Caríssimos, Finalmente recebi de volta minha cópia do "A Revolução Gramscista no Ocidente - A Concepção Revolucionária de Antônio Gramsci em Os Cadernos do Cárcere", de Sérgio Augusto de Avellar Coutinho, ed. Ombro a Ombro, que havia emprestado a conhecidos. O livro explica passo a passo a estratégia revolucionária de adulteração cultural projetada por Gramsci, fundador do Partido Comunista Italiano, e para cada novo conceito introduzido remete às páginas exatas onde estes podem ser encontrados na obra "Os Cadernos do Cárcere", de Antônio Gramsci, trad. Carlos Nelson Coutinho, ed. Civilização Brasileira (se não me engano, 4 volumes). A partir de agora, sempre que me sobrar um tempinho vou copiar um trecho do livro e enviar para a lista. Isso é violação de direitos autorais? Sim, mas tenho convicção de que o assunto é por demais importante para me preocupar com esses detalhes. Se alguém quiser me processar, sugiro que faça isso *depois* que o risco de entrarmos numa ditadura do proletariado tiver acabado. Por outro lado, é uma leitura difícil? Sim, e por isso os interessados terão que prestar muita atenção. Quem acha que não consegue, melhor nem tentar. Enfim: quem não conhece, vai conhecer, e tremer. E quem já conhece, vai finalmente entender, e também tremer. Qualquer que seja o caso, preparem-se para ter medo, muito medo... []'s Alexander Gieg (13/Set/2002) -------------------------------------------------------- A REVOLUÇÃO GRAMSCISTA NO OCIDENTE - A Concepção Revolucionária de Antônio Gramsci em os Cadernos do Cárcere Por Sérgio Augusto de Avellar Coutinho Ed. Ombro a Ombro, 2002 ÍNDICE SINÓPTICO ================ A) PRÓLOGO - ANTÔNIO GRAMSCI E O GRAMSCISMO B) O GRAMSCISMO I - Superação-Conservação do Marxismo-Leninismo 1. Sociedade Civil e Hegemonia 2. Partido e Estado 3. Internacionalismo e Nacionalismo 4. Luta de Classes e Reformismo 5. Liberdade e Democracia 6. À Guisa de Conclusão II - Concepção Estratégica de Gramsci 1. Guerra de Movimento e Guerra de Posição 2. Conceito Estratégico de Gramsci 3. À Guisa de Conclusão C) TRANSIÇÃO PARA O SOCIALISMO III - Fase Econômico-Corporativa 1. Organização do Partido 2. Defesa da Democracia IV - Luta Pela Hegemonia 1. O Partido e os Intelectuais Orgânicos 2. Organização das Classes Subalternas 3. Reforma Intelectual e Moral da Sociedade 4. Neutralização do Aparelho Hegemônico e de Coerção do Grupo Dominante 5. Ampliação do Estado 6. À Guisa de Conclusão V - Fase Estatal 1. O Moderno Príncipe 2. A Crise Orgânica 3. Tomada do Poder 4. Fundação do Novo Estado 5. Transformações para o Socialismo 6. À Guisa de Conclusão D) EPÍLOGO - A UTOPIA 1. A Sociedade Comunista 2. A Passagem para o Comunismo 3. À Guisa de Conclusão E) POST SCRIPTUM - O GRAMSCISMO NO BRASIL 1. O Partido Comunista Brasileiro e Gramsci 2. A Constituinte e a República Socialista 3. O Partido Comunista Brasileiro e o Gramscismo 4. As Esquerdas Brasileiras e o Gramscismo 5. O Brasil e a Revolução no Ocidente 6. Superação do Senso Comum 7. Neutralização das Trincheiras da Burguesia 8. O Estado Ampliado 9. Finalizando PRÓLOGO - ANTÔNIO GRAMSCI E O GRAMSCISMO (a) ============================================ Antônio Gramsci (1891-1937), marxista e intelectual italiano, foi na sua mocidade socialista revolucionário e membro do Partido Socialista Italiano, no seio do qual fez sua iniciação ideológica. Ingressando no movimento, desde cedo demonstrou especial vocação para a militância intelectual. Fez-se imediato simpatizante da revolução bolchevista de 1917. Em dezembro de 1920 participou do congresso que constituiu a fração comunista do Partido Socialista Italiano e já em janeiro de 1921, os delegados dessa facção decidiram fundar o Partido Comunista Italiano, Seção Italiana da Internacional Comunista (III Internacional). Gramsci, um dos fundadores, vem a fazer parte do Comitê Central do recém criado partido. Em outubro de 1922, os fascistas chegam ao poder, Mussolini é nomeado Chefe do Gabinete; conseqüência da "Marcha sobre Roma" e o PCI entra na ilegalidade, ocorrendo a prisão de vários dirigentes do partido; Gramsci se encontrava então em Moscou, escapando de ser detido. Nos anos de 1923 a 1926, apesar das condições adversas na Itália, Gramsci desenvolveu intensa atividade política no país e na Europa até quando, em novembro de 1926, os fascistas endureceram o regime a pretexto de um alegado atentado contra a vida de Mussolini. Na execução de "Medidas Excepcionais", Gramsci é preso e processado, do que resultou sua condenação a mais de 20 anos de reclusão pelo Tribunal Especial para a Defesa do Estado (Junho de 1928). Apesar do rigor da Casa Penal de Turi, para onde finalmente fora mandado para cumprimento de pena, o prisioneiro veio a conseguir cela individual (tendo em vista a sua frágil saúde) e recebeu permissão para escrever e fazer leitura regularmente. A partir dos primeiros meses de 1929, Gramsci começa a redigir suas primeiras notas e apontamentos que vieram a encher, no transcorrer de seis anos, trinta e três cadernos do tipo escolar. Escreveu até 1935, enquanto sua saúde o permitiu. Não se tratava de um diário, mas de anotações que abrangiam os mais variados assuntos: exercícios de tradução, Filosofia, Sociologia, Política, Pedagogia, Geopolítica, crítica literária e comentários de diversos temas. O trabalho não segue um esquema prévio, ao contrário, os temas são apresentados fragmentariamente e sem seqüência lógica, algumas vezes reescritos ou retomados de forma melhorada e ampliada. Apesar da diversidade das notas, Gramsci guarda grande coerência e manifesta certeza já amadurecida nos seus pontos de vista e conceitos. O tema mais importante, aliás conteúdo central da matéria dos "Cadernos do Cárcere", é o pensamento político do autor que traz contribuições inéditas e atualizadas ao marxismo e uma concepção pertinente da estratégia de tomada do poder ("transição para o socialismo"). Uma concepção melhor aplicável às sociedades "ocidentais" (países capitalistas, liberal- democratas adiantados) do que a estratégia marxista- leninista vitoriosa na revolução bolchevista da Rússia, país de sociedade do tipo "oriental", com inexpressiva "sociedade civil". Na época, a Revolução Russa se tornara o modelo clássico, dogmático, para a Internacional Comunista. Esta concepção e estratégia desenvolvidas essencialmente nos Cadernos é o que podemos chamar *Gramscismo* ou, mais abrangentemente, *Marxismo- Gramscismo*. (b) A redação dos cadernos foi interrompida em 1935, quando o precário estado de saúde de Gramsci se agravou, do que resultou a sua transferência para clínicas médicas onde pôde tratar-se em liberdade condicional. Em abril de 1937, já em fase final de vida, lhe é concedida a plena liberdade, recurso de que se vale o regime fascista para que o líder comunista não viesse a morrer na prisão, tornando-se um mártir. Dois dias depois, efetivamente, morre Antônio Gramsci, deixando uma inestimável herança político-cultural para o movimento comunista internacional, contida nos seus "Cadernos do Cárcere". Cumprindo a vontade de Gramsci, Tatiana Schucht, sua cunhada e destinatária de sua correspondência no período de prisão, remeteu os Cadernos para Moscou, onde chegaram às mãos de Palmiro Togliati, líder comunista italiano e camarado do autor. O dirigente italiano examinou detalhadamente o material gramsciano e identificou originalidades discordantes do marxismo-leninismo (e do próprio marxismo), na época assumido como dogma da Internacional Comunista soviética. Mesmo assim, ficaram reconhecidos o seu valor teórico e a conveniência de sua publicação. Mas somente após o término da Segunda Guerra Mundial (1939-1945), Togliati pôde retomar o projeto de publicação dos textos de Gramsci. Deu a eles uma organização temática. Foram finalmente publicados em seis volumes, saídos em seqüência entre 1948 e 1950 ("edição temática" de Togliati), colocando o pensamento de Gramsci à disposição da intelectualidade mundial. Em 1962, uma nova edição foi projetada pelo Instituto Gramsci, cuja preparação foi dada a Valentino Garratama. Em 1975, o trabalho estava pronto, sendo publicado em quatro volumes. Agora, os trechos foram organizados em sucessão cronológica ("edição crítica" de Garratama). No Brasil, as primeiras iniciativas para a publicação de uma tradução dos Cadernos do Cárcere têm início em 1962, mas só em 1966 e 1968, foram publicados quatro volumes dos seis da edição temática italiana. Reeditados no final da década de 1970, foi essa publicação que introduziu Gramsci à intelectualidade do país, "uma contribuição muito importante para a formação de um novo espírito revolucionário da esquerda brasileira". (c) Gramsci redigiu seus cadernos, desenvolvendo os assuntos à medida que vinham à consideração, o que explica a forma fragmentária e sem ordenação dos temas. Freqüentemente, tratava certos aspectos sob aparente forma teórica, generalizando comentários e opiniões que, efetivamente se referiam a conceitos específicos que queria fazer didáticos e doutrinários. Além disto, o autor usou largamente expressões "criptográficas", ambigüidades, eufemismos e metáforas que tornam, muitas vezes, difícil a tarefa de entendê-lo. Foi um recurso que usou para se furtar à censura carcerária, mas também um deliberado estilo "hermético" que apenas insinua o real significado do pensamento, tornando-se enigmático para o leitor leigo e para o sensor adverso; intencionais contra- inteligência e desinformação. Só os iniciados e os guiados pelos entendidos conseguem perceber todo o alcance e profundidade do pensamento do autor e o real sentido e entendimento das suas teses ideológicas. Aliás, os textos de Gramsci não se destinam aos leigos mas a ele mesmo como exercício solitário e à elite intelectual orgânica (A1) como lição política. Por outro lado, os comentadores e intérpretes da obra gramsciana geralmente se restringem à discussão de seus fundamentos e conceitos político-ideológicos, isto é, das suas "categorias" -- sociedade civil, hegemonia, consenso, aparelhos voluntários, estado ético, homem coletivo, vontade coletiva, sociedade regulada etc. Esses autores não vão além desse conteúdo conceitual, embora enriquecendo-o com uma linguagem mais atualizada e mais atraente, incluindo termos e expressões, hoje já bastante divulgados como, por exemplo, "transição pacífica para o socialismo", "via democrático-consensual", "socialismo democrático", "pluralismo socialista", "intelectual coletivo", "estado ampliado", "democracia radical", "emancipação das classes subalternas", etc. Não revelam com maior clareza descritiva a atuação e a prática revolucionária que Gramsci propõe e que passa necessariamente pela crise orgânica (institucional), pela "ruptura", pela tomada do poder, pela destruição do estado burguês e fundação do "Estado Classe" (totalitário, "estatolatria") e pela implantação da nova ordem socialista marxista. Assim, o conhecimento da concepção revolucionária gramscista fica incompleto para as pessoas comuns. * * * O objetivo deste livro é exatamente tentar "traduzir" Gramsci, ou melhor, decodificar Gramsci; fazer um "exegese" do conteúdo revolucionário do pensamento político exposto nos Cadenos do Cárcere. Portanto não pretende ser uma obra crítica, mas um livro didático. A pretensão é extremamente ambiciosa, mas está bem delimitada: sistematizar e descrever com a clareza possível a *estratégia gramscista de transição para o socialismo*. Entender a sua *concepção revolucionária de tomada do poder*. Para isto, preliminarmente foi feito um extrato seletivo do texto original, do volumoso e diversificado conteúdo da obra, retirando apenas os trechos pertinentes à sua concepção revolucionária para mostrá-la de modo mais nítido e de mais fácil compreensão. Apesar desta boa intenção, advertimos que a leitura de Gramsci não é muito fácil. Sua concepção revolucionária, embora lógica, completa e objetiva, é muito complexa, exigindo algum esforço para ser bem entendida. Mesmo assim, julgamos que a exploração paciente deste livro será gratificante pela revelação que pretende fazer: a estratégia gramscista de transição para o socialismo não é uma teoria idealista mas um processo revolucionário objetivo e eficaz em todas as suas premissas e decorrências. (d) ------------------------------ NOTA - Uma informação preliminar necessária: Na redação deste livro, fizemos uma pequena diferença nas acepções dos adjetivos *gramscista* e *gramsciano*, dando-lhes significados particulares: * Gramscista, adj. relativo ou próprio do gramscismo (doutrina revolucionária de Gramsci) p.e. revolução gramscista; estratégia gramscista; partido político gramscista. * Gramsciano, adj. relativo ou pertencente a Antônio Gramsci; p.e. pensamento gramsciano, obra gramsciana. ------------------------------ [Agora começa a parte "divertida" do livro. Sugiro muita, mas *muita* atenção às definições que forem sendo introduzidas, pq todas elas são usadas pelo texto a partir de sua apresentação. - Alexander] O GRAMSCISMO I. SUPERAÇÃO-CONSERVAÇÃO DO MARXISMO-LENINISMO ============================================== *Gramsci foi um convicto marxista*; todo o seu pensamento político está fundado nisso: construção de uma nova ordem política, econômica e social, a *sociedade comunista*, a que ele denominou "*sociedade regulada*". Em que pesem as idéias inovadoras que propõe, Gramsci permanece sempre ligado, intelectual e ideologicamente, ao marxismo; não é um dissidente nem um "herético", mas um inovador. [2] Porém, no momento em que constatou o fato histórico de que a estratégia marxista-leninista de tomada do poder, recém-vitoriosa na Rússia, não teve êxito nos países europeus (entre 1921 e 1923 na Alemanha, Polônia, Hungria, Estônia e Bulgária), de economia capitalista e de sociedade democrática, passou a considerar outro modelo revolucionário. Fez assim, a distinção entre sociedade "oriental" e sociedade "ocidental", compreendendo que a "*transição para o socialismo*" teria que ter concepções diferentes numa e noutra condição político-social. [3] Esta constatação o levou a desenvolver alguns conceitos que são diferentes daqueles de Lenine e até mesmo de Marx que, de certa forma, os aperfeiçoam ou atualizam. Segundo os intérpretes e comentadores do pensamento político de Gramsci, estes pontos diferentes não constituem propriamente divergências ideológicas, mas contribuições para o desenvolvimento do marxismo ("filosofia da práxis") ou, numa linguagem dialética, "*superação-conservação*" do pensamento de Marx e Lenine. (e) Dos conceitos gramscianos ("categorias") que iriam servir de plataforma para o desenvolvimento da estratégia de tomada do poder apropriada aos países "ocidentais", o de *Sociedade Civil* é o fundamento central e de significado ideológico original. Por isto, vamos, desde logo, procurar entendê-lo. Algumas outras categorias, também inéditas e muito apropriadas à concepção estratégica de Gramsci, serão comentadas também logo a seguir; outras serão tratadas à medida em que se tornarem pertinentes e oportunas no desenvolvimento da matéria nos capítulos seguintes. 1. Sociedade Civil e Hegemonia -=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-= *Sociedade civil* é uma expressão usada por Gramsci com significado especificamente ligado à sua concepção de *transição para o socialismo* nos países do "Ocidente". O entendimento gramsciano de sociedade civil não deve ser confundido com a concepção jurídica comum de associação ou entidade que não tem por objeto atos de comércio, em oposição à sociedade comercial (entidades como clubes, sindicatos, fundações, etc). Podemos arriscar uma definição abrangente [4]: -------------------- SOCIEDADE CIVIL - Espaço social público (não-estatal) no âmbito do qual as pessoas desenvolvem sua iniciativa, adquirem os elementos próprios de identidade coletiva (consciência de classe) e se organizam em aparelhos voluntários privados, por meio dos quais, como grupo social, exercem a hegemonia. -------------------- O grupo social que exerce hegemonia no âmbito da sociedade civil (classe dirigente) pode ser a burguesia dominante na fase "econômico-corporativa" do país (para Marx, sociedade burguesa), ou as classes subalternas que se tornaram sujeitos ativos e organizados e que conquistaram a hegemonia sobre a inteira sociedade, subtraindo-se da influência da burguesia. A sociedade civil é o lugar onde as classes subalternas são chamadas a desenvolver suas convicções, a formar o *consenso* e a lutar por um projeto hegemônico mais avançado (da sociedade como um todo em relação ao estado) que poderá levá-las à gestão popular do poder e a inventar os termos de uma nova sociedade. Por isto, a sociedade civil é a arena mesma da luta de classes. O quadro adiante (A3) faz uma comparação sintética e parcial do conceito gramsciano de sociedade civil com o conceito liberal-democrata de sociedade nacional (sociedade burguesa). ---[ 1 de 3 ]------- SOCIEDADE CIVIL: Ambiente não-estatal, onde se desenvolvem as livre iniciativas dos cidadãos e onde um ou mais grupos sociais se organizam voluntariamente em aparelhos privados de hegemonia política e cultural, desenvolvendo elementos próprios de identidade coletiva. SOCIEDADE NACIONAL: Espaço social que abrange a totalidade dos cidadãos (nação) que vive no mesmo país em mútua dependência, relacionando-se harmoniosamente e desenvolvendo sentimentos e interesses comuns. ---[ 2 de 3 ]------- SOCIEDADE CIVIL: Lugar do exercício da hegemonia política em que as classes ativas e organizadas são chamadas a: * Desenvolver as convicções e formar o consenso; * Lutar pela hegemonia da sociedade civil sobre o estado; * Inventar os termos de uma nova sociedade. A Sociedade Civil é a arena da *luta de classes*. SOCIEDADE NACIONAL: Lugar do exercício da soberania popular em que todos os cidadãos são igualmente dotados das prerrogativas naturais cuja garantia é atribuída ao estado: * Liberdade; * Dignididade; * Individualidade. A Sociedade Nacional é o âmbito da *paz social*. ---[ 3 de 3 ]------- SOCIEDADE CIVIL: Bases da hegemonia da sociedade civil e da gestão popular do poder: * Consenso (consciência política); * Aparelhos privados de hegemonia política e cultural; * Direção política. SOCIEDADE NACIONAL: Bases da igualdade de soberania popular e de representação no Poder: * Educação para todos; * Voto universal; * Solidariedade social. -------------------- Os aparelhos privados portadores materiais da hegemonia são os organismos sociais coletivos voluntários, relativamente autônomos ante a sociedade política (estado) como, por exemplo clubes, sindicatos, corporações, partidos, igrejas, órgãos de comunicação de massa, editoras, expressões artísticas, movimentos populares, etc. A sociedade burguesa não será superada, mas destruída e substituída, na transição para o socialismo, por uma nova sociedade, igualitária e "consensual". *Hegemonia*, supremacia intelectual e moral, é outro conceito gramsciano cujo significado não só está ligado, mas até mesmo está contido no conceito de sociedade civil. No entendimento comum, hegemonia significa preponderância ou superioridade influente, direção. Para Gramsci, corresponde a um conceito particular que pode ser assim resumido [5]: -------------------- HEGEMONIA - Condição ou capacidade de influência e de direção política e cultural que, por intermédio de organismos sociais voluntários (aparelhos privados de hegemonia), um grupo social exerce sobre a sociedade civil, que esta exerce sobre a sociedade política (estado) e que o partido da classe exerce sobre todo o processo revolucionário, sobre a Sociedade Civil e sobre a Sociedade Política. -------------------- A hegemonia é exercida em três esferas diferentes, simultaneamente, embora em graus diferentes em cada etapa da luta pela hegemonia. Primeiramente, a de um grupo social sobre a inteira sociedade civil, disputando-a com o grupo dominante. Depois, a da sociedade civil, "já conquistada" sobre a sociedade política, influindo sobre ela pela direção política e cultural. Finalmente, a do partido sobre todo o processo revolucionário, inclusive sobre outros partidos e organizações políticas e privadas de hegemonia. Os portadores materiais da hegemonia, como já foi mencionado, são os aparelhos privados na sociedade civil. O exercício da hegemonia pressupõe a superação do espírito corporativo (egoístico-econômico) das classes subalternas e a formação da consciência de fazer parte de um grupo social envolvido em um processo de transformação. Cabe aqui fazer uma breve e antecipada distinção entre *grupo dominante* (ou classe dominante) e *grupo dirigente* (ou classe dirigente). Classe dominante é aquela que detém o poder, exercendo o domínio e a coerção por intermédio da sociedade política (o estado). O grupo dirigente (ou grupo hegemônico) é aquele que tem a hegemonia, ou seja, que tem capacidade de influir e de orientar a ação politica, sem uso da coerção. A classe dirigente tanto pode ser a burguesia opressora (fase econômico-corporativa das sociedades) ou pode ser a classe subalterna que se tenha tornado hegemônica. Em resumo: As classes, como *grupo dirigente*, exercem a hegemonia por meio da direção política e cultural e do consenso, no âmbito e por intermédio da sociedade civil; as classes, como *grupo dominante*, exercem o poder por meio da dominação e da coerção, por intermédio da sociedade política (o estado). Em circunstâncias históricas estáveis, o grupo dominante é também o dirigente. O aparelho de coerção estatal (sociedade política) é o instrumento legal do grupo dominante que assegura a conformidade social e política daqueles que dissentem e que, por ação ou omissão, podem gerar uma crise de comando ou de direção. Só chega a ser classe dominante o grupo social que antes se fez classe dirigente, conquistando a hegemonia e obtendo o consenso. Na acepção comum, *consenso* pode ser entendido como conformidade, concodância, adesão, acordo com idéias e ações. Mais uma vez vamos tentar uma definição coerente com o projeto proposto por Gramsci [6]: -------------------- CONSENSO - Conformação coletiva do grupo social (concordância e adesão ativas), espontânea e livre, com as iniciativas do estado que as propõe como necessárias para alcançar os fins que a sociedade pretende. -------------------- O consenso é uma conformação permanente, mas que resulta de uma série de concordâncias e adesões livremente assumidas, que se repetem a cada momento do processo de transição para o socialismo. Resumindo e trazendo estes conceitos para o plano prático da estratégia de transição para o socialismo, pode-se antecipar que o grupo social (as classes subalternas) pode e deve ser *dirigente* (hegemônico) mesmo antes de conquistar o governo e se tornar classe dominante. Aliás, tornar-se classe dirigente é condição essencial para a tomada do poder na concepção de Gramsci. Neste ponto da discussão do conceito de sociedade civil, torna-se oportuno um breve comentário sobre o entendimento de Gramsci do "momento" estrutural a que ela pertence, porque permite perceber o fundamento e a originalidade da sua concepção revolucionária. Para Marx, a sociedade civil está, colocada na *estrutura*, identificada como base material, assim como o sistema econômico de produção. Para Gramsci, a sociedade civil não pertence ao momento da estrutura, mas ao da *superestrutura*, juntamente com o estado. [7] A sociedade civil articulada à sociedade política compõe a superestrutura que se assenta sobre a estrutura econômica. E mais, a sociedade civil é a esfera de mediação entre a economia (estrutura) e o estado (superestrutura). A associação, ou melhor, a absorção do estado pela sociedade civil (identidade-distinção), esta com seus aparelhos privados de hegemonia, e aquele com seus aparelhos governamentais de coerção, é o fundamento do conceito de *Estado Ampliado*, expressão hegemônica de sociedade civil organizada. 2. Partido e Estado -=-=-=-=-=-=-=-=-=- O partido, o estado e a sociedade comunista sem classes (nova concepção do mundo) são os elementos fundamentais (começo, meio e fim) do processo revolucionário marxista-gramscista. [8] Para Gramsci, o partido tem a mesma importância instrumental e dirigente que lhe dá Lenine (f). Entretanto, põe uma distinção conceitual, sutil mas essencial: o partido não é "de classe", mas "da classe". É propriamente um partido "orgânico" das classes subalternas e é o condutor do processo revolucionário, portanto "vanguarda de todo o movimento histórico progressista". Busquemos uma definição ou conceito, por enquanto preliminar, do partido transformador, revolucionário: -------------------- PARTIDO - Organismo (A4) que é o centro de direção e instrumento ativo do processo revolucionário (transição para o socialismo) e que é expressão de um grupo social (classes subalternas), e somente deste grupo. -------------------- É importante insistir que o partido é "da classe". Por isto, é "expressão" do grupo social e não representação deste. Reforçando esta identidade, pode-se dizer que, reciprocamente, o grupo social expressa o partido. Esta identidade tem conseqüências objetivas na organização do partido e na forma de sua gestão político-administrativa. Neste particular, o partido é um aparelho que, internamente, funciona "democraticamente". Quando antes falamos numa "definição preliminar", estávamos levando em conta que o partido assume diferentes funções e conduz certas ações específicas nas diversas fases e etapas do longo processo de transição para o socialismo. De qualquer forma, o conceito usado para o partido das classes subalternas serve para distingui-lo dos partidos políticos em geral e dos partidos burgueses (liberais-democratas) em particular. Gramsci faz esta distinção em várias passagens de Os Cadernos. Por princípio e por sua razão de ser -- órgão dirigente -- o partido deve estar fora do estado (governo), apenas formando e designando os dirigentes e proporcionando a direção política e cultural do processo de transição para o socialismo. *Estado* pode ter a acepção de pessoa jurídica de direito internacional (nação soberana, politicamente organizada; o Estado Nacional). Mas não é este conceito que se discute centralmente no gramscismo, mas aquele que se refere à organização político- administrativa abrangendo o conjunto de poderes e de organismos governamentais. Esta acepção de estado tem, segundo Gramsci, sentido estrito e corresponde ao "estado-coerção", por ele denominado *sociedade política*. Este estado compreende as "complexas atividades práticas e teóricas com as quais a classe dirigente não só justifica e mantém seu domínio, mas consegue obter o consenso ativo dos governados". [9] Assim também é o Estado burguês. O estado-coerção abrange os aparelhos governamentais sob o controle da burocracia civil e militar, por meio dos quais a classe dirigente exerce o domínio (comando e coerção) sobre a sociedade civil e a coerção sobre os grupos que não "consentem, ativa ou passivamente". Gramsci, porém, entende o estado em sentido amplo, integral, na articulação da sociedade política com a sociedade civil. Estado com duas funções: dominação (coerção) e hegemonia (direção). Este estado veio a ser, correntemente, denominado *estado ampliado*, instância a ser criada no processo de transição para o socialismo. (B1) 3. Internacionalismo e Nacionalismo -=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=- O Manifesto Comunista de Karl Marx e de Friedrich Engels, 1848, é o documento que historicamente marca o surgimento do marxismo e que estabelece princípios que o caracterizam: - a unidade internacional do proletariaado; em decorrência, o caráter internacionalista do movimento comunista; - a luta de classes no plano nacional. Gramsci, embora veja a perspectiva internacional do movimento revolucionário, concorda que o ponto de partida é nacional. [10] Em outras palavras, a transição para o socialismo se fará em cada sociedade nacional, a partir da qual, se transferirá ou se irradiará para outros países. Pode-se dizer que, cada país que se "socialize", transforma-se em um "centro irradiador". A posição de Gramsci é inquestionavelmente internacionalista, coerente com o marxismo, como se manifestou na divergência entre Trotski (revolução permanente, internacionalismo) e Stalin (revolução em um só país) que atingiu o seu clímax em 1929. (g) Entretanto, já antecipando sua concepção de transição para o socialismo, manifestou-se também em discordância com a revolução permanente. [11] Com relação ainda ao aspecto nacional da revolução, há outras considerações particulares que contribuíram para a concepção revolucionária gramscista. Marx e Engels formularam dois princípio que, no momento, nos interessam em particular: - a emancipação dos trabalhadores não sse verifica da mesma forma em todos os países; - a precedência dos movimentos revoluciionários do proletariado nos países mais desenvolvidos. Lenine evoluiu estes princípios com novas teses: - o desenvolvimento desigual do capitallismo; - a probabilidade de vitória em países menos desenvolvidos. Gramsci completa esta evolução das teses marxistas, fazendo a identificação das sociedades do tipo "Oriental" (de capitalismo atrasado) e das sociedades do tipo "Ocidental" (de capitalismo moderno), a partir do que, desenvolveu objetivamente a *estratégia de transição para o socialismo* nos países de sociedade de tipo ocidental. 4. Luta de Classes e Reformismo -=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=- A luta de classes, assentada na insolúvel contradição "proletariado versus burguesia", é o princípio básico de caráter nacional sobre a qual se desenvolve a visão revolucionária marxista. Nesta visão, a divisão da sociedade em classes é o resultado da divisão de trabalho no processo capitalista de produção. A classe burguesa tornou-se dominante e opressora; o proletariado, dominado, oprimido e explorado. Estes são os antagonistas da luta de classes, constatação essencial da *revolução socialista* (comunista) ou da *transição para o socialismo*, na linguagem gramsciana. A burguesia (classe dominante) é governante, dirigente e hegemônica na sociedade liberal-democrática por ela criada ou na ditadura oligárquica e autoritária nela estabelecida em certos momentos históricos ou como solução reacionária de uma crise orgânica. A luta de classes se desenvolve na sociedade civil e com ela se busca a eliminação da burguesia e do estado liberal-democrático (ou da ditadura totalitária) porque este sistema representa a sociedade fundada na divisão de classes. [12] Em última instância, o objetivo será o fim do estado e da própria classe na sociedade comunista. A luta de classes para Gramsci tem dois momentos importantes: - A conquista da hegemonia das classes subalternas sobre a inteira sociedade civil; - A destruição ou absorção da burguesiaa eliminando-a como classe. A sociedade sem classes ("da pacífica e solidária divisão de trabalho"), porém só será conseguida com a modificação dos meios e instrumentos de produção porque neles estão as causas da existência das classes e da sua divisão. A luta pela hegemonia é a visão atualizada que Gramsci tem de um momento da luta de classes. Mas é importante reconhecer que não se trata de um processo *reformista*, mas de um processo transformador, revolucionário, conduzido numa longa e original transição para o socialismo. Por isto, Gramsci discorda tanto da proposta da social-democracia (luta de classes reivindicatória para obter reformas institucionais) quanto da revolução permanente e do marxismo-leninismo (assalto ao poder), estratégia mais adequada nas sociedades "orientais". As classes em confronto, a burguesia e o proletariado, modernamente têm denominações de maior penetração. A burguesia também é chamada de *classe média*, aquela que abrange as "camadas intelectuais, os profissionais liberais empregados" (pequena e média burguesia). [13] A classe média alta corresponde à burguesia capitalista e aos executivos empresariais, não empregados. A classe média é o "*não-povo*". Gramsci usa a expressão *classes subalternas*, uma referência mais abrangente do que classe proletária. Para ele, as classes subalternas abrangem o grupo social constituído pelos operários, pelos camponeses e pelos demais elementos marginais, carentes e periféricos da sociedade ("*Proletariado Ampliado*", como as denomina o conferencista José Saldanha Fábrega Loureiro, Belo Horizonte, 31 Out 2001). [Peço especial atenção para a nota "h", que explica o que os gramscistas querem dizer quando falam em "ética" e "moral". - Alexander] 5. Liberdade e Democracia -=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=- Um dos pontos mais obscuros e de mais difícil tradução do pensamento político de Gramsci é o que se refere aos conceitos de liberdade e de democracia. O assunto é delicado, pois os conceitos gramscianos não correspondem àqueles do "senso comum na sociedade civil ocidental". Não correspondem ao entendimento generalizado de liberdade como "prerrogativa *individual* de ser, agir e pensar segundo o próprio arbítrio", mas algo como a definição que se segue: -------------------- LIBERDADE - Estado ou condição de autonomia alcançado pelo grupo social organizado depois de sua libertação de uma força que o esmaga, representada pela *estrutura* que assimila o homem e o torna passivo. -------------------- Na leitura de Gramsci, o conceito de liberdade vai sendo formado aos poucos, quase sempre adjetivado ou cercado de muitos condicionamentos particulares. [14] Assim: a liberdade individual é um aspecto da liberdade coletiva, aquela do grupo social que se libertou da opressão do grupo dominante burguês. A liberdade do grupo é o "automatismo" ou racionalidade que é oposição ao arbítrio individualista. A liberdade também é aceitação voluntária, por convicção (opção livre) de certos princípios que se propõem com vista a certos fins desejados. No grupo social, os arbítrios individuais são múltiplos, mas a parte homogênea (coletiva) prevalece. Em cada momento do processo ativo, é feita pelo indivíduo uma escolha nova e livre, de acordo com a direção dada ao conjunto de pessoas, tornando homogêneas as opções de todos, num clima ético- político. (h) A liberdade como expressão do arbítrio pessoal, especificamente a liberdade política e civil, é posta em termos restritos. Mas é exercida sim nas "opções livres" no âmbito da organização coletiva, em sucessivos momentos. As expressões objetivas desta liberdade são o *consenso* e a *vontade coletiva*. Este conceito particular de liberdade está em oposição ao conceito comum "liberal-democrático", das sociedades ocidentais. Só pode ser entendido quando colocado em termos de adesão aos fins almejados e ao processo para alcançá-los. Sem esta relação "ética", não seria um "valor", mas uma falácia. Etimologicamente, *democracia* é "governo do povo". Ora, no pensamento gramsciano, a burguesia é "*não- povo*". Portanto, numa dedução simplista, a democracia é o governo do proletariado, dos camponeses e dos marginais da sociedade, excluindo os burgueses. "*Democracia Radical*" ou "*Radicalismo Democrático*" como é comumente mencionado na atual promoção política. O pensamento de Gramsci não é tão elementar assim, embora a afirmação acima não esteja afastada da verdade. [15] No entendimento comum das sociedades liberais, democracia é o "sistema político que se funda nos princípios de soberania popular e na distribuição eqüitativa do poder". No pensamento político de Gramsci o conceito de democracia pode ser assim sintetizado e antecipado: -------------------- DEMOCRACIA - Sistema político que se funda nos princípios de hegemonia das classes subalternas e de integração (identidade-distinção) da sociedade civil e sociedade política. -------------------- O sistema político, assim definido e projetado para a fase que se segue à tomada do poder na transição para o socialismo, não é necessariamente representativo nem propriamente participativo. A manifestação política das massas é feita no âmbito e por meio dos organismos privados, voluntários e homogêneos (algo como foram os sovietes, mas de natureza diversificada), não como referendo, mas como expressão do consenso e da vontade coletiva. Além do mais, o partido orgânico da classe exerce também sua hegemonia na sociedade civil e na sociedade política (estado), cumprindo sua função dirigente e educadora. Esta concepção de "*socialismo democrático*" (não confundir com social-democracia) entende que não está em contradição com a concepção de estado altamente centralizado para conduzir as transformações necessárias para a edificação do socialismo após a tomada do poder. Embora possa ser de difícil implementação na amplitude e diversidade nacionais, a proposição democrática gramsciana é supostamente factível e, principalmente, é *instrumental* porque se incorpora à mobilização da vontade coletiva, dando- lhe base "ético-moral" para as transformações necessárias à chegada ao socialismo. Gramsci não antecipa concretamente a organização do estado e da sociedade civil nem as "regras constitutivas" que darão efetividade a este tipo de "democracia". Fica subentendido que esta será tarefa dos dirigentes que farão as transformações em cada país. Há ainda outros aspectos referentes à prática democrática que não são tratados objetivamente por Gramsci, mas que são presumíveis no processo revolucionário. Antes da tomada do poder, há fases do processo político de transição que se desenvolvem ainda no seio da sociedade burguesa. As iniciativas conduzidas nestes momentos exploram ou se valem das franquias do regime democrático vigente na sociedade burguesa e, por isto, assumem feições democráticas. Esta realidade em certas ações ou aparência em outras são freqüentemente formas dissimuladas que induzem convenientemente a impressão geral de que o processo político tem caráter "consensual-democrático". Principalmente, garante o respaldo de legalidade evitando e afastando eventuais resistências e reações da sociedade e do aparelho coercivo do estado. Ainda nas fases que antecedem à tomada do poder, as reações políticas do partido das classes subalternas com os outros partidos, particularmente com os de linha socialista, sugerem a aceitação do pluralismo partidário e, em especial, o "pluralismo das esquerdas", como modernamente tem sido sugerido pela intelectualidade política. Realmente, Gramsci admite as alianças dos partidos e das organizações de massa, principalmente na luta pela hegemonia e para o enfraquecimento e neutralização das "trincheiras" da sociedade e do estado burgueses. Admite até as alianças com partidos adversários em certas circunstâncias que contribuam para o êxito do movimento. (A5) O quadro conceitual de um chamado "socialismo democrático", que caracteriza a visão gramsciana de transição para o socialismo, pode fazer crer em um processo "consensual-democrático", algo com feições liberais e implicações positivas nos planos individual e constitucional, o que é um equívoco. 6. À Guisa de Conclusão -=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=- Fato curioso, Gramsci transcreve em seus Cadernos (o segundo) um comentário de Alessandro Mariani, publicado em outubro de 1927, em que ele faz uma severa crítica à natureza perversa do comunismo e à atuação amoral e implacável da Internacional Comunista sob a tutela de Moscou. Critica o marxismo e o marxismo-leninismo, implicitamente. [16] Eram decorridos dez anos de experiência do "socialismo real" na União Soviética e das primeiras tentativas de exportação da Revolução. Embora depreciando o autor e o conteúdo das suas "interpretazioni", Gramsci as transcreveu. Por certo o fez com espírito crítico porque, se o texto, por um lado, era intencionalmente um libelo, poderia muito bem ser o reconhecimento da consistência pragmática da concepção revolucionária e da inegável perseverança do comunismo internacional. Estaria aí uma advertência ou uma concordância do pensador prisioneiro? O GRAMSCISMO II. CONCEPÇÃO ESTRATÉGICA DE GRAMSCI ==================================== A constatação que Gramsci fez de que as sociedades capitalistas tinham diferentes estágios de desenvolvimento o levou a classificá-las em dois tipos, como já vimos: sociedades "orientais" e sociedades "ocidentais", denominações que não têm propriamente significado geográfico, mas relação com o estágio de avanço político, econômico e social em que se encontram os países. Os de tipo oriental, de capitalismo primitivo, se caracterizam por uma sociedade civil frágil, passiva, com pouca organização e sem maior articulação com o estado. Nestes países o estado é onipotente. A Rússia czarista era sociedade deste tipo em 1917. Os países do tipo ocidental, de capitalismo moderno, se caracterizam pela sociedade civil forte, ativa e razoavelmente bem articulada com a sociedade política. O estado é a primeira "defesa" dos interesses da classe dominante, à retaguarda do qual se desenvolve uma poderosa rede de "trincheiras" e "barreiras", representadas por organismos e instituições governamentais e privadas, por meio das quais o grupo dominante exerce o domínio (coerção) e a direção (hegemonia) sobre toda a sociedade civil. As nações democráticas e de economia avançada são sociedades do tipo ocidental. A Revolução Bolchevique foi vitoriosa na Rússia (então sociedade "oriental"), aplicando a estratégia revolucionária *marxista-leninista*, caracterizada pelo *assalto direto ao estado*, com emprego da violência revolucionária (levante popular). Este modelo estratégico, porém, não teve êxito nos países da Europa Ocidental nas tentativas de tomada do poder levadas a efeito até então (1935). 1. Guerra de Movimento e Guerra de Posição -=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=--=-= Gramsci, com visão acurada e crítica, reconheceu que as condições nos países orientais e ocidentais eram diferentes e que, portanto, a transição para o socialismo tinha que obedecer a estratégias diferentes e apropriadas aos estágios de desenvolvimento de cada um deles. [17] O ataque frontal ao estado para a tomada imediata do poder, com o emprego da violência revolucionária, foi comparada por Gramsci à "*guerra de movimento*". É a concepção estratégica leninista que teve êxito na Rússia em 1917 e que se tornou o modelo revolucionário universal da Internacional Comunista soviética. Esta estratégia teve êxito em países de tipo oriental (p.e. Rússia, 1917) e fracassou em outros de tipo ocidental (p.e. Alemanha, 1923). Para as sociedades do tipo ocidental, mais complexas e protegidas por forte sistema de "trincheiras e de defesas políticas e ideológicas", a "*guerra de movimento*" não se mostrara adequada. Nestas sociedades, a luta teria que ser semelhante à "*guerra de posição*", longa e obstinada, conduzida no seio da sociedade civil para conquistar cada "trincheira" e cada defesa da classe dominante burguesa. Em outras palavras, disputar com a classe dominante a hegemonia sobre a sociedade civil e conquistá-la como prelúdio da conquista da sociedade política e do poder. (i) A partir desta visão original, Gramsci desenvolveu seu conceito estratégico de transição para o socialismo. 2. Conceito Estratégico de Gramsci -=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-= Em termos formais, como em uma diretriz de "grande política", o conceito estratégico de transição para o socialismo nos países de sociedade tipo ocidental, elaborado por Antônio Gramsci, poderia ser assim enunciado: [18] -------------------- CONCEITO ESTRATÉGICO DE GRAMSCI - A fim de criar as condições históricas para o advento da *Sociedade Comunista*, conduzir o processo progressivo de transição para o *Socialismo Marxista* em três fases: (A7) - Numa primeira fase, *econômico-corporrativa*, organizar o partido das classes subalternas, lutar pelo estado democrático e pela ampliação das franquias democráticas, abrindo espaço para o desenvolvimento da ação política e revolucionária; - Numa segunda fase, *lutar pela hegemoonia* das classes subalternas sobre a sociedade civil, tornando-a dirigente e criando as condições para a tomada do poder; - Numa terceira fase, *estatal*, tomar o poder, impor a nova ordem e estabelecer o socialismo, etapa provisória e anterior de passagem para o comunismo. (A8) -------------------- Nesta concepção, o objetivo estratégico é o *socialismo marxista*, mas o objetivo político- ideológico é realizar a nova concepção do mundo, a nova civilização; a última síntese: o *comunismo*. A comparação deste conceito estratégico (formulado para a revolução nos países do "ocidente") com o conceito estratégico de Lenine (vitorioso numa sociedade de "oriente" e modelo da Internacional Comunista) pode ser útil, não só para se ter uma nítida visão das suas diferenças, mas principalmente para compreender as inovações teórico-práticas contidas na primeira. *A Fase Econômico-Corporativa* de Gramsci corresponde à etapa ou fase democrático-burguesa no conceito leninista (acumulação de forças e subversão). A fase gramscista é predominantemente construtiva; a etapa leninista é destrutiva, buscando criar o clima revolucionário e, complementarmente, os intrumentos de ação. Tanto na fase gramscista quanto na etapa leninista, o movimento, embora revolucionário, vale-se das franquias democráticas, mas também inclui atividades e ações clandestinas. Ambas as estratégias precrevem, para as fases anteriores à tomada do poder, atitudes e práticas democráticas e que os partidos participem do jogo político, se estiverem na legalidade. *A Fase da Luta pela Hegemonia* de Gramsci se caracteriza pelo trabalho dos intelectuais orgânicos junto às massas, pela penetração cultural e intelectual e pela organização das classes subalternas. Este trabalho tem uma certa semelhança com as atividades ainda da primeira etapa leninista, particularmente com o "trabalho de massa" (agitação e propaganda, obtenção do apoio da população e o enquadramento da massa). Entretanto, os fins buscados na "penetração cultural" são bastante diferentes do "trabalho de massa". Aquela ainda continua a ser preponderantemente construtiva; este é principalmente destrutivo. A luta pela hegemonia se desenrola antes da tomada do poder visando conquistar, política e culturalmente, a sociedade civil, incluindo uma paulatina absorção da sociedade política por esta, processo que só se completará na fase estatal seguinte. No modelo leninista, a luta pela hegemonia se dará depois da tomada do poder. *A Fase Estatal* de Gramsci tem como ato preliminar a tomada do poder. A fase socialista de Lenine também tem início com a tomada do poder (Revolução Socialista) que se realiza por um ato de força. Os meios e ações gramscistas que visam à tomada do poder são idênticos aos empregados na concepção leninista. Os processos de imposição da nova ordem e de transformação da economia, da política e da sociedade para o socialismo marxista são também muito semelhantes, embora Gramsci considere infeliz a denominação de "ditadura do proletariado" que Lenine lhe deu. Gramsci insiste que o *estado-classe* (de sua concepção) conduza a transformação respaldada numa "vontade coletiva" conformada aos objetivos indicados como adequados aos fins buscados. (A9) De qualquer forma, nas duas concepções estratégicas para esta fase, o estado é totalitário porque, de outra forma, não terá os meios jurídicos e de coerção para realizar as profundas transformações necessárias para a fundação do socialismo que proporcionará as condições para a passagem do "reino da necessidade para o reino da liberdade". [Escaneei o diagrama à pág. 36 que ilustra esses pontos. Ele pode ser visto clicando-se no link abaixo: http://www.geocities.com/alexgieg/gramsci-p36.html - Alexander] 3. À Guisa de Conclusão -=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=- A grande invenção contida na concepção revolucionária de Gramsci, por ele denominada "guerra de posição", está na mudança da direção estratégica de tomada do poder. Em vez de realizar o assalto direto ao Estado e tomar imediatamente o poder como na concepção de Lenine, "guerra de movimento", a sua manobra é de envolvimento, designando a sociedade civil como primeiro objetivo a conquistar, ou melhor, a dominar. Isto será feito predominantemente pela guerra psicológica ou penetração cultural para minar e neutralizar as "trincheiras" e defesas da sociedade e do Estado burgueses. Nesta longa luta de desgaste se incluem a neutralização do aparelho de hegemonia da burguesia e do aparelho de coerção estatal e a superação psicológica, intelectual e moral das classes subalternas e das classes burguesas, fazendo-as aceitar (ou a se conformar) a transição para o socialismo como coisa natural, evolutiva e democrática. A *luta pela hegemonia* é fase decisiva e, uma vez alcançado determinado desenvolvimento, é irreversível. A tomada do poder será então uma questão de eclosão da "crise orgânica". TRANSIÇÃO PARA O SOCIALISMO III. FASE ECONÔMICO-CORPORATIVA =============================== A *fase econômico-corporativa* da transição para o socialismo corresponde ao período histórico de uma nação capitalista em que a burguesia é classe dominante e em que o proletariado, camponeses e elementos periféricos da sociedade constituem as classes subalternas exploradas. O proletariado vive ainda limitado às preocupações corporativas e econômicas, egoístas e passionais (A10), próprias de suas carências, necessidades e desorganização (falta de unidade orgânica). Os sindicatos, produtos do próprio capitalismo, são de natureza meramente econômico-corporativa, reivindicatórios nos limites dos interesses imediatos da categoria profissional. A sociedade civil é o lugar onde a burguesia é hegemônica e dirigente e onde predomina o individualismo econômico egoísta. Este individualismo significa "apropriação individual do lucro e da iniciativa econômica, tendo em vista o lucro capitalista..." O sistema capitalista de produção criou a divisão de trabalho, do que resultou a divisão de classes e a contradição insuperável entre a burguesia e o proletariado. Em um certo período histórico, a sociedade capitalista pode estar vivendo um regime liberal democrático ou, por contingência ou conveniência eventual, pode estar conformada a uma ditadura, geralmente efêmera (A11), representando momentaneamente uma oligarquia burguesa dominante. Nesta fase econômico-corporativa das sociedades e estados liberal-democratas burgueses, duas atividades fundamentais se apresentam para o desenvolvimento progressivo da transição para o socialismo: - Organização do Partido; - Defesa da democracia liberal. [O diagrama à pág. 40 está disponível no link abaixo: http://www.geocities.com/alexgieg/gramsci-p40.html Inseri abaixo parte do texto contido nele. - Alexander] ---[ Texto do Diagrama ]------- 1) Organização do Partido: - Formação dos dirigentes 2) Defesa da Democracia - Ampliação das franquias democráticas; - Redemocratização. ------------------------------- 1. A Organização do Partido -=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=- O partido da classe proletária é organizado para conduzir um processo de transformação, desenvolvendo um novo estado (socialismo) e uma nova concepção do mundo (comunismo). Não é um partido político com um mero programa de governo, mas um partido revolucionário, transformador e criador de uma "nova civilização". [19] Ao longo do processo, o partido estará em contínua evolução, assumindo acumulativas funções. Assim, na fase econômico-corporativa adota uma feição de *partido-orgânico* ou de *partido-classe*. Mais adiante, na luta pela hegemonia, torna-se o "*intelectual coletivo*" e, na fase estatal do processo, é o "*moderno príncipe*" que realiza as transformações radicais que, finalmente, estabelecerão o socialismo, estágio que antecede o comunismo. Finalmente, o partido propõe-se a desaparecer quando não mais existirem as classes e o próprio estado na "sociedade regulada", no advento do comunismo. A principal função do partido é hegemônica, isto é, a de direção (influência e orientação) política e cultural das massas, da sociedade e, na última fase do processo, do Estado. Para tanto, tem que ser uma organização ética no sentido de moralidade na vida interna e partidária. O partido-classe é constituído de três grupos de elementos orgânicos: 1) Um *elemento difuso*, a massa ou classes das pessoas comuns, que são membros ou adeptos do partido, cuja participação, ativismo ou protagonismo é dada pela fidelidade e disciplina. É o elemento que expressa o partido. 2) Um *elemento de coesão principal*, grupo dirigente com alta capacidade de aglutinação, de centralização, de disciplinação e de criatividade. 3) Um *elemento intermediário*, grupo de militantes que faz a articulação, física e moral, da massa e a direção do partido. Grupo altamente politizado e ativo que é a base da perenidade (A12) do partido. Por estar mais exposto à destruição, é numeroso e deve preparar a herança ideológica e do ativismo na formação de sucessores. Se o elemento dirigente for destruído, é deste elemento intermediário que sairá o novo grupo de gestão do partido. A liderança política do partido pode ser exercida por um indivíduo ou por um pequeno colegiado que pode ser alternado sem perda de continuidade dos projetos em curso. Sendo o partido embrionariamente uma estrutura estatal, tem que manter unidade interna, sem o aparecimento de grupos dominantes e de castas. (j) O modelo de gestão político-administrativa deverá ser o do "*centralismo democrático*" (descartado o chamado "centralismo orgânico") no qual há sempre adequação das demandas e reivindicações das bases partidárias com o comando do aparelho de direção. [20] "Entretanto deve- se notar que uma coisa é democracia de partido e outra, democracia de estado" (Op. Cit.). Na fase econômico-corporativa já se começa a criação das primeiras organizações privadas, voluntárias e não- estatais, particularmente na área da comunicação social e dos sindicatos. Os sindicatos não são subordinados ao partido e devem manter todas as evidências e aparências de independência. Entretanto, naqueles em que os dirigentes sejam membros do Partido, estes deverão aceitar livremente as suas diretrizes e o controle sobre seus membros. (A13) As alianças de classes com grupos econômicos afins e mesmo com grupos adversários, em certas circunstâncias, são convenientes e mesmo necessárias para a realização dos objetivos das classes subalternas. A ajuda dos grupos aliados não pode ser desprezada na fase econômico-corporativa da transição para o socialismo. (A14) O Partido é o organismo de formação dos seus próprios membros, dos homens de estado e de governo, dos dirigentes da sociedade civil e da sociedade política. [21] Por isto, torna-se o elaborador das novas intelectualidades, tanto no campo teórico (compreensão da classe e difusão da concepção do mundo) como no campo da prática, dirigentes qualificados e profissionalizados de vários graus. O Partido multiplica os dirigentes necessários, para que o grupo social de que é expressão de articule em um corpo político organicamente preparado e ativo. O dirigente do Partido busca alcançar fins políticos orgânicos em que os protagonistas são as massas e que devem ser ajudadas a se elevarem por intermédio da ascensão de determinados indivíduos e de certos extratos culturais. Os elementos dirigentes são escolhidos por critérios voluntários mas são controlados em suas iniciativas. 2. Defesa da Democracia -=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=- [O segredo finalmente revelado!!! - Alexander] A formação e desenvolvimento do Partido-Classe demandam ambiente e espaço democráticos. Há necessidade de relativa liberdade para que os intelectuais do partido possam atuar e para que as pessoas possam ser conscientizadas politica e ideologicamente, discutir aberta e publicamente, reunir-se e organizar-se. [22] Assim, a ação política do Partido estará também voltada para assegurar a existência do regime liberal- democrata e para promover a ampliação das franquias democráticas. A preservação da sociedade e do estado democráticos não só assegura as condições para a atuação ostensiva do partido nos campos político e social, mas também lhe proporciona a imagem pública favorável e a postura de legitimidade que afastam certas oposições, restrições e resistências. A conveniência de ordem prática da atuação aberta e legal não dispensa, porém, a condução de outras atividades clandestinas. O Partido, como organização legal, pode pretender eleger seus membros para cargos públicos nos diferentes segmentos e níveis do poder, adquirindo posições e condições mais amplas para ir construindo, crescentemente, sua hegemonia e para antecipar a realização de progressivas transformações. Nesta fase econômico-corporativa do processo, é importante preservar taticamente as condições de liberdade que permitam o "avanço democrático para o socialismo". Eventualmente, entretanto, a sociedade e o estado burgueses podem estar vivendo um momento ditatorial de partido único ou dominante. Nesta situação histórica, é provável que o Partido-Classe seja colocado na ilegalidade e daí terá que atuar na clandestinidade. Mesmo assim não deixará de atuar e seu objetivo imediato será o de reverter esta conjuntura política adversa e restabelecer o regime democrático franco. A atuação "libertária" será principalmente de propaganda junto à inteira população. Até mesmo certas ações clandestinas, como o terrorismo ("ação direta") terão esta finalidade de exemplo ("propaganda de fatos"). A ação libertária inclui a atuação comum com os grupos de oposição, tanto de esquerda quanto dos liberais- democratas, e inclui atos de desprestígio da ditadura e de apoio ao restabelecimento das franquias democráticas. São temas ou palavras de ordem, que podem, geralmente, ser empregados: - Abertura política; - Eleições livres (parciais ou gerais);; - Anistia de presos políticos atingidoss por atos discricionários; - Redemocratização. Gramsci, antes mesmo da sua prisão em 1926 e de ter iniciado a redação dos Cadernos do Cárcere, reconhecia a conveniência de um "interregno" liberal-democrático após a queda da ditadura burguesa (na Itália da época, o Fascismo de Mussolini) com a retomada do governo pelos partidos burgueses. Criam-se assim as condições para o reinício das ações que antecedem a tomada do poder pelo movimento revolucionário a caminho do socialismo. Igualmente sugeria a luta por uma Assembléia Constituinte que poderia ser o prelúdio de uma república socialista. De qualquer modo, na vigência de uma eventual ditadura, a redemocratização é necessária para que seja possível a retomada do processo de transição para o socialismo. Uma advertência: Na situação em que o regime político é ditatorial, com o Partido na ilegalidade, restringido nas suas atividades ou mesmo reprimido politicamente, este executa certas ações clandestinas que não devem ser mais executadas depois de restabelecido o estado liberal-democrata. Persistir naquelas ações, próprias da situação anterior, seria sectarismo nas palavras de Gramsci; o partido ativista deve voltar a ser o partido-classe, expressão de todo um bloco social e participante ostensivo do jogo democrático. As alianças do Partido com outros grupos políticos na fase econômico-corporativa, atitude tática admitida e até recomendada por Gramsci, viriam a inspirar modernamente o conceito de "*pluralismo das esquerdas*", isto é, a aceitação de que a transição para o socialismo, até o instante da tomada do poder, possa ser dirigida por mais de um partido "socialista democrático" (não confundir com social-democrata). A constituição do Partido Orgânico ou Partido-Classe e do seu quadro dirigente (intelectualidade) e a preservação do regime democrático são as condições que vão permitir a abertura de uma nova fase da transição para o socialismo: a *luta pela hegemonia*. TRANSIÇÃO PARA O SOCIALISMO IV. LUTA PELA HEGEMONIA =========================== A *hegemonia* no interior da sociedade civil liberal é exercida, evidentemente, pela burguesia que, por isto, se tornou classe dirigente. Por intermédio da sociedade política, o estado liberal democrático burguês, exerce o domínio - o poder de governo e de coerção. Deste modo, a partir do momento em que as classes subalternas, organizadas e expressas pelo partido- classe, passam a disputar a hegemonia com a burguesia no âmbito da sociedade civil, começam a ocorrer os primeiros momentos da luta de classes, antes mesmo da tomada do poder. [23] Nesta fase, a luta pela hegemonia não visa ainda à eliminação da burguesia, mas a "um equilíbrio de compromisso", tático, que não pode, todavia, comprometer o essencial das aspirações das classes subalternas: a sociedade sem classes. É oportuno recordar que o conceito de hegemonia se aplica em três esferas: - Pela classe dirigente no âmbito da soociedade civil; - Pela sociedade civil sobre a sociedadde política; - Pelo partido sobre todo o processo poolítico-cultural. A conquista da *hegemonia* pelas classes subalternas (retirando-a das mãos da classe dominante no seio da sociedade civil) e a formação do *consenso* (livre da coerção) são o centro da concepção estratégica gramsciana de transição para o socialismo, significando construir as bases do socialismo, mesmo antes de tomar o poder. A luta pela hegemonia tem dois objetivos em profundidade: - Desenvolver o grupo subalterno (elevaação da "classe corporativa" à condição de "classe nacional"); - Preparar as condições para a tomada ddo poder. Há, nos objetivos e nas ações (empreendimentos) a serem desenvolvidas para concretizá-los, uma certa identidade com o processo de "*subversão*" do movimento revolucionário de caráter leninista. Porém, a concepção gramscista é mais profunda e vai além do "trabalho de massa" e da criação do clima revolucionário; busca "subverter" os conceitos e valores tradicionais da sociedade burguesa, superando o seu senso comum, conscientizando politicamente as classes subalternas e condicionando toda a população para o socialismo. Nesta fase da concepção estratégica de Gramsci, serão empregados intrumentos e conduzidas ações políticas, intelectuais e morais que podem ser assim relacionados: (A15) 1) O Partido e os intelectuais orgânicos; 2) A organização das classes subalternas; 3) A reforma intelectual e moral da sociedade civil; 4) Neutralização do aparelho privado e estatal de hegemonia e de coerção da classe dominante; 5) A integração (identidade-distinção) da sociedade civil e sociedade política; ampliação do Estado. [O diagrama à pág. 46 está disponível no link abaixo: http://www.geocities.com/alexgieg/gramsci-p46.html Inseri abaixo parte do texto contido nele. - Alexander] ---[ Texto do Diagrama ]------- 1) Organização das classes subalternas: - Aparelhos privados de hegemonia; - Sociedade Civil organizada. 2) Reforma Intelectual e Moral: - Superação do Senso-Comum; - Conscientização político-ideológica; - Formação do consenso. 3) Neutralização do aparelho hegemônico e de coerção do grupo dominante: - Enfraquecimento das "trincheiras" da sociedade liberal-democrata. 4) Ampliação do Estado: - Integração da Sociedade Civil e Sociedade Política ("Estado Ampliado" ou "Sociedade Ampliada") ------------------------------- 1. O Partido e os Intelectuais Orgânicos -=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=--= O Partido, na fase da luta pela hegemonia, continua a ter a função de difusão da concepção do mundo (comunismo marxista) e principalmente a de elaboração da política e da ética (fidelidade aos fins buscados) adequados à sua realização concreta. Neste papel, o partido é: - O experimentador histórico de tal conncepção (no interior do partido, "o reino da necessidade já passou ao reino da liberdade"); - O formador das novas intelectualidadees "totalitárias" (unitárias e universais), os dirigentes por adesão individual; - O reformador intelectual e moral da ssociedade. [24] Estas funções, que se somam àquelas que o partido já exercia anteriormente (fase econômico-corporativa), identificam-no como o "*intelectual coletivo*", imagem expressiva e apropriada que, modernamente, lhe é atribuída. A ação política é conduzida predominantemente dentro das regras do jogo democrático, repetidamente declarada e ostensivamente praticada na legalidade. As alianças de classes são procuradas e, atualmente, é admitido o "pluralismo das esquerdas", isto é, a aceitação de que mais de um partido ou organização política participe da luta pela hegemonia das classes subalternas no âmbito da sociedade civil e que participe, por assim dizer, da construção "consensual- democrática" do socialismo. Esta posição política é importante porque, modernamente, pode passar a ser parte da concepção tática da transição para o socialismo, nas fases que antecedem à tomada do poder. A unidade das esquerdas e a hegemonia exclusiva de um dos partidos-classe não são necessidades críticas nesta fase do processo revolucionário e podem ser deixadas para serem resolvidas mais tarde, depois da tomada do poder. Todos os membros do partido devem ser considerados "*intelectuais*", não importa em que níveis funcionais se encontrem. Não existe organização sem intelectuais. O partido é o organismo próprio de formação dos seus *intelectuais orgânicos* nos campos político e filosófico, transformando-os de meros componentes de um grupo social de natureza econômico-corporativa, em intelectuais políticos qualificados, dirigentes e organizadores. Trata-se da elaboração de uma elite, mas este trabalho não pode ser separado do trabalho de educação das grandes massas. No campo técnico-produtivo, no âmago das classes subalternas, são formados os intelectuais de estrato intermediário, militantes e ativistas, do nível de "cabos e sargentos" como no Exército. O processo de formação dos intelectuais orgânicos é longo e difícil e deve ser sempre ligado às massas. O intelectual orgânico está consciente da sua posição de classe. Esta elite tem uma função também criadora que se realiza no interior do Partido e que está ligada à discussão e ao desenvolvimento crítico de conceitos ideológicos. Entretanto há um limite à liberdade de discussão e de difusão de novas idéias. Esta limitação não deve ser entendida no sentido policial mas de auto limitação que os dirigentes livremente põem à sua própria atuação. Este tema está ligado ao conceito de "centralismo democrático". O novo intelectual não é apenas um orador eloqüente, o eletrizador de multidões, mas aquele que chegou a uma concepção humanitária histórica e que se tornou dirigente; aquele que orienta, influencia e conscientiza ("especialista + político"). Todo grupo social fundamental que tem origem numa função essencial do sistema de produção econômica (capitalista ou proletário) cria também seus intelectuais orgânicos, porém mais ligados aos interesses corporativos. A relação entre os intelectuais do partido e o mundo da produção (proletariado) "não é imediata mas deve ser mediatizada", isto é, deve ser persistentemente procurada em diferentes níveis e setores, buscando e desenvolvendo seus intelectuais orgânicos para uma condição política e cultural mais elevada e universalizada. O grupo social e o partido que o expressa encontram categorias de intelectuais já existentes na sociedade que refletem a continuidade histórica ou que representam o grupo social dominante. Estes são os *intelectuais tradicionais* cujo tipo é vulgarmente reconhecido como cientista, filósofo, literato, artista e profissional dos meios de comunicação social, estes que se "crêem também ser os verdadeiros intelectuais", como diz Gramsci. Os intelectuais tradicionais estão ligados a valores e cultura antigos, sem identificação com uma ideologia de classe, formando um grupo isolado sem ligação com as massas. O grupo que luta pela hegemonia e pelo domínio (conquista do poder) *deve lutar também pela assimilação e conquista ideológica dos intelectuais tradicionais*. Mais eficaz e mais rápida será esta conquista quanto maior for a capacidade de o grupo social elaborar simultaneamente os seus próprios intelectuais orgânicos. O partido político é o organismo que realiza na sociedade civil a mesma função do Estado na sociedade política: proporcionar a soldagem dos intelectuais orgânicos do partido ou do grupo dominante com intelectuais tradicionais. A visão de Gramsci, segundo a qual todos os membros do partido, em todos os níveis, são intelectuais, é procedente porque a atuação deles é predominantemente intelectual assim como os fins a realizar (psicológicos e culturais) na fase de luta pela hegemonia. Assim deve ser, entendendo que devem realizar na sociedade civil uma profunda transformação política e cultural, não só de desenvolvimento das classes subalternas (conquista da hegemonia e formação do consenso) como também de envolvimento das classes burguesas, "amestrando-as". O papel do partido como formador, educador e dirigente bem o identifica com a função de "Intelectual Coletivo" como atualmente tem sido reconhecido. (A16) 2. Organização das Classes Subalternas -=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-= A hegemonia e o consenso não podem ser criados, desenvolvidos e exercidos de modo contante e consistente em uma classe social difusa e que só tenha expressão como massa, eventualmente excitada ou motivada por um fato episódico. A hegemonia e o consenso, como fenômeno contínuo e eficaz, têm que estar apoiados em organismos coletivos permanentes que, inicialmente, formem e orientem (dirijam) a vontade coletiva e que, já mais desenvolvidos, possam assumir certas funções públicas, "ampliando" o conceito de estado (sociedade civil + sociedade política) na gestão governamental. Um organismo coletivo é constituído de pessoas que se reuniram e que aceitaram ativamente uma hierarquia e uma direção (orientação) determinada. [25] O organismo coletivo só terá consistência se cada indivíduo se identificar com ele e for um elemento participativo. Os organismos podem ser do tipo *privado* ou *público*; aqueles ligados à sociedade civil e estes, ligados à sociedade política (órgãos de governo). Os organismos privados ou particulares podem ser empreendimentos (movimentos) ou organizações *voluntárias* (ou contratuais) ou ainda empreendimentos e organizações de *blocos sociais homogêneos*. Os primeiros são aqueles que se fundam com finalidades diversas (econômicas, políticas ou sociais) no seio da sociedade civil. Buscam realizar interesses comuns dos indivíduos heterogêneos, mas não propriamente uma vontade coletiva orgânica: clubes, associações, igreja, escola, etc. As organizações dos blocos sociais homogêneos, diferentemente, buscam realizar os interesses políticos de classe e a vontade coletiva que a anima: sindicato, partido-classe, certas organizações não-estatais, comunidades, etc. Neste conjunto de organismos voluntários e de blocos sociais homogêneos, um ou mais predominam sobre os outros (particularmente sobre os contraditórios) e sobre a inteira sociedade civil, constituindo o *aparelho privado hegemônico* de um grupo social, tornando-se a base da ampliação do Estado, concepção gramscista de "identidade-distinção" de sociedade civil - sociedade política. [Essa parte é especialmente importante. - Alexander] Os organismos privados que têm maior expressão ostensiva são os sindicatos e determinadas entidades que atualmente são denominadas "*organizações não-governamentais*" (ONG's). Os sindicatos são organismos de blocos sociais homogêneos mas só terão expressão hegemônica quando superarem a natureza meramente econômico-corporativa, alcançando uma consciência político-ideológica nacional e internacional. (A17) As organizações não-governamentais, geralmente são do tipo voluntário, de âmbito nacional ou internacional. Têm por objetivo promover um ideal ou realizar uma finalidade que julgam de benefício da nação ou da humanidade. Quando são induzidas por um movimento político-ideológico, tornam-se aparelhos privados de hegemonia. Freqüentemente assumem o papel de "organismos intermediários democráticos" entre as grandes massas e o estado, como o são os sindicatos, os partidos e os parlamentos. O ativismo das ONG's as faz, muitas vezes, competidoras com o estado, assumindo certas funções estatais no seio da sociedade civil, tais como as relativas a direitos humanos, ambientalismo, paz, não-violência, anti-racismo, promoção social, como por exemplo, infância e adolescência, mulher, minorias, defesa do consumidor, etc. Os aparelhos privados de hegemonia são também organismos de expressão do consenso e de difusão da ideologia. No seu conjunto, constituem o que se chama *sociedade civil organizada* que, integrando-se à sociedade política, realiza o conceito gramscista atualmente citado como "Estado Ampliado", na verdade, e mais propriamente "Sociedade Ampliada". A noção de sociedade civil organizada tem referência implícita nas proclamações populares de "povo unido jamais será vencido", freqüentemente repetidas nas manifestações públicas atuais. As organizações privadas de hegemonia têm uma certa correlação com as denominadas "organizações de massa" de concepção estratégica marxista-leninista. Porém estas têm uma finalidade mais restrita, porque se destinam ao controle, enquadramento e manipulação da massa, tendo em vista o "trabalho de massa" e a tomada do poder. 3. Reforma Intelectual e Moral da Sociedade -=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=-=--=-=- A luta pela hegemonia se desenvolve preliminarmente na realização de uma profunda reforma intelectual (ideológica) e moral (cultural) da sociedade civil vizando principalmente: - Elevar as classes subalternas da conddição de "classe corporativa" (de interesses meramente econômicos, egoísticos e passionais) à condição de "classe nacional" (com consciência de classe e protagonista). - Adequar a cultura popular à função prrática de realizar a transição para o socialismo: - Exercer a hegemonia e o consenso; - Capacitar ao exercício do poder. Esta reforma é conduzida por intermédio de uma ampla e continuada "penetração cultural" realizando três complexos empreendimentos: (A18) - Superação do senso comum (substituiçãão ou refinamento dos valores culturais da burguesia). - Conscientização político-ideológica ((desenvolvimento "ético" das classes subalternas). - Formação do consenso. A reforma intelectual e moral tem por objeto as classes subalternas e por sujeito os intelectuais orgânicos, com a participação consciente ou inconsciente, dos intelectuais tradicionais. Estes podem assumir o papel de intelectuais orgânicos por livre adesão (convencimento) ou por ingenuidade, acomodação, "modernismo" (A19) e até por capitulação. [26] A reforma cultural não se dirige apenas às classes subalternas mas também à classe dominante, à burguesia, com a finalidade de assimilá-la ou, pelo menos, de levá-la a aceitar as mudanças intelectuais e morais como parte de uma natural e moderna evolução da sociedade, explorando sua passividade, indiferença e permissividade. a) Superação do Senso Comum --------------------------- O senso comum é o conjunto de valores, história, tradições, hábitos e costumes, conceitos e expectativas (culturais, religiosas, cívicas, sociais, filosóficas, etc.) aceito, consciente ou inconscientemente e praticados pelos membros de uma sociedade em geral. Constitui uma "cultura" ou "filosofia" generalizada que se enraíza na consciência coletiva e que se expressa numa concepção de vida, de homem e do mundo (ideologia). O senso comum que predomina é aquele do grupo social dominante. A superação do senso comum é um empreendimento de profunda e demorada transformação cultural e psicológica da sociedade civil como um todo e das classes subalternas em particular. [27] Consiste em apagar certos valores tradicionais e uma parte significativa da herança cultural (intelectual e moral) da sociedade burguesa e substituí-las por conceitos novos e pragmáticos, abrindo as mentes das pessoas para as mudanças políticas, econômicas e sociais que farão a transição para o socialismo. No novo senso comum, podem ser preservados alguns velhos conceitos que possam ser "instrumentais", bastando aprimorá-los para também contribuírem para a formação da nova mentalidade. Trata-se "de elaborar uma filosofia que se torne o senso comum renovado, coerente com a filosofia popular" (Op. Cit.) e com os fins buscados no processo político-ideológico no qual tudo deve estar inserido. O Partido é o centro homogêneo de difusão do novo senso comum, mas não é o único. É preciso ainda estabelecer um amplo sistema orgânico e também "espontâneo" no interior da sociedade civil, abrangendo variados canais informais, desligados das organizações políticas (partidos e estados), por meio do qual se fará a penetração dos novos sentimentos, conceitos e expectativas. Dentre os canais de difusão do novo senso comum, em primeiro lugar estão os meios de comunicação social (imprensa, rádio e televisão), mas não excluindo, como igualmente importantes, o setor editorial, a cátedra, o magistério, a expressão artística e o meio intelectual tradicional. O elemento dinâmico do sistema de difusão, como educador, transformador da cultura e elaborador de uma consciência coletiva homogênea é o intelectual orgânico. Mas é preciso uma unidade, um contato direto, uma identidade imediata entre o intelectual e a massa não só pelos meios de comunicação, mas principalmente no interior das organizações privadas. Os intelectuais tradicionais geralmente sentem uma natural atração pela novidade cultural, podendo aderir voluntariamente, por conveniência ou por constrangimento da opinião pública e do patrulhamento ideológico. Gramsci menciona Manzoni que "falando do fato de que existia quem não acreditava que os untadores disseminassem a peste, mas era incapaz de defender sua opinião contra a opinião vulgar difusa": "(...) havia bom senso, mas ficava escondido por medo do senso comum." (k) São indispensáveis multiplicadores, ampliando e "orquestrando" os novos conceitos sociais, "universalizando" a sua difusão e construindo a aparência de espontâneo desenvolvimento intelectual e moral da sociedade moderna. O empreendimento de penetração cultural visando substituir o senso comum e a concepção burguesa do mundo é um processo didático que exige alguns procedimentos metodológicos para influir eficazmente a mentalidade popular. [29] Primeiro, não se deve cansar de repetir os argumentos, porém fazendo variar as formas e os meios de difusão ("orquestração"). (A20) Segundo, deve-se atuar continuamente, atingindo cada vez mais amplos segmentos populares, visando: - elevar intelectualmente as massas poppulares (conscientizá-las); - formar uma elite intelectual (liderannça) oriunda da própria massa e que, com ela permaneça continuamente ("espartilho, isto é, enquadramento permanente"). Este segundo procedimento é o que realiza as transformações efetivas. Quando uma pessoa supera criticamente o senso comum e aceita novos valores e conceitos culturais e sociais, terá aceito uma filosofia nova e estará em condições de compreender uma nova concepção do mundo e contribuir para a sua concretização. b) A Conscientização Político-Ideológica ----------------------------------------- Já iniciado o processo de mudança do senso comum e a partir do momento em que já se tenha adquirido uma compreensão de classe (mesmo que incipiente) e um certo sentimento de oposição entre ela e a classe dominante, passa-se ao "momento da crítica e da consciência". [30] A conscientização político-ideológica é a orientação educativa dos integrantes das classes subalternas no sentido de: - fazer a crítica da sua própria conceppção do mundo (expectativa) para chegar a uma concepção unitária e coerente (entendimento do pensamento marxista, posto no seu nível cultural); - levar os "subalternos" à adesão e parrticipação na luta pela sua realização. Em outras palavras, dar sentido político ao novo senso comum para se formar o *consenso*. O êxito deste trabalho depende da superação crítica do senso comum (nova mentalidade) e do sentimento de pertencer a uma classe que busca a hegemonia (consciência política). Inicialmente, deve-se apresentar uma "filosofia" crítica (marxismo), em que se discute as contradições e injustiças da sociedade burguesa capitalista. Em seguida, conduzir o "simples" a uma concepção de vida superior, uma expectativa socialista. Este trabalho é conduzido pelos mesmos intelectuais orgânicos em contínuo contato com os elementos subalternos, principalmente no seio das organizações privadas de hegemonia. (A21) Esta aproximação, convivência e ligação entre os intelectuais e a massa, deve forjar um "bloco intelectual moral", tornando politicamente possível o desenvolvimento ideológico das classes subalternas. A consciência político-ideológica é mais um problema de "fé" do que de compreensão racional da ideologia. A militância política ou *protagonismo* na mudança da história deve ser vivida como uma "religião". (A22) A adesão à ideologia é que vai dar sentido prático (político) ao senso comum renovado e que vai permitir a formação do consenso. c) Formação do Consenso ----------------------- Vimos anteriormente (Capítulo I) que o *consenso* é um conceito entendido como conformidade de um grupo social com as iniciativas do Estado para alcançar os fins que a sociedade pretende. [31] A conformidade do grupo significa concordância, adesão e acordo coletivo com idéias e ações de um agente político ou social. O consenso é a expressão objetiva da hegemonia que a classe subalterna exerce sobre a sociedade civil e que a transforma em classe dirigente. Entende-se que o consenso se refere e respalda a atuação da sociedade política ou, estritamente, do governo que é o agente da classe dirigente no poder. Assim, o consenso é uma manifestação de apoio que, a bem dizer, só se efetivará objetivamente quando a classe subalterna já estiver no poder, tornando-se classe dominante. Entretanto pode-se também entender que ele já é necessário e se forma antes mesmo deste momento histórico. A direção dos órgãos privados de hegemonia, a ação política do partido e o programa de um governo "socialista democrático", eventualmente eleito no exercício do jogo político da sociedade burguesa, precisam contar com a adesão e o apoio da classe de que são parte. Podemos assim aduzir que o consenso se manifesta em diferentes momentos à medida em que a classe subalterna vai ganhando consciência política e expressão hegemônica: - Nas organizações privadas, concordânccia e apoio ativo aos dirigentes voltados para a construção da hegemonia no seio da sociedade civil; - Em relação ao Partido, adesão e apoioo organizado à sua atuação para a realização do socialismo e, mais imediatamente, para a conquista do poder; - Em relação a um governo "socialista ddemocrático", eleito no contexto da democracia burguesa, sustentação e apoio que deve ir além do instante eleitoral e permanecer, "a ponto de que aqueles que consentem poderiam ser considerados como funcionários do Estado" (Op. Cit.); (A23) - Finalmente, no Estado-Classe já estabbelecido, conformismo social, vontade coletiva e apoio permanente à sociedade política para conduzir as transformações políticas, econômicas e sociais que implantarão o socialismo. (A24) O consenso deve revestir-se das seguintes características: 1) Ser permanente, como manifestação continuada e repetida de adesões livres a cada momento do processo político; 2) Ser organizado, e não "genérico e vago", isto é, orientado e manifestado por intermédio dos aparelhos privados de hegemonia; 3) Ser ativo, isto é, ostensivo e participativo, contribuindo para a realização do projeto político-ideológico. O consenso é manifestado não só pela atitude consciente de aprovação coletiva e pelo trabalho voluntário (militância), mas principalmente: - pela opinião pública que se expressa nas pesquisas de opinião e nos meios de comunicação social; (l) - pelas demonstrações coletivas e ostennsivas levadas a efeitos por manifestações públicas, passeatas e comícios. A opinião pública é uma disposição intelectual diferente do consenso, embora ambas tenham raízes no senso comum. É entendida como um modo generalizado de ver, pensar e julgar pessoas, atos e fatos em um dado momento. Diferentemente do consenso, é episódico, opinativo (pró e contra) e difuso (não organizado). Opinião pública é um dos aspectos do pensamento popular que deve ser disputado com a sociedade política e com o grupo dirigente. Num dado momento pode ser útil, necessária, favorável ou adversa. [32] O consenso é, por excelência, a expressão objetiva da hegemonia nascente ou já consolidada no âmbito da sociedade civil. (...continua...) [No próximo envio do texto concatenado, incluirei a partir desse ponto o tópico "4. Neutralização do Aparelho Hegemônico e de Coerção do Grupo Dominante" e posteriores. O texto apresentado até aqui corresponde aos e-mails de números 1 a 33 (pouco menos de metade do livro), e tem apenas leves alterações em relação ao que originalmente enviei. - Alexander] NOTAS DO AUTOR ============== (a) Os dados biográficos de Antônio Gramsci foram tirados de Carlos Nelson Coutinho, em "Antônio Gramsci - Cadernos do Cárcere", Editora Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 1999. (b) O Gramscismo ideológico e intelectual posto no mundo, particularmente depois do colapso do comunismo soviético em 1991, poderia ser tomado como uma "internacional" (a "V Internacional"). Falta-lhe apenas um "centro" ou "birô" irradiador e, para o formalismo marxista, o congresso de fundação. (c) Enio Silveira, 1964. Citado por Carlos Nelson Coutinho, Op. Cit. (d) As indicações com número entre colchetes, [1], [2], [3], etc., remetem o leitor aos trechos selecionados nos Cadernos do Cárcere indicados pelo volume e página da obra ANTÔNIO GRAMSCI - CADERNOS DO CÁRCERE, tradução e edição de Carlos Nelson Coutinho com outros, Editora Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2000. Ver Notas de Referência no final do livro. (A2) [1] (e) Filosofia da Práxis -- Expressão gramsciana para o marxismo não entendido como mecanicista-fatalista, mas compreendendo que a história é tocada pela vontade "subjetiva" e pelo protagonismo de "sujeitos ativos". O termo "práxis" (do gr. "ação") significa no marxismo o conjunto das atividades humanas tendentes a criar as condições indispensáveis à existência da sociedade e das atividades de produção. Também indica, segundo Gramsci, a relação entre a vontade humana (superestrutura) e a estrutura econômica, bem como a relação entre a sociedade civil e a sociedade política. (f) A concepção do partido comunista único, "vanguarda consciente do proletariado", é de Lenine. Também é dele a definição do caráter revolucionário profissional do militante ligado à estrutura partidária. (g) A divergência entre Stalin e Trotski ocorreu no ambiente da luta pelo poder após a morte de Lenine (1924) resultando na controvérsia ideológica e na expulsão de Trotski do Partido e da União Soviética. Surge aí o trotskismo e a IVª Internacional (1938). O desfecho da contradição pessoal foi trágico: o assassinato de Trotski no México em 1939. (h) Em Gramsci, os conceitos de "ética" e de "moral" têm conotação com os "fins a alcançar" (pretendidos como apreciáveis) ou com a aceitação "espontânea e livre" do protagonista. Assim os empreendimentos, atos, ações e criações intelectuais são éticos pelos fins que a sociedade julga necessário alcançar ou pela adesão voluntária dos seus realizadores. É uma fórmula eufêmica da sentença marxista "os fins justificam os meios". (i) Esta visualização estratégico-militar transposta para a política, Gramsci foi buscar na experiência da Primeira Guerra Mundial (1914-1918) de recente e marcante lembrança, em que as operações, diante do equilíbrio de forças, evoluíram para a desgastante guerra de trincheiras que só seria decidida pela exaustão física e moral de um dos contendores. (A6) (j) Neste aspecto particular da gestão do partido, Gramsci se preocupa e critica o centralismo autoritário que ocorreu no Partido Comunista da União Soviética e no Estado Soviético. (k) Gramsci cita Alessandro Manzoni que faz referência ao efeito do contrangimento intelectual e social narrando um fato ocorrido em Milão no século XVII. [28] Modernamente, a inibição pode resultar do que se chama vulgarmente "patrulhamento ideológico". (l) A seção de "cartas do leitor" dos jornais é um excelente local onde se pode acompanhar indicações da opinião pública e reconhecer os traços do senso comum da sociedade. NOTAS MINHAS ============ (A1) As explicações sobre o que é um "intelectual orgânico", bem como dos termos apresentados em seguida, serão fornecidas ao longo de todos os futuros e-mails dessa série. (A2) Vou colocar essas referências nos próprios e-mails, a começar por este, vide abaixo. (A3) Como não é possível inserir uma tabela num e-mail desse tipo, reproduzi o texto dela da forma mais legível que pude encontrar. (A4) O termo "orgânico" refere-se à organização de elementos distintos com vistas a um trabalho em comum. Por isso se diz que nós somos organismos vivos: porque somos compostos de partes (órgãos) que atuam em conjunto para a existência, manutenção e funcionamento harmonioso dessa unidade que percebermos que somos, tanto que a morte é a perda de nossa organização interna, quando nossas partes (órgãos, células, átomos) deixam de trabalhar em comum acordo. Assim, quando o autor classifica o partido *da* classe como sendo orgânico, isso quer dizer que ele é o *próprio* ente organizador das classe subalternas (o organismo) e por tabela das pessoas que fazem parte dessas classes. Ou seja, uma entidade coletiva que é mais do que a soma de suas partes, e enquanto tal mais importante do que elas, assim como nós mesmos somos mais do que os átomos ou células que nos constituem, e mais importantes do que eles. (A5) Exemplo disso são, claro, as "alianças" que vimos se formarem nos últimos tempos: PT (Lula) e PL, PSDB (FHC/Serra) e PFL, PPS (Ciro Gomes) e oligarquias etc. Já a existência de múltiplas legendas socialistas com idéias praticamente idênticas (os mesmos PT, PSDB, PPS etc.) é, ainda que de forma não intencional, aplicação direta da doutrina gramscista do "pluralismo das esquerdas", cuja função em sua estratégia revolucionária será melhor detalhada com o prosseguir da série. (A6) O que também é característica do método gramscista: continuar tentando, pressionando, insistindo, atuando, até o oponente desistir, se deixando vencer. Não à toa, a aplicação das técnicas revolucionárias gramscistas envolve planejamento não para anos, como é o caso nos métodos revolucionários violentos clássicos (leninismo, maoismo etc.), mas para várias décadas, seus resultados fazendo-se sentir somente no longíssimo prazo. (A7) A análise da estratégia completa é o objeto da segunda parte do livro, com três capítulos, um para cada etapa. (A8) A sociedade comunista, estágio posterior à fase estatal e objetivo utópico da coisa toda, é estudada na terceira parte, com capítulo único. A quarta parte estuda a situação do Brasil diante do quadro completo da estratégia gramscista. (A9) A "ética e moral" marxista do "os fins justificam os meios", como já visto. (A10) "Passional" significa "submetido às paixões", sendo "paixão" o antônimo de "ação". Em outras palavras, quem (ou o que) não atua, quem não é ativo, está sofrendo a atuação de outro sobre si, está sofrendo paixão, está sendo passivo. E vice-versa, claro. (A11) Isto é, temporária. (A12) Isto é, durabilidade, perpetuidade, eternidade. (A13) Que melhor exemplo do que o da CUT? (A14) Como já mencionado: PT+PL, PSDB+PFL+FIESP, PPS+oligarquias... (A15) Aparentemente havia um erro de impressão no livro, e este parágrafo aparecia como o item 1 da lista. Fiz a correção e renumerei os itens seguintes, o que fornece o índice dos tópicos seguintes desse capítulo. (A16) Donde o sentido profundamente irônico dos títulos dos dois livros de polêmica cultural do Olavo de Carvalho, "O Imbecil Coletivo: Atualidades Inculturais Brasileiras" e "O Imbecil Coletivo II: A Longa Marcha da Vaca para o Brejo". Note-se também que o subtítulo do primeiro volume define o estilo que o Olavo usa, a chamada "crítica incultural", uma técnica de polêmica jornalística desenvolvida perto de meados do século XX que, como todos que leram percebem, pode ser usada de modo bastante irreverente. (A17) A CUT é exemplo de um sindicato que já alcançou essa "consciência". Já a Força Sindical é exemplo de um sindicato que ainda não se tornou aparelho privado de hegemonia, embora siga nessa direção pelas diversas pressões políticas e infiltrações que continuamente sofre. Por hora, porém, continua sendo mais "econômico- corporativa" do que outra coisa. Felicito os filiados por conta disso! ;-) (A18) Cada um destes será objeto dum subitem. (A19) Quando um intelectual tradicional aceita passivamente as palavras de ordem orquestradas pelos aparelhos privados de hegemonia integrantes da estratégia gramscista de transição para o socialismo, ele acaba se portando e sendo sujeito ativo desse processo de reforma ideológico-cultural sem sequer perceber. Exemplo clássico dessa atitude é a arqui-divulgada noção de que "o comunismo acabou", repetida por 99 entre 100 intelectuais como se fosse a coisa mais óbvia do mundo. São todos intelectuais orgânicos por livre adesão? Óbvio que não. Inobstante, não deixam de ser participantes ativos do processo revolucionário. Afinal, quem no mundo do beautiful people quer parecer "retrógrado", "reacionário", "refugo da guerra fria", "chutador de cachorro morto"? Afague-se o ego dessa gente e voilá, mais um erudito a serviço da "causa". (A20) É assim que se faz crer, por exemplo, que "o comunismo acabou", e outras expressões semelhantes. (A21) Isto é, militantes inseridos ou "convertidos" nas igrejas, nos jornais, nos órgãos governamentais, nas escolas, nas faculdades, nas rádios, nas redes de televisão, nas editoras, nos sindicatos, nas ONG's etc., todos atuando com o objetivo de superar o senso comum e estabelecer o consenso. Fazem-no ou porque estejam crentes de que isso é de fato o melhor para a humanidade (intelectuais orgânicos voluntários), ou porque vislumbram nessa atividade vantagens pessoais (intelectuais orgânicos por conveniência), ou mesmo porque estejam sendo vítimas de patrulhamento ideológico (intelectuais orgânicos por constrangimento). Vide a respeito o tópico anterior. (A22) Isso se aplica sobretudo aos intelectuais orgânicos voluntários. Os demais poderão ser, após a vitória da revolução cultural, classificados leninistamente como contra-revolucionários traidores e silenciados ou mesmo eliminados, posto serem em geral dos primeiros a irem para o "parédon". (A23) É exatamente o ponto em que o Brasil está prestes a entrar. (A24) Se nada fizermos enquanto é tempo, é num tal Estado totalitário que teremos de (sobre)viver. (B1) Gostaria de lembrar que o livro "A Revolução Gramscista no Ocidente: A Concepção Revolucionária de Antônio Gramsci em os Cadernos do Cárcere", de Sérgio Augusto de Avellar Coutinho, Rio de Janeiro: Estandarte Editora E.C. Ltda., 2002, 128p., pode ser adquirido com a editora a R$19,00, o que sugiro seja feito por quantos estejam considerando o texto útil. Fone: (21) 2232-0375. Fax: (21) 2224-1028. E-mail: ombro@ombro.com.br NOTAS DE REFERÊNCIAS ==================== As indicações com números entre colchetes, [1], [2], [3], etc., remetem o leitor aos trechos selecionados em ANTÔNIO GRAMSCI, CADERNOS DO CÁRCERE, tradução e edição de Carlos Nelson Coutinho com outros, Editora Civilização Brasileira, Rio de Janeiro, 2000. Cada nota indica o volume e a páginado trecho selecionado na obra citada. [Alterei o modo como as referências são apresentadas. De resto, a informação é a mesma. - Alexander] QUESTÃO DE MÉTODO [1] Vol. IV, pág. 18; Vol. IV, pág. 108. GRAMSCISMO [2] Vol. I, pág. 208; Vol. III, pág. 199; Vol. I, pág. 152; Vol. I, pág. 155; Vol. I, pág. 134; Vol. I, pp. 242 e 243; Vol. I, pág. 232; Vol. I, pág. 203; Vol. I, pp. 204 e 205; Vol. I, pág. 96; Vol. III, pág. 354; Vol. I, pág. 289; Vol. I, pág. 236; Vol. I, pág. 306. [3] Vol. I, pp. 137 e 138. Sociedade Civil e Hegemonia [4] Vol. III, pág. 225. [5] Vol. I, pág. 103; Vol. III, pág. 253; Vol. I, pág. 320; Vol. III, pág. 271. [6] Vol. III, pág. 83; Vol. III, pág. 93. [7] Vol. I, pág. 161; Vol. II, pp. 20 e 21; Vol. III, pág. 23. Partido e Estado [8] Vol. III, pág. 354; Vol. III, pág. 59; Vol. III, pág. 106; Vol. III, pág. 67; Vol. III, pág. 201; Vol. III, pág. 354; Vol. III, pág. 187. [9] Vol. III, pág. 331; Vol. Vol. III, pág. 41; Vol. III, pág. 254; Vol. III, pág. 192; Vol. I, pág. 379. Internacionalismo e Nacionalismo [10] Vol. III, pág. 314; Vol. III, pág. 315. [11] Vol. III, pág. 24; Vol. III, Nota 10, pág. 361. Luta de Classes e Reformismo [12] Vol. III, pág. 235; Vol. III, pág. 53; Vol. I, pág. 396; Vol. III, pp. 319 e 320; Vol. III, pág. 234; Vol. III, pág. 315. [13] Vol. IV, pp. 87 e 88. Liberdade e Democracia [14] Vol. I, pág. 234; Vol. I, pág. 300; Vol. I, pág. 316; Vol. III, pág. 240. [15] Vol. III, pág. 287; Vol. III, pág. 204; Vol. III, pág. 166; Vol. III, pp. 89 e 90; Vol. III, pág. 250; Vol. III, pág. 200; Vol. III, pág. 282. Conclusão [16] Vol. II, pp. 64 e 65. CONCEPÇÃO ESTRATÉGICA DE GRAMSCI Guerra de Movimento e Guerra de Posição [17] Vol. III, pág. 262; Vol. III, pág. 255; Vol. III, pág. 261; Vol. III, pág. 124; Vol. III, pág. 24. Conceito Estratégico de Gramsci [18] Vol. I, pág. 210. FASE ECONÔMICO-CORPORATIVA Organização do Partido [19] Vol. III, pág. 354; Vol. III, pág. 316; Vol. III, pág. 267; Vol. III, pp. 316 e 318; Vol. III, pág. 59; Vol. III, pág. 37; Vol. III, pág. 222; Vol. III, pág. 164; Vol. III, pág. 187. [20] Vol. III, pp. 90 a 92; Vol. III, Nota 81, pág. 378; Vol. III, pág. 108; Vol. III, pág. 199. [21] Vol. III, pág. 201; Vol. I, pág. 105; Vol. III, pág. 85; Vol. III, pág. 166; Vol. III, pág. 325; Vol. III, pág. 248; Vol. III, pág. 320; Vol. III, pág. 166. Defesa da Democracia [22] Vol. I, pp. 399 e 400; Vol. III, pp. 350 e 351; Vol. III, pág. 343. LUTA PELA HEGEMONIA [23] Vol. III, pp. 47 e 48; Vol. I, pág. 399; Vol. III, pág. 103. O Partido e os Intelectuais Orgânicos [24] Vol. I, pág. 105; Vol. II, pág. 25; Vol. II, pág. 24; Vol. I, pág. 293; Vol. II, pp. 20 e 21; Vol. II, pág. 53; Vol. I, pág. 247; Vol. III, pág. 303; Vol. II, pp. 15 e 16; Vol. II, pág. 23; Vol. I, pág. 104; Vol. II, pp. 18 e 19; Vol. I, pág. 111. Organização das Classes Subalternas [25] Vol. III, pág. 332; Vol. III, pág. 80; Vol. III, pág. 253; Vol. III, pág. 338; Vol. III, pág. 270. Reforma Intelectual e Moral da Sociedade [26] Vol. I, pp. 95 e 96; Vol. I, pág. 108; Vol. III, pág. 190. Superação do Senso Comum [27] Vol. I, pp. 118 e 119; Vol. II, pág. 209; Vol. I, pp. 114 e 115; Vol. I, pág. 250; Vol. I, pág. 101; Vol. I, pág. 126; Vol. I, pág. 98; Vol. I, pág. 100; Vol. II, pág. 205; Vol. II, pág. 175; Vol. II, pág. 199; Vol. I, pág. 208; Vol. III, pág. 173; Vol. II, pág. 95. [28] Vol. I, pág. 200; Vol. I, Nota 58, pág. 468. [29] Vol. I, pág. 110; Vol. II, pág. 206. A Conscientização Político-Ideológica [30] Vol. I, pp. 103 e 104; Vol. I, pág. 116; Vol. I, pp. 93 e 94; Vol. I, pág. 101; Vol. I, pág. 103; Vol. I, pág. 398; Vol. I, pág. 109; Vol. I, pág. 96; Vol. I, pág. 111. Formação do Consenso [31] Vol. III, pág. 119; Vol. III, pág. 83; Vol. III, pág. 95. [32] Vol. III, pág. 265; Vol. II, pág. 217; Vol. I, pág. 114.