moral" (finalista, teleológico) os verdadeiros
interesses dos revolucionários, e os meios que usem
para alcançá-los. - Alexander

REFERÊNCIAS:

(In "Antônio Gramsci, Cadernos do Cárcere", tradução
e edição de Carlos Nelson Coutinho com outros,
Editora Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2000.)

[39] Vol. III, pp. 245 e 246; Vol. III, pág. 186; Vol.
III, pp. 194 e 197; Vol. III, pág. 198.

[Gostaria de lembrar que o livro "A Revolução
Gramscista no Ocidente: A Concepção Revolucionária de
Antônio Gramsci em os Cadernos do Cárcere", de Sérgio
Augusto de Avellar Coutinho, Rio de Janeiro:
Estandarte Editora E.C. Ltda., 2002, 128p., pode ser
adquirido com a editora a R$19,00, o que sugiro seja
feito por quantos estejam considerando o texto útil.
Fone: (21) 2232-0375. Fax: (21) 2224-1028. E-mail:
ombro@ombro.com.br </group/mostarda/post?protectID=165232250180193135112154213148176208098145211046000239> - Alexander]

TRANSIÇÃO PARA O SOCIALISMO
V. FASE ESTATAL
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2. A Crise Orgânica
-=-=-=-=-=-=-=-=-=-

b) Crises de Hegemonia ou de Autoridade
----------------------------------------

As crises de hegemonia ou de autoridade acontecem em
certas ocasiões da vida política do país quando uma
classe ou grupo social discorda e rompe com seu
partido e com os seus homens, aqueles que o
representam e o dirigem na sociedade civil e na
sociedade política. Deixam de ser reconhecidos como
sua expressão, rompendo os laços de hegemonia do
partido dirigente e do governo, criando uma situação
de hostil oposição. [40]

A crise pode decorrer tanto do fracasso de um projeto
político da classe dominante, como do fato de que
elementos subalternos passaram da passividade a um
inesperado ativismo político, apresentando exigências
de certa forma revolucionárias.

A divergência dos grupos sociais com os seus partidos
e, por extensão, com o governo, dão oportunidades às
soluções inadequadas e perigosas para o movimento
revolucionário.

A situação imediata se torna delicada e perigosa pois
pode favorecer o surgimento de forças providenciais,
representadas por lideranças carismáticas salvadoras e
reacionárias, trazendo o risco de soluções de força
que ameaçam com retrocesso a transição revolucionária
em curso.

A única solução capaz de resolver a crise, afastando o
perigo letal representado pelo surgimento de forças
"providenciais" que podem chegar ao poder nestas
ocasiões, é o recurso normal de unificação dos
partidos sob a liderança de um deles, aquele que
melhor represente as reivindicações das classes
insatisfeitas; formação de alianças ou de frentes
progressistas.

[A seguir: c) Crise Institucional ou Crise Orgânica]

REFERÊNCIAS:

(In "Antônio Gramsci, Cadernos do Cárcere", tradução
e edição de Carlos Nelson Coutinho com outros,
Editora Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2000.)

[40] Vol. III, pág. 60.

TRANSIÇÃO PARA O SOCIALISMO
V. FASE ESTATAL
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2. A Crise Orgânica
-=-=-=-=-=-=-=-=-=-

c) Crise Institucional ou Crise Orgânica
-----------------------------------------

Quando a classe dominante perde o consenso da
sociedade civil ou de uma fração considerável dela,
significa que deixou de ser dirigente e só permanece
dominante graças apenas ao poder de coerção que ainda
dispõe, exercendo-o por intermédio da sociedade
política. Houve o rompimento das massas com a
ideologia tradicional. [41]

Neste ponto da vida nacional, como se refere Gramsci,
"o velho morreu e o novo não pode nascer". É a *crise
orgânica*, que pode antecipar as condições para a
tomada do poder, mas que deve ser conduzida e usada
para que se realize esta meta. Sendo que a crise é o
"resultado do concurso contraditório de forças, é
preciso tentar ser a força determinante". O Partido se
constitui como organização política exatamente para
ser capaz de dirigir a crise.

Torna-se necessária uma iniciativa política adequada
para liberar o "impulso econômico dos entraves da
política tradicional" e modificar a direção política
de certas forças que devem ser absorvidas a fim de
realizar um "bloco histórico econômico-político novo,
homogêneo, sem contradições internas" (Op. Cit). (n)

As forças "semelhantes" (progressistas) só se unirão a
um organismo novo, o partido único, por meio de uma
"série" de compromissos ou pela força das armas,
unindo-se num plano de aliança ou subordinando uma à
outra pela coerção.

O emprego da força é apenas uma hipótese, pois a única
possibilidade aceitável de aliança com elementos afins
é o compromisso. A força só deve ser recurso empregado
contra os que se opõem ao projeto revolucionário. Não
contra aqueles elementos que se querem assimilar e
cuja cooperação é preciso obter.

(...continua...)

NOTAS:

(n) O termo "bloco" tem em Gramsci o sentido de
unidade de elementos distintos, opostos ou
contraditórios cujo concurso, em um dado momento, cria
as condições para se obter um resultado concreto. Por
exemplo, "bloco cultural-social" é aquele que integra
intelectuais e a massa na fase de luta pela hegemonia;
"bloco econômico-político", a reunião de forças afins
antagônicas em um todo homogêneo e sem contradições
internas.

"Bloco Histórico" concreto refere-se à unidade ou nexo
definitivo entre a estrutura e a superestrutura (de
elementos do mundo econômico de produção e da
sociedade civil) que se produz para o advento da
sociedade regulada.

REFERÊNCIAS:

(In "Antônio Gramsci, Cadernos do Cárcere", tradução
e edição de Carlos Nelson Coutinho com outros,
Editora Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2000.)

[41] Vol. III, pág. 184; Vol. III, pp. 295 e 296; Vol.
III, pág. 70; Vol. III, pág. 79; Vol. III, pág. 96;
Vol. I, pág. 199; Vol. III, pág. 44; Vol. III, pág.
61.

TRANSIÇÃO PARA O SOCIALISMO
V. FASE ESTATAL
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2. A Crise Orgânica
-=-=-=-=-=-=-=-=-=-

c) Crise Institucional ou Crise Orgânica
-----------------------------------------

(...continuação...)

As crises econômicas por si mesmas não provocam
imediatamente a crise orgânica institucional mas
permitem a difusão de certas idéias e pensamentos que
se podem encaminhar para um subseqüente agravamento da
crise. (*)

Nos regimes parlamentaristas, a crise pode resultar do
seu mau funcionamento, por razão orgânica ou
artificial, particularmente pelas dificuldades
crescentes de se formarem os gabinetes, da
instabilidade dos próprios gabinetes e da freqüência
cada vez maior das substituições de governo. (**)

A crise no parlamento é o reflexo da crise dos
partidos políticos, pela multiplicação deles e pela
dificuldade e instabilidade de gestão orgânica.

Os escritos de Gramsci não se estendem às decorrências
práticas da crise parlamentar mas permitem deduzi-las:

A crise de governo no parlamentarismo pode oferecer,
no seu momento agudo e associado à instabilidade
econômica e social, oportunidade do partido das
classes subalternas se apresentar como única solução
institucional, mesmo que seja minoria, mas por sua
organização, coesão e hegemonia. Assim pode chegar ao
governo e exigir poderes excepcionais para resolver a
crise. Este pode ser o primeiro passo concreto para o
golpe de estado incruento e para a tomada do poder.
Foi assim na Itália em 1922 com o fascismo, na
Alemanha em 1933 com os nazistas e na Checoslováquia
em 1946, com os comunistas.

A crise parlamentar é um caminho interessante de se
chegar ao poder, mantendo todas as aparências de
fidelidade ao jogo político democrático. (***)

A crise orgânica pode ser um momento, inesperado ou
previsível, conseqüente de um processo político em
deterioração. Entretanto, como Gramsci não acreditava
no "mecanicismo", certamente deve ter considerado o
"protagonismo" do Partido para promover este momento,
por meio da subversão, embora tal ação não esteja
explicitada em seus cadernos. Em qualquer caso, porém,
uma vez irrompida a crise, aproveitá-la (para isto se
deve estar preparado) para provocar a "ruptura" e
tomar o poder.

[A seguir: 3. A Tomada do Poder]

NOTAS:

(*) Adivinhem? Negociar com o FMI "em nossos termos";
"investir em salário e produção e não em pagamento de
banqueiros"; interromper o pagamento da dívida
externa; "vamos cumprir os contratos a nosso modo";
defender nossa "soberania" abandonando as negociações
sobre a ALCA; e assim por diante. Depois, colocar na
especulação internacional, no "imperialismo"
norte-americano, nos banqueiros e nos capitalistas a
culpa pelos problemas que necessariamente advirão da
implementação de uma ou mais dessas idéias. Por fim,
pedir mais poderes legais para resolver a crise e... o
restante o texto descreve. - Alexander

(**) A Argentina, cujo cenário é parecidíssimo com o
descrito (salvo os detalhes) logo vem à mente.
Exatamente como determinado por Fidel Castro na, se
não me engano, primeira reunião do Foro de São Paulo:
"Vamos recuperar na América Latina tudo que perdemos
no Leste Europeu." - Alexander

(***) Importante notar que no presidencialismo o
esquema será algo diverso. Embora não tendo sido
apresentado, pode ser facilmente intuído a partir
das descrições referentes ao parlamentarismo.
- Alexander

TRANSIÇÃO PARA O SOCIALISMO
V. FASE ESTATAL
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3. A Tomada do Poder
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b) Modelos Históricos de Tomada do Poder
-----------------------------------------

Gramsci traz longos comentários sobre a Revolução
Francesa, sobre a Unificação ("Risorgimento") da
Itália, de outros eventos revolucionários e sobre o
pensamento de Maquiavel em *O Principe* e em *A Arte
da Guerra*. (*) Embora esteja extraindo ensinamentos
práticos destas fontes, sempre procura dar a impressão
de estar falando genericamente. Não entra em detalhes
nem indica categoricamente a forma política ou militar
para a conquista do Estado. Entretanto, o seu espírito
pragmático se revela nos comentários e não deixa de
considerar as alternativas objetivas para a chegada ao
poder, não se iludindo com o determinismo histórico.

Parece-nos que este momento crucial da estratégia
gramscista é, em quase tudo, semelhante ao mesmo
momento da concepção leninista. A diferença está na
fase que o antecede. O assalto ao poder leninista é
precedido pela "fase democrático-burguesa" que culmina
na criação das condições subjetivas e objetivas para o
desencadeamento da tomada do poder. A concepção
gramscista, diferentemente, é precedida pela obtenção
da hegemonia e do consenso na sociedade civil e pela
neutralização das "trincheiras" da burguesia. No
momento da crise orgânica, a sociedade já está
"subvertida" e suas defesas já estão "minadas". (**)

Pode-se antecipar que a ruptura (superação inopinada
da legalidade) e a tomada do poder assumem formas
diferentes em cada país e em cada circunstância
histórica. Aliás, a estratégia marxista-leninista
aplicada aos países de tipo "Oriental" após 1917,
tomou a feição particular da situação de cada um
deles; nenhum movimento revolucionário foi igual ao
outro, ainda que a concepção estratégica leninista
fosse sempre a mesma.

A experiência revolucionária internacional do
marxismo-leninismo exemplifica os modelos de ruptura e
e tomada do poder e traz ensinamentos que podem ser
cogitados como atos de força eficazes pelos condutores
da revolução de concepção gramscista.

Os exemplos que a seguir serão citados ocorreram todos
após o falecimento de Gramsci em 1935 e, portanto, não
foram do seu conhecimento, exceto a Revolução de 1917.

Aparentemente, ele teria em mente que a tomada do
poder poderia ser realizada pela "via parlamentar" nos
países europeus parlamentaristas, como fizeram os
fascistas em 1922 na Itália e, mais tarde, os
comunistas na Checoslováquia em 1946.

(...continua...)

NOTAS:

(*) O autor certamente se refere à obra clássica de
estratégia militar chinesa, "A Arte da Guerra", de Sun
Tzu. Recomendo a todos que a leiam, mas (e isso é
importante) levando-a a sério, ou seja, não como
nessas releituras modernosas que tentam encaixá-la no
mundo das disputinhas comerciais. Afinal, como o Olavo
de Carvalho disse numa de suas aulas, nas relações
comerciais os únicos riscos sérios que o estrategista
tem são a falência e/ou, nos casos mais sérios, a
prisão, sendo que mesmo esta se dá com todas as
regalias dos modernos princípios jurídicos e
carcerários, ao passo que numa guerra verdadeira o
*mínimo* que se pode esperar em caso de falha é a
morte. Quem não mantiver isso em mente de modo
absolutamente claro durante a leitura certamente não
vai conseguir absorver o que Sun Tzu quis passar.

Completada a leitura, ou mesmo durante ela, sugiro que
comparem o aprendido com as atitudes atuais do governo
chinês para com as nações estrangeiras, sobretudo para
com os EUA. Como os generais chineses são leitores
dedicados da Arte da Guerra e exímios praticantes
desta, importantes revelações sobre os novos rumos da
estratégia comunista internacional advirão desse
exercício. - Alexander

(**) Sugiro que entendam o termo "minadas" num sentido
forte, embora obviamente ainda figurado. Um campo
minado é aquele de trânsito imensamente difícil, pois
quem nele penetra pode facilmente ser explodido, mesmo
que vá muito lentamente desarmando as minas uma a uma.
Se depois de encerrada a guerra já é difícil, durante
a mesma o é muito mais. Essa analogia se tornará mais
clara quando chegarmos à parte que trata das diversas
"trincheiras da burguesia" e dos métodos ("temas
explorados" e "idéias-força") para miná-las.
- Alexander

TRANSIÇÃO PARA O SOCIALISMO
V. FASE ESTATAL
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3. A Tomada do Poder
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b) Modelos Históricos de Tomada do Poder
-----------------------------------------

(...continuação...)

Vejamos alguns modelos revolucionários leninistas
ocorridos após a Segunda Guerra Mundial (1939-1945):

1) Levante Armado
+++++++++++++++++

Consiste na ação armada inopinada executada por uma
força sob controle do Partido, regular ou irregular,
contra o governo, para derrubá-lo e tomar o poder.

O levante armado foi o modelo de assalto ao poder da
Revolução Bolchevista de outubro de 1917 na Rússia,
tornando-se o modelo clássico leninista.

O "braço armado" (força militar do partido) é
constituído por uma força popular reunindo grupos e
unidades de soldados, marinheiros e operários
revolucionários.

A ação de assalto ao poder é predominantemente urbana,
culminando com a deposição do governo e a imposição da
nova ordem revolucionária. É interessante recordar que
exatamente este modelo revolucionário foi empregado no
Brasil na tentativa de tomada do poder conduzida pelo
Partido Comunista Brasileiro em novembro de 1935,
usando forças revoltadas do Exército regular.

O levante armado pode ser imediatamente decisivo ou
pode ter prosseguimento numa guerra civil posterior à
derrubada do governo em razão de uma contra-revolução
burguesa, como exatamente ocorreu na Rússia depois de
1917.

2) Guerra Civil Revolucionária
++++++++++++++++++++++++++++++

Consiste na guerra interna em que dois ou mais
partidos ou grupos nacionais se colocam militarmente
em confronto na disputa do domínio ou do poder no
país. A guerra civil inclui ações militares
expressivas com duração prolongada e envolve a
definição de áreas do território sob controle de cada
um dos contendores.

O braço armado do Partido é representado por um
"exército popular" de certo vulto.

As ações são inicialmente irregulares (guerrilha
rural), passando progressivamente para operações
regulares. (*)

A guerra civil revolucionária foi o modelo da
Revolução Chinesa maoísta (1927 a 1949).

3) Guerrilha Foquista
+++++++++++++++++++++

Forma de guerra civil revolucionária em que as ações
são predominantemente irregulares e conduzidas
inicialmente a partir de um "foco guerrilheiro"
(revolução sem partido).

A guerrilha foquista foi o modelo da Revolução Cubana
castrista (1958-1959).

O braço armado foi constituído por uma força
guerrilheira cujo núcleo foi preparado no exterior e
introduzido secretamente no país.

As ações de guerrilha rural são conduzidas com apoio
de ações do terrorismo urbano.

(...continua...)

NOTAS:

(*) Pensem na Colômbia atual. Aliás, para muitos
(Olavo de Carvalho incluso) o golpe militar no Brasil
teve como um de seus objetivos impedir a eclosão duma
guerra civil entre comunistas, governo e milícias
paramilitares. Não fosse o golpe a hoje provavelmente
estaríamos vivendo situação semelhante à colombiana,
isso se já não tivéssemos nos tornado uma ditadura do
proletariado. O outro objetivo, claro, foi evitar
também o etapismo, vide o próximo e-mail. - Alexander

TRANSIÇÃO PARA O SOCIALISMO
V. FASE ESTATAL
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3. A Tomada do Poder
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b) Modelos Históricos de Tomada do Poder
-----------------------------------------

(...continuação...)

4) A Via Parlamentar
++++++++++++++++++++

Modelo de conquista do poder nos regimes
parlamentaristas e que foi empregado na Revolução
Tcheca (1945 a 1946).

As ações são predominantemente políticas, conduzidas
sob a forma de "pressões de base" (agitação e
propaganda, greves, sabotagem, demonstrações,
intimidações, etc) e "pressões de cúpula" (bloqueio e
obstrução parlamentares, oposição radical, exigência
de mudanças, terrorismo, etc) para levar o regime à
inviabilidade e ao impasse institucional. Fazendo crer
que a única solução possível é o Partido
revolucionário, coeso e disciplinado, é exigido o
governo com poderes excepcionais para resolver a
crise.

Conquistado o governo, tomadas as posições de força,
afastados os opositores principais e com o respaldo do
"braço armado" do Partido, é consumado o
golpe-de-estado e a tomada do poder.

O braço armado é constituído de milícias populares
(ex-combatentes e reservistas), guardas das fábricas
(trabalhadores armados) e organizações policiais que
estiverem sob controle do Partido.

Numa apreciação de várias passagens dos Cadernos,
parece que Gramsci vislumbrou neste modelo tático de
chegada ao poder, o caminho viável e muito apropriado
para os países de regime parlamentarista.

É interessante repetir que, antes da Revolução Tcheca,
tática semelhante foi usada pelos fascistas (1922) que
obtêm a nomeação de Mussolini como chefe de gabinete.
Em 1925 já estava investido de poderes ditatoriais.
Tática idêntica foi adotada pelos nazistas na Alemanha
(1933) obtendo a nomeação de Hitler para Chefe de
Governo. Em 1934, se fez chefe do estado com plenos
poderes.

5) Via Pacífica para o Socialismo ou "Etapismo"
+++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++++

Modelo de conquista do poder nascido com o conceito de
"Coexistência Pacífica" (*) adotado por Krushev e
aprovado pelo XX Congresso do Partido Comunista da
União Soviética (1956).

As ações são predominantemente políticas
(principalmente alianças políticas) para a conquista
eleitoral do governo ("revolução nacional-popular" ou
"democrático-popular").

Uma vez conquistado o governo, a etapa seguinte, após
a criação de condições objetivas, (**) é o
golpe-de-estado ("revolução socialista") e a conquista
do poder.

O braço armado, constituído por milícias populares e
grupos operários e camponeses, é o instrumento de
respaldo do golpe-de-estado. Pode incluir segmentos
aliciados das forças armadas.

É interessante recordar que este modelo de tomada do
poder foi tentado por Salvador Allende no Chile
(1970-1973), que chegou a se eleger presidente da
república apoiado por uma frente de esquerda (Unidade
Popular). Fracassou quando não conseguiu reunir as
condições para o golpe-de-estado.

Este modelo foi também tentado no Brasil (1961-1964)
em que a conquista do governo seria procedida por meio
de seu domínio político (aliança com o presidente em
exercício) e físico (infiltração, controle e pressões
de base e de cúpula), e não propriamente pela via
eleitoral. (***)

(...continua...)

NOTAS:

(*) "Lula Paz e Amor"? - Alexander

(**) Até 2006 o "Dr. Lula" terá direito de escolher
CINCO ministros para o Supremo Tribunal Federal,
condição mais do que objetiva por sinal. - Alexander

(***) Em meio a um longo editorial à página 23 da
edição n.° 213 da arqui-socialista revista Carta
Capital, de 30 de outubro de 2002 (comemorativa da
vitória de Lula), seu diretor de redação, Mino Carta,
deixou escapar o seguinte (os destaques são meus):

"(...) [Lula] superou de longe as previsões do
[General] Golbery [do Couto e Silva]. Que o general
descanse em paz, sem ter de assistir, de alguma forma,
AO RETORNO DO BRASIL AOS ANSEIOS POPULARES PRÉ-1964,
anseios sobretudo **POTENCIAIS** [atenção para esse
termo - Alexander], e logo ceifados no nascedouro.
Retorno, sim, mas os anseios hoje não são esboçados
tenuamente, mais escritos no destino do que de fato
nutridos. Hoje TUDO ESTÁ CLARO. Daí a importância
extraordinária desta eleição: o Brasil sabe o que
quer. E o que não quer.

"(...) A vitória do PT, primeiro partido brasileiro
DIGNO DESTE NOME [!], vai ecoar INEVITAVELMENTE em
TODOS OS CANTOS DO SUBCONTINETE [!!]. (****) Lula tem
a chance de transformar uma vocação de **POTÊNCIA**
[eis o termo novamente - Alexander], própria de um
país do porte do Brasil, em papel EFETIVAMENTE
DESEMPENHADO."

(****) Como disse Fidel Castro: "Vamos recuperar na
América Latina tudo que perdemos no Leste Europeu."

Senhores, sejam bem vindos ao inferno. - Alexander
TRANSIÇÃO PARA O SOCIALISMO
V. FASE ESTATAL
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3. A Tomada do Poder
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b) Modelos Históricos de Tomada do Poder
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(...continuação...)

6) Rebelião Popular
+++++++++++++++++++

Modelo tático etapista que consiste na derrubada e
conquista do governo pela força, como etapa anterior
("revolução popular-democrática") à tomada do poder
pelo golpe-de-estado ("revolução socialista").

O braço armado é constituído por grupos armados
urbanos (força principal) e por grupos guerrilheiros
rurais (*) que atuam em apoio e em reforço à luta
urbana.

As forças revolucionárias se destinam a derrubar o
governo executivo (levante armado) no contexto de uma
frente revolucionária. Também serão o respaldo para o
golpe-de-estado que realizará a conquista do poder.

Este modelo revolucionário foi tentado pela Revolução
Sandinista na Nicarágua (1979). Fracassou porque não
conseguiu criar as condições para promover o
golpe-de-estado.

* * *

Numa rápida apreciação destes casos históricos,
pode-se verificar que a ruptura e a tomada do poder
podem ser conduzidas pelo emprego de três atos de
força diferentes:

- Golpe-de-Estado (conquista do poder)
- Levante Armado (assalto ao poder)
- Guerra Civil Revolucionária (tomada ddo poder)

Deve-se lembrar que estes diferentes atos de força
podem ter as mais variadas concepções, todas
condicionadas pela situação e pelo momento histórico
de cada país. (**)

No golpe-de-estado, o braço armado do partido é
principalmente o elemento de força que respalda a ação
política ousada e definitiva.

No levante armado e na guerra civil revolucionária, a
organização armada é instrumento político que realiza
o ato decisivo de tomada do poder. (***)

Há ainda duas circunstâncias históricas particulares
em que o emprego da violência armada revolucionária
não tem propriamente finalidade de tomada do estado
burguês, mas a de instituição do poder
nacional-popular: (****)

- A *Guerra de Libertação Revolucionáriia* como, por
exemplo, a luta de Tito contra o invazor nazista na
Iugoslávia (1941-1945);

- A *Guerra de Independência Revolucionnária*, como a
que ocorreu em Angola e em outros países africanos
após a Segunda Guerra Mundial.

[A seguir: c) Braço Armado do Partido]

NOTAS:

(*) Esse é um papel que o MST pode tomar dependendo
dos rumos da revolução brasileira. Porém, é mais
provável que sua função futura seja apenas apoiar o
golpe lidando com os prováveis descontentes do meio
rural, sem a necessidade de se explicitar como
movimento guerrilheiro. 
Na área urbana: Comando Vermelho e similares que, tendo armamento 
militar, não estão se preparando pra enfrentar polícia coisíssima 
nenhuma, e sim o exército caso o levante armado se faça necessário.
Na área rural: MST, cujas invasões falam por si mesmas.
Ambos notoriamente treinados e/ou apoiados pela esquerda.
- Alexander e Fabio

(**) Se para alguém a distinção não ficou clara,
deixem-me detalhar:

- "Conquistar o poder" (método do golpee-de-estado) é
obter o máximo de poder possível dentro de uma
estrutura governamental/estatal já existente. Assim,
quando chega a hora de fazer a transição para o
socialismo é o próprio governo quem a faz. Ou seja,
a revolução ocorre de dentro para fora, e se houver
alguma luta armada esta será entre o governo já
constituído (e conquistado) e grupos agindo contra
ele;

- "Assaltar o poder" (método do levantee armado) é o
processo inverso, quando há grupos revolucionários
socialistas fora do governo e este se-lhes opõe. Os
revolucionários tentam, por meio da violência,
enfraquecer o governo, derrotá-lo, eliminá-lo e
então realizar a transição;

- Por fim, "tomar o poder" (método da gguerra civil
revolucionária) ocorre quando temos de um lado um
governo que domina apenas parte do território que
oficialmente lhe pertence, e do outro uma força
revolucionária que "tomou" a outra parte e às vezes
até se constitui numa espécie de governo paralelo
responsável por ela (qualquer semelhança com o Rio
de Janeiro atual *não é* mera coincidência). Como o
objetivo dos dois grupos é obter o domínio de todo o
território, ambos necessariamente entram em
conflito armado, com o mais fraco tendendo a
preverir táticas guerrilheiras. Quando os
revolucionários "tomarem" todo o território,
vencendo a guerra, eles realizarão a transição.
- Alexander

(***) Em outras palavras, no golpe-de-estado o braço
armado tem como função apenas apoiar a "ruptura" que o
governo está fazendo, tomando atitudes repressoras
contra quem se opuser e contando para isso com a
eventual boa vontade de forças oficiais que preferem
não se envolver. Dependendo do nível de poder que o
governante golpista tenha conseguido obter antes de
iniciar a ruptura, pode até ocorrer de o braço armado
não precisar agir, dado que o exército e as forças
policiais estariam ambas plenamente de acordo (não
seriam meramente "neutras") com tudo que está
acontecendo e cuidariam elas mesmas de reprimir as
forças reacionárias.

Já nos demais casos não, aí é o braço armado quem está
na linha de frente da revolução e é ele quem acaba
promovendo a ruptura.

A diferença entre os diversos métodos (e modelos
históricos) restringe-se pois, ao menos neste aspecto,
à quantidade de sangue derramado. Menos (talvez
*muito* menos) no golpe-de-estado, e *muito* mais na
guerra civil. - Alexander

(****) Isto é, não há um poder instituído que se deva
derrubar, no máximo um invasor externo. Derrotado
este, serão os revolucionários os primeiros (e únicos,
claro, ou a situação se transforma em guerra civil e
cabe na outra classificação) a instituir o novo
governo e o novo Estado, o qual já surgirá como
ditadura do proletariado. - Alexander

TRANSIÇÃO PARA O SOCIALISMO
V. FASE ESTATAL
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3. A Tomada do Poder
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c) Braço Armado do Partido
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Não descartando a "guerra de movimento" no momento
decisivo, Gramsci admite (embora não explicitamente) a
necessidade da preparação do instrumento armado para a
ocasião do seu indispensável emprego. Deverá ser feita
com antecedência e, evidentemente em absoluto sigilo.
Comentando a resistência de Gandhi na luta pela
independência da Índia, Gramsci chama de "guerra
subterrânea" a preparação clandestina de armas e
elementos combativos de assalto. [44]

A preparação dos elementos armados pode ser ostensiva
quando a hegemonia das classes subalternas for
concreta ou quando o Estado estiver muito enfraquecido
e com seu poder debilitado. (*) Poderão ser formados
"grupos de assalto" ou "grupos de segurança" armados
do Partido, dos sindicatos e das fábricas. Assim foram
organizadas forças de choque como os "camisas pardas"
nazistas da Alemanha e os "camisas negras" fascistas
na Itália. (**)

Movimentos reivindicatórios radicais urbanos e rurais
poderão ser progressivamente armados, aumentando a
ousadia das ações ilegais (invasão de terras e
edifícios, interdição de instalações e de vias de
transporte, etc.), com a indiferença e a conivência da
sociedade civil e a omissão da sociedade política.
(***)

Apesar de fazer várias referências aos atos de força
em certos eventos políticos, Gramsci não descreve
abertamente o seu entendimento sobre o braço armado
que permitirá a tomada do poder. Refere-se ao
"arditismo" e à guerrilha mas dá-lhes importância de
forças complementares. (o)

Na época em que os Cadernos do Cárcere foram escritos,
as experiências revolucionárias vitoriosas recentes
eram apenas as da Comuna de Paris (1871) e as da
Revolução Bolchevista de 1917. A primeira se
caracterizou pela rebelião popular conduzida por
grupos armados aos quais se associou a Guarda
Nacional, força regular.

Na segunda experiência, a força revolucionária se
formou de grupos de soldados, marinheiros e operários
armados, organizados pelos sovietes e conduzidos por
seus líderes. Aparentemente era um elemento
improvisado mas, na verdade, já estava anteriormente
reunido, contando com a experiência militar dos seus
componentes.

Nos dois exemplos históricos, além dos integrantes
voluntários, havia uma direção militar aproveitada ou
preparada pelo Partido.

Podemos supor que esta era a experiência que deve ter
sido recolhida por Gramsci. Porém há que se considerar
que a organização do braço armado do Partido se dará
em condições próprias e diferentes de [sic] cada país.

(...continua...)

NOTAS:

(o) Arditi foram unidades de caçadores alpinos, na
maioria voluntários, que se notabilizaram na Primeira
Guerra Mundial.

(*) A situação atual do Rio de Janeiro é semelhante
demais a esse cenário para ser uma mera coincidência.
A articulação da revolução anda em estágio
avançadíssimo e poucos o percebem. - Alexander

(**) Quando da vitória do candidato do PMDB nas
últimas eleições para governados do Rio Grande do Sul,
desbancando oito anos de poderio petista, houve vários
casos de vandalismo e agressão perpetrados por
militantes petistas contra eleitores e colaboradores
do vencedor, casos estes ostensivamente ignorados
pelas forças policiais que, pasme, aconselhavam os
agredidos a não prestar queixa pois provavelmente "não
daria em nada". Oras, um tal fato *pode* não ter nada
de mais, sendo antes efeito duma frustração
mal-extravazada conjugada a um policiamento
sobrecarregado, mas acho difícil. Tenho para mim que é
o início de algo muito pior. Fiquemos atentos.
- Alexander

(***) Eis a descrição do Brasil em geral e, pelo menos
até o momento, do Rio Grande do Sul em particular.
- Alexander

REFERÊNCIAS:

(In "Antônio Gramsci, Cadernos do Cárcere", tradução
e edição de Carlos Nelson Coutinho com outros,
Editora Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2000.)

[44] Vol. III, pág. 124; Vol. III, pp. 122 a 124; Vol.
III, pág. 125; Vol. III, Nota 87, pág. 379; Vol. III,
Nota 9, pág. 385; Vol. III, pág. 76; Vol. III, pág.
78.

TRANSIÇÃO PARA O SOCIALISMO
V. FASE ESTATAL
===========================

3. A Tomada do Poder
-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=

c) Braço Armado do Partido
--------------------------

(...continuação...)

Com base na experiência internacional leninista, a
organização armada pode ser a seguinte:

- Força principal;
- Força subterrânea;
- Organizações de sustentação.

1) A Força principal é a que se destina a executar o
ato de força para a tomada do poder (levante armado ou
guerra civil revolucionária) ou respaldar o
golpe-de-estado. Pode ser uma força popular (grupos ou
unidades de voluntários), uma força de guerrilha ou
unidades militares rebeldes do exército regular.

Após a tomada do poder, a força revolucionária
principal é o núcleo de formação do "Exército Popular"
ou "Exército Vermelho" que será o instrumento de
imposição da nova ordem.

2) A força subterrânea é constituída de grupos de
assalto (podem ser do tipo "arditi") e de grupos
terroristas.

Ela atua em apoio à força principal ou em ações
independentes para desestabilizar a força e o estado
burgueses. (*)

3) A organização de sustentação é constituída de
aparelhos clandestinos de apoio ou de elementos
armados, que proporcionam suporte logístico e de
inteligência às demais forças e segurança de pessoas e
de órgãos revolucionários na clandestinidade.

Para Gramsci, o exército popular do novo Estado, é
necessário para manter a ordem interna, garantir a
implantação da nova ordem e até defendê-lo de uma
eventual intervenção externa. Deve ter sua composição
com base também na massa camponesa, (**) e deve ser
completamente diferente de uma força mercenária.

O autor dos Cadernos do Cárcere faz uma advertência
importante: a possibilidade da luta política ou da
luta armada chegar a um "equilíbrio catastrófico", a
um impasse que pode representar um desastre para o
movimento revolucionário. Situação em que uma terceira
força intervém, dando origem ao "cesarismo", regime
forte que se instala como salvador da nação. (***)

4. Fundação do Novo Estado
-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=

O Novo Estado, que será fundado pelo Partido após a
tomada do poder, nascerá das cinzas do antigo estado
burguês num processo rápido de "destruição-
reconstrução", como qualifica Gramsci.

Esta etapa revolucionária envolve dois empreendimentos
imediatos:

- Organização do Estado-Classe ou Estaddo Ético;
- Imposição da nova ordem revolucionáriia.

Consolidada esta etapa, o Estado-Classe passará a
desempenhar o seu papel histórico de conduzir a
transformação das superestruturas e da estrutura para
a realização do socialismo, estágio que antecede o
advento do comunismo.

[A seguir: a) Estado-Classe e o Estado Ético]

NOTAS:

(*) Só para variar, o Rio de Janeiro mais uma vez vem
à mente. - Alexander

(**) MST, de novo. - Alexander

(***) E que nada impede também seja socialista. Há
boatos sobre a existência de uma movimentação nesse
sentido dentro do exército brasileiro, com elementos
preparando-se para eventualmente realizar um golpe com
o fim de *aprofundar* a transição para o socialismo
iniciada com um governo Lula (o golpe não seria logo
no começo, pois). E porque isso? Basicamente porque os
militares querem eles mesmos ser os detentores de todo
esse poder, várias vezes maior, diga-se de passagem,
do que o obtido em qualquer uma das ditaduras que
tivemos no decorrer do século XX, e que por isso mesmo
não admitem esteja nas mãos de civis. Corporativismo,
enfim. Seja como for, algo assim significaria uma
mudança de método de transição para o socialismo, que
passaria duma ótica gramscista para outra mais próxima
do stalinismo, o que certamente nos faria ter saudades
de Gramsci. A pergunta que resta, pois, é essa: uma
tal movimentação existe mesmo, ou é realmente apenas
um boato? Não faço a menor idéia, mas é bom lembrar
que nesse campo *tudo* é possível. - Alexander

TRANSIÇÃO PARA O SOCIALISMO
V. FASE ESTATAL
===========================

4. Fundação do Novo Estado
-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=

a) Estado-Classe e o Estado Ético
---------------------------------

O novo estado assume as características de
Estado-Classe, identificando-se com os indivíduos das
classes populares e, por isto, é de tipo diferente,
elemento de cultura ativa e movimento para criar uma
nova civilização. [45]

As primeiras providências para a sua organização estão
no restabelecimento (destruição-reconstrução) dos
órgãos governamentais, desde logo buscando construir
as bases de uma complexa e bem articulada unidade da
sociedade política com a sociedade civil, em que os
indivíduos se autogovernem como complemento orgânico
do Estado. Corresponde à concretização de um processo
de ampliação do estado iniciado na fase de luta pela
hegemonia. As estruturas orgânicas já criadas ou
iniciadas nas fases anteriores da transição para o
socialismo deverão ser preservadas e completadas.

Entretanto, enquanto a sociedade civil não tenha
alcançado um estágio de desenvolvimento cultural e
moral próprio e independente, há necessidade de um
período de poder totalitário ("estatolatria") como
forma de consolidação da hegemonia da sociedade civil
e da iniciação da vida estatal autônoma ("estado
ampliado").

Este estágio se assemelha à ditadura
"popular-democrática" ou à "ditadura do proletariado"
como entendida pelo leninismo soviético. Gramsci,
porém, preocupava-se com a tendência de perenização
desse estado totalitário, como ocorreu na União
Soviética. Não imaginava propriamente a sua
progressiva evolução para uma forma de estado
"democrático" à moda do liberalismo ocidental mas a
sua crescente substituição pela sociedade civil, à
medida que esta fosse absorvendo certas funções de
governo; evolução que vai até o desaparecimento do
estado no momento culminante do advento da "sociedade
regulada", o comunismo. Busca assim resolver a questão
da hegemonia (consenso e direção político-cultural da
sociedade civil) e da ditadura (autoridade e coerção
da sociedade política), tentando um equilíbrio entre a
desejada autonomia da sociedade e a imposição do
Estado para realizar o processo de formação política,
econômica e social que resultará no socialismo.

No desempenho desta função civilizadora, a imagem que
se destada é a do *Estado Ético* que promove o
crescimento da sociedade civil sem anular os espaços
de suas iniciativas espontâneas a livres, sem perder
de vista a construção do socialismo e da sociedade
regulada. Isto se fará de modo a que o indivíduo e a
sociedade amadureçam na responsabilidade e na
socialização do poder, fazendo desaparecer
progressivamente os mecanismos de coerção do Estado
que, finalmente, se transformará em "estado sem
estado" no advento da sociedade regulada (o
comunismo). (p)

O Estado Ético é educativo e de impulso histórico,
sendo capaz de orientar a economia e as
potencialidades sociais na direção do interesse geral
e de superação do capitalismo.

Antes porém, o empreendimento inicial do Estado-Classe
será o de imposição da nova ordem revolucionária e aí
será efetivamente ditatorial.

[A seguir: b) Imposição da Nova Ordem]

NOTAS:

(p) O Estado é ético quando está voltado para a
realização dos fins buscados pela sociedade (o
comunismo) e quando proporciona condições para que os
indivíduos possam aceitar espontaneamente e livremente
as iniciativas que propõe. (*)

(*) Desse ponto de vista Cuba deve ser encarado como o
supra-sumo da ética na esfera estatal. E não é
justamente o que acontece, vide por exemplo o slogan
da atual mostra paulista sobre aquele lindo país:
"Cuba, a Esperança na Esquina do Mundo" (ou algo
assim)? Como bem disse o Dr. Lula, Cuba é o modelo
para o Brasil. Assim, quando o estado brasileiro tiver
garantido as condições necessárias para que *todos* os
brasileiros sempre aceitem entusiasmados o que seus
governantes (do PT, claro) acharem que devem fazer
(entusiasmo "religioso", como diz o próprio Gramsci),
ah!, aí sim estarão bem, sem dúvida... - Alexander

REFERÊNCIAS:

(In "Antônio Gramsci, Cadernos do Cárcere", tradução
e edição de Carlos Nelson Coutinho com outros,
Editora Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2000.)

Fundação do Novo Estado
[45] Vol. III, pág. 279; Vol. III, pág. 280; Vol. III,
pág. 279; Vol. III, pp. 204 e 205; Vol. III, pág. 274;
Vol. III, pág. 276; Vol. III, pág. 22; Vol. I, pág.
89; Vol. III, pág. 290; Vol. III, pp. 284 e 285; Vol.
III, pág. 271.

TRANSIÇÃO PARA O SOCIALISMO
V. FASE ESTATAL
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4. Fundação do Novo Estado
-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=

b) Imposição da Nova Ordem
--------------------------

A quetão imediata que se apresenta ao Partido-Classe
(o Moderno Príncipe) e ao Estado ainda em fundação é a
implantação da nova ordem. [46] É uma etapa crítica
que se desenvolve em meio ao caos institucional e à
perspectiva ou à realidade concreta e "catastrófica"
de um retrocesso e de intervenção "cesarista", isto é,
de uma força autoritária e salvadora que pode
interromper o curso da revolução.

O novo regime que se implanta não poderá deixar de ter
o caráter militar-ditatorial. E uma das suas primeiras
providências deverá ser a criação do "exército
popular" ou "exército vermelho", instrumento político
armado que será usado para apoiar a implantação do
novo Estado e para assegurar a ordem pública.

A organização militar pode ter por base o braço armado
do partido e contar com o aproveitamento inicial de
militares profissionais "progressistas" das
desativadas forças armadas burguesas. Como já foi
mencionado, o elemento camponês tem no novo exército
participação indispensável, ao passo que o concurso de
mercenários e "voluntários" estrangeiros nem sempre é
conveniente.

A segunda questão de imposição da nova ordem será o
desmantelamento do aparelho hegemônico e estatal
burguês (suas "trincheiras" e "fortificações"). Mas
este processo de destruição deve ser seguido (melhor
será simultâneo) da reconstrução e criação de novos
órgãos de governo e a retomada da atividade econômica
(processo de "destruição-reconstrução"). (*)

A terceira questão será a superação das resistências
internas do próprio movimento, dos velhos dirigentes
intelectuais "teimosos", cuja atuação pode prolongar a
crise. Esta questão se estende ainda à repressão ao
radicalismo de certos segmentos revolucionários. (**)

Finalmente, a questão que pode se apresentar sob a
forma de ameaça ou de efetividade de uma
contra-revolução burguesa ou de uma intervenção
estrangeira. Ambos [os] eventos ocorreram na Rússia
após a tomada do poder em outubro de 1917.

[A seguir: 5. Transformações para o Socialismo]

NOTAS:

(*) Coisas como o recém sugerido "Ministério das
Prefeituras" podem ser o começo da resolução da
segunda questão. Note-se também que a retomada do
crescimento econômico faz parte da estratégia, o que
ajuda a enfraquecer e desestimular potenciais
resistências que, momentaneamente iludidas pelos bons
rumos da economia, se deixam cair vítimas de
subversões paralelas. Lênin aplicou bastante esse
estratagema nos primeiros anos da revolução russa.
Óbvio porém que a natureza da ilusão varia de acordo
com o estágio em que se encontra a revolução:
"neoliberal" numa situação, estatizadora numa outrao,
"capitalista estatal" numa terceira, terceirizadora
numa quarta, "em parceria com a iniciativa privada
internacional" (a la China atual) numa quinta, e assim
por diante. - Alexander

(*) É fácil perceber que já estamos tendo "vislumbres"
da solução dessa terceira questão. O modo como os
radicais do PT estão sendo isolados é bastante
ilustrativo. - Alexander

REFERÊNCIAS:

(In "Antônio Gramsci, Cadernos do Cárcere", tradução
e edição de Carlos Nelson Coutinho com outros,
Editora Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2000.)

[46] Vol. III, pág. 30; Vol II, pág. 260; Vol III,
pág. 73; Vol. III, pág. 74; Vol. III, pag. 89; Vol.
IV, pág. 105; Vol III, pág. 69; Vol. IV, pág. 229.

TRANSIÇÃO PARA O SOCIALISMO
V. FASE ESTATAL
===========================

5. Transformações para o Socialismo
-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-

Após a tomada do poder, a fundação do novo Estado e de
superação das principais questões de imposição da nova
ordem revolucionária, o Estado-Classe se dedicará
prioritariamente à condução das radicais e necessárias
transformações para a implantação do socialismo e para
o desenvolvimento das condições de passagem deste para
a "sociedade regulada" [47]:

- No aparelho econômico de produção;
- Na sociedade e nos indivíduos;
- No sistema político.

As transformações se produzirão em toda a extensão e
profundidade da estrutura e das superestruturas, no
sentido da socialização da economia, da sociedade e da
política.

Estas mudanças, como superação da antiga ordem
capitalista liberal, têm também significado de
destruição e da reconstrução:

- Destruição do sistema capitalista;
- Eliminação da classe burguesa;
- Superação do sistema liberal-democráttico.

O processo de transformação destrói o velho e edifica
o novo, operando essencialmente sobre as forças
econômicas, modificando e desenvolvendo o sistema de
produção. Paralelamente, se orientarão as
transformações das superestruturas políticas e
sociais.

As mudanças realizadas nos primeiros tempos
revolucionários não são absolutas mas de caráter
tendencial, completando-se no progressivo
desenvolvimento da construção do socialismo.

O Estado, no longo e contínuo processo de mudança e de
desenvolvimento, é fundamentalmente o agente
desencadeador, educador e transformador, atuando na
função de Estado Ético.

[A seguir: a) As transformações da Estrutura
Econômica]

REFERÊNCIAS:

(In "Antônio Gramsci, Cadernos do Cárcere", tradução
e edição de Carlos Nelson Coutinho com outros,
Editora Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2000.)

Transformações para o Socialismo
[47] Vol. III, pág. 286; Vol. III, pág. 28.

TRANSIÇÃO PARA O SOCIALISMO
V. FASE ESTATAL
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5. Transformações para o Socialismo
-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-

a) As Transformações da Estrutura Econômica
--------------------------------------------

A intervenção do Estado (identificado com o grupo
subordinado) na economia é uma condição preliminar de
qualquer atividade econômica coletiva. [48]

Na economia, o aspecto central é a relação entre o
trabalho e as forças de produção, ponto de referência
para a sua transformação e para o estabelecimento do
socialismo marxista.

O desenvolvimento das forças econômicas em novas bases
e a instauração progressiva de uma nova estrutura
sanarão as contradições existentes na sociedade
capitalista. A transformação da estrutura econômica
consiste justamente na superação do sistema de
produção baseado na propriedade privada e na divisão
de trabalho que resulta na divisão de classes.

A atividade econômica de massa, antes de mais nada, se
baseia na propriedade coletiva dos meios de produção
(estatização, coletivização ou gestão coletiva destes
meios). Este empreendimento se tornará realidade por
meio de uma vontade coletiva organizada (*),
destruindo e substituindo o antigo sistema.

"Quando o 'subalterno' se torna dirigente responsável
pela atividade econômica de massa, (...), opera-se
então uma revisão de todo o modo de pensar (...) se o
subalterno era ontem uma coisa, hoje não o é mais,
tornou-se uma pessoa histórica, um protagonista,
(...), agente necessariamente ativo e empreendedor".

"Não pode haver igualdade política (e social) completa
e perfeita sem igualdade econômica" (Op. Cit.)

[A seguir: b) As Transformações da Sociedade Civil e
do Indivíduo]

NOTAS:

(*) Vide a definição gramsciana de "vontade coletiva"
na parte 57 da série (a ser enviada). - Alexander

REFERÊNCIAS:

(In "Antônio Gramsci, Cadernos do Cárcere", tradução
e edição de Carlos Nelson Coutinho com outros,
Editora Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2000.)

[48] Vol. III, pág. 53; Vol. I, pág. 328; Vol. I, pág.
237; Vol. III, pág. 261; Vol. III, pág. 285; Vol. I,
pág. 106; Vol. III, pág. 224.